PREFEITURA DO RIO DESMONTA O PROGRAMA DE URBANIZAÇÃO DE FAVELAS!

1. (Ex-Blog) O programa Favela-Bairro mudou de nome na atual prefeitura do Rio para Morar Carioca. Mas perdeu a prioridade e ficou praticamente parado. Presidente do IAB diz que antes chegou a atuar em 230 comunidades e agora – e apenas inicialmente- em 11. IAB rompe o convênio com a prefeitura do Rio.

2. (Globo, 18) Morar Carioca em compasso de espera. Até agora os 21 escritórios escolhidos não assinaram nenhum contrato com a Secretaria municipal de Habitação, responsável pela execução, e não há garantia que irá adiante. “O Favela-Bairro, por exemplo, na sua fase de maior produção, atuou em 230 comunidades. A atual prefeitura primeiro informou que contrataria os 40, mas optou por escalonar as contratações e atuar inicialmente em 11 áreas. Achamos pouco, uma vez que eles tinham condições de contratar todos os projetos. Porque faltou celeridade saímos do convênio”, explicou o arquiteto Pedro da Luz, presidente do IAB-RJ, um dos coordenadores do concurso.

O QUE LULA VEM CONVERSAR COM O PMDB NO RIO?

(Resposta editada, dada ao Ex-Blog por Dep. Federal do PMDB-RJ) 1. Lula virá ao Rio com todas as suas armas de sedução. Seu interlocutor será Sérgio Cabral.  A parceria e a intimidade entre os dois geram expectativas recíprocas de convencimento.

2. Por método, se deve começar perguntando o que ocasionou a ruptura de setores importantes do PMDB-RJ com a candidatura Dilma. A resposta é evidente: a candidatura Lindbergh pelo PT, tirando da candidatura de Pezão amplos e generosos minutos de TV e…, Lula.

3. Lula, com toda a certeza, apontará para o favoritismo de Dilma e garantirá a Cabral um ministério em 2015. Mas essa proposta não irá sensibilizar nem Cabral nem os parlamentares -estaduais e federais- do PMDB.

4. O raciocínio da turma mais experimentada do partido é simples: uma debacle da candidatura Pezão significa a perda de mandatos parlamentares, federais e estaduais. E de Cabral também ao senado. Portanto há que se garantir um caminho bem pavimentado para Pezão.

5. Qual o fator diferenciador da eleição no Rio? Para os que mandam no PMDB, Lula. É certamente o mais importante.  Mas seria possível que Lula viesse apoiar Pezão? Claro que não. Ele foi longe demais com Lindbergh.

6. Então o que se pode fazer? Só há um caminho: o compromisso de Lula que ficaria ausente da campanha de governador do Rio, pelo menos até a primeira semana de setembro. Depois de 3 semanas de TV, se um dos dois tiver aberto sobre o outro uma diferença -nos dois principais institutos de pesquisa- superior a 5 pontos, Lula entraria para promover esta candidatura.

7. Se os dois estiverem em empate técnico, Lula continuaria ausente até o fim do primeiro turno e entraria apenas no segundo turno apoiando a Dilma e seu candidato no Rio que passasse para o segundo turno. Isso não só pacificaria a situação no Rio, como interessaria também a Crivella e Garotinho, da base de Dilma.

8. Esse será o núcleo da discussão. Mas até a vinda de Lula, interlocutores confiáveis levarão a ele discretamente esta proposta. Se ele vier aqui de forma pública, é porque estará disposto a aceitar. Se não vier ou se o fizer de forma oculta fora do Rio, é porque não aceitou e vai tentar outra alternativa colocando na panela imaginação além de sedução.

9. Uma equação de terceiro grau para Lula e Cabral.

Cesar Maia afirma que há recursos disponíveis para atender às reivindicações dos servidores municipais

Vou tratar de uma mentira que é repetida reiteradamente pelo Prefeito, a de que não há recursos para responder às reivindicações dos servidores municipais. Isso é uma mentira! Uma mentira registrada na apresentação de contas da Prefeitura.

A Lei de Responsabilidade Fiscal informa que o Poder Executivo não poderá gastar com pessoal mais do que 54% das receitas correntes líquidas e há um nível prudencial de 51%. Os outros 6%, para completar os 60%, cabem à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas. A Prefeitura vem mantendo esse nível de 54% há bastante tempo. Por quê? Quem dá aulas não são máquinas; quem atende as pessoas no Posto de Saúde não são máquinas; quem limpa as ruas não são máquinas. Os serviços públicos municipais são efetivados, são realizados diretamente pelos servidores. Quem fiscaliza os tributos não são máquinas: são servidores. Quem prepara a comida nas escolas são servidores, não são máquinas.

Portanto, manter a relação entre as receitas correntes líquidas e aquilo que estabelece a lei como limite – 54% – é uma necessidade. Uma coisa é um servidor trabalhar motivado, outra coisa é um servidor trabalhar se sentindo discriminado, com um empregador que acha que ele é custo. Isso eu tenho insistido há anos e aprendi com meu pai: servidor público não é custo – é capital. Ele produz serviços que vão atender à população e principalmente à população de baixa renda.

Quando se fala em quanto a Prefeitura aplica em despesas de pessoal, abre lá a apresentação DLRF, que de 4 em 4 meses a Prefeitura tem que divulgar, ou as contas de gestão, o Parecer do Tribunal de Contas… A Prefeitura está aplicando entre 40% e 42%. Ainda há um espaço de 42% para 54%. Estamos falando de praticamente – estou arredondando para cima – de uma sobra de aplicação de despesa de pessoal de quase 2 bilhões de reais. Dois bilhões de reais! A lei autoriza, mas claro, quando se trata de privatização, aí o Prefeito é extremamente generoso! Vou dar um número. Esse ano da graça, de 2014, serão aplicados em Saúde Pública, através das OSs, R$ 1 bilhão e 600 milhões. Poderia dizer que 20% mais do que a Prefeitura vai gastar com os servidores públicos da área de Saúde. Para se ter uma ideia desse montante de R$ 1 bilhão e 600 milhões, a Prefeitura, esse ano, vai arrecadar de IPTU em toda a Cidade do Rio de Janeiro é tornar possível a quantificação do consumo de água total ao longo de sua cadeia produtiva.

16 de maio de 2014

AVALIAÇÃO DOS PADRINHOS POLÍTICOS NO RIO!

1. Pesquisa (GPP) realizada no Estado do Rio, no final de abril, avaliou o peso dos padrinhos políticos nas eleições de 2014. A pergunta foi: “A chance de você votar num candidato a presidente aumenta, diminui ou não muda, se ele for apoiado por…?”

2. Fernando Henrique Cardoso: Aumenta: 22,4%, Diminui 27,5%, Não muda/não sabe 50,1%.

3. Lula: Aumenta: 43,7%, Diminui 23,3%, Não muda/não sabe: 33%.

4. Fazendo hoje uma avaliação do governo de Fernando Henrique Cardoso, você diria que seu governo foi:

Ótimo+Bom 29,6%, Ruim+Péssimo 23,8%, Regular 32,3%.

* * *

ENGENHEIRO E GEÓLOGO DISCUTEM O USO DO TATUZÃO EM IPANEMA E OS RISCOS!

(Engenheiro AR e Geólogo LM / ERJ) 1. O solo de Ipanema é arenoso com lençol freático por baixo. O Tatuzão só trabalharia em segurança em solo de argila e a 40 metros embaixo do nível do piso da rua. A mínima margem de segurança seria de 25 metros abaixo da superfície. Mas, ele vem operando a 12 metros e por estar tão acima do limite mínimo e que as redes elétricas, de esgoto, luz, net, etc., foram trocadas e ainda volta e meia são rompidas. Parece que abaixo dos 12 metros só existe água salobra, o que inviabilizaria a passagem do Tatuzão, dentro das mínimas margens de segurança. Deveria ser escavado em paredes diafragma, método que já foi amplamente utilizado nas obras de metrô em terrenos instáveis. Qualquer criança mais esperta pode entender esses fatos. Menos “eles” (???). Por quê??? Vamos ver o que a perícia técnica vai dizer… Por enquanto é somente silêncio.

2. A demorada desculpa do vazamento de água de rede atingida pelas obras demorou muito a chegar à imprensa porque os técnicos demoraram a se refazer do susto que todos levaram no Dia das Mães e precisaram pensar muito para forjar uma tese que desvie a atenção do enorme perigo dessa obra. O  terreno arenoso ao nível do mar (lençol freático raso) desaconselha, desde o século passado, um túnel de metrô desse tipo, e acrescente-se a  suspeita compra do tatuzão com $100 milhões do tesouro do povo.

3. E também o dilema, a desmoralização técnica e financeira em termos de prejuízo, ao ter possivelmente que admitir agora, publicamente, nessa fase do projeto, que esse trabalho foi concebido para ser realizado por um método construtivo inadequado para as condições existentes em Ipanema, de subsolo arenoso e instável, com intenso e baixo lençol freático, seria um tiro no pé, com repercussões danosas e incalculáveis para o Consórcio, para os órgãos técnicos fiscalizadores, para os governantes e para a política do Estado do Rio. Um atestado de má fé com incompetência. Daí a demora de uma avaliação técnica do problema. “Estão pensando” como sair dessa…

* * *

A VIOLÊNCIA, O BRUTALISMO, TEM QUE ENTRAR NA AGENDA DOS CANDIDATOS!

(André Singer – Folha de SP, 10) 1. O que está acontecendo no Brasil? Cabeças cortadas em presídios, mulheres arrastadas até a morte, linchamentos malucos que viram parte do cotidiano. É certo que o país sempre foi muito violento por baixo da capa cordial, terna e alegre –verdadeira, mas parcial–, usada para construir uma ideologia adequada aos trópicos. Só que agora a brutalidade parece exacerbada.

2. O que torna estranho o aumento do brutalismo,  é que houve, na última década, uma evidente, ainda que moderada, melhoria das condições sociais.  Pode-se argumentar que tais avanços significam pouco em face do tamanho da pobreza e da desigualdade brasileiras, o que não deixa, também, de ser verdade. Porém deve-se considerar que tendo conseguido mantê-los ao longo de toda uma década, os efeitos são cumulativos. A esta altura já existe toda uma geração formada em ambiente menos excludente.

3. Por que, então, os traços de barbárie social, nos quais é possível enxergar a perversidade específica que a escravidão legou, não vão sendo atenuados? É como se em um contexto de lento desafogo, as relações fossem tomadas por uma onda barbarizante, quando se esperava um progresso civilizatório, mesmo que incremental. Com sinceridade, não sei responder à pergunta.

4. Estou convicto de apenas uma coisa: é preciso politizar o problema. Os candidatos e os partidos precisam por a questão da violência em suas agendas. O Estado deve desenhar novas políticas públicas a respeito. As instituições e organizações da sociedade que estiverem do lado da civilização precisam refletir a atuar sobre o assunto. O pior que pode acontecer é deixarmos a brutalidade se naturalizar, enquanto cada um se esconde em casa, tentando fingir que o mundo lá fora não existe.

* * *

AS DEZ MELHORES PRAÇAS DO MUNDO!

(EL PAÍS, 15) 1. PRAÇA DO MERCADO (CRACÓVIA, POLÔNIA) / 2. PRAÇA DE SÃO MARCOS (VENEZA) / 3. PRAÇA VERMELHA (MOSCOU) / 4. PRAÇA STANISLAS (NANCY, FRANÇA) / 5. PRAÇA MAIOR DE SALAMANCA (ESPANHA) / 6. PRAÇA DA CIDADE ANTIGA (PRAGA) / 7. GROTE MARKT (AMBERES, BÉLGICA) / 8. EL ZÓCALO (MÉXICO DF) / 9. PRAÇA DO IMÁN (ISFAHÁN, IRÃ) / 10. DJEM’A EL-FNA (MARRAQUECH).

* * *

VENDAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS: MENOS 45,3% EM S. PAULO!

(Estado de SP, 15) 1. Os negócios imobiliários na capital paulista esfriaram nos primeiros meses do ano. As vendas de imóveis residenciais novos somaram 3.755 unidades no primeiro trimestre de 2014, resultado que representa uma queda de 45,3% em relação a igual intervalo de 2013. Nesse período, os lançamentos totalizaram 3.908 unidades, redução de 26,6%, de acordo com pesquisa divulgada pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), nesta quarta-feira, 14.

2. No mês de março, as vendas chegaram a 1.744 unidades, queda de 57,3% em relação a março de 2013. Os lançamentos totalizaram 2.555 unidades, redução de 10,2%. Os resultados mais fracos provavelmente estão ligados às incertezas quanto aos rumos da economia nacional, com perspectivas de queda do Produto Interno Bruto (PIB) e pressão inflacionária, na avaliação de Emilio Kallas, vice-presidente de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP.

VENDAS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS: MENOS 45,3% EM S. PAULO!

(Estado de SP, 15) 1. Os negócios imobiliários na capital paulista esfriaram nos primeiros meses do ano. As vendas de imóveis residenciais novos somaram 3.755 unidades no primeiro trimestre de 2014, resultado que representa uma queda de 45,3% em relação a igual intervalo de 2013. Nesse período, os lançamentos totalizaram 3.908 unidades, redução de 26,6%, de acordo com pesquisa divulgada pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), nesta quarta-feira, 14.

2. No mês de março, as vendas chegaram a 1.744 unidades, queda de 57,3% em relação a março de 2013. Os lançamentos totalizaram 2.555 unidades, redução de 10,2%. Os resultados mais fracos provavelmente estão ligados às incertezas quanto aos rumos da economia nacional, com perspectivas de queda do Produto Interno Bruto (PIB) e pressão inflacionária, na avaliação de Emilio Kallas, vice-presidente de Incorporação e Terrenos Urbanos do Secovi-SP.

AS DEZ MELHORES PRAÇAS DO MUNDO!

(EL PAÍS, 15) 1. PRAÇA DO MERCADO (CRACÓVIA, POLÔNIA) / 2. PRAÇA DE SÃO MARCOS (VENEZA) / 3. PRAÇA VERMELHA (MOSCOU) / 4. PRAÇA STANISLAS (NANCY, FRANÇA) / 5. PRAÇA MAIOR DE SALAMANCA (ESPANHA) / 6. PRAÇA DA CIDADE ANTIGA (PRAGA) / 7. GROTE MARKT (AMBERES, BÉLGICA) / 8. EL ZÓCALO (MÉXICO DF) / 9. PRAÇA DO IMÁN (ISFAHÁN, IRÃ) / 10. DJEM’A EL-FNA (MARRAQUECH).

A VIOLÊNCIA, O BRUTALISMO, TEM QUE ENTRAR NA AGENDA DOS CANDIDATOS!

(André Singer – Folha de SP, 10) 1. O que está acontecendo no Brasil? Cabeças cortadas em presídios, mulheres arrastadas até a morte, linchamentos malucos que viram parte do cotidiano. É certo que o país sempre foi muito violento por baixo da capa cordial, terna e alegre –verdadeira, mas parcial–, usada para construir uma ideologia adequada aos trópicos. Só que agora a brutalidade parece exacerbada.

2. O que torna estranho o aumento do brutalismo,  é que houve, na última década, uma evidente, ainda que moderada, melhoria das condições sociais.  Pode-se argumentar que tais avanços significam pouco em face do tamanho da pobreza e da desigualdade brasileiras, o que não deixa, também, de ser verdade. Porém deve-se considerar que tendo conseguido mantê-los ao longo de toda uma década, os efeitos são cumulativos. A esta altura já existe toda uma geração formada em ambiente menos excludente.

3. Por que, então, os traços de barbárie social, nos quais é possível enxergar a perversidade específica que a escravidão legou, não vão sendo atenuados? É como se em um contexto de lento desafogo, as relações fossem tomadas por uma onda barbarizante, quando se esperava um progresso civilizatório, mesmo que incremental. Com sinceridade, não sei responder à pergunta.

4. Estou convicto de apenas uma coisa: é preciso politizar o problema. Os candidatos e os partidos precisam por a questão da violência em suas agendas. O Estado deve desenhar novas políticas públicas a respeito. As instituições e organizações da sociedade que estiverem do lado da civilização precisam refletir a atuar sobre o assunto. O pior que pode acontecer é deixarmos a brutalidade se naturalizar, enquanto cada um se esconde em casa, tentando fingir que o mundo lá fora não existe.

ENGENHEIRO E GEÓLOGO DISCUTEM O USO DO TATUZÃO EM IPANEMA E OS RISCOS!

(Engenheiro AR e Geólogo LM / ERJ) 1. O solo de Ipanema é arenoso com lençol freático por baixo. O Tatuzão só trabalharia em segurança em solo de argila e a 40 metros embaixo do nível do piso da rua. A mínima margem de segurança seria de 25 metros abaixo da superfície. Mas, ele vem operando a 12 metros e por estar tão acima do limite mínimo e que as redes elétricas, de esgoto, luz, net, etc., foram trocadas e ainda volta e meia são rompidas. Parece que abaixo dos 12 metros só existe água salobra, o que inviabilizaria a passagem do Tatuzão, dentro das mínimas margens de segurança. Deveria ser escavado em paredes diafragma, método que já foi amplamente utilizado nas obras de metrô em terrenos instáveis. Qualquer criança mais esperta pode entender esses fatos. Menos “eles” (???). Por quê??? Vamos ver o que a perícia técnica vai dizer… Por enquanto é somente silêncio.

2. A demorada desculpa do vazamento de água de rede atingida pelas obras demorou muito a chegar à imprensa porque os técnicos demoraram a se refazer do susto que todos levaram no Dia das Mães e precisaram pensar muito para forjar uma tese que desvie a atenção do enorme perigo dessa obra. O  terreno arenoso ao nível do mar (lençol freático raso) desaconselha, desde o século passado, um túnel de metrô desse tipo, e acrescente-se a  suspeita compra do tatuzão com $100 milhões do tesouro do povo.

3. E também o dilema, a desmoralização técnica e financeira em termos de prejuízo, ao ter possivelmente que admitir agora, publicamente, nessa fase do projeto, que esse trabalho foi concebido para ser realizado por um método construtivo inadequado para as condições existentes em Ipanema, de subsolo arenoso e instável, com intenso e baixo lençol freático, seria um tiro no pé, com repercussões danosas e incalculáveis para o Consórcio, para os órgãos técnicos fiscalizadores, para os governantes e para a política do Estado do Rio. Um atestado de má fé com incompetência. Daí a demora de uma avaliação técnica do problema. “Estão pensando” como sair dessa…

AVALIAÇÃO DOS PADRINHOS POLÍTICOS NO RIO!

1. Pesquisa (GPP) realizada no Estado do Rio, no final de abril, avaliou o peso dos padrinhos políticos nas eleições de 2014. A pergunta foi: “A chance de você votar num candidato a presidente aumenta, diminui ou não muda, se ele for apoiado por…?”

2. Fernando Henrique Cardoso: Aumenta: 22,4%, Diminui 27,5%, Não muda/não sabe 50,1%.

3. Lula: Aumenta: 43,7%, Diminui 23,3%, Não muda/não sabe: 33%.

4. Fazendo hoje uma avaliação do governo de Fernando Henrique Cardoso, você diria que seu governo foi:

Ótimo+Bom 29,6%, Ruim+Péssimo 23,8%, Regular 32,3%.

15 de maio de 2014

VAI HAVER SEGUNDO TURNO? DEPENDE! IR VOTAR DEVE SER AGENDA DA OPOSIÇÃO!

1. A queda de Dilma nas intenções de voto e especialmente em sua avaliação, situando-a um pouco cima dos 35%, colocou em destaque na imprensa e na palavra dos analistas, que agora não há dúvida: haverá segundo turno. Será? Depende!

2. Em 2006 e 2010, Lula e Dilma alcançaram 43% dos votos dos que foram às urnas. Para vencer no primeiro turno teriam que alcançar 46% dos votos nas urnas. Se somarmos a abstenção (21% em 2010 e 17% em 2006), para vencer a eleição no primeiro turno teriam que alcançar 36% em 2010, e 37% em 2006, de todos os eleitores inscritos.

3. Chamemos de “Não Voto” –NV- a soma dos votos em branco, nulos e abstenção. Hoje há uma clara tendência de o NV crescer em 2014. Em 2010 o NV alcançou 28% e em 2006 o NV alcançou 25% do eleitorado, portanto já apontando a um crescimento proporcional, sensível, de 12%. Agora, em 2014, quanto mais crescerá? E a quem favorecerá?

4. Na pesquisa do Datafolha de maio, 57% dos eleitores afirmaram que não votariam se o voto fosse voluntário. Pela primeira vez essa porcentagem ultrapassa os 50%. Entre os que votariam em Dilma, 43% disseram que não iriam votar se o voto fosse voluntário. Nos de Aécio, 58% e nos de Campos 62%.

5. Portanto, se pode afirmar –hoje- que quanto maior o NV, mais se beneficia Dilma. Isso é natural. Os que protestam e querem mudar (mais de 70%), tendem a votar contra o governo.  Se a indignação e a vontade de mudança levarem o eleitor a não ir às urnas e pagarem a multa módica de R$ 3,50 reais ou votarem em branco ou nulo, Dilma se beneficia.

6. Se em 2010 e 2006 a maioria absoluta dos eleitores inscritos se alcançou com 36%/37%, é provável que se alcance em 2014 com menos.

7. Portanto, uma AGENDA de campanha se impõe aos candidatos. A Dilma conclamar SEUS eleitores a votar. A Aécio e Campos, conclamar TODOS os eleitores a ir votar, mostrando que mudar é votar, que indignar-se é votar.

8. Lula e Dilma venceram com 31% e 32% do eleitorado. De outra forma pode se ter uma situação curiosa: Dilma, com uma proporção menor do eleitorado que Lula (2006) e Dilma (2010), vencer a eleição no primeiro turno.

* * *

OS CONCEITOS DO PT DE LIBERDADE DE IMPRENSA! 

“A liberdade de imprensa é um princípio que se tem exagerado e que começa a perder seu prestígio no mundo inteiro. Está liberdade deve ser limitada no momento em que ela começa  entrar em conflito com os interesses do povo e do Estado. A liberdade ilimitada da imprensa é uma concepção liberal, tendo-se verificado, não somente em nosso país como no mundo inteiro, que sua aplicação no quadro do Estado democrático acabou por tornar-se perigosa ao interesse público. ”

(Goebells, apresentando a nova lei de imprensa de 20/12/1933). (Cadernos do CHDD -número 21- página 250).

* * *

FALTOU ÉTICA E MORAL NOS ACORDOS DO PREFEITO PARA OS JOGOS OLÍMPICOS-2016!

(Economia Verde – Agostinho Vieira – Globo, 15) Aliás como acaba de fazer o prefeito Eduardo Paes com o Comité Olímpico Internacional. Prometeu mundos e fundos pra receber os Jogos Olímpicos na cidade e agora diz que não tem fundos para cumprir as promessas. E o pior é tratar isso com naturalidade. Fazia parte da estratégia. Se esse é o parâmetro ético e moral, não dá para reclamar do oportunismo dos garis e professores.

* * *

ELEIÇÕES EUROPEIAS: 71% VOTAM NELAS PELA PRIMEIRA VEZ!

(Kenneth Maxwell – Folha de SP, 15) 1. O eleitorado, (eleições de 25/05 para o parlamento europeu), agora abarca 28 países, mas 71% dos cidadãos da UE com menos de 25 anos não votaram na eleição anterior. Pesquisa recente do “Financial Times” e do Instituto Harris constatou que, na Alemanha, 58% dos eleitores pretendem votar em partidos que defendem a manutenção da UE –na França o índice cai a 43% e, no Reino Unido, a 29,6%. Neste, 36% dizem que votarão em partidos que apoiam abandonar a UE e 35% se declaram indecisos.

2. O “déficit democrático” da Europa jamais ficou tão exposto. O Ukip (Partido pela Independência do Reino Unido), de Nigel Farage, já empurrou a política britânica para a porta de saída. Na França, Marine Le Pen, da Frente Nacional, planeja uma aliança para demolir o que define como “o monstro de Bruxelas”. Na Itália, Beppe Grillo está em segundo nas pesquisas e pode conquistar 25% dos votos –mesmo índice do Partido do Povo Dinamarquês, que faz campanha contra a UE, o multiculturalismo e a imigração. O quadro é o mesmo na Holanda, Áustria, Finlândia e boa parte da Europa oriental. Os partidos céticos sobre a UE podem conquistar um terço dos votos e até 200 dos 751 assentos do próximo Parlamento.

3. Só 22% dos pesquisados estão satisfeitos com a atual situação de seus países. Os menos satisfeitos são os gregos (5%), os espanhóis (8%) e os italianos (9%). Na Alemanha, 59% dizem que seu país está na direção certa. Nos sete países pesquisados, 52% dizem que os imigrantes são um fardo por ocupar empregos e receber benefícios e 55% querem a admissão de menos imigrantes, incluindo maiorias na Itália, Grécia, França e Reino Unido.

ELEIÇÕES EUROPEIAS: 71% VOTAM NELAS PELA PRIMEIRA VEZ!

(Kenneth Maxwell – Folha de SP, 15) 1. O eleitorado, (eleições de 25/05 para o parlamento europeu), agora abarca 28 países, mas 71% dos cidadãos da UE com menos de 25 anos não votaram na eleição anterior. Pesquisa recente do “Financial Times” e do Instituto Harris constatou que, na Alemanha, 58% dos eleitores pretendem votar em partidos que defendem a manutenção da UE –na França o índice cai a 43% e, no Reino Unido, a 29,6%. Neste, 36% dizem que votarão em partidos que apoiam abandonar a UE e 35% se declaram indecisos.

2. O “déficit democrático” da Europa jamais ficou tão exposto. O Ukip (Partido pela Independência do Reino Unido), de Nigel Farage, já empurrou a política britânica para a porta de saída. Na França, Marine Le Pen, da Frente Nacional, planeja uma aliança para demolir o que define como “o monstro de Bruxelas”. Na Itália, Beppe Grillo está em segundo nas pesquisas e pode conquistar 25% dos votos –mesmo índice do Partido do Povo Dinamarquês, que faz campanha contra a UE, o multiculturalismo e a imigração. O quadro é o mesmo na Holanda, Áustria, Finlândia e boa parte da Europa oriental. Os partidos céticos sobre a UE podem conquistar um terço dos votos e até 200 dos 751 assentos do próximo Parlamento.

3. Só 22% dos pesquisados estão satisfeitos com a atual situação de seus países. Os menos satisfeitos são os gregos (5%), os espanhóis (8%) e os italianos (9%). Na Alemanha, 59% dizem que seu país está na direção certa. Nos sete países pesquisados, 52% dizem que os imigrantes são um fardo por ocupar empregos e receber benefícios e 55% querem a admissão de menos imigrantes, incluindo maiorias na Itália, Grécia, França e Reino Unido.

FALTOU ÉTICA E MORAL NOS ACORDOS DO PREFEITO PARA OS JOGOS OLÍMPICOS-2016!

(Economia Verde – Agostinho Vieira – Globo, 15) Aliás como acaba de fazer o prefeito Eduardo Paes com o Comité Olímpico Internacional. Prometeu mundos e fundos pra receber os Jogos Olímpicos na cidade e agora diz que não tem fundos para cumprir as promessas. E o pior é tratar isso com naturalidade. Fazia parte da estratégia. Se esse é o parâmetro ético e moral, não dá para reclamar do oportunismo dos garis e professores.

OS CONCEITOS DO PT DE LIBERDADE DE IMPRENSA!

“A liberdade de imprensa é um princípio que se tem exagerado e que começa a perder seu prestígio no mundo inteiro. Está liberdade deve ser limitada no momento em que ela começa  entrar em conflito com os interesses do povo e do Estado. A liberdade ilimitada da imprensa é uma concepção liberal, tendo-se verificado, não somente em nosso país como no mundo inteiro, que sua aplicação no quadro do Estado democrático acabou por tornar-se perigosa ao interesse público. ”

(Goebells, apresentando a nova lei de imprensa de 20/12/1933). (Cadernos do CHDD -número 21- página 250).

VAI HAVER SEGUNDO TURNO? DEPENDE! IR VOTAR DEVE SER AGENDA DA OPOSIÇÃO!

1. A queda de Dilma nas intenções de voto e especialmente em sua avaliação, situando-a um pouco cima dos 35%, colocou em destaque na imprensa e na palavra dos analistas, que agora não há dúvida: haverá segundo turno. Será? Depende!

2. Em 2006 e 2010, Lula e Dilma alcançaram 43% dos votos dos que foram às urnas. Para vencer no primeiro turno teriam que alcançar 46% dos votos nas urnas. Se somarmos a abstenção (21% em 2010 e 17% em 2006), para vencer a eleição no primeiro turno teriam que alcançar 36% em 2010, e 37% em 2006, de todos os eleitores inscritos.

3. Chamemos de “Não Voto” –NV- a soma dos votos em branco, nulos e abstenção. Hoje há uma clara tendência de o NV crescer em 2014. Em 2010 o NV alcançou 28% e em 2006 o NV alcançou 25% do eleitorado, portanto já apontando a um crescimento proporcional, sensível, de 12%. Agora, em 2014, quanto mais crescerá? E a quem favorecerá?

4. Na pesquisa do Datafolha de maio, 57% dos eleitores afirmaram que não votariam se o voto fosse voluntário. Pela primeira vez essa porcentagem ultrapassa os 50%. Entre os que votariam em Dilma, 43% disseram que não iriam votar se o voto fosse voluntário. Nos de Aécio, 58% e nos de Campos 62%.

5. Portanto, se pode afirmar –hoje- que quanto maior o NV, mais se beneficia Dilma. Isso é natural. Os que protestam e querem mudar (mais de 70%), tendem a votar contra o governo.  Se a indignação e a vontade de mudança levarem o eleitor a não ir às urnas e pagarem a multa módica de R$ 3,50 reais ou votarem em branco ou nulo, Dilma se beneficia.

6. Se em 2010 e 2006 a maioria absoluta dos eleitores inscritos se alcançou com 36%/37%, é provável que se alcance em 2014 com menos.

7. Portanto, uma AGENDA de campanha se impõe aos candidatos. A Dilma conclamar SEUS eleitores a votar. A Aécio e Campos, conclamar TODOS os eleitores a ir votar, mostrando que mudar é votar, que indignar-se é votar.

8. Lula e Dilma venceram com 31% e 32% do eleitorado. De outra forma pode se ter uma situação curiosa: Dilma, com uma proporção menor do eleitorado que Lula (2006) e Dilma (2010), vencer a eleição no primeiro turno.

14 de maio de 2014

GREVES DOS GARIS E DOS RODOVIÁRIOS NO RIO RECOLOCA O DEBATE SOBRE A “UNICIDADE E LIBERDADE, SINDICAL”!

1. Uma das mais acirradas polêmicas na Constituinte de 1988 foi a que confrontou duas teses: unicidade sindical e liberdade sindical. A primeira centraliza a representação dos trabalhadores e empresários em um sindicato único dentro de uma base territorial, sendo no mínimo a correspondente a um município. A segunda dá ampla liberdade de organização e de representação aos trabalhadores independente da base territorial e do número de sindicatos de uma mesma categoria, ou seja, vale a sua representatividade.

2. Com a convergência de interesses entre sindicatos de empregadores e empregados, venceu a tese da Unicidade Sindical. Seu conceito é a unicidade como modelo sindical, que apresenta a categoria e a  base territorial como os limites para atuar, ou seja, é a proibição, expressa em lei, da existência de mais de um sindicato na mesma base de atuação. Portanto, a lei pode limitar a criação de sindicatos, mas em uma determinada base territorial, ou mesmo de certa atividade econômica.

3. O princípio da unicidade sindical, previsto no art. 8º, II, da CF, é a mais importante das limitações constitucionais à liberdade sindical. (RE 310.811-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 12-5-2009, Segunda Turma, DJE de 5-6-2009.).

4. Foi incorporada à Constituição no artigo 8, II:  “- é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município”;

5. As recentes greves dos garis e dos rodoviários no Rio ignoraram as restrições impostas pela Unicidade sindical e na prática reabriram o debate sobre Liberdade sindical. Independente da consciência do fato, a burocratização dos sindicatos, a criação de uma elite que se mantém no poder associada à boa relação com os patrões estimulou a criação de organização paralela fora do sindicato formal.

6. No mundo da eletrônica em que os grupos se formam virtualmente com total liberdade, aproximando as pessoas, será inevitável que sejam organizados grupos de representação sindical fora da centralização e da rigidez existentes.

7. Ou de outra forma: está em cheque a Unicidade Sindical. A burocracia sindical ao se somar aos patrões ou governos na desqualificação de movimentos sindicais descentralizados só dará a estes mais força e representatividade. As declarações das autoridades e diretores dos sindicatos, nos dois casos citados, só mostram que se não há consciência desse novo momento por parte dos grevistas, também não há por parte da burocracia sindical, assim como da imprensa que não soube –ainda- perceber esse novo momento.

8. Na Constituinte a percepção dos dois polos foi ampla, envolvendo a imprensa, os interessados e estudiosos: debate ganhou destaque. Agora o debate será ampliado. Os excessos dos grevistas conspiram contra eles, mas não impedirão a marcha da liberdade sindical, que tende a construir –progressivamente- uma opinião pública majoritária.

* * *

REVIRAVOLTA NA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA COLÔMBIA!

1. (El Tiempo, 13) 1.1. Pela primeira vez o candidato do ex-presidente Uribe está na frente do presidente Santos e candidato a reeleição, na intenção de voto. De acordo com a pesquisa do Centro Nacional de Consultoria e o Noticiero CM&, Óscar Ivan ZULUAGA ganharia as eleições presidenciais no primeiro e no segundo turno do atual presidente. O candidato de Uribe do Centro Democrático obteria 24% dos votos nas eleições do próximo dia 25, e Santos 22%. Peñalosa da Aliança Verde obteria 13%, Clara Lopez do Polo Democrático (esquerda) e a conservadora Marta Lucia Ramirez, teriam 9%.

1.2. Num segundo turno Zuluaga teria 42% dos votos e Santos 34%. Mesmo num segundo turno hipotético entre Santos e Peñalosa esse -candidato Verde teria 38% dos votos e Santos 32%.

2. (Ex-Blog) Vários escândalos explicam essa inversão dos competidores da corrida presidencial. O principal deles está na renúncia do mais importante assessor político/publicitário de Santos, J.J. Rendón, quando um colombiano preso nos EUA revelou ter Rendón recebido uma milionária quantia de dinheiro para entregar narcotraficantes à justiça, o que ele nega, mas que o obrigou a renunciar.

* * *

CRESCE SEGURO CONTRA CALOTE NA AMÉRICA LATINA, EM DIREÇÃO CONTRÁRIA ÀS DEMAIS REGIÕES DO MUNDO!

(Estado de SP, 13) 1. A América Latina foi a única região do mundo onde cresceu a aquisição de contratos de Credit Default Swap (CDS), operação financeira que funciona como um seguro contra calotes de países e empresas. A informação consta de novo levantamento semestral realizado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês). O total de CDS contratados na América Latina saltou 30% no 2.º semestre de 2013. No resto do mundo, os investidores parecem mais confiantes no futuro da economia e o total de CDS diminuiu quase 15%.

2. Dados do BIS do mercado de derivativos mostram que no passado recente investidores na América Latina aumentaram expressivamente a contratação da operação financeira que serve de seguro contra os calotes. No fim de 2013, a região contava com estoque de US$ 780 bilhões em CDS, valor 30% maior que os US$ 600 bilhões registrados seis meses antes.  O movimento observado na América Latina chama atenção porque vai em direção contrária ao observado em todas as outras regiões acompanhadas pelo BIS.

* * *

NEGOCIAÇÃO NA VENEZUELA É SUSPENSA! MUD DENUNCIA  GOVERNO MADURO!

(El Nacional, 14) 1. A MUD (Mesa da Unidade Democrática), que coordena a oposição venezuelana, anunciou a suspensão do diálogo com o governo Maduro, iniciado 10 de abril. No entanto uma comissão apresentará essa semana aos chanceleres da Unasul os obstáculos nas negociações com o governo. O secretário executivo da MUD –Ramón Guillermo AVELEDO, liderará a comissão.

2. Aveledo descartou qualquer entendimento se os acordos são desrespeitados por setores do governo. “Sábado se cumpriu um mês do diálogo e o processo está em crise por responsabilidade do governo. Não se definiu uma reunião com o movimento estudantil que tem seus representantes e suas propostas.  O país quer diálogo, o país necessita diálogo. O governo deve definir-se se quer ou não o diálogo”, expressou Aveledo.

3. O dirigente diz que se debateu a aprovação de uma lei de anistia e se entregou uma longa lista de presos políticos, mas não se obteve resposta.

NEGOCIAÇÃO NA VENEZUELA É SUSPENSA! MUD DENUNCIA GOVERNO MADURO!

(El Nacional, 14) 1. A MUD (Mesa da Unidade Democrática), que coordena a oposição venezuelana, anunciou a suspensão do diálogo com o governo Maduro, iniciado 10 de abril. No entanto uma comissão apresentará essa semana aos chanceleres da Unasul os obstáculos nas negociações com o governo. O secretário executivo da MUD –Ramón Guillermo AVELEDO, liderará a comissão.

2. Aveledo descartou qualquer entendimento se os acordos são desrespeitados por setores do governo. “Sábado se cumpriu um mês do diálogo e o processo está em crise por responsabilidade do governo. Não se definiu uma reunião com o movimento estudantil que tem seus representantes e suas propostas.  O país quer diálogo, o país necessita diálogo. O governo deve definir-se se quer ou não o diálogo”, expressou Aveledo.

3. O dirigente diz que se debateu a aprovação de uma lei de anistia e se entregou uma longa lista de presos políticos, mas não se obteve resposta.

CRESCE SEGURO CONTRA CALOTE NA AMÉRICA LATINA, EM DIREÇÃO CONTRÁRIA ÀS DEMAIS REGIÕES DO MUNDO!

(Estado de SP, 13) 1. A América Latina foi a única região do mundo onde cresceu a aquisição de contratos de Credit Default Swap (CDS), operação financeira que funciona como um seguro contra calotes de países e empresas. A informação consta de novo levantamento semestral realizado pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês). O total de CDS contratados na América Latina saltou 30% no 2.º semestre de 2013. No resto do mundo, os investidores parecem mais confiantes no futuro da economia e o total de CDS diminuiu quase 15%.

2. Dados do BIS do mercado de derivativos mostram que no passado recente investidores na América Latina aumentaram expressivamente a contratação da operação financeira que serve de seguro contra os calotes. No fim de 2013, a região contava com estoque de US$ 780 bilhões em CDS, valor 30% maior que os US$ 600 bilhões registrados seis meses antes.  O movimento observado na América Latina chama atenção porque vai em direção contrária ao observado em todas as outras regiões acompanhadas pelo BIS.

REVIRAVOLTA NA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA COLÔMBIA!

1. (El Tiempo, 13) 1.1. Pela primeira vez o candidato do ex-presidente Uribe está na frente do presidente Santos e candidato a reeleição, na intenção de voto. De acordo com a pesquisa do Centro Nacional de Consultoria e o Noticiero CM&, Óscar Ivan ZULUAGA ganharia as eleições presidenciais no primeiro e no segundo turno do atual presidente. O candidato de Uribe do Centro Democrático obteria 24% dos votos nas eleições do próximo dia 25, e Santos 22%. Peñalosa da Aliança Verde obteria 13%, Clara Lopez do Polo Democrático (esquerda) e a conservadora Marta Lucia Ramirez, teriam 9%.

1.2. Num segundo turno Zuluaga teria 42% dos votos e Santos 34%. Mesmo num segundo turno hipotético entre Santos e Peñalosa esse -candidato Verde teria 38% dos votos e Santos 32%.

2. (Ex-Blog) Vários escândalos explicam essa inversão dos competidores da corrida presidencial. O principal deles está na renúncia do mais importante assessor político/publicitário de Santos, J.J. Rendón, quando um colombiano preso nos EUA revelou ter Rendón recebido uma milionária quantia de dinheiro para entregar narcotraficantes à justiça, o que ele nega, mas que o obrigou a renunciar.

GREVES DOS GARIS E DOS RODOVIÁRIOS NO RIO RECOLOCA O DEBATE SOBRE A “UNICIDADE E LIBERDADE, SINDICAL”!

1. Uma das mais acirradas polêmicas na Constituinte de 1988 foi a que confrontou duas teses: unicidade sindical e liberdade sindical. A primeira centraliza a representação dos trabalhadores e empresários em um sindicato único dentro de uma base territorial, sendo no mínimo a correspondente a um município. A segunda dá ampla liberdade de organização e de representação aos trabalhadores independente da base territorial e do número de sindicatos de uma mesma categoria, ou seja, vale a sua representatividade.

2. Com a convergência de interesses entre sindicatos de empregadores e empregados, venceu a tese da Unicidade Sindical. Seu conceito é a unicidade como modelo sindical, que apresenta a categoria e a  base territorial como os limites para atuar, ou seja, é a proibição, expressa em lei, da existência de mais de um sindicato na mesma base de atuação. Portanto, a lei pode limitar a criação de sindicatos, mas em uma determinada base territorial, ou mesmo de certa atividade econômica.

3. O princípio da unicidade sindical, previsto no art. 8º, II, da CF, é a mais importante das limitações constitucionais à liberdade sindical. (RE 310.811-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 12-5-2009, Segunda Turma, DJE de 5-6-2009.).

4. Foi incorporada à Constituição no artigo 8, II:  “- é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um Município”;

5. As recentes greves dos garis e dos rodoviários no Rio ignoraram as restrições impostas pela Unicidade sindical e na prática reabriram o debate sobre Liberdade sindical. Independente da consciência do fato, a burocratização dos sindicatos, a criação de uma elite que se mantém no poder associada à boa relação com os patrões estimulou a criação de organização paralela fora do sindicato formal.

6. No mundo da eletrônica em que os grupos se formam virtualmente com total liberdade, aproximando as pessoas, será inevitável que sejam organizados grupos de representação sindical fora da centralização e da rigidez existentes.

7. Ou de outra forma: está em cheque a Unicidade Sindical. A burocracia sindical ao se somar aos patrões ou governos na desqualificação de movimentos sindicais descentralizados só dará a estes mais força e representatividade. As declarações das autoridades e diretores dos sindicatos, nos dois casos citados, só mostram que se não há consciência desse novo momento por parte dos grevistas, também não há por parte da burocracia sindical, assim como da imprensa que não soube –ainda- perceber esse novo momento.

8. Na Constituinte a percepção dos dois polos foi ampla, envolvendo a imprensa, os interessados e estudiosos: debate ganhou destaque. Agora o debate será ampliado. Os excessos dos grevistas conspiram contra eles, mas não impedirão a marcha da liberdade sindical, que tende a construir –progressivamente- uma opinião pública majoritária.

13 de maio de 2014

PANAMÁ: ELEIÇÃO CONTRARIA TODAS AS TEORIAS ELEITORAIS! ATENÇÃO BRASIL!

1. A economia crescendo a taxas de 8% e 9%. Um programa de bolsas com a mais ampla diversidade. A altíssima popularidade do presidente. Obras para todos os lados. Abundantes recursos financeiros por apoio dos contratistas. Contratado no Brasil, João Santana, o marqueteiro mais prestigiado da América Latina e com aval de Lula.

2. Não havendo reeleição, o presidente compõe a chapa com sua esposa como candidata a vice-presidente. A vantagem financeira pode ser medida pela liberdade para comprar tempo na TV durante a campanha.

3. A campanha abre com o candidato do presidente liderando com folga…, e assim fica. Seu mais próximo adversário era o candidato do PRD –que detinha a prefeitura da Capital-, e tradição de centro-esquerda. A região metropolitana da capital tem 50% dos eleitores. O PRD é um partido de muito maior tradição que os novatos –Cambio Democrático e Panamenense –do presidente e de seu vice-candidato.

4. E por falar em vice, passada a metade do mandato, a antecipação do processo eleitoral leva o presidente Martineli a romper com o vice, Varela, que era assumidamente candidato a presidente. Sem máquina e sem estrutura, era natural que –num sistema de voto distrital –uninominal e plurinominal- não contasse com capilaridade e força de seus candidatos a deputado (num regime unicameral).

5. Venceu o vice, Varela com 39% dos votos. Seus deputados eleitos alcançaram apenas 18% dos votos. Os deputados do governo tiveram 40% e do PRD 36%. A impulsão de Varela, saindo do terceiro lugar para o segundo e o primeiro, ocorreu nos últimos dias de campanha. E a ultrapassagem por margem ampla só nos últimos 4 dias, quando a divulgação das pesquisas estava proibida.

6. Foi um fenômeno de opinião pública, uma espécie de reação espalhada contra o abuso do poder econômico do governo a favor de seu candidato, empinando a curva de crescimento da candidatura de Varela.

7. No comitê de campanha de Varela, no hotel Sheraton, quando já estava clara a sustentação da diferença, havia uma palavra de ordem que ressonava e explicava a onda que o levou à vitória. Em uníssono, a grande quantidade de militantes presentes repetia: Ô Gente! O Panamá não se vende!

8. Que fiquem todos atentos no Brasil agora em 2014, com um clima pré-construído de rejeição ao abuso do poder econômico na política, que nenhuma pesquisa garantirá nada se um candidato nos degraus mais baixos tiver uma intenção de voto com capacidade de multiplicar, por exemplo, algo próximo a 10%, a mais ou a menos, e representar a rejeição ao abuso do poder econômico.

* * *

REVISTA DER SPIEGEL MOSTRA PROBLEMAS DA COPA DO MUNDO! 

(DW.DE – Deutsche Welle, 12) 1. “Spiegel” dedica dez páginas ao Mundial e prevê que país do futebol pode ter protestos e tiroteios em vez de festa. Maracanã, diz a reportagem, teve a alma roubada e é exemplo de como políticos se distanciaram do povo.
A um mês da Copa, a maior e mais importante revista da Alemanha, a Der Spiegel, faz uma previsão sombria sobre o Mundial no país do futebol. Com o título “Morte e jogos”, o semanário traz em sua capa uma imagem da bola oficial do torneio em chamas caindo sobre o Rio de Janeiro. Em três matérias, que juntas somam dez páginas, é apresentado um retrato dos atrasos nas obras, da insatisfação dos brasileiros com os altos custos do evento e dos prováveis embates nas ruas das cidades-sede.

2. “Justamente no país do futebol, a Copa do Mundo pode virar um fiasco: protestos, greves e tiroteios em vez de festa”, afirma a matéria, assinada pelo jornalista alemão Jens Glüsing e que leva o título de “Gol contra do Brasil”. “As notícias serão sobre protestos e greves, problemas com infraestrutura e violência”, prevê.  Enquanto na Alemanha os torcedores já estão vestindo a camisa da seleção nacional, e enfeites e adereços com as cores da bandeira estão à venda nas lojas, no país conhecido pelo carnaval, compara o jornalista, o clima é outro: “Nas favelas do Rio, policiais e traficantes se enfrentam de maneira sangrenta. Em São Paulo, gangues queimam ônibus quase todas as noites.”

3. Para a Spiegel, o clima de festa só vai aparecer se a seleção brasileira vencer o torneio. Mas, caso isso não aconteça, a revista questiona se o país viverá uma onda de violência: “Os jogos vão terminar em pancadaria nas ruas? Políticos e funcionários da Fifa serão perseguidos por uma multidão enfurecida?”

4. Capa da revista Der SpiegelResumo da matéria.

* * *

AS PRÓXIMAS ELEIÇÕES NA AMÉRICA LATINA EM 2014! 

(Instituto João Goulart – Daniela Cambauva) 1. Em 25 de maio, as eleições acontecem na Colômbia.  Juan Manuel Santos, atual presidente, é candidato novamente pela coalizão Unidade Nacional. Ele é sucessor do último mandatário, Álvaro Uribe. Além dele, favorito nas pesquisas, outros quatro candidatos formalizaram candidatura.

2. As seguintes acontecerão apenas no segundo semestre, primeiro no Brasil, em 05 de outubro. Em 12 de outubro, a Bolívia escolherá seu presidente e o vice, mais 130 deputados e 36 senadores – data anunciada em abril pelo Tribunal Eleitoral.

3. No Uruguai, as eleições serão em 26 de outubro, marcando o final do primeiro mandato de José Pepe Mujica, presidente do Uruguai. Ele não poderá concorrer a outro mandato subsequentemente. Seu pré-candidato é o ex-presidente Tabaré Vázquez (2005-2010), da mesma coalizão, Frente Ampla, de esquerda. Os uruguaios vão escolher também 99 deputados e 30 senadores