(Fórum – México-DF, 07/12 – Cesar Maia) 1. A alternância no poder como princípio, num regime democrático, sofreu fortes distorções na América Latina nos últimos anos. A antecipação da reeleição antes do amadurecimento da democracia e das instituições terminou servindo como instrumento de manipulação e apropriação do Estado pelos Partidos no poder. Esse processo veio legitimado pelos atos inaugurais de FHC no Brasil e Menem na Argentina.
2. A primeira distorção surgiu com presidentes que, se aproveitando da popularidade pós-eleitoral, anteciparam eleições para uma constituinte de afogadilho e mudaram de forma ampla as regras do jogo. O caso de maior evidência, até porque serviu de parâmetro para outros, foi o da Venezuela.
3. A segunda distorção foi -uma vez no poder e com as regras do jogo alteradas- a busca de um hiperpresidencialismo com a compra de deputados, eliminação de partidos de oposição, criação dos novos partidos de apoio. Isso ocorreu amplamente, desde a Venezuela, passando pelo Equador, Bolívia, Nicarágua, Argentina e Brasil.
4. A terceira distorção -a ocupação do Estado pelo Partido- ocorre quando governos populistas ou de esquerda autoritária passaram a usar o Estado como uma maquina partidária, numa agregação que os tornou uma instituição única. É o que se chamava, nos anos 30, de Estado Total, usado no limite pelos nazistas na Alemanha. De certa forma era também o modelo adotado na URSS.
5. Esses três vetores -aplicados num quadro de instituições fracas sem amadurecimento democrático-, afetaram amplamente a ideia -salutar de origem- de reeleição, como a maior possibilidade de planejamento, um ciclo fiscal suave e um sentido de recall ou não, ao final do primeiro mandato. Em vários casos na América Latina a mudança constitucional permitiu reeleições indefinidas, uma distorção grave num regime presidencialista.
6. Com isso, se atinge no núcleo a ideia democrática de alternância no poder. Quem está no poder com o uso e abuso da máquina fica, a menos que o governo seja um desastre completo, ou se esteja num quadro de crise e descontrole. A oposição democrática -se sentindo acuada- corre para um jogo de personagens e de propaganda, o que não contribui nem para seu sucesso, nem para a democracia.
7. A democracia é muito mais que eleições livres. É um processo político também livre e democrático fora das eleições. Isso já não ocorre mais em vários países do continente. Na América Latina, nos últimos anos, de 19 eleições com reeleição, quem estava no poder ganhou 17 delas. Só perdeu quem vivia uma conjuntura de descontrole e forte -forte- impopularidade.
8. É hora dos partidos democráticos realizarem uma profunda reflexão sobre como proceder num quadro desses.
