EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 144 DO REGIMENTO INTERNO, PERMITINDO A REABERTURA DA SESSÃO DURANTE O GRANDE EXPEDIENTE Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º O parágrafo 3º do artigo 144 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro passa a vigorar com a […]
REVOGA A RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA NÚMERO 46 DE 09 DE JANEIRO DE 1948, CANCELANDO A EXTINÇÃO DOS MANDATOS DE VEREADORES ELEITOS PELO PCB EM 1947
EMENTA: REVOGA A RESOLUÇÃO DA COMISSÃO DIRETORA NÚMERO 46 DE 09 DE JANEIRO DE 1948, CANCELANDO A EXTINÇÃO DOS MANDATOS DE VEREADORES ELEITOS PELO PCB EM 1947 Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º Fica revogada a Resolução da Comissão Diretora No 46 de 09 de janeiro de […]
TRATA DO REAJUSTE AUTOMÁTICO DOS PISOS SALARIAIS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
EMENTA: TRATA DO REAJUSTE AUTOMÁTICO DOS PISOS SALARIAIS DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º A cada reajuste do salário mínimo nacional, serão elevados automaticamente, até o valor dele, os pisos de vencimento de categorias funcionais que ficarem […]
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 221 DO REGIMENTO INTERNO DA CMRJ, QUE TRATA DAS EMENDAS E SUBEMENDAS LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 221 DO REGIMENTO INTERNO DA CMRJ, QUE TRATA DAS EMENDAS E SUBEMENDAS LEGISLATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º O artigo 221 do Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio de Janeiro passa a vigorar acrescido do seguinte […]
TRATA DAS PRERROGATIVAS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ___/2013 EMENTA: TRATA DAS PRERROGATIVAS DA PROCURADORIA-GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º – A Procuradoria-Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro passa a ter a prerrogativa de atuar, junto ao Poder Judiciário, em defesa […]
CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº ___/2013 EMENTA: CRIA O PROGRAMA PERMANENTE DE TREINAMENTO E RECICLAGEM DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º – Fica criado o Programa Permamente de Treinamento e Reciclagem dos servidores da Câmara Municipal do Rio de […]
