EMENTA: SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 37490 DE 07 DE AGOSTO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica sustado o Decreto N° 37490 de 07 de agosto de 2013. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor […]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ABRANGENDO O ELEITORADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE DELIBERE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO ELEVADO DA PERIMETRAL
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ABRANGENDO O ELEITORADO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA QUE DELIBERE SOBRE A DEMOLIÇÃO DO ELEVADO DA PERIMETRAL Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO DECRETA: Art. 1º Fica convocado Plebiscito, na forma do Art. 6º da Lei Federal 9.709, de 18 de […]
SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 37326 DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE
EMENTA: SUSTA O DECRETO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL N° 37326 DE 28 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica sustado o Decreto N° 37326 de 28 de junho de 2013. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na […]
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLARENCE SEEDORF
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A CLARENCE SEEDORF Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica concedido o título de cidadão honorário da Cidade do Rio de Janeiro a Clarence Clyde Seedorf, jogador de futebol. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. […]
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NICOLÁS LODEIRO
EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A NICOLÁS LODEIRO Autor(es): VEREADOR CESAR MAIA Art. 1º Fica concedido o título de cidadão honorário da Cidade do Rio de Janeiro a Marcelo Nicolás Lodeiro Benítez, jogador de futebol. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua […]
