Autor: Equipe Cesar Maia

O SEGUNDO TURNO EM 2014 FOI ANTI-DILMA/PT E NÃO PRÓ ALGUÉM! O QUE VIRÁ?

1. O jornal Le Monde, avaliando as eleições municipais deste último fim de semana, afirmou que elas invertem o sentido das eleições desde De Gaulle. “Há tempos que se afirma que no primeiro turno se escolhe e no segundo se elimina. Agora deve acontecer o contrário: no primeiro turno se elimina  e no segundo se escolhe.”

2. No Brasil, as eleições presidenciais de 2014 tiveram um claro sentido das eleições francesas desde De Gaulle. No segundo turno, a votação de Aécio não foi para ele, para seu partido e para suas propostas. Foi contra Dilma. Naquele momento, o país ficou dividido. Após as eleições, com o descontrole e a sensação de estelionato eleitoral, a rejeição à Dilma e ao PT aumentou, mas isso não significou, até aqui, que alguma força política tenha entrado no vácuo e assumido a liderança alternativa com suas ideias e propostas.

3. Quando o Datafolha recente nos informou que 74% dos que foram à manifestação de 15 de março nunca tinham ido e que a não identificação com qualquer partido atingiu um recorde próximo a 80%, e aquela com PT caiu a menos da metade ficando com um dígito, isso tudo ficou claro.

4. O PMDB, por sua maior experiência e líderes expressivos mais espalhados regionalmente, soube ocupar esse vácuo com maior capacidade. Fixou-se na rejeição à Dilma e não entrou no debate de alternativas em nível econômico e social, que são as mais compreendidas pelo eleitor. Capitalizou a rejeição parlamentar, abrindo espaço àqueles que saem de suas bases pressionados pela rejeição à Dilma, mas que não querem se assumir como oposição para não perderem espaço.

5. Nesse sentido, o PMDB –ampliado- tem hoje maioria absoluta na Câmara de Deputados.  Mas o tempo vai colocá-lo numa encruzilhada: apresenta ou respalda alternativas ou vai entrar no coro do Fora Dilma. No segundo caso, o PMDB voltaria a seu tamanho parlamentar. O PSDB se iludiu e se ilude imaginando-se a referência da oposição, trazendo à memória a “banda de música” dos juristas da UDN com a  atual “banda de música” dos cientistas sociais (sociólogos, politólogos e economistas).

6. Demandas difusas são características das redes: descontentamento. Como responder?  Como organizar? Como decidir caminhos?  Certamente o PMDB não cumprirá esse papel.  E os demais? O PT também não, porque as redes sociais substituem e rivalizam com os movimentos sociais (sindicatos, associações,…) que o PT comanda.

7. Uma visita de alguns parlamentares ao Podemos e Cidadãos, que saíram das redes e se constituíram como forças politico-partidárias na Espanha, como opção de poder, ajudaria. Ou –para citar a Espanha- propor para o Brasil, aqui e agora, um novo “Pactos de Moncloa”, que poderia dar aos partidos políticos protagonismo. Mas quem seria o Rei ou Adolfo Suárez, para propor e aglutinar?

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AS 5 PROPOSTAS DE DILMA APÓS AS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013! COMO CONFIAR?

1. (G1, 24/06/2013) A presidente Dilma Rousseff propôs na tarde desta segunda-feira (24) aos 27 governadores e aos 26 prefeitos de capitais convidados por ela para reunião no Palácio do Planalto a adoção de cinco pactos nacionais. OS 5 PACTOS NACIONAIS PROPOSTOS POR DILMA:  1. Responsabilidade Fiscal e controle da inflação / 2. Plebiscito para formação de uma constituinte sobre reforma política / 3. Saúde / 4. Educação / 5. Transportes.

2. (Ex-Blog) Dá para confiar? As duas primeiras propostas eram responsabilidade fiscal e controle da inflação. Dilma mentiu. E agora? Dá para acreditar?

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FRANÇA: UMP, DE SARKOZY, VENCE O PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS!

UMP (centro-direita), de SARKOZY, coligado com UDI e MODEM (centro) vence o primeiro turno das eleições municipais francesas com 29% dos votos. Em seguida, a Frente Nacional (direita), de Marine Le Pen, obteve 25,8%. O PS, do presidente Hollande, ficou em terceiro com 21,1%. A seguir, diversos pequenos partidos de direita com 7,49%, a Frente de Esquerda com 5,88% e, fechando, os Verdes com 1,92%.

Veja o Gráfico do Le Fígaro.

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ESPANHA, ANDALUZIA: PSOE VENCE! PP PERDE! NOVOS PARTIDOS TEM VOTAÇÃO SIGNIFICATIVA!

1. O PSOE (social-democrata) mantém sua bancada de 47 deputados. O PP perde 17 deputados, caindo de 50 deputados para 33 deputados. Os dois novos partidos alternativos, com origem nas redes sociais, pela primeira vez participaram de uma eleição no país e obtiveram votação substantiva. O Podemos elegeu 15 deputados e o Cidadãos 9, num total de 24 deputados. IU (Esquerda Unida) caiu de 12 para 5 deputados.

2. Curiosamente a votação de Podemos+Cidadãos, 24 deputados, veio da perda de 7 deputados da Esquerda e de 17 deputados da Centro-Direita. Assim representaram significativos 22% dos votos.

3. Conheça o quadro.

LAVA-JATO: E SE O BAIXO CLERO FALAR?

1. Se imaginarmos circunferências concêntricas, diríamos que o Ministério Público, a Polícia Federal e o Poder Judiciário ocupam a maior circunferência, portanto a mais externa. Depois vem a circunferência dos que optaram pela delação premiada. Em seguida as empresas e os dirigentes das estatais envolvidos. E, no centro, um círculo, cuja área é ocupada pelos políticos, listados ou não. O foco –e os holofotes- apontam para o círculo central. Esse é o maior interesse da imprensa e da opinião pública.

2. E também o maior interesse dos políticos. Esse círculo pode ser subdividido em 3 áreas, como cones. De um lado envolvidos não (ou ainda não) investigados. Do outro, os investigados. E num terceiro os que não têm nada com isso, mas recebem os respingos (menores e maiores) da opinião pública e que querem que as investigações se aprofundem.

3. Do ponto de vista político, o caso do “mensalão” tem uma diferença fundamental com o “petrolão”. No “mensalão” os políticos acusados em geral eram do PT. Políticos treinados –desde a luta clandestina ou não- em não delatar por razões políticas e ideológicas. Essa é a razão que transformou Delúbio num herói da esquerda do PT. Explica também os aplausos a Dirceu… Os denunciados de outros partidos eram presidentes partidários ou altos dirigentes. A esse nível de responsabilidade também não estavam na lista de delatores potenciais durante a investigação.

4. Isso levou o relator a ter que buscar o apoio jurídico para as evidências que se acumulavam e cruzavam. Agora, com o “petrolão” é diferente, as delações premiadas envolvem dirigentes da Petrobras e dirigentes das empresas envolvidas. Já se parte de além das evidências.

5. E há uma crucial diferença a mais. Crucial e decisiva, tanto nas provas quanto no alcance desses e de outros investigados. É que a maior parte dos investigados, nem é do PT, nem são dirigentes partidários. São parlamentares do baixo clero. Como eles se comportarão quando a investigação for fechando o cerco com documentação, delação e casos concretos?

6. Afinal, os parlamentares do baixo clero certamente são receptores das propinas que eram negociadas e recebidas por –outros- parlamentares e dirigentes dos partidos envolvidos.  Como se comportarão quando se aproximarem das escadinhas do cadafalso? Acusarão os –de cima- que geriam esse processo, tentando se colocar como atores passivos e secundários? Claro, os de cima que não foram incluídos nas delações premiadas. E ampliar a rede, informando sobre os que recebiam e não foram citados?

7. Esse processo de asfixia psicológica sobre políticos sem consistência partidária e ideológica será atingido nos próximos meses, quando os investigados começarem a depor. Como reagirão as famílias solidárias com eles? O que farão os –de cima- ainda não investigados? Que orientações darão os advogados contratados?  E os que estavam no jogo mas não foram denunciados?

8. Se o baixo clero falar, o “Petrolão” ganhará dimensões ainda muito maiores.

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RECORDE: 74,9% DOS ELEITORES AFIRMAM QUE NÃO TÊM PREFERÊNCIA POR QUALQUER PARTIDO!

O último Datafolha, como sempre, perguntou aos eleitores qual o seu partido de preferência. 74,9% responderam que nenhum e que não têm partido de preferência. Um número recorde.

O PT despencou e, pela primeira vez, sua preferência fica na faixa de um dígito: 9,4%. O PSDB ficou no mesmo patamar: 5,6%. O PMDB da mesma forma, 3,7%. E a soma de todos os demais partidos alcançou 6,4%.

Com esses números se pode afirmar que, neste momento, a representatividade dos partidos chegou a seu ponto mais baixo em toda a série de pesquisas Datafolha.  E que, neste momento, a superação dos impasses sociais, políticos e econômicos na cabeça do eleitor não passa pelos partidos. Grave o quadro!

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TRECHOS DA ENTREVISTA DE ARMÍNIO FRAGA (PESSIMISTA) AO VALOR (19)!

1. Infelizmente, o que estamos vendo hoje está longe do necessário. Na área fiscal, existe uma necessidade quantitativa e qualitativa bastante grande. Não é fácil fazer essa correção quando a gestão máxima do país continua nas mesmas mãos. Isso cria constrangimentos. Penso que o ajuste poderia até ser feito ao longo de três anos, mas teria que ser maior. Esse é o lado fiscal.

2. Hoje, a dívida bruta está em cerca de 70% do PIB. O país está com toda pinta de que vai crescer 1% ao ano no próximos quatro anos. Se as coisas continuarem do jeito que estão, talvez possa até ser menos. Com juro real de 6,5% e um primário também difícil de corrigir, e que está sendo corrigido na marra – com corte de investimentos e aumento da carga tributária -, estamos falando de uma dinâmica da dívida bem perversa.

3. Usando os juros reais de 6,5%, com resultado primário pequeno e um PIB que não cresce, é possível que a dívida aumente uns cinco pontos percentuais do PIB por ano. A continuar nesse passo, a dívida vai para perto de 100% do PIB rapidamente, em quatro a cinco anos. Não é uma trajetória que dê tranquilidade a ninguém. Não, não acredito que a confiança vá se reestabelecer agora. Diria que no momento está acontecendo o oposto. A confiança vem caindo. Teria que acontecer uma virada impressionante.

“DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO”!

(Sonia Rabello) A) Com que finalidade inimaginável, ou indizível, o Prefeito do Rio aceitou encaminhar à Câmara de Vereadores proposta de projeto de lei (PLC 96/2015), feito sabe-se lá por quem, que pretende regular o instituto do direito de superfície na Cidade, como se fosse um simples instrumento de uso do solo?   Senhor Prefeito, vossa Procuradoria deve tê-lo alertado, imagino, que esta ideia de confundir um direito real como se fosse um mero recurso urbanístico destinado a negócios e vendas de direitos de construir é mais do que um imbróglio jurídico; é um erro estapafúrdio elementar disfarçado de linguagem pseudo jurídica.  Vejamos, de forma sucinta, os sete primeiros pecados capitais da proposta:

1. Direito de Superfície é um direito real, assim classificado no Código Civil, art.1225. II, como qualquer direito real (servidões, usufruto hipoteca, penhor, anticrese, concessão real de uso, direito real de habitação); e como tal, direitos reais só podem ser objeto de legislação federal.

2. O código civil já dispôs sobre as características do chamado direito de superfície, não restando espaço para o Município fazê-lo, nem mesmo com respeito aos bens públicos municipais, já que se trata de um direito real sobre a propriedade (art. 22, I da CF).

3. Conforme disposto no Código Civil (CC), no art.1369 [2] , a forma de uso do direito de superfície decorre do terreno – como diz o nome, da superfície do solo, e está  a ela conectada, não podendo haver hipótese, por força do que dispõe o CC de venda de espaço aéreo desconectado do uso do solo.

4. Igualmente, e pelo mesmo motivo, não pode haver venda de subsolo desconectada do solo, através de direito de superfície, como pretende a projeto de lei, já que é do solo – objeto do direito de propriedade imobiliária – que decorre o limite do exercício do direito do proprietário de uso do espaço aéreo e do subsolo, limite este vinculado à utilidade das construções no solo: “útil ao seu exercício” de uso e fruição da propriedade, como diz o art.1129 do Cod.Civil/2002.

5. O projeto pretende dispor (art.3º do PLC) sobre o direito de superfície para negócios entre particulares, de forma permitir a venda de espaços aéreos e subsolos, aparentemente desvinculados do solo, como se fora hipóteses de “Transferência do Direito de Construir”, instrumento este previsto no art.35 do Estatuto da Cidade, mas sem aplicação deste instrumento, embora mencione algumas hipóteses contidas nos incisos I a III do referido art.35.

6. O projeto pretende usar o direito de superfície para estabelecer negócios de venda de espaços aéreos sobre bens públicos, e deles desconectados, o que contraria a previsão do instituto no Código Civil, como um direito real sobre a propriedade – dando forma de uso direto, de construir ou plantar, sobre o terreno.

7. O projeto pretende usar a figura do direito de superfície para vendas específicas de direitos de uso e ocupação do solo, sem a implantação sistemática, geral e isonômica, na Cidade, do instituto da Outorga Onerosa do Direito de Construir, conforme preconiza do art.28 do Estatuto da Cidade, e a Resolução Recomendada 148 de 2013 do Ministério das Cidades. Ou seja, aplicar a Outorga Onerosa como uma espécie de mais valia, mas sem instituir índice básico e máximos de edificabilidade, destorcendo e confundindo as figuras de instrumentos urbanísticos com direito real sobre propriedade alheia!

B) B.1. O Município pode e deve legislar sobre os recursos de edificabilidade. Legislando sobre uso e ocupação do solo, irá dispor sobre os direitos de construir inerentes ao uso útil da propriedade pelo proprietário e os recursos públicos de construir, como recursos da cidade a serem outorgados onerosamente aos interessados mediante contrapartida. Esta forma de gerenciar o uso dos recursos públicos de construir, preconizada no art.28 do Estatuto da Cidade  quando trata “Da Outorga Onerosa do Direito de Construir”, já se encontra regulamentada, como Diretriz urbanística para todas as cidades do país, na Resolução Recomendada 148/2013 do Ministério das Cidades.

B.2. Pergunta que não quer se calar: por que esta ginástica jurídica ininteligível? O que se pretende esconder nas obscuras e ininteligíveis entranhas desta invencionice criativa imobiliária, uma aventura jurídica deste “direito municipal real de superfície” que o Prefeito do Rio teve a leviandade de encaminhar para a Câmara Municipal?    Esperamos, (será que podemos?) que a Câmara de Vereadores não caia nesta esparrela jurídica, sob o argumento de que a cidade precisa aumentar sua arrecadação pública.  Se assim fosse, o Executivo e sua base parlamentar não teria acabado, no Plano Diretor de 2011 com a Outorga Onerosa, prevista na legislação urbana da Cidade, desde o PD de 1992, com índice básico uniforme para toda a cidade.

B.3. Ela, a Outorga Onerosa generalizada para toda a cidade é o verdadeiro recurso público de edificabilidade desperdiçado no Rio. Porém, em São Paulo, é a grande conquista do seu novo Plano Diretor de 2014, e fonte significativa de grande arrecadação na maior cidade da América Latina.  Por que será que o chefe do Executivo do Rio não quer olhar para o lado, para nossos vizinhos, e simplesmente cumprir a Recomendação do Ministério das Cidades?   Lembre-se que o ECi, ao também dispor sobre direito de superfície, no seus arts.21 e segs. o fez como legislação federal que é, assim como dispôs sobre usucapião urbano, desapropriação com títulos da dívida pública, direito de preempção.  / ] “art.1369: O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.” (grifo nosso) Parágrafo único. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

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DA ENTREVISTA DO HISTORIADOR JOSÉ MURILO DE CARVALHO À FOLHA DE S. PAULO (15)! 2015 É MAIS PARECIDO COM 1992!

FSP: O sr. vê paralelo entre o atual momento e crises como as de 1954, 1964 ou 1992?

JMC: Nos três casos, houve campanha virulenta contra presidentes eleitos. Mas em 54 e 64 havia dois ingredientes importantes inexistentes hoje, a Guerra Fria e os militares. Alguma semelhança há com 1992, quando já não havia Guerra Fria e os militares se mantiveram à distância. Mesmo assim, a presidente tem hoje mais apoio do que tinha Collor e não está, pelo menos por enquanto, envolvida diretamente em malfeitos, como costuma dizer. Isto significa que o embate será mais longo e o resultado, mais incerto. A atuação firme do Ministério Público e do Judiciário no mensalão, que parece continuar agora no petrolão, pelo menos no que se refere ao Ministério Público, é um fator que favorece uma saída demorada, mas menos traumática.

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DEPOIS DA CRIMEIA, RÚSSIA QUER AENXAR OSSÉTIA DO SUL, QUE PERTENCE À GEÓRGIA!

(Folha de SP, 19) 1. No aniversário de um ano de anexação da península ucraniana da Crimeia, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou (18), um tratado de “aliança e integração” com a Ossétia do Sul, região separatista dentro da Geórgia (Ásia caucasiana).  Visto como uma nova anexação, o acordo foi atacado pelos georgianos, pela Otan (a aliança militar ocidental) e pelos EUA, que veem nele uma ameaça à estabilidade.

2. Após a guerra russo-georgiana de 2008, as regiões da Ossétia do Sul e da Abkházia declararam sua independência da Geórgia –reconhecida pela Rússia, mas não pela maior parte da comunidade internacional–, e tropas russas ocuparam os territórios.   O tratado desta terça, assinado por Putin e pelo líder osseta Leonid Tibilov, prevê integração militar, das forças de segurança e da alfândega da Rússia e da Ossétia do Sul.

3. Os russos se comprometeram, ainda, a proteger as fronteiras da área, com pouco mais de 50 mil habitantes. O documento prevê também maior facilidade para que os ossetas obtenham cidadania russa e aumento dos salários dos servidores públicos e das aposentadorias. Putin já assinara, em 2014, tratado similar com a Abkházia.

DOCUMENTO, PÓS-MANIFESTAÇÕES, DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA! “SEPULTAR OS MORTOS, CUIDAR DOS VIVOS E FECHAR OS PORTOS”!

1. TRECHOS DESTACADOS. 1.1. Desde janeiro, a página no Facebook do grupo Revoltados Online teve o engajamento de 16 milhões de pessoas nos últimos três meses. O Vem Pra Rua chegou a 4 milhões. Para comparar: no mesmo período as páginas do Facebook Dilma Rousseff e PT foram compartilhadas por 3 milhões de pessoas. Deu resultado. Em fevereiro as mensagens/textos/vídeos oposicionistas conseguiram a capacidade de atingir 80 milhões de brasileiros. As páginas do Planalto mais as do PT, 22 milhões. Ou seja, se fosse uma partida de futebol estamos entrando em campo perdendo de 8 a 2.

1.2. De um lado, Dilma e Lula são acusados pela corrupção na Petrobras e por todos os males que afetam o País. Do outro, a militância se sente acuada pelas acusações e desmotivada por não compreender o ajuste na economia. Não é uma goleada. É uma derrota por WO. Não será fácil virar o jogo. Pesquisa telefônica SECOM/ Ibope mostra que 32% dos entrevistados mudaram de opinião sobre o governo negativamente nos últimos seis meses. Esse movimento é mais perceptível entre os moradores do interior (35%), pessoas com renda familiar entre 2 a 5 SM (36%) e que avaliam o governo como regular (37%). As principais razões para essa mudança são: os escândalos de corrupção (31%), aumento da inflação (28%) e o fato de o governo “não cumprir o que promete” (16%).

1.3. É preciso consolidar o núcleo de comunicação estatal, juntando numa mesma coordenação a Voz do Brasil, as páginas de sites, Twitter e Facebook de todos os ministérios, o Facebook da Dilma e a Agência Brasil. A publicidade oficial em 2015 deve ser focada em São Paulo, reforçando as parcerias com a Prefeitura. Não há como recuperar a imagem do governo Dilma em São Paulo sem ajudar a levantar a popularidade do Haddad. Há uma relação direta entre um e outro.

1.4. Dizem que passado o terremoto de Lisboa, o rei Dom José perguntou ao marquês de Alorna o que podia ser feito. Ele respondeu: “Sepultar os mortos, cuidar dos vivos e fechar os portos”.  Sepultar os mortos significa que não adianta ficar reclamando e discutindo como teria sido se o terremoto não tivesse ocorrido. Cuidar dos vivos, é que depois de enterrar o passado, temos que cuidar do que sobrou, dar  foco ao presente. Fechar os portos, evitar o pânico entre os nossos, impedir o salve-se quem puder, a fuga em massa. Significa que não podemos deixar que ocorra um novo tremor enquanto estamos cuidando dos vivos e salvando o que restou.

2. Conheça o documento completo.

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DATAFOLHA (17-18/03)! DILMA 62% DE RUIM+PÉSSIMO!

(Datafolha – Folha de SP) 1. Conforme pesquisa Datafolha feita entre segunda e terça, 62% dos brasileiros classificam sua gestão como ruim ou péssima. No sentido oposto, a taxa de aprovação chegou ao ponto mais baixo desde o início de seu primeiro mandato. Os que julgam sua gestão como boa ou ótima somam 13%. As taxas mais altas de rejeição estão nas regiões Centro-oeste (75%) e Sudeste (66%). Já a maior taxa de aprovação está na região Norte, a menos populosa, com 21%.

2. No Nordeste, onde a presidente obteve expressiva votação por sua reeleição, em outubro de 2014, só 16% aprovam seu governo atualmente. O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre o engajamento em atos a favor e contra Dilma: 4% disseram ter participado de algum evento contra ela no domingo, o que, projetado sobre o eleitorado, dá 5,7 milhões de pessoas.

3. A pesquisa mostra que só 9% consideram ótimo ou bom o desempenho dos deputados e senadores.  Para metade da população (50%), a atuação dos congressistas é ruim ou péssima.

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A VILA OLÍMPICA DOS ATLETAS: DIFICULDADE DE VENDAS!

(Revista Exame, 17) O consórcio Ilha Pura, formado pela construtora Carvalho Hosken e pela Odebrecht, estuda a venda de duas torres da Vila dos Atletas, no Rio de Janeiro, para fundos imobiliários. Cada torre tem 17 andares, com 110 apartamentos, e vale, segundo o consórcio, 100 milhões de reais. Trata-se de um plano B. O consórcio está investindo 2 bilhões de reais para erguer as 31 torres que receberão 15 000 atletas durante a Olimpíada de 2016. O projeto inicial era transformá-las em condomínios privados. O problema é que o mercado imobiliário do Rio desaqueceu — dos 600 apartamentos já oferecidos, 231 foram vendidos. A Odebrecht informa que está satisfeita com o ritmo das vendas.

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RIO DE JANEIRO: QUALIDADE DA ÁGUA DOS RIOS, RUIM+PÉSSIMA, CRESCEU DE 40% PARA 66% EM APENAS UM ANO!

(Jornal Nacional, 17) De acordo com o estudo divulgado nesta terça-feira (17), o Rio de Janeiro registrou no intervalo de apenas um ano, um aumento da poluição nos rios pesquisados. Na comparação com o ano passado, as amostras de água com qualidade ruim ou péssima aumentaram de 40% para mais de 66%. Em São Paulo, caíram de 75% para 44%. Mas o principal motivo da queda foi a falta de chuva.

PREFEITO DO RIO ENROLA VEREADORES E PEDE APOIO PARA MAIS ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA!

1. (Ex-Blog) 1.1. Na quarta-feira, 11 de março, o prefeito do Rio almoçou com 2/3 dos vereadores. A “piece de resistance” do almoço eram problemas financeiros que seriam advindos da crise econômica. É claro que o impacto sobre as receitas da prefeitura nada tem a ver com o impacto sobre as receitas do Estado. Por exemplo, os royalties do petróleo são uma receita marginal da prefeitura.

1.2. O IPTU é uma receita estável e acíclica. O ISS, três vezes maior que o ICMS, oscila muito pouco com a conjuntura. O ICMS oscila com o comércio e a indústria, mas essa oscilação é paliada pela energia elétrica (que aumentou muito), pelas telecomunicações e pelos combustíveis, todos de demanda inelástica e que compõem o S do ICM. Isso para não lembrar as transferências do SUS, que dependem dos atendimentos e não da economia.

1.3. Mas o prefeito usou uma enorme “burrata” como entrada do almoço, num número absurdo: a prefeitura teria perdido, neste início de ano, R$ 130 milhões só de ICMS. Os vereadores, sem máquina de calcular e sem os números de execução orçamentária, ficaram surpreendidos. Se tivessem na memória de seus smartphones ou consultado o Google sobre os dados de arrecadação da prefeitura em 2014, veriam que isso é impossível. A arrecadação do ICMS em 2014 alcançou R$ 1 bilhão e 810 milhões de reais. Isso dá uma média de R$ 150 milhões mensais. Com um ajuste para janeiro e fevereiro, a arrecadação média nestes meses de 2014 ficou no entorno dos mesmos R$ 130 milhões de reais que o prefeito diz que perdeu.

1.4. Ou seja: se essa perda decantada fosse verdadeira, a prefeitura teria perdido de ICMS 50% entre janeiro e fevereiro de 2015 em comparação com esses meses de 2014. Os dados do ICMS no Estado do Rio de Janeiro mostram que a oscilação foi pelo menos 80% menor do que disse o prefeito.

1.5. Em seguida, o prefeito discorreu sobre as necessidades da prefeitura. E, como sempre, apresentou projetos de lei, todos favorecendo ao setor imobiliário. No seu primeiro governo foi assim. A desculpa eram as necessidades das Olimpíadas. Agora a desculpa é a crise econômica. Tanto é assim que a maior parte desses projetos de lei foi apresentada anos atrás e estão quase parados pela polêmica que levantaram.

1.6. E no final serviu um `tiramisu` dobrado. Quer aumentar o ITBI em 50%, passando a alíquota de 2% para 3%. Os vereadores saíram impressionados, mas aqueles que, ao chegarem à Câmara Municipal, abriram a execução orçamentária de 2014 devem ter se sentido enrolados.

2. (Berenice Seara – Extra, 12) 2.1. Prefeitura do Rio perde R$ 130 milhões em ICMS só neste início de ano Eduardo Paes se reuniu com vereadores da base para discutir medidas para amenizar perda de arrecadação. O governo do estado não é o único a balançar nas contas públicas. O prefeito Eduardo Paes também chorou suas pitangas em almoço com vereadores de sua base, na tarde desta quarta-feira (11), no Palácio da Cidade.  Paes falou em perdas de R$ 130 milhões, só na arrecadação de ICMS, de janeiro para cá. Ele anunciou que vai enviar seis projetos para a Câmara de Vereadores, para amenizar as dificuldades.

2.2. São ações como: venda de terrenos de propriedade do município, aumento do prazo para legalização dos chamados puxadinhos, redução de multas para processos com débitos quitados à vista ou em até 24 parcelas, venda de terreno da Light e mudanças no parâmetro urbanístico no entorno do Centro Administrativo, na Cidade Nova.

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30 ANOS DEPOIS!  FOLHA DE SP (15). ELIO GASPARI: O DISCURSO QUE TANCREDO ESCREVEU E NÃO PÔDE LER! “O EXACERBADO EGOÍSMO DAS CLASSES DIRIGENTES AS TEM CONDUZIDO AO SUICÍDIO TOTAL”!

Uma das melhores peças da oratória política de Tancredo é um discurso que não fez, o da cerimônia de sua posse. Alguns trechos:

“Esta solenidade não é a do júbilo de uma facção que tenha submetido a outra, mas festa de conciliação nacional”.

“Nosso progresso político deveu-se mais à força reinvidicadora dos homens do povo do que à consciência das elites.”

“Desprovido de fortuna, o trabalhador só pode sentir como seu o patrimônio comum da nação […]. Nada tendo de seu, ou tendo muito pouco, está poupado do egoísmo dos que possuem e disposto a defender a esperança, que para ele está no crescimento do Brasil.”

“A pátria dos pobres está sempre no futuro e, por isso, em seu instinto, eles se colocam à frente da história”. “A história nos tem mostrado que, invariavelmente, o exacerbado egoísmo das classes dirigentes as tem conduzido ao suicídio total.”

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“VENDA DE TERRENOS PARA FAZER CAIXA”! FAZER CAIXA PARCELANDO EM 48 VEZES?

(Globo, 17) Outra solução encontrada pelo prefeito Eduardo Paes para fazer caixa foi vender oito terrenos em áreas nobres da cidade, como Botafogo e Barra da Tijuca. A expectativa é que eles rendam ao município R$ 80 milhões. Os imóveis que estão sendo alienados poderão ser comprados à vista ou em até 48 vezes. Outra opção dada pela prefeitura é fazer a concessão de uso com opção de compra.

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E A ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA DE SEMPRE!

(Globo, 17) Nesta terça-feira, o Poder Executivo enviou para a Câmara de Vereadores um pacote de medidas para garantir o aporte de recursos. Uma delas promete, além de mudar parâmetros urbanísticos da cidade, provocar muita polêmica. No projeto que dispõe sobre o direito à superfície, a prefeitura vai permitir, mediante pagamento, uma série de mudanças no uso do espaço aéreo e do subsolo do município. Isso significa que um condomínio que quiser ligar diversos prédios por passarelas, por exemplo, não encontrará empecilhos. Também será possível construir ao longo de logradouros públicos: um centro comercial, sobre pilotis, tem tudo para fazer parte da paisagem dos corredores dos BRTs espalhados pela cidade. Fachadas de prédios poderão ser alteradas e ganhar janelas; e até o subsolo de praças públicas pode virar estacionamento de prédios vizinhos.

PREÇOS E CÂMBIO: MINISTRO LEVY ADOTA “POLÍTICAS”  DE ALTO RISCO!

1. Tanto a dinâmica política quanto a dinâmica econômica têm altas taxas de imprevisibilidade quando seus indicadores flutuam fora das margens de segurança. Quando estes indicadores mostram um movimento sustentável, caracterizam uma tendência. Isso vale tanto para tendências positivas como negativas.

2. Fica cada dia mais claro que o avanço da inflação e o crescimento do câmbio são a parte fulcral da política econômica de curto prazo do ministro Joaquim Levy. A inflação crescente cumpre duas funções favoráveis à política econômica do governo.

3. Primeiro porque corrige os preços relativos, reprimidos nos últimos anos como arma política (a popularidade dos presidentes) e como arma econômica (‘controle’ do índice de preços). Segundo porque funciona como tributação disfarçada, aumentando as receitas tributárias do governo e reduzindo as despesas reais não financeiras do governo (como os salários e os contratos nominais dos governos).

4. A disparada do dólar em relação ao real, da mesma forma, cumpre funções favoráveis ao governo. Valoriza em reais as reservas em dólar. Ajuda a corrigir os problemas da balança corrente, seja pela maior competitividade das exportações, pela substituição de importações, como por menor pressão nos serviços (turismo…). Produz também distorções previsíveis como aumento da inflação (favorável) e o aumento do custo do serviço das dívidas públicas e privadas em dólar (desfavorável pelos riscos de inadimplência).

5. Enquanto se debate as medidas fiscais e previdenciárias anunciadas pelo ministro Levy, que certamente são parte integrante de sua política fiscal, aquilo que é mais significativo na política econômica não explícita dele flutua fora do parlamento, ao sabor do riso quase irônico do ministro nas reuniões que participa, conforme as fotos publicadas.

6. Essa política econômica –digamos- outsider em relação à inflação e ao câmbio desliza tranquilamente. Mas incorpora um enorme risco, pois afeta a expectativa das pessoas e das empresas, que sentem seus efeitos e reagem sem levar em conta o raciocínio sofisticado do papel que cumprem em curto prazo.

7. Analistas dizem que o câmbio cresce pela insegurança que têm as pessoas e empresas nessa conjuntura de crise política e econômica. Ou seja, o crescimento do câmbio seria efeito disso. Essa é uma análise equivocada como ponto de partida. O câmbio cresce induzido pelo próprio governo. Mas não o é como derivada segunda, como segundo momento.

8. Num quadro de crises, econômica e política, as curvas ascendentes da inflação e do câmbio –induzidas pelo governo- são percebidas pelas pessoas como descontrole e agravamento dessas crises. E –sendo assim- elas tomam decisões defensivas que só fazem agravar a crise.

9. Bem que o ministro às vezes inclui em suas falas alguns ruídos que permitem entender assim, especialmente os relacionados aos preços reprimidos e a perda de competitividade das exportações. Mas isso não permite que as pessoas percebam e concluam que inflação e câmbio –crescendo- são ajustes feitos pelo próprio.

10. Um risco muito grande. A perda de controle percebida erradamente pode se transformar em perda de controle efetiva, saindo das rédeas do ministro.

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FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM) CRESCE ACIMA DA INFLAÇÃO!

(François E. J. de Bremaeker) Encontram-se disponíveis noObservatório de Informações Municipais as estimativas do FPM para o trimestre de março, abril e maio de 2015. A previsão para março é abaixo daquela estimada no mês passado pelo Tesouro Nacional, mas 10,82% acima do repasse de março de 2014. O repasse de fevereiro de 2015 foi 48% maior que a previsão de março. Em abril o repasse estimado é 12% superior ao estimado para março. Em comparação com abril de 2014 deverá ficar 8,75% maior. Em maio a estimativa do Tesouro Nacional foi bastante generosa. Esperamos que se concretize, mas, é bom ficar prevenido e não esperar por milagres. A estimativa para maio é 40% maior que aquela projetada para abril! E 14,25% maior que o repasse de maio de 2014. Os cenários da economia não são tão favoráveis assim. Por isso: precaução.

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LÍBANO JUNTA FORÇAS ANTÍPODAS PARA COMBATER O ESTADO ISLÂMICO EM SEU TERRITÓRIO!

(El País, 06) 1. Líbano vai para a ofensiva para deter a entrada do Estado Islâmico. O Exército, apoiado pelo Hezbollah, milicianos cristãos e paramilitares, vai para a ofensiva para deter o avanço do Estado Islâmico nas montanhas. Milicianos libaneses do Partido Nacional Socialista Sírio (SSNP, em inglês) se cumprimentam com a satisfação de ter vencido uma batalha. Sua posição, próxima ao povoado cristão de Raas Baalek, a 13 quilômetros da fronteira nordeste entre o Líbano e a Síria, ao lado das montanhas onde dezenas de jihadistas do Estado islâmico (EI) e da Frente Nusra (filial da Al Qaeda na Síria). Há apenas 24 horas, aconteciam intensos tiroteios, estremecendo as aldeias vizinhas, agora vazias. Depois de se defender e repelir três ataques em cidades fronteiriças (Ersal, Britel e Kaa), o Exército libanês foi para a ofensiva pela primeira vez contra os jihadistas.

2. Nesta operação incomum, as tropas libanesas tiveram sucesso em arrebatar o grupo fundamentalista de suas posições, a mais de 2.000 metros de altura, ganhando o domínio sobre outras posições inimigas. A batalha atual já não é feita com tiros a escassas centenas de metros de distância, mas com armas pesadas entre as colinas. Os jihadistas dispararam morteiros em direção aos picos opostos, causando a mesma reação da artilharia libanesa. Nuvens de fumaça seguem apontando os locais de impacto entre as falésias. “Fumaça negra, mau sinal. Devem ter pegado um veículo do exército”, diz um miliciano enquanto passa um binóculo para seu companheiro e liga seu walkie-talkie para contatar outras posições.

3. Milícias e paramilitares leigos, cristãos e xiitas em conjunto com tropas regulares coordenando entre si e criando uma frente comum para frear o avanço jihadista até Raas Baalbek. Uma frente que existe há um mês, e que já deixou oito soldados mortos e 26 feridos. Na frente, mais de 1.200 soldados das Forças Armadas Libanesas (LAF, em inglês) definem a estratégia para recuperar seu território. Na retaguarda, coordenados, mas não misturados, estão às frentes do braço armado xiita do Hezbollah e dos leigos do SSNP. Os primeiros monitoram os movimentos dos jihadistas e dão suporte através do lançamento de foguetes. Os homens do SSNP também monitoram e abrem acesso para eventuais retiradas de feridos ou chegada de reforços. A máxima de que o inimigo do meu inimigo é meu amigo reina esmaecendo, por enquanto, as desavenças religiosas e políticas entre os incontáveis partidos libaneses. Vizinhos cristãos afirmam que o Hezbollah fornece munição para aqueles que querem participar da defesa. De maioria xiita, em Bekaa surgem vários povoados sunitas, mas também cristãos.

FAM-RIO: MANIFESTO SOBRE O DENOMINADO “PROJETO DE RENOVAÇÃO DA MARINA PÚBLICA DA GLÓRIA”  PELA EMPRESA COMERCIAL BRMARINA!

Preocupados que estamos com os graves e irreversíveis danos que o novo projeto de intervenção, com grandes obras, poderá ter para o patrimônio natural e histórico cultural brasileiro e mundial – o Parque do Flamengo -, as várias entidades da sociedade civil estão solicitando às autoridades internacional (UNESCO), nacional e municipal a paralisação das obras de intervenção na área do Parque Público do Flamengo, área esta denominada Marina da Glória, e que representa 10% da área do parque público, pelos motivos que destacamos abaixo, especialmente:

1. A intervenção representa um fortíssimo impacto ambiental nesta área do Parque, sem que qualquer Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) tenha sido requerido ou apresentado. O EIV é uma exigência do art.36 do Estatuto da Cidade (Lei Federal n.10.257/2001) combinado com o art.445 da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro (LOM). E o EIA, a nível municipal é uma exigência do 444 da LOM.

2. A autorização para o novo projeto da Marina Pública da Glória, dada pela presidência do IPHAN, em carta de novembro de 2014, dirigida ao Secretário Municipal de Parcerias Público-Privadas contraria o tombamento do projeto original do Parque Público do Flamengo, bem como as determinações do Conselho Consultivo do IPHAN, que considera a área non aedificandi, salvo quanto ao que foi previsto, em extensão, altura e forma no projeto original. Qualquer alteração desses critérios significa alteração substancial do próprio tombamento do Parque, e teria que ser objeto de deliberação do próprio Conselho Consultivo do IPHAN, sob pena de nulidade do ato praticado por autoridade não competente.  O projeto para uma nova Marina Pública da Glória aumenta substancialmente não só a área edificada, como a área construída (impermeável do parque), bem como dobra, em altura a construção original, consolidando a altura dos toldos ilegais existentes.

3. O Parque Público do Flamengo é sítio especialmente protegido internacionalmente como Unidade de Conservação, conforme compromisso declarado no documento oficial nacional/municipal, página 98, do Dossiê Rio de Janeiro de candidatura da Cidade ao título de Paisagem Cultural Mundial, a ser especialmente protegido como tal.  A UNESCO, nas suas Orientações para sítios declarados patrimônio mundial, no seu parágrafo 96 normatiza que: “A proteção e gestão dos bens do patrimônio mundial devem garantir que o valor universal excepcional e as condições de integridade e/ou autenticidade, desde sua inscrição, sejam mantidas ou até melhoradas no futuro”.  Portanto, o grande nível de intervenção proposto para o que foi apresentado como Unidade de Conservação, inclusive com o corte de 300 árvores é um atentado ao compromisso internacional de integridade e autenticidade deste sítio, especialmente mencionado no mapa do Dossiê Rio Patrimônio Cultural Mundial da UNESCO.

4. Na aprovação do novo projeto privado e de amplas atividades comerciais e mercantis na área, as decisões judiciais anteriores não foram consideradas pelas autoridades municipal e federal, colocando em risco a exequibilidade futura das mesmas, pela criação de situações de fato quase que irreversíveis e de grande impacto financeiro, criando uma situação de constrangimento judicial futuro, com desprezo administrativo à futura eficácia das lides judiciais.

Finalmente cabe transcrever a norma da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, art.235, infringida, que clara, objetiva e transparente diz:

“art.235 – As áreas verdes, praças, parques, jardins e unidades de conservação são patrimônio público inalienável, sendo proibida sua concessão ou cessão, bem como qualquer atividade ou empreendimento público ou privado que danifique ou altere suas características originais”

Queremos que a lei seja cumprida no Rio, e pelo Rio!

OBS.: A Assuma (Associação dos Usuários da Marina da Glória) apoia o manifesto da Fam-Rio.

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JUVENTUDE DO DEMOCRATAS DO RIO INICIA PESQUISA PRESIDENCIAL NA CAPITAL! 45% NÃO MARCARAM NENHUM DOS NOMES DE 2014!

(J-DEM-RIO) 1. A Juventude foi a campo (07) para realizar pesquisa de intenção de voto para Presidente da República apresentando os mesmos nomes dos candidatos em 2014. Fomos a três bairros: Largo do Machado, Tijuca (Praça Saens Peña) e Campo Grande (Calçadão). Ao total foram 180 entrevistas, sendo 60 em cada bairro. Além disso, 50% de homens e 50% de mulheres em cada bairro. Em breve iremos pesquisar outros três bairros: Madureira, Gávea e Ilha do Governador, com a mesma amostragem.

2. Resultados por bairro e o total. LARGO DO MACHADO: AÉCIO – 21,65% / DILMA – 15% / MARINA –  18,3% / Nenhum 45,05% / TIJUCA: AÉCIO – 25% / DILMA – 15% / MARINA – 13,3% / Nenhum 46,7% / CAMPO GRANDE: AÉCIO 21,65% / DILMA – 24,95% / MARINA –  8,4% / Nenhum 45%

3. TOTAL 3 BAIRROS:  AÉCIO – 22,76%  /  DILMA – 18,31% / MARINA – 13,3% /  Nenhum – 45,63%.

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GRÉCIA APELA E CHANTAGEIA!

1. O ministro da Defesa e líder do partido da coligação Gregos Independentes, Panos Kammenos, deixou no domingo um aviso ao Eurogrupo, que só foi conhecido segunda-feira: ou os ministros das Finanças da zona euro aprovam o prolongamento do empréstimo ao país, ou a Grécia abrirá as fronteiras a migrantes ilegais, devendo constituir “uma onda humana que vai até Berlim”.

2. “Se eles [Eurogrupo] tentarem atacar a Grécia, deverão saber que vamos suspender a aplicação do regulamento de Dublin II imediatamente e os imigrantes podem levar os seus documentos de identificação e ir para Berlim. Se houver entre os imigrantes alguns que sejam apoiantes do Estado Islâmico, isso será da responsabilidade da Europa”, declarou o governante helénico, citado pela AP, durante uma reunião do partido.

3. Panos Kammenos foi peremptório: “Se a Europa nos deixar nesta crise, vamos inundá-la com imigrantes e o pior é que nesse grupo vão estar jihadistas do Estado Islâmico. Entregaremos a estes imigrantes de todos o lados os documentos de que necessitam para viajar livremente no Espaço Schengen. Portanto, esta onda humana poderá ir diretamente para Berlim”, acrescentou.

UMA DECISÃO ABSURDA! “REFORMULADAS, UPPs ACOMPANHARÃO FREQUÊNCIA ESCOLAR DE JOVENS”!

1. (Globo, 10) Depois de cobrar, reiteradas vezes, apoio de outras áreas do poder público à política de segurança do estado, o secretário José Mariano Beltrame tomou uma decisão: agora, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) desempenharão várias ações sociais nas 38 comunidades em que estão presentes, atuando inclusive dentro de escolas. Entre as iniciativas planejadas, está a criação de conselhos nos quais policiais, pais e professores vão acompanhar a frequência de alunos. Buscando maior aproximação com moradores, haverá aulas de diversas modalidades esportivas, e até mesmo os bailes funk, que ficaram proibidos por anos em algumas favelas, serão incentivados.

2. (Ex-Blog) 2.1. No início dos anos 90, em função da violência nas escolas do Brooklyn (NY), a secretaria de educação e a secretaria de segurança da cidade de Nova York decidiram introduzir um novo método, de forma a pacificar as escolas. Foram designados policiais para dar presença no interior das escolas. Com isso, se pretendia inibir a violência pela presença dos policiais, em geral dois por escola por turno.

2.2. Esse programa fracassou, não só em relação à violência, mas especialmente em relação ao funcionamento das escolas. O relatório relativo a esta experiência foi colocado à disposição da sociedade e de outras secretarias de educação. E um grupo daqueles policiais foi visitar grandes cidades das Américas, através dos consulados e embaixadas dos EUA.

2.3. Por volta de 1996 o Rio foi visitado por este grupo e o próprio prefeito, policiais de sua coordenação militar e dirigentes da secretaria de educação participaram de reuniões promovidas na prefeitura, em parceria com o consulado dos EUA. O depoimento desses policiais foi contundente. Os atos de violência apenas se deslocaram nos espaços internos e no entorno das escolas.

2.4. Mas o grave –gravíssimo- foi a desestruturação interna da escola com a completa perda de autoridade dos professores, inspetores e diretores. Quando a professora pedia disciplina a um aluno ou a turma, a resposta passou a ser, progressivamente, a mesma: Vou falar com o sargento Y, com o cabo X, com o soldado Z. “Estou nem aí. Quem manda aqui é o sargento Y, o cabo X o soldado Z”. E quantas vezes, os professores, para fazerem voltar a disciplina e o respeito, tinham, eles mesmos, que recorrer aos policiais e trazê-los às salas de aula.

2.5. Dessa forma, concluíram os policiais de NY: O programa de presença de nossos policiais nas escolas foi um desastre completo. Desintegramos –por nossa presença- a autoridade dos mestres, inspetores e diretores. Sem autoridade, os professores começaram a faltar e a pedir transferência para as escolas que não estavam nesse programa de presença policial e mesmo de outros bairros.

2.6. Que as secretariais de educação e segurança daqui do Rio, antes de reproduzir essa experiência catastrófica nas escolas, contatem a prefeitura de Nova York e a NYPD (polícia de Nova York) e conversem sobre aquele programa de presença de policiais nas escolas do Brooklyn. E interrompam enquanto é tempo esse absurdo.

2.7. Que fique tudo como uma ideia que não foi implementada, ou uma notícia equivocada que foi vazada. Ainda há tempo, antes que a experiência seja registrada como mais um equívoco.

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CRISE FINANCEIRA DO RIO PODE REBAIXAR SEU RATING!

(Valor, 11) 1. A queda do preço do barril do petróleo, a desaceleração do crescimento econômico e a crise da Petrobras deixaram as contas do governo do Rio de Janeiro em apuros. Em janeiro, no primeiro dia do novo mandato, o governador Pezão anunciou um pacote de cortes que somariam R$ 4,5 bilhões neste ano. O plano era reduzir gastos e cobrar na Justiça empresas que estão na lista da dívida ativa.

2. Apesar de todo esforço, as agências de classificação de risco ligaram sinal de alerta para o crescimento da dívida do Palácio Guanabara. Para a Standard & Poor’s (S&P), a falta de alternativas para aumentar as receitas e o crescente endividamento chamam atenção e colocam o rating do Estado – que tem o selo de investment grade – em perspectiva negativa. Na avaliação da agência de classificação de risco, o Estado tem capacidade limitada para cortar despesas operacionais. Segundo a analista da S&P Daniela Brandazza, “a expectativa é que a dívida para os próximos anos aumente, basicamente pela necessidade de financiamento em infraestrutura até 2016. Porém, achamos que uma intenção política de ajuste fiscal também tem margem”.

3. Para Daniela, as contas do governo do Estado do Rio mostram deterioração, com “as despesas operacionais crescendo em um ritmo mais acelerado do que as receitas”. A agência irá realizar nova avaliação das contas entre setembro e outubro. A Operação Lava-Jato, que paralisou obras importantes da Petrobras, é um ingrediente a mais na receita da crise fluminense. Segundo Daniela, a investigação e a dificuldade da estatal “não necessariamente terão impacto negativo imediato, mas é uma combinação de fatores que nós achamos que é importante entender na próxima avaliação”.

4. A questão da redução dos investimentos faz parte do ajuste fiscal, mas admitiu que a queda no preço do petróleo vai exigir um esforço maior do Rio para compensar a queda nas receitas, que respondem por quase de 15% dos ganhos. Segundo o governo do Estado a arrecadação de ICMS teve queda de R$ 2,4 bilhões em 2014. Para este ano, a estimativa é de redução de R$ 2,6 bilhões em royalties do petróleo.

LAVA-JATO: AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA!

1. Em março de 2005, o prefeito Cesar Maia foi chamado com urgência ao gabinete de um ministro de Lula que o conhecia há muitos anos. O ministro pediu que ele passasse para a sala ao lado, que um assessor seu lhe daria uma informação importante. O assessor, com muita objetividade, disse que estaria havendo uma reunião no Palácio do Planalto coordenada pelo ministro José Dirceu.

2. Participavam dessa reunião: Lula e os ministros José Dirceu, Palocci (Fazenda) e Humberto Costa (Saúde). Dirceu, municiado por pesquisa do IBOPE, mostraria que a vitória, no primeiro turno, de Cesar Maia em 2004 havia lhe dado exposição nacional. E que o PFL tinha aproveitado para apresentá-lo nos comerciais do partido na TV, em fevereiro.

3. A pesquisa para presidente no ano seguinte (2006) mostrava Lula na frente, mas Cesar Maia já vinha abrindo em segundo lugar, ultrapassando Alckmin e Garotinho. Era necessário interromper essa ascensão. Para isso, Dirceu apresentou um decreto para Lula assinar, fazendo uma intervenção na Saúde no Rio, incluindo hospitais municipais. E que a imprensa já estava sendo mobilizada.

4. O prefeito Cesar Maia retornou imediatamente ao Rio e se dirigiu ao Palácio da Cidade. Ao chegar, a TV Globo já o esperava na base da escadaria e perguntava sobre o decreto de intervenção que sairia no dia seguinte. No sistema de Saúde do Rio, o único que funcionava e dava sustentação aos demais (estadual e federal) era o da prefeitura.

5. Foi feita a intervenção com toda a coreografia e fogos de artifício. Uma intervenção tão absurda que a prefeitura e o PFL recorreram ao STF contra tamanha arbitrariedade, caracterizando o ato como inconstitucional. O procurador geral do município, Julio Horta, e o ex-ministro do STF Paulo Brossard ofereceram os argumentos. O STF decidiu por 11 x 0 contra o decreto de Lula. E a intervenção nos hospitais municipais foi cancelada.

6. Ao ler nos sites e jornais da noite desta sexta (06) e em toda a imprensa no dia seguinte (07) na lista do Lava-Jato os nomes de José Dirceu, Antonio Palocci e Humberto Costa, e o de Lula que tinha conhecimento da sórdida operação, o ex-prefeito Cesar Maia reagiu de bate-pronto: Aqui se Faz, Aqui se Paga.

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NOTAS ECONÔMICAS BRASILEIRAS!

1. (Firjan, 06) O custo médio da energia elétrica para a indústria brasileira subiu 23,4% e hoje é de R$ 498,30 por MWh. O aumento ocorreu após a Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) de 58 distribuidoras, autorizada pela Aneel. Com isso, o Brasil passa da 6ª para a 3ª posição em ranking que contempla 28 países, atrás apenas da Índia e da Itália.

2. (Valor, 10) Exportações do agronegócio despencaram em fevereiro.  As exportações brasileiras do agronegócio renderam US$ 4,904 bilhões em fevereiro, conforme dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex/Mdic) compilados pelo Ministério da Agricultura. Em relação ao mesmo mês de 2014, houve queda de 23,2%. As importações setoriais recuaram 12,1% em igual comparação, para US$ 1,204 bilhão, e, com isso, o superávit ficou em US$ 3,699 bilhões, em queda de 26,3%. Conforme o ministério, o novo tombo das exportações, um dos mais expressivos nesse tipo de comparação anual dos últimos anos, voltou a ser influenciado por quedas dos preços de exportação das carnes e da soja tradicionais líderes da pauta.

3. (Valor, 10) As captações de recursos pelas empresas brasileiras no mercado de capitais nos dois primeiros meses deste ano registraram o menor resultado para o período desde 2009, ainda no auge da crise financeira. As emissões somaram R$ 5,1 bilhões em janeiro e fevereiro, uma retração de 64,2% na comparação com o mesmo período de 2014 e melhor apenas que o resultado de seis anos atrás, quando o volume foi de R$ 3,4 bilhões.

4. (Fiesp) A indústria de transformação, que teve déficit recorde de US$ 58,86 bilhões em 2014, foi a principal responsável pelo maior saldo negativo da balança comercial brasileira desde 1998 – US$ 3,96 bilhões. Ela contribuiu, ademais, para piorar a qualidade do fluxo de comércio exterior: o Brasil se consolidou nos últimos oito anos como um exportador de itens que são quase matérias-primas também no segmento industrial. Entre 2006 e 2014, setores intensivos em recursos naturais e que usam pouca tecnologia, responderam por quase 70% do avanço das exportações da indústria.  para avaliar o comércio exterior por setor produtivo com base na intensidade tecnológica.

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MAIS DE OITO ANOS DEPOIS, BELTRAME CONTINUA TRANSFERINDO A PETECA!

(Folha de SP, 11) 1. A crise financeira enfrentada pelos governos federal, estadual e municipal pode gerar um aumento no índice de violência nas ruas. A afirmação foi feita nesta terça (10) pelo secretário de Segurança do Estado do Rio, José Mariano Beltrame, durante o Fórum Empresarial de Defesa e Segurança do Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio).

2. “Temo a crise que se avizinha, que vá se refletir nas ruas. Deixa chegar a conta de luz, de água, vir o impacto do preço do óleo diesel, da gasolina, e o desemprego aumentar. O pior é que ainda vão reclamar da segurança. Mas já estou avisando hoje que isso irá ocorrer”, disse o secretário de segurança do governador Pezão.

3. Sobre o índice de violência nas ruas, o secretário, que está no cargo há mais de oito anos, também criticou a falta de políticas públicas para auxiliar no combate de crimes cometidos por menores de 18 anos. “Estamos enxugando gelo. Por dia, a polícia apreende cerca de 20 menores. Somente no feriado de Zumbi foram 123 crianças. Dessas, apenas cinco pais foram buscá-las. Temos que discutir isso, pensar como ela foi parar no crime”, afirmou Beltrame.

4. “Não adianta só reclamar quando roubarem o cordãozinho de ouro da madame e dizer que não há polícia.”

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O SISTEMA DE ÔNIBUS E A LICITAÇÃO DAS LINHAS NA CIDADE DE S. PAULO!

(Estado de SP, 09) 1. Um setor controverso, de empresas bilionárias, prepara-se para disputar uma das maiores licitações de transporte público do mundo, com contratos que podem atingir um valor de R$ 90 bilhões em 15 anos. O processo envolve a troca das empresas de ônibus da cidade de São Paulo, hoje com uma frota de 15 mil veículos. A Prefeitura espera que as companhias vencedoras sejam conhecidas ainda em julho e que a disputa atraia fundos de investimento estrangeiros e até multinacionais.

2. A nova configuração do sistema de transporte paulistano tem tudo para mexer com um mercado controlado por discretos grupos familiares que movimentam, por ano, no País, uma cifra superior a R$ 50 bilhões. De acordo com um levantamento exclusivo feito pela assessoria financeira Advisia, o setor conta com 2,1 mil empresas que são controladas por cerca de 1 mil grupos. As cinco maiores companhias respondem por apenas 14% de tudo que esse mercado movimenta por ano, segundo dados de 2013, que são os mais recentes disponíveis.

3. A maioria das empresas começou no negócio com um ou dois veículos, carregando gente na carroceria de caminhões dirigidos pelos próprios fundadores nos anos 40 e 50. Elas cresceram, compraram concorrentes e deram origem a conglomerados que chegam a ter dezenas de bandeiras de ônibus.

4. Há dois anos, o aumento da cobrança da tarifa de ônibus em São Paulo colocou essas companhias novamente na berlinda. O reajuste foi o estopim para uma onda de manifestações populares pelo Brasil. Os protestos fizeram a Prefeitura de São Paulo contratar a auditoria Ernst&Young para abrir a chamada “caixa-preta” do transporte. Os auditores identificaram, por exemplo, que 10% das saídas programadas de ônibus na cidade de São Paulo não estavam sendo cumpridas e indicaram que a taxa de lucro das empresas poderia ser reduzida de 18%, no contrato atual, para 7%.

FARSA E TRAGÉDIA: O “18 BRUMÁRIO”  DE DILMA ROUSSEFF!

1. O panelaço -em várias capitais, no momento que Dilma falava em rede de TV no domingo a noite- é mais um indicador de que os impasses econômicos, políticos e sociais apontam para situações de conflito e de confronto ainda dentro de 2015.

2. Em “O 18 Brumário de Luís Bonaparte” (1852), Karl Marx analisa o período revolucionário na França entre 1848 e 1851, desde a queda de Luis Felipe I até a ascensão de Luis Bonaparte, sobrinho de Napoleão. Assumiu como presidente em eleições diretas, surpreendendo e usando a memória de seu tio. Depois se tornou Imperador por plebiscito, como Napoleão III.

3. Na abertura, Marx diz: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância na história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.”  Essa frase de Marx passou a ser cunhada como “a história se repete a primeira vez como tragédia e a segunda como farsa”.

4. Os sinais de instabilidade política, econômica e social no Brasil, em 2015, são crescentes.  Greve de caminhões, panelaço, ao lado da crise econômica e impasse político, seus desdobramentos sociais, a ampla corrupção na política… Tudo isso traz à lembrança a Argentina do início dos anos 2000.

5. Ao enfrentar a crise financeira internacional de 2008 com populismo fiscal e keynesianismo de consumo, Lula apenas transferiu o momento do desmonte econômico e político. O objetivo era o poder pelo poder. Em 2010, galopando sua popularidade, produto das medidas adotadas, elege sua candidata Dilma Rousseff na garupa de seu alazão.

6. Dilma sou eu, dizia Lula. Cumpriu-se a primeira etapa da máxima de Marx, só que invertida. A história se repetiu, só que agora como farsa, levando ao governo uma outsider que não teria como gerir a política e o governo. Talvez Lula tenha pensado assim mesmo: Dilma como farsa seria um boneco do ventríloquo Lula. A situação foi se agravando e a crise se aprofundando, até que no final do primeiro governo de Dilma convergiam os impasses econômico, político e social. O populismo fiscal e social foi empurrando o desenlace para frente.

7. Veio a eleição presidencial de 2014 e, com todos os instrumentos de abuso estatal e de propaganda, Dilma se reelegeu. Mais uma vez dando razão a Marx, só que na ordem invertida. A história se repete, agora, pela segunda vez, como tragédia.

8. Esse é o quadro que vai se construindo a cada dia, a cada informação sobre o PIB, sobre os juros, sobre o déficit comercial, sobre a Petrobras, sobre o Lava Jato, sobre os milhares de desempregos no setor automobilístico, em grandes obras e nas contratações da Petrobras, nas redes sociais, nos protestos crescentes. As medidas anunciadas pelo governo excitaram os sindicatos e a reação parlamentar é que não passarão incólumes, sinalizando que a autoridade continua sendo diluída.

9. A história se repete. Em nosso caso, a primeira vez como farsa e, agora, a segunda, como tragédia. Talvez a melhor medida a ser adotada seja humildade. Não dá para evitar a tragédia como Imperatriz. Bismarck faz 200 anos dia 1 de abril de 2015. Napoleão III não resistiu. Bismarck ocupou Versalhes. Que se estudem fórmulas de governo de composição, distintas do atual presidencialismo de coalizão, que implodiu.

10. Cópia da capa do 18 Brumário de 1852.

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PREFEITURA DO RIO VAI REDUZIR 35% DOS ÔNIBUS NA ZONA SUL! CRESCE O IPK MAIS UMA VEZ! E O LUCRO, SE TARIFA NÃO BAIXAR!

1. (Ex-Blog) Este Ex-Blog tem demonstrado que as medidas adotadas pela prefeitura do Rio em relação aos ônibus têm aumentado o Índice de Passageiros por KM, ou seja, aumentado a lucratividade, já que os custos não crescem por isso. São os casos da retirada de Vans, a entrada do BRT, os corredores exclusivos… A tarifa se calcula agregando os custos, o lucro e o IPK. Mas o IPK tem crescido e as tarifas também, incrementando o lucro das empresas.  O que a prefeitura do Rio tem a obrigação de fazer é reduzir a tarifa a cada aumento do IPK. Agora anuncia a redução de 35% da frota na zona sul, a mais lucrativa, aumentando ainda mais a taxa de lucro.

2. (Globo/Extra, 07) Uma ampla reformulação no sistema de ônibus do Rio promete resolver o problema de sobreposição de linhas na Zona Sul e mudar a rotina de centenas de coletivos rodando vazios mesmo em horário de rush. A partir de julho, a prefeitura do Rio vai diminuir em 35% o número de ônibus circulando pela região, caindo dos atuais 2.000 para 1.300 — os 700 ônibus sairão definitivamente de circulação. O projeto é ousado: inclui a eliminação de 78 linhas (ou 63% do total) e o encurtamento do trajeto de outras 24. Serão criados 29 trajetos e mantidos 21. De acordo com a Secretaria municipal de Transportes, as mudanças implicarão ganho de tempo das viagens. O raciocínio é simples: com menos linhas fazendo os mesmos trajetos, haverá menos ônibus disputando passageiros nos pontos, permitindo que o trânsito flua melhor.

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“GOVERNO DEVE PREPARAR-SE PARA ALGO MAIOR E IMPREVISÍVEL”!

(Igor Gielow – Folha de SP, 09) 1. O protesto contra Dilma Rousseff, registrado em diversos centros urbanos enquanto a mandatária fazia um apelo por união nacional em rede TV, é um marco na narrativa da crise que draga o Planalto desde a reeleição. As ruas resolveram rugir, de forma aparentemente espontânea mas pelo visto com uma mãozinha do WhatsApp e outros mecanismos, uma semana antes dos protestos programados para o dia 15.

2. O governo vinha tratando os atos do próximo domingo com certo desdém; agora tem motivos para se preocupar. Se antes a insatisfação contra Dilma, expressa em pesquisas, não encontrava vazão fora das conversas no supermercado ou nas sempre radicalizadas redes sociais, o que se viu na noite de domingo foi uma impressionante manifestação pública de rejeição.

REFORMA POLÍTICA!

1. No Chile, o parlamento debate, neste momento, uma reforma eleitoral. O sistema eleitoral chileno é binominal. Em cada distrito são eleitos os 2 deputados mais votados. Isso provocou a coligação dos partidos de Centro e  Centro-Esquerda (a Concertación) por um lado e dos partidos de Centro e Centro-Direita (a Aliança) por outro. Esse sistema dá estabilidade ao parlamento. As duas coligações tendem sempre a um quase empate.
O debate avança, no parlamento chileno, na direção de adotar um sistema proporcional e, assim, desfazerem-se as duas grandes coligações.

2. Nas eleições parlamentares na Espanha, neste final de ano, que decidirá a maioria que governará o país, surgiram duas forças que tiveram origem nas redes sociais e que foram ganhando opinião pública: o Podemos e o ‘Cidadãos’. Na eleição para o parlamento europeu, o Podemos conquistou alguma cadeiras. O ‘Cidadãos’ ainda não foi testado.

3. Podemos lidera pesquisa Metroscopia divulgada por El País (08). Os quatro partidos estão num empate técnico. Podemos lidera com 22,5%, seguido do PSOE com 20,2%, PP com 18,6% e ‘Cidadãos’ com 18,4%. A rejeição ao governo Rajoy é extremamente alta, variando de 74% a 50% conforme a pergunta. Veja o gráfico. Assim, Podemos e ‘Cidadãos’ discutem a construção de uma coligação eleitoral, de forma a constituir uma bancada majoritária de maioria simples.

4. A eleição do final do ano vai ser um teste importante para o sistema eleitoral espanhol.  Vai permitir verificar se o sistema de Lista por Distrito, adotado na Espanha, inibe ou não que a expressão de opinião pública do Podemos e ‘Cidadãos’ não se confirme em número de deputados eleitos. Ou seja, se os partidos tradicionais, com capilaridade, estrutura, com governos (nacional, regionais e municipais), PP e PSOE, no sistema eleitoral espanhol de Lista por Distrito, inibirão a expressão, em votos, dos partidos que crescem aquecidos pela opinião pública (Podemos e Cidadãos).

5. No Reino Unido, a formação de uma maioria parlamentar para governar levou o partido Conservador a se coligar com o Liberal-Democrata. Mas, para isto, o governo conservador se comprometeu a submeter a plebiscito o atual sistema de pequenos distritos uninominais. Nesse sistema atual, os maiores partidos (Conservador e Trabalhista) elegem proporcionalmente mais deputados que a proporção de votos que obtêm. Curiosamente a ampla maioria dos eleitores (mais que 60%) optou por manter o sistema eleitoral atual.

6. Não há modelo ideal de sistema eleitoral.  Em cada país se adota o modelo que for mais adequado politicamente na conjuntura em que se decide. O sistema eleitoral brasileiro é único no mundo (voto proporcional aberto) e, em nome da proporcionalidade, termina gerando esquemas para a produção de legendas e, assim, eleger mais deputados. Isso ocorre através dos puxadores de legenda (Tiririca, Enéas…), ou contratando lideranças locais ou corporativas, que mesmo sem nenhuma chance de se eleger, agregam 2, 3, 4 mil votos cada à legenda, ajudando a eleger mais deputados.

7. Nesse sentido, e é assim em todos os sistemas eleitorais nos regimes democráticos do pós-guerra, o desenho do novo sistema eleitoral é muito mais matéria para os políticos que para os cientistas políticos. E assim será agora no Brasil, através da decisão a ser tomada pela Comissão de Reforma Política, já constituída.

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COMO ERA ESPERADO, A BOLHA IMOBILIÁRIA ESTOURA!

(Globo, 08) 1. Lançamentos em série, vendas meteóricas, escalada de preços. Esqueça. Tudo isso ficou no passado do mercado imobiliário brasileiro. Com a crise político-econômica, os negócios no setor esfriaram. Houve estabilização de preços e, com o freio no consumo, os estoques de unidades prontas cresceram.

2. Ano passado, as vendas de imóveis encolheram 35% e não dão sinal de recuperação. Para ganhar a confiança do agora supercauteloso consumidor, construtoras e imobiliárias já oferecem promoções de até 20% de desconto e negociam melhores condições de pagamento. No segmento de imóveis usados, que precisa concorrer com a grande oferta de novos, as reduções de preço são mais frequentes, mesmo em cidades como o Rio, considerada a melhor praça do setor no país.

3. Nesse cenário, a exemplo do que já fizeram ano passado, as construtoras vão reduzir lançamentos em 2015. Em São Paulo, o estoque de imóveis prontos é recorde, com mais de 27 mil unidades à espera de comprador. Em Brasília, as vendas caíram pela metade, puxando redução de até 20% nos preços.

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ISRAEL: ELEIÇÃO EM 17/03: FRAGMENTAÇÃO E IMPREVISIBILIDADE!

(El País, 09) 1. Todas as pesquisas refletem um empate técnico entre as grandes forças que disputam as eleições legislativas e por elas o governo, no próximo dia 17 de março.  O conservador Likud do primeiro ministro Netanyahu e a coalizão de centro-esquerda União Sionista liderada pelo trabalhista Isaac Herzog e a ex-ministra Tzipi Livni, disputam  cabeça com cabeça, numa campanha eleitoral marcada pela fragmentação do voto e o crescimento dos pequenos partidos. A emergência de forças de novo perfil, e a aliança das formações árabes-israelitas contribuem a agregar incerteza sobre as urnas.

2. O antigo debate político entre uma direita mais preocupada com segurança e uma centro-esquerda que busca transformações sociais já não atrai a atenção dos eleitores. À volatilidade dos partidos personalistas e as contínuas cisões surgidas nas grandes forças, se soma a presença de partidos religiosos judeus em seus dois grandes vetores –sefardi e askenazi- que tentam se incorporar às coalizões, governe quem governe, para defender seus interesses.

3. Das cadeiras em disputa as duas forças que lideram as pesquisas teriam 23 cada ou 19% cada. As demais 9 forças que disputam o poder teriam entre 5% e 10%.

4. As últimas pesquisas.

IDC (INTERNACIONAL DEMOCRATA DE CENTRO) REUNIU SUA COMISSÃO EXECUTIVA EM BRUXELAS, DIA 01/03!

1. Os temas debatidos foram sobre a questão do Estado Islâmico, sobre a crise Ucrânia-Rússia, sobre a situação do novo governo da Grécia e sobre a crise política e econômica na Venezuela.

2. Esteve presente o Vice-Presidente da IDC, Cesar Maia, em representação do Democratas.

3. Resoluções adotadas.  Links 1, 2, 3 e 4.

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EUA DEVERIAM ABRAÇAR O ENGAJAMENTO CRESCENTE E POSITIVO DA TURQUIA NO ORIENTE MÉDIO!

(M. Hakan Yavuz, professor de ciência política da Universidade de Utah e autor de “Secularism and Muslim Democracy in Turkey” – Mujeeb R. Khan, doutorando em ciência política na Universidade da Califórnia, em Berkeley. International New York Times/ UOL, 12)

1. Por décadas, a Turquia foi um aliado atencioso e em grande parte seguiu a liderança americana. Mas desde a reeleição do Partido Justiça e Desenvolvimento, em 2007, ela adotou uma política externa mais independente no Oriente Médio, que frequentemente a coloca em atrito com Washington.

2. A crise em andamento no Oriente Médio apenas ressaltou a posição geoestratégica chave da Turquia: não causa surpresa que o papa Francisco, o presidente russo Vladimir Putin e o primeiro-ministro britânico David Cameron tenham visitado Ancara nos últimos meses. E os detratores da Turquia, em parte por não entenderem as fontes de sua nova assertividade, não conseguem ver que sua transformação na verdade atende aos interesses de longo prazo dos Estados Unidos.

3. A nova política externa da Turquia tem suas raízes nas reformas políticas e econômicas do primeiro-ministro Turgut Ozal nos anos 80, que aceleraram a democratização do país e a ascensão da classe média muçulmana no interior turco.  Após a fundação da República Turca em 1923, um pequeno establishment secular e autoritário afastou o país de sua magnífica herança islâmica. No final do século 20, entretanto, muitos turcos olhavam para trás com nostalgia, para a unidade e liderança proporcionadas pelo Império Otomano. Hoje, eles não mais simplesmente aceitam as políticas problemáticas do Ocidente na região, como seu apoio ao golpe que levou o general Abdel Fattah el-Sisi ao poder no Egito.

4. A Turquia continua sendo bem mais democrática que seus vizinhos. Suas eleições são livres e limpas, ela não elimina seus oponentes políticos e nem persegue minorias étnicas e religiosas.  A Turquia também está tentando remover a região do ciclo de despotismo, conflito e intervenção externa que a atormenta desde o fim da era otomana. Depois da primeira visita do presidente Bashar al-Assad à Turquia em 2004, a liderança do AKP abraçou as promessas do jovem presidente de reforma e as relações com a Síria melhoraram. Foi apenas depois que Assad ignorou os apelos do governo turco por reforma e realizou assassinatos em massa de civis sírios é que Ancara exigiu sua remoção.

5. Após a eleição do partido de Erdogan em 2002, ele fortaleceu os laços com Israel, sinalizando que a Turquia trataria o país como um parceiro legítimo em sua tentativa de mediar uma paz abrangente na região. Mas após centenas de civis palestinos terem sido mortos na Guerra de Gaza de 2008-2009 e de forças israelenses terem atacado o navio turco desarmado Mavi Marmara, em 2010, é que a Turquia decidiu não mais ser indulgente com as fantasias beligerante do Likud, o partido do governo de Israel.

6. O AKP também fez mais do que qualquer outra liderança turca para encerrar o conflito curdo. A Turquia conta com mais de 1,6 milhão de refugiados sírios, incluindo 200 mil curdos, cristãos e yazidis fugindo do Estado Islâmico. Ancara forneceu ajuda militar aos pesh merga curdos que combatem os radicais sunitas na Síria. E o Governo Regional do Curdistão, no Iraque, se tornou um dos principais parceiros estratégicos e econômicos da Turquia.

7. Para evitar mais dessas calamidades, os autores de políticas em Washington, e em outras capitais ocidentais, deveriam abandonar sua abordagem contraproducente: eles deveriam abraçar o engajamento crescente e positivo da Turquia no Oriente Médio.

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“ELEIÇÕES 2014 APONTAM UMA POLÍTICA MAIS CONSERVADORA”! E…, NENHUMA SURPRESA EM 2015!

TRECHOS DO EX-BLOG DE 16/10/2014.

1. No caderno ALIÁS, do Estado de SP (12), o DIAP afirma que esse é o Congresso mais conservador desde 1964. Nessa mesma matéria, o sociólogo Wagner Romão, da Unicamp, diz que “podemos esperar para os próximos quatro anos um legislativo mais refratário a mudanças na ampliação dos direitos humanos, na questão da homofobia ou do aborto, a favor de modificações quanto à maioridade penal”.

2. Romão afirma que esta é uma tendência que já havia ocorrido no Congresso, resultante das eleições de 2010 e acentuado agora em 2014. Paradoxalmente, na eleição presidencial de 2010 venceu o PT. Paradoxalmente? Ou os “estímulos” mensaleiros e petroleiros para “pacificar” parlamentares produziram candidatos financeiramente mais competitivos? Os excessos publicitários e de mídia em relação à opção sexual e comissão da verdade construíram o polo conservador oposto? Provavelmente ambos.

3. E a crise econômica? Quem sabe os ares e sabores europeus ajudem a explicar que a resposta à crise econômica atual no imaginário popular não passa pela esquerda? Esses aparentes paradoxos –executivo/legislativo- precisam ser analisados com calma pelos pesquisadores. Incluindo o segundo turno e as eleições para governadores Brasil afora, poderemos  apontar outro subproduto do ciclo lulo-dilma-petista: o caminho político conservador, em direção à direita.

O QUE SE PREVIA NA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL DE 2002 DEMOROU…, MAS ACONTECEU!

1. Na campanha de 2002, analistas nacionais e de outros países projetavam um quadro sombrio com a vitória de Lula. Três conclusões eram consensuais: a inevitável irresponsabilidade fiscal; o afrouxamento inflacionário; e a ocupação da máquina do Estado pela máquina do PT. Em função disso, Duda Mendonça redigiu e Lula assinou e divulgou a Carta aos Brasileiros, onde assumia compromissos de responsabilidade econômico-financeira.

2. Com Palocci no ministério da Fazenda, o governo Lula foi afirmando os compromissos da Carta aos Brasileiros. Na verdade, essa não era a natureza nem a disposição do PT. As condições políticas e institucionais não permitiam outros caminhos, sob o risco de desintegração econômica e impasse político.

3. No final de 2003, a TV Globo, com uma câmera oculta (ou com gravação amadora de quem estava na reunião e repassou à TV Globo), divulgou um vídeo do discurso do poderoso ministro José Dirceu para a militância que estava exaltada com medidas que o partido havia criticado por muito tempo.

4. Dirceu foi claro: A ‘correlação de forças’ não permite, neste momento, avançarmos como gostaríamos. Por isso, nesta primeira etapa, adotaremos medidas conservadoras para dentro e aplicaremos nossas ideias e nosso programa para fora (leia-se política externa). A explicação de Dirceu agradou a militância. O tempo confirmou Dirceu e mostrou que eram apenas ações táticas e que a estratégia continuava a mesma.

5. Em 2004, o governo/PT começou a aplicar a “ética revolucionária”, ou seja, desvio de recursos públicos ou privados para financiar a “revolução” (ou seja, a garantia de maioria absoluta no parlamento para implementar o que desejasse), não é roubo, mas “expropriação”. A primeira grande operação de “expropriação” foi o mensalão. Em conversas informais a partir do estouro do escândalo, o argumento dos dirigentes era: o dinheiro não é para ninguém, ninguém está se apropriando de nada, é para garantir o poder num parlamento burguês de deputados e senadores corruptos. Isso é diferente do que fazemos, argumentavam. Esse dinheiro serve ao povo, concluíam.

6. Ultrapassados os obstáculos e o primeiro choque de opinião pública durante a CPI, já em 2006, ano eleitoral, a máquina governamental ocupada pelo PT e dinheiro desviado sem limites prepararam a eleição de 2006, usando todo tipo de recursos; de propaganda (Gobells ficaria envergonhado), agressões, mentiras, etc. Outra vez, no governo, em 2007, e com a máquina ocupada, o poder de Lula e do PT se tornou absoluto.

7. Apenas uma pequena minoria parlamentar não aderiu e os grandes grupos e setores econômicos passaram a defender o governo Lula, sem nenhum pudor. Com a correlação de forças (ver Zé Dirceu) totalmente favorável, foi implementando o Estado Total, conceito caro ao nazismo. A partir daí, a Carta aos Brasileiros foi rasgada. A “expropriação” passou a ocorrer na maior empresa brasileira, a Petrobras/fornecedores, nas grandes obras, nos amplos subsídios…

8. Os fundamentos macroeconômicos foram jogados no lixo, a “ética revolucionária” prevaleceu, afinal não havia oposição nem política, nem social (os sindicatos no governo), nem empresarial. A crise de 2008 foi respondida com um keynesiasnismo de consumo que só visava o PIB, a economia perdeu competitividade, a situação fiscal foi deteriorando e respondida com fraudes contábeis, o setor externo desintegrando com recordes de déficit corrente…

9. Mas num mundo globalizado, as expectativas têm caráter internacional. A crise econômica foi sendo antecipada pelo mercado e a velocidade de agravamento saiu de controle. A correlação de forças foi mudando e se expressou na eleição presidencial. Dilma volta ao primeiro capítulo e tenta, através da designação de um Pallocci ainda mais ortodoxo (Levy), reverter este quadro. Era tarde.

10. A operação Lava-Jato é assumida por um juiz independente (reveja Jean Louis Trintgnant –juiz de instrução no filme Z, de Costa Gravas). Não há mais por onde “negociar”. A “expropriação” passa a ser chamada por seu nome próprio: corrupção. Os valores dão dimensão internacional.

11. Os parceiros (políticos, empresariais, jornalísticos, sociais…) lavam as mãos.

12. As previsões de 2002 se confirmaram. O tempo desmontou as fraudes. Era um castelo de cartas –house of cards- que ruiu.

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A CRISE FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO!

1. (Folha de SP, 04) Em grave crise financeira, o governo do Rio decidiu acabar com o subsídio aos passageiros nas tarifas do metrô. O preço pago pelo usuário do Bilhete Único vai subir de R$ 3,20 para R$ 3,70 (alta de 15,6%) a partir de abril. O novo valor da passagem que será pago pelos usuários do Bilhete Único (tarifa social) é a mesma da chamada tarifa de equilíbrio –preço autorizado pela Agentransp (agência reguladora dos transportes públicos). O Estado paga, desde o ano passado, a diferença entre as duas tarifas –R$ 0,30 no caso do metrô, até o dia 2 de abril, quando haverá o reajuste. O subsídio nas passagens do metrô consumiu R$ 35 milhões em 2014.

2. (Globo, 04)  Em meio à previsão de queda no repasse dos royalties do petróleo e na arrecadação com o ICMS, além de uma série de medidas anunciadas desde sua posse para reduzir gastos, o governador Luiz Fernando Pezão disse, nesta terça-feira, que a dívida do estado com fornecedores e empresas terceirizadas chega a R$ 700 milhões. A Secretaria estadual de Fazenda admitiu que os contratos mais afetados pela falta de pagamento são os de empresas fornecedoras de bens e serviços, como limpeza, telefonia e informática.

3. (Ex-Blog) Técnico da SEF: Atrasos até 30 dias não estão incluídos, o que, pelo menos, dobraria essa dívida.

DESOBEDIÊNCIA CIVIL CRESCE NO BRASIL! POR QUÊ? ONDE VAI CHEGAR?

1. De forma resumida se poderia subdividir a Desobediência Civil em 4 situações. A primeira é quando um governo toma decisões que afetam o direito natural das pessoas. Dois líderes foram exemplares nestes casos: Mahatma Gandhi (vide a marcha do Sal) e Martin Luther King (direitos civis dos negros).

2. Uma segunda situação é quando o próprio governo atropela a legalidade existente e quer impor as regras que entende. A resistência das pessoas ao desrespeito pelo governo das normas estabelecidas tem ocorrido com frequência nos dias de hoje na Venezuela.

3. Uma terceira situação é quando a desobediência civil tem um viés revolucionário e objetiva acumular forças, derrubar o governo e implementar uma nova ordem.

4. Nenhuma dessas três situações se enquadra na realidade brasileira atual. Mas que os atos e fatos de desobediência civil prosperam no Brasil não há qualquer dúvida. Os desdobramentos da greve dos caminhoneiros é exemplo disso. Reações das comunidades contra a repressão policial são outros exemplos. Ações tipo “ocupa”, inauguradas em Madrid e em Nova York mobilizadas pelas redes sociais, da mesma forma. Em boa medida as mobilizações de 2013 no Rio e em S.Paulo tiveram essas características, e que prosseguem hoje em mobilizações de menor porte, mas que têm efeito cumulativo. Pontualmente, as mobilizações e greves permanecem, independente de decisões judiciais.

5. Como se definiria ou se enquadraria a Desobediência Civil no Brasil de hoje? É verdade que a crise econômica, política e ética fornece o tempero para isso. Mas a razão de fundo é a diluição da autoridade pública, especialmente em nível federal.  É como se as pressões populares, lutando pelo que entendem sejam os seus direitos, ao apontarem especialmente para o governo federal, sentissem que a autoridade do governo federal está diluída e que não há expectativas de soluções através dele.

6. Isso gera dois efeitos: a juridicialização dos conflitos políticos e sociais; e um excesso de legislação como se a solução fosse criar leis, o que se faz para se ganhar tempo, já que quase sempre estarão pendentes de regulamentação ou complementação.

7. Com a crise econômica se aprofundando, com o impasse político parlamentar e com a crise ética –em nível das elites empresariais e políticas, é de se esperar que os atos e fatos de desobediência civil, vis a vis a diluição da autoridade pública, ganhem mais intensidade e maior extensividade nos próximos meses.

8. Cabe ao governo federal, aos lideres políticos e sociais, a intelectuais e a imprensa, colocarem em cima da mesa suas preocupações quanto à Desobediência Civil que cresce, antes que saia de controle, produzindo consequências graves, exacerbando os conflitos e transformando-os em confrontos.

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OITO DE ONZE GRANDES CIDADES BRASILEIRAS DESPENCAM NO RANKING GLOBAL!

(BBC, 03) 1. Oito de 11 metrópoles brasileiras despencaram no ranking de crescimento econômico elaborado pelo centro de estudos Brookings Institution, dos Estados Unidos.  Este centro analisa anualmente o desempenho das 300 maiores economias metropolitanas do mundo com base na evolução do seu Produto Interno Bruto (PIB) per capita e da criação de empregos.  Salvador foi a cidade que mais perdeu posições, passando do 64º lugar em 2013 do estudo para 266º em 2014, com uma queda de 0,9% do PIB per capita e um aumento de 0,5% na taxa de emprego.

2. Porto Alegre foi a segunda cidade do país com a maior piora, ao passar do 158º para o 290º lugar. A capital gaúcha teve uma redução de 1,7% no PIB per capita e de 0,2% na taxa de emprego.  Além destas, São Paulo, Campinas, Brasília, Curitiba, Vitória e Fortaleza caíram no ranking. Já Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte melhoraram de posição.

3. Mas, de forma geral, o desempenho das cidades do país presentes no estudo decepcionou no ano passado, mesmo os das três que galgaram posições.  A queda no PIB per capita foi quase uma constante entre as metrópoles brasileiras. Somente Recife, em 200º lugar, teve um ligeiro aumento, de 0,2%.

4. Ranking das metrópoles brasileiras.

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VEJA-RIO (03):  81% DOS CARIOCAS APOIAM A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL!

1. Uma pesquisa realizada pelo Movimento O Rio pela paz mostrou que 81% dos cariocas são favoráveis à redução da maioridade penal. Foram ouvidas 407 pessoas entre os dias 5 e 8 de fevereiro, todos moradores do Rio e região metropolitana.  “O que podemos perceber no dia a dia é que o chamado cidadão de bem, aquele que paga seus impostos e quer o retorno, seja na segurança, na educação ou infraestrutura, quer atitudes concretas dos Governantes, projetos que reduzam, de fato, os índices de criminalidade sem importar se algo é competência Federal, Estadual ou Municipal”, afirma Rommel Cardozo, presidente do O Rio pela Paz.

2. “Acredito que estamos num momento decisivo para a história do Brasil: o recomeço de um novo mandato de paramentares, daqueles que escrevem as regras para o bom funcionamento do país. Eleitos democraticamente, eles tem legitimidade para realizar as transformações que o Brasil espera. Paralelamente, um novo presidente da Câmara foi eleito, prometendo trabalhar pautas independente das que o Governo as tem como prioritárias. Torcemos para que ele coloque em pauta algum dos projetos de Lei que pedem a redução da maioridade penal”, finaliza.”

3. Matéria da Veja-Rio.

“O PESSIMISMO DA INTELIGÊNCIA NÃO DEVE ABALAR O OTIMISMO DA VONTADE”!

1. Romain Rolland -escritor francês pacifista, prêmio Nobel de Literatura de 1915, durante a Primeira Guerra Mundial- morando na Suíça, produziu textos e realizou os contatos que pode no exterior, rompendo as barreiras que transformavam pessoas em inimigos por serem de países em guerra.

2. Stefan Zweig, em sua autobiografia, narra sua aproximação com Rolland e sua admiração. Em plena guerra, vai à Suíça para se encontrar com Rolland e intensificar os contatos entre intelectuais em defesa da paz.

3. Lenin, quando parte de trem blindado, da Suíça (protegido pelos alemães interessados em desintegrar a Rússia czarista) para finalmente chegar em São Petersburgo, convidou Romain Rolland para acompanhá-lo nessa viagem e na Rússia. Rolland agradeceu, mas disse que sua luta não poderia ter cor partidária e permaneceu na Suíça.

4. O filósofo marxista Antonio Gramsci, em seus escritos quando estava preso, citou aquela frase de Rolland.

5. Esta frase passou a ser uma bandeira para todos os políticos (que a conhecem) e que num momento de dificuldades, crise e desafios, não se deixam impregnar pelo pessimismo que toma conta de muitos intelectuais.

6. É certamente a situação do Brasil, hoje. “O PESSIMISMO DA INTELIGÊNCIA NÃO DEVE ABALAR O OTIMISMO DA VONTADE”!

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RJ: SECRETÁRIO DE TRANSPORTES CRITICA CEDAE POR ATRASO NOS BONDES DE SANTA TERESA.

(AMST – Reunião em 30/01/15) 1. Considera que hoje a obra vive problemas por conta de uma contratação que estava aquém da necessidade e do escopo da obra e, como exemplo, deu destaque a falta de coordenação e articulação com a CEDADE.

2. A obra hoje depende da CEDAE andar na frente para a obra andar atrás. A CEDAE não consegue avançar com a devida celeridade porque não tem um contrato específico para esta obra de Santa Teresa. Está fazendo a obra com recursos próprios e com funcionários da própria empresa, quando o correto teria sido a CEDAE licitar os trabalhos e contratar uma empresa para fazer o que ela agora está fazendo na base do possível, do entusiasmo, do jeito que der.

3. Os canos e dutos às vezes faltam, as máquinas são emprestados ao Consórcio. Encontrou-se um “jeitinho” para tocar a obra, mas é um “jeitinho” que não está funcionando.

4. Matéria completa.

O RIO NÃO NASCEU NA REGIÃO PORTUÁRIA!

1. Num artigo na Folha de S.Paulo de domingo 01/03, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, escreve: “A região portuária, onde a cidade nasceu, passa por um processo de revitalização. O porto, aquele pedaço esquecido que, muito antes do Cristo Redentor, abria os braços para receber os nossos primeiros visitantes, renasce.”

2. Provavelmente não foi o prefeito que escreveu este artigo, ou pelo menos não escreveu este parágrafo do artigo. Afinal, a dita região portuária é produto de um grande aterro realizado no início do século XX, para a construção do novo e atual porto. Antes, o mar beijava o morro do Providência.

3. O porto, até o século XIX, era frontal à Praça XV. O aterro viabilizou a transferência do porto para a atual área portuária. obra que só amadureceu após 1910. A Avenida Rio Branco nasceu como Central, ligando o novo porto ao centro e aos caminhos que se abriam em direção à Zona Sul através da construção da Avenida Beira Mar por Pereira Passos.

4. O Rio, como cidade formal, nasceu na Urca e após a expulsão dos franceses teve sua sede alocada no entorno do morro do Castelo. Expandiu-se entre os jesuítas e os beneditinos no entorno da Rua Direita, hoje Primeiro de Março, costeando a entrada pelo mar do porto da época, onde ficava a sede do governo, o Paço – colonial.

5. Talvez, quem escreveu o artigo para o prefeito tenha confundido a entrada de escravos na área que é hoje a Praça Mauá, com toda a tragédia que a cercou, simbolizada pelo cemitério dos Pretos Novos, ou seja, os que morriam ao chegar ao Rio, pela barbárie do tráfico desde a África. Isso mais de 200 anos depois da fundação do Rio.

6. A expressão “abria os braços para receber nossos primeiros visitantes” talvez se explique pela vontade de o autor exaltar as obras em curso. Pois, de outra forma, seria chamar os escravos de visitantes e o tráfico de turismo.

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BRASIL: ENERGIA ELÉTRICA 180% MAIS CARA QUE O CUSTO MUNDIAL!

(CRQ) 1. O Sistema FIRJAN divulgou recentemente o estudo “Quanto custará a energia elétrica para a indústria no Brasil?” que afirma o aumento do custo da energia elétrica para o setor. O valor poderá chegar a R$ 459,20 por MWh ao final de 2015 e R$ 493,50 por MWh no fim de 2016. Atualmente, o custo médio de consumo da indústria brasileira gira em torno de R$ 360,70 por MWh. Uma diferença maior de aproximadamente 180% em relação ao custo mundial da energia.

2. O estudo levou em conta a inserção de fontes mais baratas na matriz e a bandeira tarifária vermelha durante os dois próximos anos, em função tanto do alto despacho térmico quanto da recuperação do nível dos reservatórios somente em 2017. Além disso, o estudo mostra que o aumento do custo da energia poderá chegar a 27,3% em 2015 e que para 2016 já está previsto um aumento de 7,5%, podendo ser maior.

3. Em suma, o custo da energia brasileira, em apenas três anos, terá subido cerca de 90%. Este aumento deixa o país em sinal de alerta para que alguma coisa seja feita.

4. Desde janeiro de 2013, quando o governo federal concedeu desconto às distribuidoras, o custo da energia para a indústria aumentou quase 90%. Hoje, o custo é de R$ 360,70 por MWh e o Brasil ocupa a oitava posição no ranking de países com custos mais elevados.

MAX WEBER: “AS TRÊS QUALIDADES DETERMINANTES DO HOMEM POLÍTICO”! “OS DOIS PECADOS MORTAIS EM POLÍTICA”!

(Enviado por A. Sá, 19) Em seu livro “Ciência e Política – duas vocações”, Max Weber nos ensina que:

1. Quais são, agora, as alegrias íntimas que a carreira política pode proporcionar a quem ela se entrega e que prévias condições seria preciso supor? Bem, ela concede, antes de tudo, o sentimento de poder.  A consciência de influir sobre outros seres humanos, o sentimento de participar do poder e, sobretudo, a consciência de figurar entre os que detêm nas mãos um elemento importante da história que se constrói podem elevar o político profissional, mesmo o que só ocupa modesta posição, acima da banalidade da vida cotidiana.

2. É, com efeito, dentro desse plano de ideias que se coloca a questão: que homem é preciso ser para adquirir o direito de introduzir os dedos entre os raios da roda da História?  Pode-se dizer que há três qualidades determinantes do homem político: paixão, sentimento de responsabilidade e senso de proporção. Paixão no sentido de “propósito a realizar”, isto é, devoção apaixonada a uma “causa”, ao deus ou ao demônio que a inspira. Com efeito, a paixão apenas, por sincera que seja, não basta.

3. Quando se põe a serviço de uma causa, sem que o correspondente sentimento de responsabilidade se torne a estrela polar determinante da atividade, ela não transforma um homem em chefe político. Faz-se necessário, enfim o senso de proporção, que é a qualidade psicológica fundamental do homem político. Quer isso dizer que ele deve possuir a faculdade de permitir que os fatos ajam sobre si no recolhimento e na calma interior do espírito, sabendo, por consequência, manter à distância os homens e as coisas. A “ausência de distância”, como tal, é um dos pecados capitais do homem político.

4. Surge, a essa altura, o problema seguinte: como é possível fazer conviverem, no mesmo indivíduo, a paixão ardente e o frio senso de
proporção? Todavia, o poder de subjugar energicamente a alma, poder que caracteriza o homem político apaixonado e o distingue do simples diletante inchado de excitação estéril, só tem sentido sob a condição de ele adquirir o hábito do recolhimento – em todos os sentidos da palavra.

5. Em verdade e em última análise, existem apenas duas espécies de pecado mortal em política: não defender causa alguma e não ter sentimento de responsabilidade – duas coisa que, repetidamente, embora não necessariamente, são idênticas. A política é um esforço tenaz e enérgico para atravessar grossas vigas de madeira.  Tal esforço exige, a um tempo, paixão e senso de proporções. É perfeitamente exato dizer – e toda a experiência histórica o confirma – que não se teria jamais atingido o possível, se não se houvesse tentado o impossível. Contudo, o homem capaz de semelhante esforço deve ser um chefe e não apenas um chefe, mas um herói, no mais simples sentido da palavra.

6. E mesmo os que não sejam uma coisa nem outra devem armar-se da força de alma que lhes permita vencer o naufrágio de todas as suas esperanças. Importa, entretanto, que se armem, desde o presente momento, pois de outra forma não virão a alcançar nem mesmo o que hoje é possível. Aquele que esteja convencido de que não se abaterá nem mesmo que o mundo, julgado de seu ponto de vista, se revele demasiado estúpido ou demasiado mesquinho para merecer o que ele pretende oferecer-lhe, aquele que permaneça capaz de dizer “a despeito de tudo!”, aquele e só aquele tem a “vocação” da política.

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ESTADO DO RIO APRESENTA LEI SOBRE VIÚVAS, IGUAL A DO GOVERNO FEDERAL! MAS LÁ, CONGRESSO VAI MUDAR!

(O DIA, 27) 1. A pensão vitalícia está com os dias contados no Estado do Rio. O governo vai alterar as regras de concessão de benefício para jovens viúvas e viúvos do funcionalismo público. A partir de cálculo que terá como base as orientações do governo federal, hoje só teria direito à pensão pelo resto da vida ao perder o cônjuge quem tivesse 44 anos de idade ou mais.

2. Ainda considerando as mudanças que ocorrerão no Regime Geral, (do INSS), e que também afetarão as novas pensões do Rioprevidência, quem tem menos de 44 anos de idade receberia o benefício por 3, 6, 9, 12 ou 15 anos. Para o presidente do Rioprevidência, Gustavo Barbosa, as mudanças estão em linha com a nova dinâmica dos benefícios previdenciários no país.

3. (Ex-Blog) O governo federal propôs reduzir em 50% as novas pensões das viúvas e dependentes. Mas Congresso já disse que assim não passará. Passará aqui?

4. Capa de O DIA (27).

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BANCOS ESTATAIS CHINESES –NOS ÚLTIMOS 10 ANOS- EMPRESTARAM 119 BILHÕES DE DÓLARES PARA PAÍSES DA AMÉRICA LATINA!

(Trechos de matéria do Estado de SP, 26) 1. Dos 119 bilhões de dólares emprestados pelos bancos estatais chineses para países latino-americanos, nos últimos 10 anos, 56,3 bilhões de dólares foram para a Venezuela, 22 bilhões para o Brasil, 19 bilhões para a Argentina, 10,8 bilhões para o Equador… Destes US$ 119 bilhões, US$ 49,8 bilhões foram para Infraestrutura e US$ 32,9 bilhões para Energia.

2. Em 2014 esses empréstimos alcançaram US$ 22,1 bilhões (o dobro da média do período). O Brasil recebeu US$ 8,6 bilhões sendo que destes, US$ 7,5 bilhões para a Vale.

3. Os empréstimos chineses para América Latina superam a soma dos empréstimos do Banco Mundial e do BID para a região, nesse período.

4. (Ex-Blog) Nos casos da Venezuela e Equador, os pagamentos –em grande medida- são feitos em barris de petróleo.

O ESTRANHO CASO DO CAMPO DE GOLFE DA BARRA! PRESIDENTE DO COI DESMENTE PREFEITO DO RIO! ARQUITETA ANDREA REDONDO ANALISA!

1. (Globo, 26) 1.1. As declarações do prefeito Eduardo Paes, que disse na terça-feira ‘odiar ter de ter feito o campo de golfe’ para os Jogos Olímpicos de 2016, foram rebatidas nesta quarta pelo presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach. – Fiquei surpreso com as declarações do prefeito, porque como todos sabem o prefeito pressionou muito pela construção desse campo. Tenho certeza que ele pensou muito antes da decisão de construi-lo – disse Bach, que foi sabatinado por universitários na sede do Comitê Olímpico Local na manhã desta quarta. A obra é uma das mais polêmicas dos Jogos desde a escolha do terreno, em área ao lado do Parque Natural de Marapendi, e a prefeitura tem sido questionada sobre a necessidade de existir um terceiro campo de golfe no Rio.

1.2. – Eu odeio ter de ter feito este campo de golfe. Por mim, não teria feito este campo de golfe nunca. Mas, infelizmente, todos os pareceres diziam que nem o Gávea Golf nem o Itanhangá serviam (para os Jogos). Procuramos os dois clubes, não tinha jeito. Por isso fiz a parceria privada. Se tivesse de botar dinheiro de IPTU ou ISS ali, não botava. Nunca – disse o prefeito do Rio.

2. (Blog Andrea Redondo) 2.1. Em 2013, para garantir a enorme área necessária às tacadas olímpicas, o prefeito e seus vereadores mudaram a lei vigente. O zoneamento ambiental foi alterado e a APA, mutilada; uma área pública que compunha a reserva, doada à cidade por exigência legal, foi excluída do Parque Natural Municipal de Marapendi e incorporada ao campo. Liberados de doar terras — que também seriam públicas — e construir a via, os empresários do mercado imobiliário conseguiram ainda mais privilégios e favores, como tantos feitos em nome dos Jogos de 2016. A lei nova aumentou a área de construção permitida e a transferiu para a Avenida das Américas, que receberá prédios mais altos.

2.2. As benesses urbanísticas que circundam o golfe olímpico apresentam sua pior face na prevalência do interesse particular sobre o público e no descaso com aspectos urbanísticos e ambientais relevantes para o Rio. Sacrificar parte da reserva ambiental concebida há mais de meio século; bloquear o livre contorno da Lagoa de Marapendi; suprimir uma rua necessária; e aumentar gabaritos em troca de um equipamento esportivo privado, para a elite (mesmo se aberto ao público), cuja necessidade não é clara (há outros locais dispostos a receber a modalidade), será um legado nocivo das Olimpíadas.

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JANEIRO DE 2015! S.PAULO X RIO DE JANEIRO – ROUBOS COMPARADOS!

Dados Oficiais de Registros das Secretarias de Segurança dos Estados.

1. Estado de S.Paulo:  25.880 – população 44,035 milhões / Roubos por 100 mil habitantes:  58,77.

2. Estado do Rio de Janeiro: 14.406 – população 16,471 milhões / Roubos por 100 mil habitantes:  87,46. Por habitante:  Rio de Janeiro 48,8% a mais que S.Paulo.

3. Cidade de S.Paulo: 13.416 – população 11,895 milhões / Roubos por 100 mil habitantes: 112,78.

4. Cidade do Rio de Janeiro: 7.765 – população 6,453 milhões / Roubos por 100 mil habitantes: 120,33. Por habitante: Rio 6,7% a mais que S.Paulo.

5. As Capitais têm muito mais Roubos por habitante que o conjunto do Estado:  S.Paulo: mais 91,9% / Rio: mais 37,5%.

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RJ DE COFRES VAZIOS: PEDIDO DO ESTADO AO JUDICIÁRIO É ADIANTAR R$ 11,7 BILHÕES DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS!

(O DIA, 26) 1. Com os cofres do estado vazios, o governador Pezão, do PMDB, aposta todas as suas fichas em convênio com o Judiciário para pagar a folha de pagamento dos 260 mil inativos e pensionistas do Rio Previdência e arcar com custos de precatórios — ações perdidas pelo Executivo na Justiça. Para impedir o colapso das finanças, ele apresentou projeto aos desembargadores do Órgão Especial para usar pelo menos R$ 11,7 bilhões dos R$ 16,84 bilhões do Fundo de Depósito Judicial.

2. O baque nas contas do governo é resultado da queda na arrecadação dos royalties do petróleo. “Nenhum estado sofre como o Rio. Somos responsáveis por 82% da produção nacional”, explicou Espíndola. Durante a reunião com os desembargadores segunda-feira, no Órgão Especial, a portas fechadas, Pezão deixou claro que, sem a ajuda do Judiciário, as contas do estado não fecham.

3. Para convencer os magistrados, Pezão foi acompanhado do Secretário de Fazenda, Júlio Bueno; do secretário de Governo, Paulo Melo; do presidente do Tribunal de Contas, Jonas Lopes; do procurador-geral de Justiça, Marfan Martins Vieira; e do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, do PMDB. Em nota, a assessoria do presidente do Tribunal de Justiça, Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, informou que o desembargador não pode falar sobre o assunto porque participará da votação. Nos bastidores, muitos magistrados estão em dúvida. A preocupação é com a recomposição da verba. Mas Pezão está negociando com quem apresenta resistência. Espínola aposta na aprovação: “Os poderes são independentes. Mas o nível de convencimento é alto.”