EMENTA: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE AQUÁRIO TURÍSTICO NA ZONA PORTUÁRIA DO RIO DE JANEIRO
Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA
REQUEIRO à Mesa Diretora, observando a Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro e o Regimento Interno da CMRJ, que sejam solicitadas à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, as seguintes informações pertinentes à SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL – CVL:
CONSIDERANDO matéria do jornal Valor Econômico de 18 de outubro de 2013, que segue anexa e dá conta de que será construído aquário turístico na Zona Portuária do Rio de Janeiro;
Pergunta-se:
1- Há relação entre o concessionário atual que construirá e realizará a operação do aquário turístico e o antigo responsável por projeto semelhante que recebeu autorização para empreendê-lo no ano de 2007?
Pede-se:
I- Cópia de inteiro teor do processo licitatório do aquário turístico com inauguração prevista para 2015.
II- Cópia de inteiro teor do edital referente ao equipamento supracitado.
III- Resultado do processo licitatório supracitado.
Plenário Teotônio Villela, 22 de outubro de 2013
VEREADOR CESAR MAIA
LÍDER DO DEMOCRATAS