05 de abril de 2021

A HORA SE APROXIMA!

(Fernando Henrique Cardoso – O Estado de S. Paulo, 04) A única vantagem que os mais velhos podem eventualmente ter é que já viveram situações difíceis. Elas não deixaram saudades. Os que se aproximam dos 90 anos (questão de três meses no meu caso), passaram pela 2.ª Grande Guerra; viram a migração do Nordeste tocada pela pobreza e, mais tarde, a do Sul, abrindo fronteiras no Oeste e ocupando terras; passaram pelo golpe de 1937, viram outra vez, de lado político distinto, o movimento de 1964 (em ambos os momentos carreiras foram cortadas e, mesmo, vidas ceifadas, às vezes pela tortura) e viram a democracia voltar a ser um valor. A liberdade é como o ar que respiramos: sem nos darmos conta, é dele que vivemos. Basta cortá-lo para aparecerem consequências nefastas.

Daí que eu veja com apreensão o momento atual. O País sofre uma crise sanitária gravíssima (talvez só comparável ao que aconteceu na “gripe espanhola” em 19181919); ainda está com as dificuldades econômicas, devidas não apenas à recessão, mas também à utilização de tecnologias poupadoras de mão de obra, as quais, sem que haja dinamismo na produção, mostram com clareza as dificuldades para a obtenção de empregos. E, ainda por cima, temos um governo que não oferece o que mais precisamos: serenidade e segurança no rumo que estamos seguindo.

Nem tudo se deve à condução política do presidente da República. Convém repetir: ele foi eleito pela maioria e disse o que faria… Fez. E não deu certo. Em razão disso, para onde vai o País?

Primeiro, não julgo que seja suficiente distribuir “culpas”. Há várias culpas e vários culpados, interna e externamente. Sejamos realistas: ainda que o presidente fosse capaz de conter os seus ímpetos, não nos livraríamos do vírus que nos atormenta. Mas poderia haver menos mortos. A credibilidade dos que mandam é quase tão eficaz para conter desatinos como a competência dos serviços de saúde para evitar mortes.

A semana que passou dava a sensação (a meu ver, falsa) de que corríamos o risco da volta ao autoritarismo. O símile com situações autoritárias do passado não ajuda a entender as opções disponíveis. Houve, sim, uma forte movimentação de comandos militares. Mas, para dizer em termos simples, trocamos seis por meia dúzia.

Cada chefe militar tem, é natural, suas características e suas manias. Nenhum dos atuais comandantes, antigos ou novos nos postos, imagina que “um golpe” resolva a situação. Não sei o que se passa na cabeça presidencial, mas, ainda que desejasse um “golpe”, com que roupa? Basta ler as declarações dos militares que partiram ou dos que chegaram: quase todos falam em respeitar a Constituição e agir dentro da lei.

Não me parece haver clima, no País e na parte do mundo a que estamos mais vinculados, para aventuras. Dado o porte de nossa economia e a quantidade de questões sociais e econômicas a serem enfrentadas, por que uma pessoa razoável aumentaria as nossas angústias? E as que não são razoáveis? Estas precisam dispor de um clima favorável a suas loucuras, o que não me parece ser o caso.

Sendo assim, aumenta a responsabilidade de cada um dos cidadãos: devemos dizer, com firmeza, sim ao que queremos e não ao que nos assusta. Não é hora de calar, nem de fazer algazarra. Aproveitemos o quanto possível para, com equilíbrio, mostrar a insensatez de concentrar poderes nas mãos de quem quer que seja, pessoa ou instituição.

Defendamos a Constituição da República, que é democrática, e saudemos os políticos que creem que é melhor apoiar quem possa chegar à Presidência sem representar um extremo. Apresentemos aos brasileiros, quanto antes, um programa de ação realista, que permita juntar ao redor dele os partidos e as pessoas para formar um centro que seja progressista, social e economicamente. Centro que não pode ser anódino: terá lado, o da maioria, o dos pobres; mas não só, também o dos que têm visão de Brasil e os que são aptos para produzir.

Quem personificará esse centro? É cedo para saber. É cedo para “fulanizar”, como diria Ulysses Guimarães. Mas é hora de promover a junção das forças capazes de se contrapor a eventuais estrebuchamentos autoritários, antes que surjam propostas que nos levem a eles.

Vejo que alguns políticos se dispõem a agir para evitar que a mesmice predomine. Pelo menos é o que deduzo das declarações recentes de vários líderes da vida brasileira. A eles juntarei minha voz. Sei das minhas limitações e não tenho a ilusão de que, ao escrever que a eles me juntarei, a situação mudará. Mas se cada um dos brasileiros se dispuser a falar e a agir, é de esperar um futuro melhor.

Na política, como na vida, ou se acredita que é possível mudar e obter uma algo melhor, ou se morre por antecipação. Continuemos, pois, vivendo: propondo mudanças, sempre com a expectativa de que elas possam ser realizadas e com elas o Brasil ficará melhor.

01 de abril de 2021

UM BALANÇO DO INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA NA LAVA JATO DO RIO DE JANEIRO!

(Almir Teubl Sanches, Procurador da República lotado na Força-Tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro desde 2017 – Folha de S.Paulo, 31) O instituto jurídico da colaboração premiada, em seu formato atual, foi criado em agosto de 2013 e ajudou a revolucionar o combate ao crime organizado, em especial o de colarinho branco. E a força-tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, que se encerra neste dia 31/3, conviveu intensamente com ele, em quase 5 desses 8 anos, lidando com suas enormes possibilidades e não menores desafios.

A colaboração premiada surgiu para tentar reverter um quadro desolador. A impunidade era quase uma certeza. Dois aspectos ilustram esse cenário.

Primeiro, era muito difícil que os esquemas de colarinho branco fossem inteiramente descobertos; as investigações em geral estancavam em agentes periféricos, quase nunca alcançando os líderes da organização criminosa.

Em segundo lugar, mesmo que a investigação avançasse, era quase impossível recuperar o dinheiro ilícito.

A lei que cria a colaboração premiada remete a estes dois problemas, exigindo como um de seus resultados a identificação dos demais agentes criminosos, a revelação da estrutura hierárquica e divisão de tarefas da organização criminosa e a recuperação total ou parcial dos valores dos crimes praticados pela organização.

E a experiência da força-tarefa do Rio comprova que, se bem utilizado, o acordo de colaboração premiada é ferramenta eficaz para auxiliar nestes resultados.

Foram 55 operações deflagradas, que culminaram com 105 ações penais e 894 pessoas denunciadas, muitas das quais ocupavam as mais altas hierarquias de esquemas de corrupção e de lavagem de dinheiro, tanto do setor público, quanto do setor privado, nas mais diversas áreas.

Também com relação aos valores recuperados, os resultados são expressivos. A soma dos valores de acordos de colaboração da da força-tarefa do Rio é de quase R$ 3,9 bilhões. Valores que voltam aos cofres públicos.

Esse resultado foi alcançado apesar do cenário inicial de quase certeza da impunidade, que, naturalmente, diminui o interesse de investigados em celebrar acordos e dificulta os termos em que eles são negociados. Em um cenário de menor confiança na impunidade, há um futuro ainda mais promissor para novos acordos.

Além dos valores recuperados em acordos, a da força-tarefa do Rio requereu a condenação em reparação de mais de R$ 11,5 bilhões nas ações penais em curso, e mais de R$ 4 bilhões nas ações de improbidade já ajuizadas.

Tudo isso foi alcançado com absoluto respeito aos direitos fundamentais de colaboradores e de delatados.

Quanto aos colaboradores, os acordos sempre partiram de sua iniciativa espontânea, sempre na presença de seu defensor constituído, sendo a enorme maioria dos casos negociados com o investigado solto.

Quanto aos delatados, nunca se aceitou isoladamente narrativa de colaborador. Sempre se exigiu que a narrativa fosse confirmada por robustas provas de corroboração.

Mais do que isso, mesmo confirmada por provas, a narrativa sempre foi tomada apenas como ponto de partida, dela se desenvolvendo profunda investigação, combinando diversas técnicas de apuração, até que restassem provas evidentes dos crimes cometidos e sua autoria.

A força-tarefa do Rio sempre tratou com irresignável seriedade o interesse público que representava, talvez por isso conseguindo resultados tão expressivos. Cinco dos sete acordos maiores acordos de colaboração da história do país, com relação a pena pecuniária, foram negociados pela força-tarefa do Rio. Muitos deles os maiores, quando celebrados.

Os valores destes acordos foram de aproximadamente R$ 330 milhões, R$ 370 milhões, R$ 380 milhões, R$ 800 milhões e R$ 1 bilhão. Tais sanções pecuniárias sempre foram acompanhadas de significativas penas corporais, havendo acordo que prevê cumprimento de pena privativa de liberdade de 18 anos.

Transacionar representando o interesse público não é tarefa simples. Para tanto, a da força-tarefa do Rio sempre buscou estabelecer critérios objetivos, definindo as condições dos acordos de acordo com a gravidade dos crimes cometidos, o momento em que se buscou a colaboração, a magnitude dos valores ilícitos envolvidos, a quantidade de informações e provas trazidas pelo colaborador.

Tais conquistas, que retratam a história da da força-tarefa do Rio, são méritos de todo o Ministério Público Federal, que soube usar do instrumento da colaboração premiada. E de todos os Poderes constituídos, Executivo e Legislativo que souberam criar o instituto, em 2013, e Judiciário que soube interpretá-lo posteriormente.

É nefasto qualquer discurso que, a pretexto de defender o combate à corrupção, vocifere sua sanha autoritária contra as instituições democráticas. É por meios dessas instituições que a sociedade brasileira deve zelar para que institutos jurídicos eficazes, como o da colaboração premiada, sejam preservados e fortalecidos.

31 de março de 2021

ARRANCADA RÁPIDA!

(Luiz Carlos Trabuco – O Estado de S. Paulo, 29) Alta maior da Selic evita que uma inflação transitória se transforme numa inflação inercial, mais difícil de erradicar.

O Banco Central surpreendeu o mercado com uma largada acelerada na elevação dos juros. Aumentou a taxa básica em 0,75 ponto porcentual, acima das projeções dos analistas, e anunciou outro aumento de igual magnitude na próxima reunião, em maio. Foi uma decisão difícil, porém acertada. Conhecida como Selic, a taxa básica serve para balizar o custo do dinheiro nas transações realizadas na sociedade. No sistema financeiro, é a taxa de juros de um dia que determina a inclinação da curva de juros para frente. Quando está muito baixa, pressiona a parte mais longa da curva para cima; se está alta demais, a curva de juros se achata, podendo inclusive ficar negativa em alguns casos.

Os juros altos têm inconveniências, entre elas tornar a rolagem da dívida pública mais cara e aumentar o custo do crédito. Como a atividade econômica está anêmica e o desemprego elevado, eis a dúvida: o efeito do juro mais alto não agravaria o quadro?

Essa decisão, porém, seguiu a prescrição técnica. A desvalorização cambial e o aumento das cotações das commodities impactaram os preços internos de forma transitória, mas influenciaram nas expectativas de inflação para este ano e o próximo. A elevação dos juros deve arrefecer essa pressão nos preços e a volatilidade da taxa de câmbio.

O nosso alento é o cenário externo positivo. Apesar das incertezas, as indicações são de um início de crescimento vigoroso no exterior. O Banco Mundial projeta 4%; todavia, pode ser maior. Um destaque é o pacote de estímulos fiscais aprovado nos Estados Unidos, que deve impulsionar a economia americana e a mundial.

Isso ajuda num momento de incertezas no cenário interno. Na margem, os números são positivos. Em janeiro, o IBC-BR, que é a estimativa do PIB mensal feita pelo Banco Central, mostrou uma alta acima das expectativas do mercado e a abertura de vagas de trabalho apresentou recuperação forte. As incertezas são a evolução da pandemia no País, o ritmo de vacinação e a dinâmica fiscal.

A questão central dos juros é a calibragem. Mesmo com as duas altas de março e maio (prevista), a taxa de juros real continuará negativa. Há vantagens a considerar numa alta maior que a esperada pelo mercado. A primeira é que afasta com mais segurança a alta de preços temporária e evita que uma inflação considerada transitória se transforme numa inflação inercial, mais difícil de erradicar e com consequências duradouras.

Outro benefício é que uma alta mais forte encurta o ciclo de ajustes. Um processo de elevação demorado tem o custo de juros altos por mais tempo e pode até ter uma taxa máxima maior do que a de uma política mais contundente. Dessa forma, o custo social do ajuste monetário é mais curto. Considerando prós e contras, melhor não correr riscos.

O papel do Banco Central é calibrar a taxa para cumprir a meta de inflação. Analisa indicadores econômicos, pondera os riscos e as incertezas. O espaço de manobra do BC é estreito e depende de inúmeras variáveis fora de seu controle, como a pandemia, o estado da economia internacional, o andamento das reformas e o ajuste fiscal.

A evolução da dívida pública é outra preocupação. Estabilizou-se no ano anterior à pandemia, quando também foi aprovada a reforma da Previdência, colocando-a numa trajetória melhor. A queda do PIB e o auxílio emergencial a levaram para outro patamar, acima. A questão agora é evitar que fuja do controle e o País entre num círculo vicioso de juros mais altos e crescimento baixo.

Nesse cenário inquietante, a vacinação e as reformas representam o centro definidor. O andamento positivo nas votações do Congresso e a aceleração do ritmo da vacinação podem dar tração à atividade econômica e acomodar as expectativas em relação ao câmbio – com efeitos diretos na inflação. É a porta para o País entrar num círculo virtuoso de juros baixos sustentáveis, mais crédito, mais investimento e melhorias nos indicadores sociais.

E o mais importante: para preservar vidas.

30 de março de 2021

A ESQUINA DO FUTURO!

(Luís Eduardo Assis – O Estado de S. Paulo, 29) Após a pandemia, haverá uma geração a quem será privado o conhecimento e, desta forma, o exercício pleno da cidadania.

Já dizia o escritor inglês H. G. Wells: a história da civilização é uma disputa entre a educação e a barbárie. A ideia de que é preciso desvendar mistérios através de métodos científicos é relativamente recente na história da humanidade, mas sem ela não teríamos conseguido os extraordinários avanços dos últimos séculos. Demoramos milhares de anos para aprender que o avanço do conhecimento nos torna melhores. O método científico – que ainda hoje alguns apalermados refutam – é indissociável da ideia de progresso, algo também recente do ponto de vista histórico. Há enorme correlação entre o índice de desenvolvimento humano e o nível de educação dos países. Soa como uma platitude, mas aqui em terras tabajaras a necessidade de fazer avançar o nível educacional só encontra consenso na sua manifestação genérica e superficial. Ninguém se diz a favor da ignorância, mas as políticas públicas para combatê-la acabam esbarrando na falta de recursos, na incúria da elite e na cristalização de interesses corporativos. Gastamos pouco, gastamos mal e os resultados beiram a calamidade. O exame Pisa, realizado a cada três anos, teve sua última edição em 2018 e avaliou o desempenho acadêmico de jovens de 15 anos em 79 países. O Brasil ficou em 59.º em leitura, 67.º lugar em ciências e 73.º em matemática.

Tudo sugere que a pandemia teve um impacto devastador sobre um esforço que já rendia poucos frutos. Estudo da Unicef divulgado em janeiro mostra que aumentou a evasão escolar durante a pandemia. Em 2019, o IBGE identificou uma taxa de abandono de 2,2% entre crianças e jovens de 6 a 17 anos. Já em outubro de 2020, o porcentual registrado pela Unicef foi de 3,8%, ou seja, 1,38 milhão de pessoas não frequentavam a escola. A este contingente devem ser acrescentados outros 4,1 milhões que afirmaram estarem matriculados, mas não participaram de nenhuma atividade nas escolas. O abandono escolar atinge mais os alunos pobres, cujo atendimento já era insatisfatório e que não tiveram acesso ao ensino remoto. Uma tragédia dentro de um drama. Em estudo divulgado em julho de 2020 (Consequências da Violação do Direito à Educação), o Insper estimou que, em 2018, 557 mil jovens com 16 anos não concluíram a educação básica. Isto vai provocar uma perda de renda ao longo de toda a vida laboral de cada um destes jovens de R$ 395 mil, o que significa que o custo total do abandono escolar para esta faixa etária alcança a cifra astronômica de R$ 220 bilhões. Para efeito de comparação, o orçamento do MEC para a Educação Básica em 2020 foi de R$ 42,8 bilhões (aliás, 34% menor que o de 2012).

O problema das consequências é que elas chegam depois, já dizia Marco Maciel. O que o governo tem a dizer sobre o abandono escolar provocado pela pandemia? Se o sistema educacional brasileiro já vinha mal antes como evitar que fique ainda pior? O Ministério da Educação não tem planos – nem sequer diagnóstico. No meio da tragédia da covid-19, gastou tempo e esforços na busca da regulamentação do ensino domiciliar, uma abjeta excrescência ideológica. Para um governo que recusa o passado e não reconhece o presente, pensar a longo prazo é um luxo inacessível. A propósito, qual é mesmo o nome do atual ministro da Educação? Quando a pandemia arrefecer, malgrado o descaso do presidente, voltaremos a frequentar pizzarias, mas os jovens que nos entregam as pizzas hoje não voltarão para as escolas. Haverá uma geração a quem será privado o conhecimento e, desta forma, o exercício pleno da cidadania. Não se trata apenas de fomentar a ignorância; é a barbárie que está à espreita. Há um despacho na esquina do futuro, já dizia Marcelo Yuka.

29 de março de 2021

VERDADEIRO DESASTRE PARA A AMÉRICA LATINA PODE VIR EM 2021!

(Brian Winter – Americas Quarterly – O Estado de S. Paulo, 28) Em toda a América Latina, 2021 ainda está sendo saudado como um ano de recuperação. Depois que a região foi responsável por 28% das mortes confirmadas de covid no mundo, no ano passado, e sofreu sua pior contração econômica anual (-7,4%) desde 1821, no contexto das guerras pela independência, a maioria dos políticos e líderes empresariais acreditam que o pior já passou.

Sim, surtos recentes no Brasil, no Chile e em outros países causaram um novo aumento nas mortes e lockdowns. Mas, teoricamente, o ritmo da vacinação deve se acelerar ao longo do ano. A maioria dos governos viu sua popularidade se manter estável ou até aumentar, e há poucos sinais dos protestos em massa que sacudiram a região antes que a pandemia expulsasse as multidões das ruas. “Acho que estamos muito perto da linha de chegada”, um político me disse recentemente. “Poderia ter sido bem pior.”

Mas vários estudos publicados este mês contam uma história bem diferente: a covid-19 abalou a América Latina em um grau maior do que muitos imaginam, e a sensação de condescendência pode estar condenando a região pelos próximos anos. Esses estudos mostram a gravidade com que a pandemia atingiu grupos vulneráveis, como mulheres, negros e trabalhadores informais, e alertam que a recuperação provavelmente os deixará ainda mais para trás.

Os bancos da América Latina podem estar mais frágeis do que geralmente se reconhece, e a conversa animada sobre a transferência das cadeias de suprimentos da Ásia após a crise até agora continua sendo só uma conversa. As escolas ainda ficarão fechadas em maior número do que em qualquer outro lugar do mundo, arriscando criar uma verdadeira “geração perdida” – e deixando as economias sem um motor mais claro de crescimento, pois a região envelhecerá rapidamente nas décadas de 20 e 30.

É verdade que as coisas poderiam ter sido piores. Auxílios emergenciais na forma de transferências em dinheiro chegaram a 61% dos latino-americanos em 2020, quase o triplo do porcentual de pessoas que recebiam tais pagamentos antes da pandemia, de acordo com um novo relatório da Cepal, a comissão econômica da ONU para a América Latina.

O tamanho e a duração dos auxílios variaram muito e desafiaram os estereótipos ideológicos: os governos de direita do Brasil e do Chile ofereceram o apoio mais generoso, mais que o dobro em termos relativos do que seus colegas de México, Argentina e Bolívia. No todo, a pobreza na região aumentou “apenas” cerca de 3 pontos porcentuais, para 33,7% da população, o nível mais alto desde 2006 e uma tragédia por si mesma. Mas a Cepal calculou que, sem os programas de ajuda, a pobreza teria mais que dobrado.

Logo abaixo da superfície, no entanto, existem disparidades vastas e crescentes naquela que já era a região mais desigual do mundo. Em 2020, o quintil mais rico dos latino-americanos viu sua renda cair apenas 7%, em média, e seu desemprego quase não aumentou. Já o quintil inferior viu sua renda cair impressionantes 42% e seu desemprego crescer 5 pontos porcentuais.

As mulheres abandonaram a força de trabalho a taxas maiores do que os homens em 9 dos 12 países estudados pela Cepal, que também descobriu que os negros no Brasil tinham apenas metade da probabilidade dos brancos de continuar trabalhando de suas casas.

É provável que o maior desastre de todos tenha sido enfrentado por mais da metade dos trabalhadores latino-americanos que trabalham no chamado mercado informal. Em países como México, Brasil e Costa Rica, mais de 70% da perda total de empregos em 2020 ocorreu nesse setor. Esses trabalhadores já tinham pouca ou nenhuma rede de segurança – e imediatamente enfrentaram a fome, a falta de moradia ou algo ainda pior.

E é aí que o trem da recuperação realmente começa a descarrilar. Tanto a Cepal quanto o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em seu recémpublicado relatório macroeconômico anual, destacam a probabilidade de que, caso se mantenham as tendências atuais, a recuperação econômica seja fraca – e a maioria dos empregos futuros seja criada no setor informal. Isso significa uma vida mais precária para milhões de latino-americanos e taxas de pobreza que ficarão insistentemente altas.

Enquanto isso, a maioria dos governos, incluindo o do Brasil, reduziu ou eliminou os programas de ajuda de 2020, deixando milhões sem proteção, em grande parte por causa do medo de agravamento de uma crise fiscal. Os temores são reais: a dívida pública média da região disparou de 58% para 72% do PIB no ano passado, e o cenário básico do BID é que continue a aumentar, chegando a 76% até 2023.

É importante notar que os EUA estariam enfrentando um cenário igualmente desolador se não fossem abençoados pela moeda de reserva mundial – e, portanto, a capacidade (aparente?) de imprimir trilhões de dólares sem grandes consequências. Mas a América Latina, com sua longa história de credores rígidos, está sob uma rédea mais curta do que a maioria das outras regiões. Ainda não está claro se isso resultará em uma onda de inadimplência da dívida soberana, como na década de 1980; mas o relatório do BID trouxe uma seção que faz uma retrospectiva daquela “década perdida”, argumentando essencialmente que, se for necessário fazer reestruturações, quanto mais cedo melhor.

O BID também advertiu sobre uma “falsa sensação de segurança” no sistema financeiro da região, citando vários sinais de alerta nos últimos meses, apesar dos balanços aparentemente saudáveis. A inflação está aumentando em alguns países, mesmo com as economias ainda estagnadas. O Brasil subiu as taxas de juros recentemente pela primeira vez desde 2015, em 0,75 ponto porcentual.

Por fim, tem a tragédia em curso nas escolas. Cerca de 114 milhões de alunos na América Latina e no Caribe, ou cerca de 80% do total, ainda não podem frequentar a escola presencialmente, de acordo com um relatório divulgado na quarta-feira pelo Unicef. É de longe o maior número do mundo, e a expectativa é que pelo menos 3 milhões desses estudantes – e possivelmente muitos mais – nunca mais voltem às salas de aula. Apenas uma fração dos alunos conseguiu frequentar efetivamente a escola pela internet, e os estudos sugerem que milhões de jovens no ensino fundamental já perderam as habilidades básicas de leitura e matemática.

Isso está revertendo uma das grandes histórias de sucesso (e motores de crescimento econômico) da região nos últimos 30 anos: o crescimento da educação primária, secundária e universitária. O Banco Mundial calculou que a crise educacional poderia reduzir cerca de 10% dos ganhos futuros dos latino-americanos, um valor insondável de US$ 1,7 trilhão.

Como sempre na América Latina, é importante não cair na armadilha do fatalismo. A história mostra que este sempre foi um lugar de altos e baixos. É possível que a recente alta nos preços do petróleo, cobre e outras commodities impulsione as economias exportadoras da América do Sul e um boom econômico pós-estímulo nos EUA dê um impulso imediato ao México e à América Central.

Alguns governos parecem compreender a magnitude dos desafios, enquanto algumas pessoas no setor privado, na sociedade civil e na mídia continuam cobrando mudanças. Mas, em face dessa inércia avassaladora, praticamente todas as outras razões para esperança que citei no ano passado se erodiram, especialmente a educação.

Na verdade, é difícil escapar das seguintes conclusões: 1) muitas elites latino-americanas, por terem passado pela covid mais ou menos ilesas, não estão conseguindo entender que 2021 não é o momento de relaxar e declarar a vitória sobre a pandemia; 2) a maioria dos presidentes da região e outros líderes políticos, tanto à esquerda quanto à direita, parecem satisfeitos em simplesmente reciclar ideias fracassadas das décadas de 60 e 70 ou focar nas próximas eleições, em vez de pressionar com urgência as reformas modernizadoras que poderiam impulsionar o investimento e a criação de empregos de qualidade; 3) os mais vulneráveis da região, relativamente blindados em 2020, agora podem estar abandonados à própria sorte.

O crescimento na América Latina ficou estagnado durante anos, mesmo antes da pandemia, e a renda per capita já caiu aos níveis de meados dos anos 2000, segundo a Cepal. É uma região que não está pegando fogo – pelo menos não por enquanto –, mas que mais parece um sonâmbulo andando em direção ao abismo na renda e na qualidade de vida. Se seus líderes não acordarem – e rápido – podemos muito bem olhar para as decisões tomadas e não tomadas durante 2021 como algo ainda mais desastroso do que os eventos de 2020.

26 de março de 2021

EDUARDO PAES: O SOL HÁ DE BRILHAR MAIS UMA VEZ!

(Eduardo Paes – O Globo, 25) Tem início na sexta-feira (26 de março) um período de dez dias até o Domingo de Páscoa (4 de abril) que será um tempo de reclusão forçada, de recolhimento, determinado por nós por força das necessidades impostas pela pandemia que ainda se faz presente. Uma medida dura, sabemos todos, mas que é mais do que necessária conforme orientação firme do Comitê Científico, formado por especialistas de diversas áreas, que norteia as decisões da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro em tempos tão difíceis. E é necessária porque não há nada que valorizemos mais do que a vida dos cariocas e das cariocas, que são a razão de ser dessa cidade.

É da preservação de vidas que estamos falando. E foi pensando, também, na preservação de vidas, e no sustento das famílias cariocas, que lançamos na última quarta-feira um programa que destinará para cerca de 900 mil pessoas aproximadamente R$ 100 milhões nos próximos dias: porque há urgência.

E porque há urgência – no combate ao coronavírus, no combate à fome, ao desemprego e às dificuldades geradas com esse período de reclusão que estamos impondo – é que fazemos o apelo: vamos juntos atravessar esses dez dias com o espírito da solidariedade norteando nossos passos em direção ao Domingo de Páscoa.

E solidariedade nesses dias está intimamente ligada à sobrevivência, a cuidados capazes de preservar a saúde de todos nós enquanto aguardamos a imunização por meio das vacinas que estamos recebendo e imediatamente disponibilizando. Não viveremos um feriadão, com se tem dito e como nos acostumamos a viver. Feriados sempre foram sinônimo de festa, de aglomeração, de praias cheias, e tudo o que não precisamos (e não podemos) fazer nesses dias é isso. Façamos, cada um, nossa festa particular e silenciosa, cada um a seu modo, a fim de que possamos desafogar nossa rede de saúde, próxima do colapso apesar dos esforços que fazemos desde o primeiro dia de nosso governo, aumentando imensamente nossa capacidade de atendimento.

Mantenhamos firme nosso propósito de seguirmos vivos até que a vacina chegue a cada um de nós. O Rio é referência na matéria e temos ampla condição de vacinar a população com presteza e rapidez.

A Prefeitura do Rio vai seguir nesse mesmo caminho: vacinando seu povo, ouvindo os especialistas e chamando os cariocas para a missão da superação das dificuldades que sempre superamos juntos, fossem quais fossem os revezes. Conto com vocês e vocês podem contar comigo. O sol, podem estar certos, há de brilhar mais uma vez.

25 de março de 2021

PÁRIAS, PATETAS E PREPOTENTES!

(Elio Gaspari – Folha de S.Paulo, 24) Está nas livrarias a prova acabada dessa patetice. É o volume “Alexandre de Gusmão (1695-1753): O Estadista que Desenhou o Mapa do Brasil”, do embaixador Synésio Sampaio Goes Filho.

Synésio é tudo o que o ministro Araújo ainda não conseguiu ser. Erudito, estuda a diplomacia brasileira e uma questão que pouca gente procura conhecer: Como é que Portugal ficou com a Amazônia? Afinal, pela linha do Tratado de Tordesilhas (1494), suas terras paravam na foz do Amazonas. Diplomata, chefiou as embaixadas em Bogotá, Lisboa e Bruxelas. Além disso, presidiu a Fundação Alexandre de Gusmão, que foi uma usina de produção cultural do Itamaraty.

Foi porque, desde a chegada de Araújo, deixou de ser. Pela Fundação, o embaixador já havia publicado “Navegantes, bandeirantes, diplomatas”. (O livro está na rede, de graça.)

Em 2019 a Fundação recusou-se a publicar o “Alexandre de Gusmão”. Teria sido pressão da Espanha, que perdeu as terras pelo Tratado de Madri, de 1750? Talvez algum descendente do Marquês de Pombal, que azucrinava Gusmão? Nada. O livro de Synésio Sampaio não podia ser publicado porque tinha um prefácio do embaixador Rubens Ricupero, um ex-chanceler, ex-embaixador em Washington e ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento. Motivo murrinha, coisa de patetas prepotentes. Como era de se prever, o livro saiu por uma editora privada, a Record.

O Brasil tem o formato de um presunto graças a grandes homens e à sabedoria de Lisboa. Para começar, há a figura de Pedro Teixeira. Um português que em 1637 saiu do Pará com 47 canoas e chegou a Quito. No caminho fundou o povoado de Franciscana, nos confins do oeste do vale amazônico. Achava-se que havia por ali um “Rio do Ouro”.

Em 1746 o paulista Alexandre de Gusmão, formado em Coimbra e em Paris, começou a cuidar das negociações do Tratado de Madri. Quatro anos depois Espanha e Portugal se acertaram e o Brasil ficou com o vale do Amazonas. Com essa e outras expansões, ficou dois terços maior.

Os mapas mandados por Gusmão desenharam três mil quilômetros da fronteira do Norte num texto de 66 palavras. Ele fez concessões nas fronteiras do Sul e foi atazanado pelas intrigas da Corte. Era secretário do rei João V e, quando ele morreu, o marquês de Pombal afastou-o.

Fritaram Alexandre de Gusmão, acusaram-no de ser judeu, “globalista” em araujês. Em tempo: toda a mitologia do Eldorado amazônico corria atrás de uma montanha de ouro. Afinal, na Bolívia havia-se achado uma de prata. Ela existia. Em 1644, sete anos depois da partida de Pedro Teixeira, um sujeito chamado Bartolomeu Barreiros de Ataíde catou algum ouro na região do Araguaia, mas a montanha só foi achada em 1979, na Serra Pelada.

24 de março de 2021

BORBOLETAS, DITADORES E ESCRITORES!

(Mario Vargas Llosa – O Estado de S.Paulo, 21) Foi uma sorte para a América Latina que, em sua infância, Michi Strausfeld visse os documentários de Hans Domnik mostrando as suntuosas ruínas dos astecas e maias no México e na Guatemala, e as enigmáticas pedras do santuário de Machu Picchu no Peru. Porque o resultado disso foi uma crítica e editora latino-americanista que fez muito mais do que todas as universidades reunidas do seu país para a difusão da literatura da América Latina na Alemanha.

Não é exagero. Michi estudou filologia inglesa e espanhola e sua tese de doutorado foi sobre a obra de Gabriel García Márquez. Viajou pelos quatro cantos do Novo Mundo, por grandes cidades e pequenos vilarejos perdidos, foi amiga de escritores e editores, aprendeu as línguas que ali eram faladas (além dos infinitos dialetos), espanhol, português, francês e inglês. E, como editora, primeiro da Suhrkamp e depois da S. Fisher, publicou traduções de muitos autores latino-americanos, além de organizar simpósios, mesas-redondas e trazer a convite para a Alemanha uma infinidade de escritores. E digo: fez mais do que todas as universidades da Alemanha juntas.

E, como se tudo isso fosse pouco, acaba de editar em espanhol um esplêndido livro de mais de 500 páginas intitulado Mariposas Amarillas y los Senõres Dictadores, que acabei de ler. Em primeiro lugar, há duas coisas pelas quais felicitamos Michi Strausfeld. A primeira é que se refere à literatura deste vasto continente como um todo integral, muito variado, mas orgânico (que diferenças essenciais existem entre as literaturas do Equador, Peru, Bolívia, ou entre a argentina e a uruguaia?). E a segunda é que ela julga e se refere à poesia, ao conto, ao ensaio e ao romance como algo essencialmente ligado à história.

Testemunhos

Isso lhe permite, em sua exuberante investigação, referir-se não apenas aos livros literários mais originais e criativos, mas também às narrativas de menor importância oferecidas como testemunhos e investigações particulares da violência que permeia esse continente derivada das ditaduras, das lutas contra elas, da discriminação da mulher e, nos últimos anos, como consequência do tráfico de drogas. O livro é muito bem escrito e, apesar da sua envergadura, o lemos com prazer e simpatia, porque as sisudas nomenclaturas e análises rigorosas são atenuadas com historietas, fofocas, confidências e alarmantes passeios por regiões inóspitas, dominadas pelas guerrilhas e locais de incontáveis assassinatos.

Como muitos intelectuais europeus, minha amiga Michi Strausfeld tem um fascínio pelas revoluções e gostaria que os escritores estivessem sempre do lado dos rebeldes que lutam pelas boas causas – nem sempre é assim. Alguns intelectuais latino-americanos estão muito longe das pistolas e das bombas, e nossa aspiração é que a América Latina seja um continente pacífico e democrático, sem pistoleiros nem explosivos, como é hoje na Alemanha. Mas precisamos dizer, a seu favor, que ela não discrimina ninguém segundo critérios políticos e nas páginas do seu fascinante livro dá espaço tanto a Mario Benedetti e Eduardo Galeano quanto a Octavio Paz e Sergio Ramírez.

A única omissão maior que encontrei nesses capítulos onde há mais de uma centena de livros e autores estudados – com análises geralmente penetrantes e acertadas – é a do chileno Jorge Edwards, romancista, contista e ensaísta de alto nível, que merecia figurar neste panorama original das letras latino-americanas.

O livro começa com o descobrimento, ou seja, em outubro de 1492, quando Colombo escreve ao papa Alexandre VI que tem a impressão de “que estas paragens são as do Paraíso terrestre”. Os principais cronistas, Bernal Díaz del Castillo, no caso do México, e o Inda Garcilaso de la Vega, do Peru, estão bem estudados, com páginas que conservam intacto o deslumbramento dos espanhóis com os palácios, praças e caminhos, ao mesmo tempo que descobrem tribos primitivas, civilizações refinadas, com arquiteturas requintadas e cidades lacustres.

O livro dá um salto dos anos coloniais – sem deixar de citar, claro, a irmã Juana Inés de la Cruz, distante discípula de Góngora, cujos romances foram proibidos na América por uma misteriosa razão que até agora ninguém soube explicar. A proibição não funcionou com relação à importação de livros porque o contrabando era muito intenso. Fala-se que os primeiros exemplares de Dom Quixote chegaram ao Porto de Callao ocultos em uma caixa de vinhos – mas impediu as publicações, pois o primeiro romance a ser impresso na América foi El Periquillo Sarniento, no México, em 1816.

Ditaduras

O livro se intensifica nos séculos 19, 20 e 21, à medida que as colônias se tornam independentes e começa o período das ditaduras militares, quando a América Latina, com poucas exceções, se dedica a um extermínio recíproco, a roubar e destruir as novas repúblicas que, traindo o legado de Bolívar, em vez de se unirem como ocorreu na América do Norte, se dividiram e subdividiram, guerreando entre si e com os vizinhos, até transformar o novo continente num bacanal sinistro.

Este é o momento em que surgem, com grande força, a poesia e os romances, como um florescimento literário da guerra e os múltiplos problemas sociais. Michi Strausfeld insiste muito, e de modo convincente, que esta nova literatura preenche os vazios deixados pela história e exalta e diversifica ao extremo o que os grandes feitos históricos não tiveram condições de detalhar, ou seja, o sofrimento iníquo das vítimas, a crueldade para com os pobres provocada pelas enormes divisões sociais, a maneira como os Estados Unidos amparam as companhias americanas, subornando ou pressionando os governos que começaram processos de reforma agrária e provocando os primeiros sintomas – na educação pública – da igualdade de oportunidades.

Estas são as páginas mais interessantes do livro: a maneira como a literatura é contagiada pela problemática social e a reflete, às vezes aumentada, às vezes diminuída, mas sempre apoiada numa realidade viva, embora imaginando um vilarejo de mortos, como Juan Rulfo, ou o espetáculo de um país devastado por um ditador louco, erudito e sanguinário, como o doutor Francia nos romances de Augusto Roa Bastos. Ela adverte, com muita razão, que na literatura é que começa a ser documentada a condição da mulher e as lutas, hoje disseminadas por todo o continente, por sua emancipação, um processo lento e terrível que está em marcha e com alguns sucessos obtidos.

O problema da droga ocupa um bom número de páginas e com razão, pois os cartéis acumularam fortunas e causaram uma violência infernal, sobretudo na Colômbia e no México. Na Colômbia, esses cartéis subvencionaram meio século de guerrilhas e seus massacres espantosos, e no México a violência alcançou um nível de horror ilustrado nas “crônicas” do jornalismo, gênero ao qual Michi dedica, com muita exatidão, um bom número de páginas.

Desinteresse

Ela lamenta que, depois do famoso e já defunto “boom” da literatura latino-americana, a Europa tenha se desinteressado dela, especialmente quando se pensa nos anos 60 e 70. Não deveria. Já estamos ali, também na Europa, e não somos nada exóticos, nosso valor não é em função do local de onde viemos, mas em função do que fazemos, nem mais e nem menos do que os franceses, os ingleses, os italianos, os alemães e outros europeus. Não era isso que queríamos?

23 de março de 2021

CRESCEM OS ATOS DE CRIMES DE ÓDIO E RACISTAS CONTRA ASIÁTICOS!

Há um aumento de atos de racismo e violência contra asiáticos em todo o mundo.

Mas foi preciso o assassinato de oito pessoas, sendo seis mulheres asiáticas, para que a grande mídia americana se posicionasse e passasse a cobrir a escalada de casos de violência física e verbal diários contra asiáticos, em geral direcionados a idosos e mulheres, alvos mais “fáceis” para aqueles que costumam cometer esse tipo de violência.

Mesmo assim, a imprensa tem se negado a designar os assassinatos em Atlanta como “crime de ódio” e pouco destaque se deu à ida de Biden e Harris a Atlanta para encontrar com líderes e ativistas asiáticos.

Segundo a Stop AAPI Hate (em tradução literal “Pare com ódio contra asiático-americanos e habitantes das ilhas do Pacífico”), organização criada em março do ano passado, já são mais de 3,8 mil casos de violência contra a comunidade AAPI. No Brasil, eram cerca de 200 em maio de 2020, segundo o Instituto Sociocultural Brasil-China e, hoje, já ultrapassam mil.

Como as comunidades asiáticas não são homogêneas, são consideradas “estatisticamente irrelevantes” e somando-se o mito da “minoria modelo”, em que se espera que os asiáticos se comportem de forma dócil e quieta, as comunidades asiáticas se tornam menos organizadas, menos vocais e recebem cobertura quase nula da imprensa.

Um exemplo local é o da jornalista Thaís Oyama, que escreveu o livro “Tormenta”, sobre o primeiro ano do governo Bolsonaro. Ao comentar sobre o livro, o presidente Bolsonaro disse: “Esse é o livro dessa japonesa que não sei o que faz no Brasil” e “No Japão ia morrer de fome”. Thaís Oyama é brasileira. O caso não teve repercussão.

O aumento de casos de crimes de ódio e racismo contra asiáticos não elimina ou deve ser comparado ao racismo estrutural existente contra outras minorias. Porém, o racismo contra asiáticos não é novidade no Brasil ou em qualquer lugar. Geralmente travestido de brincadeira ou fetiche (a hipersexualização, fetichização e objetificação de mulheres asiáticas esteve presente nos assassinatos em Atlanta, em que o assassino culpa seu vício em sexo e fetiche por mulheres asiáticas por motivar a “eliminação da tentação”) e aliado ao mito da “minoria modelo”, faz com que seja constantemente minimizado e relativizado.

Desde fevereiro de 2020, há toda sorte de agressão e ataques registrados -sejam com faca, ácido, fogo, socos e chutes- contra pessoas asiáticas nos EUA, tendo os seis assassinatos por arma de fogo em Atlanta se juntado a outros dois de idosos de 84 e 75 anos que não resistiram aos ferimentos das agressões sofridas na Califórnia.

Somando-se à retórica racista, muitas vezes impulsionada pelos governantes, que faz de todos asiáticos bodes expiatórios, culpando-os pelo COVID-19, não é de se espantar que esses crimes de ódio estejam aumentando e que, na medida em que a pandemia vai piorando no Brasil, casos extremos também se tornem uma realidade aqui.