Autor: Equipe Cesar Maia

COMO FUNCIONA NA POLÍTICA O MULTIPLICADOR DE OPINIÃO! O CASO ATUAL DO BRASIL!

1. Em estudos de reação do consumidor –especialmente em restaurantes- a aprovação ou desaprovação do serviço deve servir de base para se entender a dinâmica da opinião dos eleitores. No caso dos restaurantes, o multiplicador é de 10 no caso de desaprovação do serviço, ou seja, um consumidor que desaprova efetivamente o que comeu, conta para mais 10. No caso de aprovação efetiva, ele conta e elogia para outras 3 pessoas. E há os que não têm opinião efetiva, ou seja, com nenhum multiplicador.

2. No caso da política, o processo observa essa mesma dinâmica geral, mas com ajustes. A população, em conjunturas normais, não está muito ligada à política. Sendo assim, sua opinião é episódica e não se sente apaixonada pela causa – a favor ou contra. Ou seja, o multiplicador é ralo e difuso. Só é ativado no auge da campanha eleitoral impulsionado pela propaganda.

3. No caso de uma situação de crise, de forte envolvimento da população pelas consequências sobre sua renda e emprego, e consequente impopularidade do governante, aí sim a opinião das pessoas passa a observar os multiplicadores dos restaurantes e minimizar os neutros.

4. Mesmo num quadro de crise e forte impopularidade, sempre há uma parte do eleitorado que não tem rejeição intensa ao governante, até porque nem todos são vítimas da crise. Por exemplo: Se é fato que só 15% aprovam Dilma, outros 20% a acham regular. A reação desses grupos é diferente dos 65% que a desaprovam.

5. Os 15% que aprovam –no caso atual de Dilma- tendem a ser militantes ou os que se sentem seguros que não serão atingidos. Ou seja, encontram argumentos para aprovar o governo e tentar desqualificar os críticos. Normalmente o multiplicador deles é bem maior que o dos que rejeitam com baixa intensidade. Entre os 65%, uma parte é militante no sentido de diretamente atingido e outra é multiplicador de opinião pelo quadro geral que avaliam. Entre os dois, há aqueles que temem serem atingidos em curto prazo.

6. O maior problema de Dilma é que os 15% são quase só os que acham que não serão atingidos. Os militantes –PT e CUT, fazem parte do governo e da oposição, como as ruas e o noticiário tem mostrado. Ou seja, o multiplicador deles é baixo na proporção máxima 3 dos que aprovam um restaurante, e não na proporção inversa de militantes 10.

7. Numa conjuntura como a atual, os 20% que a acham regular não aprovando nem desaprovando, não multiplicam a opinião negativa. E até podem justificar deslocando as causas para fora do governo, com um baixo multiplicador positivo.

8. Fazendo uma conta simplista, poderíamos dizer que o multiplicador dos 15% é de 3. O dos 20% é de 2. Dos 65%, o multiplicador dos 35% é de 10 e o dos demais 30% é de 3. No total, os que aprovam ou multiplicam as justificativas são (15 x 3) + (20 x2) = 45 + 40 = 85. Os que rejeitam ou reprovam teriam um multiplicador de (35 x 10) + (30 x 3) = 350 + 90 = 440.

9. O saldo dos fluxos de opiniões negativas multiplicadoras seria 440 / 85 = 5,17 vezes maior que o de opiniões positivas multiplicadoras. Portanto, um quadro de improvável reversibilidade da rejeição de Dilma. E os militantes –PT/CUT- ficam numa calça justa: não podem abrir mão das benesses do poder, mas podem perder esse mesmo poder e mandatos.

10. Em tempo: Se os 15% de aprovação fossem militantes PT/CUT apaixonados em vez de 15 x 3 teríamos 15 x 10 ou 150 – 45 = 105 a mais. Nesse caso a proporção da rejeição seria de 440 / 190 ou só 2,31 vezes maior, o que geraria um quadro reversível. Mas não é o caso.

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MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO E A QUESTÃO DO ENSINO RELIGIOSO QUE STF DECIDIRÁ NOS PRÓXIMOS DIAS!

(Trechos do artigo na Folha de SP, 14) 1. “No Supremo Tribunal Federal, sou relator de uma ação direta de inconstitucionalidade na qual se discute o papel do ensino da religião nas escolas públicas. Há basicamente duas posições em debate.  De um lado, há os que defendem que o ensino religioso possa ser ligado a uma religião específica, sendo ministrado, por exemplo, por um padre, um pastor ou um rabino. É o que se chama de ensino religioso confessional. De outro, há os que sustentam que o Estado é laico e que o ensino de religião tem de ser de caráter histórico e plural, com a apresentação de todas as principais doutrinas. Isto é: não pode ser ligado a um credo específico.”

2. “São diferentes formas de ver o papel da educação religiosa. Ao Supremo Tribunal Federal caberá determinar qual dessas duas posições realiza mais adequadamente a vontade constitucional. A Constituição não tem uma norma expressa a respeito, mas prevê a existência de ensino religioso facultativo, assim como prevê que o Estado é laico e que não deve apoiar ou embaraçar qualquer culto. Há três grandes valores em questão. O primeiro é a liberdade de religião, a possibilidade legítima de se professar uma crença e pretender conquistar adeptos para ela. O segundo é o dever de neutralidade do Estado, que deve se abster de promover qualquer religião, bem como de dificultar o seu exercício. O terceiro valor envolve o papel da religião na educação e no espaço público, no âmbito de um Estado democrático e de uma sociedade multicultural.”

3. “A verdade não tem dono, e o papel do Estado é assegurar que cada um possa viver a sua convicção, sem a exclusão do outro. O caminho do meio, feito do respeito ao próximo e da tolerância.   Como ensinam o “Velho Testamento”, os evangelhos, o budismo, Aristóteles, Immanuel Kant e todos aqueles que viveram para um mundo melhor e maior.”

USAR OS ROYALTIES DESSA MANEIRA É A RECEITA PARA QUEBRAR UM MUNICÍPIO!

1. A prefeitura de Saturnino Braga quebrou porque usou como forma de cobrir o orçamento operações de antecipação de receita –empréstimos de curto e médio prazos- até com bancos de pequeno e médio porte. Os juros extravagantes quebraram a prefeitura. Agora o senado autorizou o uso dos royalties como antecipação de receitas ou garantia para operações de crédito.

2. Em 1999 FHC autorizou o Estado do Rio, governado por Garotinho, a receber antecipados os royalties do petróleo com desconto no fluxo futuro de royalties. Além de não incidir juros, o barril do petróleo foi –generosamente- estimado em 17 dólares, o que, com o preço efetivo em mercado, alargou o prazo de pagamento em muitos e muitos anos.

3. Mesmo com um preço do barril do dia, para o desconto e pagamento, essa seria uma medida positiva para Estados e Municípios. Mas usar os royalties futuros como garantia e realizar operações de crédito com a rede bancária por antecipação de receita, com os juros de mercado existentes, é quebrar a prefeitura no governo seguinte. Isso é o que a prefeitura de Campos está fazendo. Aprovou lei na semana passada, na câmara de vereadores, autorizando essa operação.  A vitória foi apertada. Afinal, os sucessores potenciais não querem ver a prefeitura quebrar.

4. (ODIA, 13/06) 4.1. Dona da fatia mais gorda do bolo dos royalties entre os municípios produtores no Estado do Rio, Campos dos Goytacazes encontrou uma maneira de driblar a crise provocada pela queda nos repasses destes recursos e equilibrar suas contas. A prefeitura recebeu sinal verde para ir ao mercado financeiro buscar empréstimos usando como garantia os repasses futuros de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo na Bacia de Campos.

4.2. O aval para realizar as operações foi dado pela Câmara de Vereadores em sessão na última quarta-feira que aprovou, por 13 votos a 10, o projeto de lei que autoriza o município a aplicar a resolução 15/2015, aprovada recentemente pelo Senado Federal. Esta resolução permite a municípios e estados produtores de petróleo contrair empréstimos em instituições financeiras empenhando receitas futuras de royalties, nos mesmos limites previstos na resolução 43/2011.

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ISTO É: PESQUISA NO RIO CRITICA SEGURANÇA E SAÚDE E DÚVIDAS SOBRE JJOO-2016!

(Ricardo Boechat – Isto É, 14) Rio. De 4 a 7 de junho foram 400 entrevistados na capital. A pedido da ISTOÉ, o levantamento do Gerp – indagou os cariocas se eles acreditam que a cidade está capacitada para acolher as Olimpíadas: 74% acham que não e 22% sim. Os problemas mais sérios do Rio de Janeiro na ótica de quem vive na cidade são violência/falta de segurança/policiamento (72%), falta de médicos/profissionais da saúde (54%) e insuficiência de hospitais/postos de saúde (29%).

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MARACANÃ: O CASO MAIS CRÍTICO ENTRE OS ESTÁDIOS DA COPA!

(Editorial Folha de SP, 15) 1. A notícia dificilmente surpreenderá a alguém: um ano após a abertura da Copa do Mundo realizada no Brasil, 8 dos 12 estádios construídos ou reformados para o evento revelaram-se deficitários. Como mostrou levantamento desta Folha, as arenas da Baixada (Curitiba), de Pernambuco, do Pantanal (Cuiabá) e da Amazônia (Manaus), ao lado do Maracanã (Rio de Janeiro), da Fonte Nova (Salvador), do Mané Garrincha (Brasília) e do Castelão (Fortaleza), acumularam juntos um prejuízo de mais de R$ 126 milhões em 2014. Constituem até agora exceções a esse quadro de dificuldades o Mineirão (Belo Horizonte), o Beira-Rio (Porto Alegra), a Arena das Dunas (Natal) e o Itaquerão (São Paulo).

2. O caso mais crítico é o do Maracanã. Após ter consumido R$ 1,2 bilhão em sua reconstrução, o estádio carioca fechou o ano passado com um rombo de R$ 77 milhões. O resultado negativo decorre de uma equação simples: de um lado, elevado custo fixo anual (R$ 33,2 milhões) –fruto de gastos com segurança e manutenção–, ao qual se acrescem despesas com a realização de jogos; de outro, bilheterias muito aquém das expectativas. Se o Maracanã é vítima apenas do preço de seu gigantismo, o mesmo não se pode dizer de locais que, antes mesmo de sua inauguração, já recebiam a acertada alcunha de “elefantes brancos”.

3. A construção desses monumentos ao desperdício, vale lembrar, é resultado de uma decisão tomada pelo então presidente Lula (PT). A fim de acomodar interesses, o petista batalhou para ter 12 cidades-sede, incluindo municípios sem estrutura nem público para tanto. Em resposta, dizia-se que tais localidades se beneficiariam tanto das arenas como das obras, sobretudo de mobilidade. Um ano depois, pouco dessa narrativa continua em pé –e as suspeitas só fizeram crescer com o escândalo de corrupção na Fifa.

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GRÉCIA: 18 DE JUNHO TERMINA O PRAZO!

1. Um acordo até 18 de junho, quando os ministros das Finanças do euro se reúnem no Luxemburgo, ainda é possível. Mas para os credores oficiais é o primeiro-ministro grego quem tem de resolver o impasse nas negociações e aceitar que o corte nas pensões e a subida do IVA são inevitáveis para desbloquear a ajuda financeira de que a Grécia precisa.

2. Alexis Tsipras tem resistido firmemente a cortar, sobretudo  o complemento de solidariedade das pensões mais baixas, e a aumentar a taxa de IVA sobre a eletricidade. O líder do Syriza tem esticado todos os prazos e multiplicado as reuniões de alto nível com a chanceler alemã, o Presidente francês e o presidente da Comissão Europeia, na esperança de conseguir fechar um acordo político sem quebrar mais promessas eleitorais. Mas as negociações chegaram a um limite. “Está agora nas mãos dos gregos”, repetiu fonte do Eurogrupo.

ECONOMIA FLUMINENSE!

Palestra do economista e professor Mauro Osório no Conselho Regional de Economia-RJ (01/06).

1. DIAGNÓSTICO:

– A participação do Rio de Janeiro no PIB passou de 16,7% para 11,5%, entre 1970 e 2012, uma variação de -31,3%;
– O nordeste teve aumento na participação do PIB;
– São Paulo teve uma perda menor que o Rio de Janeiro na participação do PIB;
– Minas Gerais passou o Rio de Janeiro em arrecadação de ICMS;
– São feitas poucas discussões para identificar as especificidades econômicas fluminenses, é preciso ampliar essa discussão;
– Entre 2008 – 2009 o Rio de Janeiro cresceu como a média nacional, impulsionado pela exploração de petróleo, cujo a conjuntura internacional favoreceu;
– A População Econômica Ativa na População de Idade Ativa do Rio de Janeiro, entre 18-24 anos, passou de 63,95% em 2003 para 54,45% em 2014, quando em São Paulo no mesmo período o número variou de 71,14% para 72,27%;
– No Jacarezinho o número de jovens que não trabalham e nem estudam é de 38,8%;
– Periferia do Rio de Janeiro continua como dormitório;
– Os empregos cresceram nos municípios que arrecadam com Royalties, mas de forma não sustentável, pois a crise que afetou a exploração de petróleo causou desemprego e problemas sociais, que poderiam ser previstos.

2.  SUGESTÕES:

– Reestruturação do setor público. / – Estruturação e Coordenação Política; / – Integração do plano plurianual com plano diretores e lei orgânica dos municípios; / – Estímulo a modernização da gestão pública das prefeituras; / – Politica de universalização de creches e de apoio a melhora do ensino fundamental, tendo em vista a situação atual do IDEB; / – Prioridade para melhora do ensino médio, principalmente em áreas periféricas da metrópole;/ – Política de integração e ampliação do estrutura do ensino técnico; /
– Política de saúde consorciada; / – Política cultural e de geração de autoestima; /- Política de segurança pública; / – Necessidade da ampliação do emprego e da melhoria da mobilidade na RMRJ; / – Prioridade para transporte de cargas no Arco Metropolitano; / – Apoio as concentrações econômicas existentes na região, vinculadas a bens de consumo não duráveis na RMRJ; / – Utilização do terminal de contêineres de Itaguaí como âncora para o adensamento da estrutura produtiva da periferia da RMRJ; / – Transformar o  Rio de Janeiro em núcleo de inteligência do setor naval; / – Colocar olimpíadas a serviço da cidade e não a cidade a serviço das olimpíadas; / – Apoio a agricultura familiar.

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BAIXA CONFIANÇA DOS BRASILEIROS NAS INSTITUIÇÕES! FFAA E IGREJA CATÓLICA SÃO EXCESSÕES!

(Mônica Bergamo – Folha de SP, 12) Pesquisa da Escola de Direito de SP da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Taxa de Confiança: Judiciário 25%, governo federal 19%, nos partidos políticos 5%, nas Forças Armadas 68%, na Igreja Católica 57%, nas emissoras de TV 34%, na polícia 33%, Ministério Público 45%, Congresso Nacional 15%.

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NINGUÉM DA PREFEITURA APARECEU!

1. A Câmara Municipal convocou audiência pública para discutir com representantes da Prefeitura o PEU da Ilha do Governador.

2. Ontem, este Ex-Blog divulgou os absurdos desse projeto de lei com textos de especialistas.

3. A ausência de representantes da Prefeitura aguçou ainda mais a desconfiança sobre quem se beneficia. Quem perde, se sabe: os moradores.

4. Foto da audiência: só moradores e vereadores.

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E OS BONDES DE SANTA TERESA?

(Paula Cesarino Costa – Folha de SP, 11) 1. A história recente é uma sucessão de erros: antes do acidente, a manutenção era falha; a licitação para reforma dos bondes só foi atrativa para um único consórcio, que coleciona erros na execução das obras. Novos bondes ficaram prontos, mas erraram na bitola dos trilhos. Dos 17 quilômetros previstos, só 25% foram feitos. O prazo de entrega foi esquecido.

2. O orçamento da obra é de R$ 90 milhões. O consórcio Elmo-Azvi já foi multado em R$ 900 mil. O secretário de Transportes ameaça cancelar a licitação, se o ritmo das obras não melhorar. Sabe-se lá quando um dos bairros mais charmosos e turísticos do Rio terá de volta seu principal transporte. O bonde parado é o símbolo da imobilização do governo estadual. O Rio volta e meia parece ser atropelado pelo bonde da história.

O “POLÊMICO” PLC 107/2015 – PEU DA ILHA DO GOVERNADOR, OU O DIABO ESTÁ NOS DETALHES!

(Blog Urbe Carioca) 1. O site ilhados.com divulgou que haverá nova audiência pública na Câmara de Vereadores.  Detalhes e observações.

2. A nova proposta em alguns pontos tem sido considerada uma “agressão”, um “estupro ambiental” e uma “imoralidade”, algumas das expressões segundo especialistas que têm se pronunciado nas redes sociais.

3. PEU DA ILHA –  Boechat na Rádio Band News, chamou de canalhice a proposta do “novo” PEU (Plano de Estruturação Urbana) que ameaça a qualidade de vida dos moradores das ilhas do Governador e do Fundão.

4. No dia 11/6 às 18 horas será realizada Audiência Pública sobre o PEU da Ilha do Governador, na Câmara de Vereadores do Rio. Participe! Se o projeto (PEU) for aprovado significará um grande DESASTRE AMBIENTAL e um CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: o “novo” PEU autoriza a demolição do casario antigo de valor histórico-cultural para construção de prédios (nos últimos anos várias construções antigas já têm sido destruídas sem a prévia adoção de qualquer critério técnico de preservação).

5. Está previsto o aumento dos gabaritos (altura dos prédios) de até 12 andares na Ilha do Fundão e o adensamento de 100% das unidades residenciais na Ilha do Governador. Estas absurdas mudanças urbanísticas, que estão sendo adotadas sem ouvir a população, terão como resultado um maior caos no trânsito da região. O PEU não prevê o reconhecimento da comunidade de Tubiacanga como Área Residencial, nem prevê sua Regularização Fundiária, mantendo o risco de sua futura remoção e despejo para ampliação do Aeroporto Internacional do Galeão.

6. Caso o projeto (PEU) seja aprovado pela Câmara de Vereadores, ao invés de um bairro que tem tudo para ser uma referência em sustentabilidade e qualidade de vida, a Ilha será transformada num bairro cinza, com mais imobilidade no trânsito, mais poluição e péssima qualidade de vida, além de inviabilizar a futura despoluição da Baía de Guanabara.

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MORADOR – ESPECIALISTA URBANO- AGREGA INFORMAÇÕES PREOCUPANTES SOBRE O PEU DA ILHA DO GOVERNADOR!

(WV) 1. Existia em vigor o decreto 2108/75 do então Prefeito Marcos Tamoyo que em seu artigo 6º, para evitar o adensamento da Ilha do Governador que naquela época causava um caos na saída do bairro, estabeleceu que em toda a Ilha do Governador poderia ser construída no máximo uma unidade para cada 100 metros quadrados por lote existente.

2. Pelo que estou vendo estão retirando tal limitação para diversos bairros da Ilha do Governador, tipo Tauá, para que possam ser demolidas unidades unifamiliares e construídas multifamiliares, inclusive vilas, o que vai gerar um crescimento brutal populacional sem qualquer avaliação para o trânsito, impacto para o Galeão, disponibilidade de água, energia elétrica, esgoto, entre outras.

3. Da mesma forma no PEU se consolida a área onde está o bairro da Tubiacanga como área do Aeroporto Internacional que pode levar a remoção do futuro.  Me parece muito estranho como cidadão que se façam tais modificações.

4. Outro ponto que me preocupa com impacto no trânsito é a possibilidade de construção de unidades de até 30 metros (10 andares) na Ilha do Fundão, inclusive para empreendimentos hoteleiros, justamente na confluência da Linha Vermelha com a Baixada Fluminense na saída e entrada do Aeroporto Internacional e da Ilha do Governador e da própria Ilha do Fundão.

5. Além dos impactos no trânsito, inclusive se contrapõe com a própria permissão que é positiva de novos empreendimentos de hotelaria na Ilha do Governador que, por terem número pavimento máximo no antigo e no novo PEU de 3 andares, perderiam toda competitividade. Eu, como cidadão que moro lá desde os 5 anos, fui a público e me indignei quanto a isso, pois, como engenheiro, considero tais erros primários e prefiro não acreditar que interesses da especulação imobiliária local estejam motivando tais modificações.

6. A Ilha é um bairro consolidado e fazer ali é o mesmo que querer discutir o novo PEU para Urca ou para o Leblon.

(Ex-Blog) Hoje se sabe e se demonstra que o adensamento urbano adicional em bairros consolidados aumenta a violência. Essa é uma razão implícita da importância das APACs.

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MAIS SOBRE A ILHA DO GOVERNADOR E O POLÊMICO PEU PROPOSTO!

(Blog Urbe Carioca) 1. No Rio de Janeiro os índices construtivos criados por novas leis urbanísticas invariavelmente são maiores do que os vigentes. Exceção foram normas relacionadas à proteção do ambiente cultural que reduziram parâmetros para manter a harmonia dos conjuntos preservados. A Ilha do Governador é um dos poucos lugares da cidade com edifícios e casas baixos, função da presença do Aeroporto Internacional do Galeão.

2. Ao propor o aumento do número de andares e das áreas de construção para a XX Região Administrativa, os gestores públicos repetem o discurso de que “incentivar” o mercado imobiliário é garantia de renovação (leia-se: demolição e substituição das construções) e requalificação urbanas. Ora, requalificar um lugar exige muito mais do que atrair empreendedores oferecendo-lhes projetos de maior porte, com mais andares e volume, o que por si traz mais adensamento e piores condições de trânsito, por óbvio.

3. O setor imobiliário tem seu papel – que é bem-vindo do ponto de vista da geração de empregos e da economia – e se esgota na entrega das unidades vendidas. O produto que fica poderá contribuir para determinadas melhorias, ou, ao contrário, desqualificar o espaço urbano, conforme cada caso. A Ilha do Governador tem sido objeto de intensa ocupação formal desde os anos 1970 quando foram fixados os índices construtivos responsáveis pelo perfil edificado que hoje conhecemos: média de 3 andares. Como no resto da cidade, as construções irregulares também se espalham pelo território.

4. As justificativas para o projeto de lei complementar que pretende aumentar gabaritos, entre outras benesses para o setor imobiliário, não têm fundamento nem convencerá o mais crédulo munícipe. Pouca renovação urbana, conforme alegado, não é defeito nem razão para aumentar o volume dos edifícios e gabaritos de altura.

5. Quanto às leis urbanísticas, que fique a Ilha como está.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENDIVIDAMENTO! PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2015!

(Dados do Diário Oficial –RJ- de 25/05/2015- por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF)

1. RECEITAS REALIZADAS – COMPARAÇÃO ENTRE JANEIRO- ABRIL DE 2015 X JANEIRO-ABRIL DE 2014!

1.2. Receitas Tributárias: 2015: R$ 9,912 bilhões / 2014: R$ 13,068 bilhões. Queda nominal de – 24,1% / Queda real de -29,6%

1.3. Principal causa: ICMS. 2015: R$ 6,175 bilhões / 2014: R$ 9,198 bilhões. Queda nominal de – 32,8% / Queda real de 37,7%.

1.4. Receita com execução da Dívida Ativa: 2015: R$ 31,6 milhões / 2014: R$ 109 milhões. Queda nominal de – 71%. /. Queda real de 73,1%.

1.5. Operações de Crédito: 2015: R$ 459,9 milhões / 2014: R$ 3,568 bilhões. Queda nominal de – 87% / Queda Real 88%.

2. DESPESAS LIQUIDADAS E COMPARADAS. ATÉ ABRIL DE 2015 E ATÉ ABRIL DE 2014!

2.1. Pessoal e Encargos Sociais: 2015: R$ 6,361 bilhões / 2014: R$ 5,597 bilhões. Crescimento nominal de + 13,6% / Crescimento Real de + 5,4%.

2.2. Serviço da Dívida: juros + amortizações: 2015: R$ 2,295 bilhões / 2014: R$ 2,037 bilhões. Crescimento nominal de + 12,6% / Crescimento Nominal de + 4,5%.

2.3. Investimentos: 2015: R$ 1,418 bilhão / 2014: R$ 1,584 bilhão. Queda nominal de – 10,4% / Queda Real de – 16,9%.

2.4. Despesa de Pessoal em proporção a Receita Corrente Líquida: 34,29%.

DÍVIDA CONSOLIDADA

31/12/2014: R$ 89,868 bilhões, sendo que R$ 9,073 bilhões de dívida externa.

28/02/2015: R$ 91,689 bilhões.

30/04/2015: R$ 93,482 bilhões. Crescimento sobre 31/12/2014: + 4%.  Sendo que R$ 10,285 bilhões de dívida externa (+ 13,3%).

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DÉFICIT DE VAGAS NO SISTEMA PRISIONAL CRESCEU 139% EM 8 ANOS!

(Editorial – Estado de SP, 09) 1. O Mapa do Encarceramento divulgado pelo governo federal revela que o déficit de vagas no sistema prisional aumentou 139% em oito anos. Em 2013, faltavam 216.033 vagas; em 2005, o déficit era de 90.360. No mesmo período, a população encarcerada cresceu 87,7%. Passou de 296.919 para 557.286 presos. Já o número de vagas do sistema cresceu só 65%. Deve-se isso ao fato de as Polícias Civil e Militar prenderem mais e a Justiça ter aumentado o número de condenações, demonstrando maior eficiência no combate à criminalidade, ao passo que os governos federal e estaduais não expandiram a rede de prisões no mesmo ritmo. Por causa da superlotação das prisões, o Brasil vem sendo acionado nos organismos multilaterais de defesa dos direitos humanos.

2. Para amenizar a situação, que atingiu um ponto crítico, as Defensorias Públicas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tomaram iniciativas importantes, que estão causando polêmica. Responsáveis pela defesa de 80% dos réus envolvidos com drogas, os defensores argumentam ser inconstitucional toda prisão de usuário de drogas. Já o CNJ vem estimulando os Tribunais de Justiça a acelerar a implementação das audiências de custódia, que obrigam as autoridades policiais a levar o acusado das práticas de um delito à presença de um juiz até 24 horas depois da prisão.

3. (Ex-Blog) Polêmica: solução é flexibilizar ou construir mais presídios?

NÃO É IMPROVÁVEL QUE O NÚMERO DE PARTIDOS NA CÂMARA DE DEPUTADOS CRESÇA AINDA MAIS!

1. O Brasil tem mais um recorde mundial: 28 partidos na Câmara de Deputados. O PT ofereceu como alternativa o voto em lista, que nem 1/3 de seus deputados apoiou. O PSDB ofereceu o voto distrital-misto, que não conseguiu agregar nem todo o PT. O PMDB ofereceu o Distritão e agregou uns 150 votos, mas não conseguiu chegar à fronteira constitucional dos 308 votos, ficando quase 100 votos abaixo. Nos três casos haveria uma redução do número de partidos em 2018. Haveria!

2. A limitação de acesso a tempo de TV e fundo partidário com a exigência de 1 parlamentar eleito vai fazer funcionar as maquininhas de probabilidades de forma a que os micro-excluídos possam eleger pelo menos 1 parlamentar. E ainda há os novos. Nesse sentido, não seria exagero especular com a possibilidade da Câmara de Deputados em 2019 ter mais de 28 partidos.

3. Aliás, a pulverização, ou pelo menos o fracionamento, das câmaras de deputados é uma tendência mundial. Exceção aos países com voto distrital puro majoritário e uninominal como Estados Unidos e Reino Unido. As razões dessa pulverização têm como referência remota a crise econômica de 2008 que se arrasta há 7 anos e que se desdobrou em crise e impasse políticos.

4. O nacionalismo europeu –reativo ao processo migratório- fez crescer e aparecer nos parlamentos forças políticas com este perfil. A reação cidadã através das redes sociais deu outra impulsão, especialmente na Espanha e Itália. Líderes populistas deixaram de ser exclusividade latino-americana e se espalham pela Europa, como contraponto ao desgaste dos governos. Exceção à regra, a Alemanha.

5. A América Latina tem seguido esse caminho. As avaliações dos presidentes têm mostrado a derrubada de seus prestígios. Dilma não tem nem 15% de aprovação (ótimo+bom). Os presidentes do Chile, Argentina, Venezuela, Colômbia, Guatemala, México, Peru e Costa Rica, flutuam na faixa dos 30%. Todos estes têm desaprovação maior que aprovação.

6. Nas últimas eleições em todos esses países, ocorreu um fracionamento dos parlamentos. Os sistemas binários como o da Colômbia, e mesmo o binário de coligações como o do Chile, despareceram nas eleições majoritárias.  As eleições argentinas que se aproximam apontam na mesma direção no parlamento de grupos e subgrupos. Na Argentina, o voto em lista permite candidatos testemunhais que, sendo populares, não assumirão suas cadeiras, mas trarão votos à lista. Lá são permitidos partidos regionais ou grupos regionais com nomes próprios.

7. No Brasil, uma pergunta deve levar à reflexão. Será possível a Câmara de Deputados sair de 2018 mais pulverizada? A resposta é sim. Supondo a queda do PT –hoje a maior bancada-, algum partido político significativo, incluindo os de porte médio, tende a capitalizar o descontentamento geral? Pelo menos hoje não se pode dizer sim.

8. Agora é acompanhar os fatos e ir afinando as projeções. As eleições municipais de 2016 trarão sinais.

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DESGLOBALIZAÇÃO!

(BBC, 07) 1. Hoje, o cenário é outro. O comércio mundial e os investimentos internacionais sofrem uma retração. Nas principais economias, florescem discursos e práticas anti-imigração, e a Rodada de Doha, como são conhecidas as negociações promovidas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em prol da liberalização de negócios, já dura 13 anos, sem ser concluída. Simon Evenett, especialista em comércio mundial da Universidade de Saint Gallen, na Suíça, defende que houve uma inegável mudança na tendência de globalização desde a crise financeira global de 2008.

2. “Isso afeta mais alguns setores do que outros, mas é evidente no comércio internacional e no setor financeiro, um símbolo da globalização”, afirma. Com a economia global abalada, o impacto sobre o comércio tem sido claro. Se nos anos anteriores a 2008 cada aumento de 1% no PIB global era acompanhado por um aumento de 2% no comércio mundial, hoje esta proporção é de um para um, nos melhores casos.  Em janeiro, o comércio mundial caiu 1,6% e em fevereiro, 0,9%.

3. “Isso afeta os setores exportadores, que deixam de ser um motor de crescimento. Impacta ainda a criação de emprego e o nível dos salários, porque é nestes setores que estão os postos mais bem remunerados”, explica Evenett.

A REAÇÃO DO ELEITOR AOS MEGA-CASOS DE CORRUPÇÃO TENDE A SER A ANTIPOLÍTICA!

1. Os casos de corrupção medidos em bilhões e que alcançam elites políticas, elites econômicas e elites esportivas, ganham ampla divulgação, detalhes escabrosos e enorme repercussão de opinião pública. Estão aí a Lava-Jato, a Fifa, o Zelotes, e por aí vai. Qual tende a ser a reação política dos eleitores? Já há uma vítima –a presidenta Dilma- com níveis de rejeição recordes e irrecuperáveis. Mas ela não é mais candidata a nada.

2. Na política não se aplica a lei da física de ação e reação, onde a reação é previsível e mensurável a partir da intensidade e direção da ação. Na política, o processo ação-reação é como aquela bolinha densa que as crianças jogam no chão e elas pulam para qualquer direção. Não é simples prever a reação.

3. A reação do eleitor àqueles casos, valendo as leis da física, seria um voto seletivo que buscasse a ética como resposta, como direção e sentido. Nos últimos anos, acompanhando a política na América Latina e na Europa, a reação aos escândalos não tem sido a busca de candidatos e partidos que sirvam de referência ética.

4. A ética tem sido muito mais o argumento de todos, políticos, imprensa, intelectuais, opinião pública… Argumento para sustentar a reação. As manifestações massivas nas ruas virtuais (redes sociais), nas ruas reais, nas conversas, debates, talk shows, nos legislativos, nas entrevistas, tem sempre como lastro o argumento ético.

5. Mas a escolha dos caminhos –ou a reação política/eleitoral- tem sido muito mais a ANTIPOLÍTICA. Quem pensava que esse tipo de reação era próprio e exclusividade de países subdesenvolvidos latino-americanos, recheados de caudilhos desde o período das independências, enganou-se. A antipolítica tem crescido e avançado de forma surpreendente na Europa, berço das políticas orgânicas e ideológicas.

6. Aí estão a Espanha (Podemos, Cidadãos e suas “filiais” locais), e a Itália (MV5), em suas recentes eleições regionais, com a ascensão ao primeiro escalão de partidos –antipartidos- impulsionados pelas redes sociais e pelas denúncias carregadas de fatos. O Reino Unido foi salvo pelo sistema eleitoral de voto distrital puro uninominal em pequenos distritos. Para falar dos fatos mais significativos.

7. No Brasil, os políticos e os partidos se defendem com um sistema-eleitoral que cria enormes barreiras a entrada que vão muito além da porcentagem de votos exigidos. A legislação impede acesso à TV compulsória, ao fundo partidário, à criação de partidos, à existência de partidos regionais, etc. Assim mesmo, em nível do legislativo, há casos de grande repercussão e votação como Enéas, Tiririca, Romário.

8. Agora –depois dessa cadeia de mega-escândalos- se poderá ver se a força da antipolítica que entra como um tsunami será suficiente para varrer as restrições e alcançar os poderes executivos em grandes cidades. 2016 será o primeiro teste da antipolítica “majoritária” se transformar em poderes locais significativos.

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TURQUIA: SURPRESA ELEITORAL! GOVERNO PERDE A MAIORIA ABSOLUTA!

1. Surpresa nas eleições na Turquia: o partido governante, AK, perdeu sua maioria parlamentar pela primeira vez em 13 anos; logrou 41% dos votos contados (99%).

2. Outra surpresa: HDP, pró-curdo, ultrapassou o limiar de 10%, garantindo assentos no parlamento pela primeira vez.

3. O resultado é um golpe nos planos do presidente Recep Tayyip Erdogan para aumentar seus poderes, transformando a Turquia numa república presidencial.

4. O AKP de Erdogan perdeu 51 cadeiras. O Chip (Partido Republicano do Povo) socialdemocrata, manteve-se no mesmo patamar. O MHP (Movimento Nacionalista), de direita religiosa, ganhou 29 cadeiras. HDP (Partido Curdo) passou a ter 80 cadeiras, ultrapassando a cláusula de barreira.

5. Veja o gráfico com a eleição de ontem e de 2011 comparadas.

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MÉXICO: PRI, DO PRESIDENTE PEÑA NIETO, CAI, MAS MANTÉM PRIMEIRA MAIORIA!

Eleição para a Câmara de Deputados neste domingo (07). PRI 28%, PAN (centro-direita) 20,8%, PRD 10,4% + Modena 9,25% = 19,65% (esquerda, com dissidência liderada por Lopes Obrador), PV 6,9% e MC 6,2%. Os demais devem ficar fora do parlamento pela cláusula de barreira.

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CRESCE O DESEMPREGO ENTRE OS JOVENS!

(Estado de SP, 07) 1. Dados da última Pesquisa Mensal de Empregos (PME), do IBGE, mostram que a taxa geral de desemprego em seis regiões metropolitanas do País (São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Recife, Salvador e Porto Alegre) foi de 6,4% em abril. Entre os jovens, essa taxa foi duas vezes e meia maior, e ultrapassou os 16%.

2. De 2002 a 2014, a taxa de desemprego entre jovens com até 24 anos caiu 11,2 pontos porcentuais, de 23,2% para 12%. Neste ano, essa taxa chegou a 16,2% em abril. “Demorou 12 anos para a taxa cair 11 pontos e em único ano já foram devolvidos mais de 4 pontos”, diz o pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), Eduardo Zylberstajn.

OS RESULTADOS DA REFORMA POLÍTICA: CAUSAS E EFEITOS!

1. A reação do noticiário e de analistas entrevistados após as emendas constitucionais votadas foi sublinhar que nada aconteceu, que não houve avanço algum. Uma dedução simplista e, em certa medida, sofismática num plenário com 28 partidos. Os temas escolhidos foram consensuais:  sistema eleitoral, financiamento das campanhas, coligações, reeleição e cláusula de barreira. O instrumento necessário para dar estabilidade a eventuais mudanças foram projetos de emendas constitucionais – PECs.

2. Para aprovar uma PEC são necessários 308 votos. Suponhamos que os 3 partidos com as maiores bancadas votassem juntos. A soma deles, calculada pelo número de deputados eleitos, alcança 190 deputados, ou 60% do necessário. Mas em plenário, esse total era ainda menor pelas ascensões de suplentes em coligações que todos aqueles 3 participaram. Se somarmos os 6 partidos com as maiores bancadas não se chegaria a 300 deputados, abaixo dos 308 votos necessários.  Nos dois casos citados, se supõe que as bancadas votariam 100% sem nenhuma exceção.

3. Portanto, qualquer dos temas que não costurasse uma ampla adesão de mais que 10 partidos com as maiores bancadas, não teria como ser aprovado, levando em conta a dispersão que obrigava várias vezes os líderes não fecharem questão para não pagarem pelo vexame. Por exemplo, o sistema eleitoral. O voto em lista obteve uma votação risível. O elegante e germânico voto distrital misto chegou a 99 votos, ou 32% do necessário. Mesmo o distritão, que sinalizava uma ampla soma de votos pragmáticos, chegou a 68% dos votos necessários.

4. Dessa forma, ficava claro que as próximas PECs a serem votadas precisavam de uma ampla agregação de votos dispersos e de partidos. Para se avançar seria necessário reduzir os riscos percebidos pelos 28 partidos e pelos deputados não alinhados que votam pragmaticamente.

5. A votação do sistema de financiamento das campanhas trouxe uma curiosa disputa em dois plenários distintos. O financiamento apenas público obteve minguados 56 votos.  O STF está em processo final de decisão sobre financiamento exclusivo de pessoas físicas. Ficou claro que a maioria do plenário não queria mudar nada. A proposta similar ao processo atual ficou com 264 votos, 44 votos abaixo do requerido.

6. Só quando se desenhou um sistema composto, em que empresas só podem financiar partidos e pessoas podem financiar partidos e candidatos, e se ofereceu como alternativa a decisão próxima do STF, é que se conseguiu os 308 votos, assim mesmo desdobrando para lei a regulamentação do aprovado, sinalizando-se restrições adicionais.

7. A proibição de coligações obteve 206 votos, 102 abaixo do necessário.  A cláusula de barreira desenhada era a única possível. Foram excluídos do fundo partidário e tempo de TV os partidos que não elegerem nem um deputado ou senador. Qualquer tentativa de elevar este corte redundaria na manutenção do sistema atual sem nenhuma restrição, o que estimula a criação de partidos como balcão de negócios.

8. A PEC aprovada com o apoio de todo o plenário foi o término da reeleição. Curiosamente a única medida aprovada no governo FHC foi a reeleição. Agora nem o PSDB votou por ela.

9. Dessa forma, os analistas deveriam pensar duas vezes antes de lançar suas críticas. O atual plenário foi eleito em 2014, tão somente oito meses atrás. E, com essa composição, as PECs foram votadas. Só alguém muito ingênuo ou de má fé poderia supor que viriam mudanças substantivas com esta composição. Aliás, veio uma com o fim da reeleição. E com as demais se avançou na proporção das forças políticas e políticos dispersos, num parlamento pulverizado.

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ITÁLIA ELEIÇÕES REGIONAIS: PD (CENTRO-ESQUERDA), QUE GOVERNA , GANHA, MAS PERDE 42% DOS VOTOS!

1. O Partido Democrático italiano obteve uma vitória com sabor a derrota nas eleições regionais de domingo. A força política de centro-esquerda liderada pelo primeiro-ministro Matteo Renzi, conquistou cinco das sete regiões, mas perdeu a Ligúria, região vista como um bastião da esquerda, para o Força Itália, de Berlusconi. Além disso, a percentagem total de votos do PD desceu de 41% para 23,7% desde as eleições europeias do ano passado. A taxa de participação variou, consoante a região, entre os 48% e os 57%.

2. O Movimento Cinco Estrelas, de Beppe Grilo, ficou em segundo lugar com 18,4%, seguido pela Liga do Norte com 12,5% e pela Força Itália com 10,7%. As maiores vitórias do Partido Democrático foram registradas na Campania, a sul de Roma, onde o seu candidato Vincenzo de Luca obteve próximo de 40% dos votos. O partido manteve ainda as regiões da Toscana, Úmbria, Marcas e Apúlia.

3. A agência France Press atribui a quebra de apoios do PD a divisões internas que criam desencanto entre o seu eleitorado, às polemicas ligadas à imigração e a uma ressurreição de Berlusconi, após as condenações em tribunal.

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REDUÇÃO DE TARIFA DE ÔNIBUS NO RIO REDUZ AS RECEITAS DO SISTEMA EM R$ 155 MILHÕES!

(Estado de SP, 03) 1. TCM manda prefeitura do Rio reduzir tarifa de ônibus em 13 centavos. Segundo determinação do Tribunal de Contas do Município, valor é referente ao gasto com gratuidades oferecidas aos estudantes. O Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ) determinou que a Prefeitura do Rio reduza o valor da tarifa dos ônibus municipais em R$ 0,131. O valor atual, de R$ 3,40, vigora desde o dia 3 de janeiro. Como o valor precisa ser arredondado, a nova tarifa deve ser de R$ 3,25.

2. (Ex-Blog) Os ônibus na cidade do Rio fazem por ano 1,2 bilhão de viagens. Redução de 13 centavos reduz o faturamento do sistema em mais de 155 milhões de reais.

POR QUE FOI DERRUBADA A REELEIÇÃO PELA CÂMARA DE DEPUTADOS COM 95% DOS VOTOS!

1. Antes das diversas votações da “reforma política”, um assunto tinha resultado imprevisível: o término da reeleição, instituto com quase 20 anos de idade. Aberto o debate em plenário, o líder do PT pediu adiamento, pois sua bancada estava dividida. O debate prosseguiu e, minutos depois, o mesmo líder do PT encaminhava o voto pela derrubada da reeleição. Sua bancada não estava mais dividida.

2. Todos os partidos encaminharam seus votos contra a reeleição, até o PSDB, que no primeiro governo FHC aprovou a emenda constitucional da reeleição. Aberto o painel, a reeleição foi derrubada por 452 votos contra insignificantes 19 votos, mais de 95% dos presentes. No senado, em 1997, a reeleição foi aprovada com quase 80% dos votos. Por que tamanha inversão de votos em menos de 20 anos?

3. Os defensores acadêmicos da reeleição justificavam alegando que com a reeleição teríamos ciclos fiscais muito mais suaves. Terminaria a orgia fiscal no final dos mandatos de presidente, governadores e prefeitos. Afinal –justificavam- nenhum governante deixaria para si mesmo uma “herança perversa”.

4. Mas o que ocorreu foi exatamente o contrário e desde a presidência da república, isso para não falar de governadores e prefeitos. 2014 é um exemplo explícito disso. FHC, para se reeleger, usou todos os expedientes de populismo fiscal e cambial. A resultante foi a quase ingovernabilidade em seu segundo mandato e uma impopularidade que carrega até hoje, 17 anos depois. Dilma é outro exemplo. Valeu tudo para se reeleger e o país vive uma crise politica e econômica como nunca e ela bate recordes de impopularidade.

5. Quando FHC conseguiu a aprovação da reeleição, o fez num ciclo de reeleições. O mesmo fizeram Meném, Fujimori e em seguida Chávez, Morales e Corrêa. Nos casos Meném, Fujimori, Chávez, Corrêa e agora Ortega, houve uma escancarada intervenção nos STFs para garantir a reeleição e com ela o poder absoluto.

6. Essas são as duas razões básicas para que a Câmara de Deputados tenha -por praticamente a unanimidade- derrubado a reeleição. Primeira: O argumento dos acadêmicos de suavizar o ciclo fiscal, na prática, foi o inverso: o abuso do populismo fiscal para se manter no poder. Segunda: O uso da reeleição e a ocupação da máquina pública para se perpetuar no poder. A segunda razão desintegrou a democracia nos países –ditos- bolivarianos, o que assustou todas as forças politicas no Brasil, com exceção de um naco da esquerda. E quase o fez na Argentina e Brasil.

7. Um ponto positivo para atual reforma política. Na aprovação da reeleição por FHC, os grampos e denúncias e depoimentos de deputados demonstraram a corrupção com compra de votos. Investigações posteriores e livros publicados reafirmaram isso. Agora, nessas votações da reforma política (e também do ajuste fiscal), não há nem uma denúncia de corrupção ou compra de votos.

8. Foto do congraçamento de FHC com parlamentares após a aprovação da emenda constitucional 16 da reeleição em 1997.

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PERCEPÇÃO DE NÍVEL DE INFLAÇÃO NÃO MUDA COM NÍVEL DE INSTRUÇÃO E RENDA!

Exceção os segmentos de menor instrução e de renda, que não identificam o nível da inflação.

1. Pesquisa do GPP de maio, com 1.200 entrevistas, pediu que os eleitores identificassem o nível de inflação que percebem. Em geral, tanto em relação ao nível de instrução como ao nível de renda, a concentração das percepções é similar.

2. Tomando apenas a porcentagem dos que acham que a inflação está acima de 10%, em todos os níveis de instrução estão em torno de 55%. Em relação aos níveis de renda a dispersão é maior. Assim mesmo oscila entre 65% e 52%.

3. Tabelas completas.

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“RIO É UMA CIDADE CERCADA DE LIVRARIAS MORTAS POR TODOS OS LADOS”!

(Joaquim Ferreira dos Santos – Globo, 01) 1. O Rio de Janeiro é uma cidade cercada de livrarias mortas por todos os lados, um cemitério de livros que jamais serão lidos, de palavras que para sempre assim jazerão, algumas estranhas, outras peremptoriamente compridas, mas lindas, todas agora esquecidas sem qualquer olho que lhes bata em cima, sem qualquer língua que as jogue de novo no meio da rua.

2. Em mais uma pá de cal atirada pela falta de sensibilidade geral que à raça carioca grassa, a cidade sem letras sepulta a Leonardo da Vinci na caverna onde já estava moribunda, nas catacumbas insalubres do Marquês do Herval. O prédio virou cenário preto e branco da penúria municipal. Ali não se consegue vender nem livro para colorir. Os ratos de livraria sumiram.

3. As obras do VLT cercaram a área, os camelôs tomaram a calçada, os assaltantes bateram a carteira de quem ainda a tinha e o resto ficou por conta do anúncio de que a próxima atração cultural é o livro de unir os pontinhos. Parece que no mundo todo tem sido assim. Ano passado foi a Rizzoli, em Nova York. Agora chegou a vez da Da Vinci, nas fraldas do Morro do Castelo. É a ordem da nova civilização digital: fechem as portas desse perfume antiquado e abafem o mau cheiro dos cupins.

NA REFORMA POLÍTICA O ÚNICO PERDEDOR FOI O PSDB!

1. O PSDB nunca sabe se fica com a academia ou com a imprensa. De preferência, com os dois.  Vota entre marcar posição e sair bem na foto. A questão de fundo é que passados os dias de votação, de brilho no plenário e de ampla cobertura da imprensa, recolhem-se os louros e os cacos e, então, se pode ver quem foram os vencedores e os perdedores.

2. Destacadamente um partido se pode sublinhar como perdedor: o PSDB. Seu abre alas era  o “voto distrital misto”. Com todo o coro dos analistas criticando o “distritão”, se sentiu estimulado por uma possível aliança de voto com o PT e a opinião do relator na comissão de reforma política. Resultado, nem o PT votou no voto em lista que defendia e o PSDB mal conseguiu agregar uns 40 votos para o seu “distrital misto”. E se apalavrou em votar o “distritão” se não passasse o distrital misto. Descumpriu a palavra.

3. As manchetes do noticiário no dia seguinte exultaram com a derrota do presidente da Câmara Eduardo Cunha, defensor explícito do “distritão”, com o apoio não menos explícito do vice presidente Michel Temer, que foi poupado.

4. Os jornais que conseguiram produzir um segundo clichê puderam destacar que na segunda votação o que o PSDB e o PT davam como favas contadas (a exclusão das empresas do financiamento dos partidos nas campanhas) retornou numa outra emenda aglutinativa e obteve largos votos de maioria constitucional.

5. O PT sentiu que era melhor recolher sua coreografia, deixar com o PSOL, e não ser perdedor dali para frente. O líder do governo o fez explicitamente, deixando todas as demais questões em aberto.  Afinal, num plenário de 28 partidos, a vida iria continuar por mais 3 anos e meio. E se o PT se isolasse, marcando posição, ficaria assim até o final da legislatura.

6. E veio a votação para terminar as coligações. O PSDB sapateou na tribuna. Em seguida, a votação do término da reeleição. O PSDB, patrono da causa com FHC e Sergio Motta, preferiu votar contra si mesmo, encolhendo-se e colocando o rabo entre as pernas.  E, no final, a cláusula de barreira, em que o PSDB imaginava poder afirmar a tese germânica dos 5% dos votos eleitorais – tanto quanto o voto distrital misto.

7. Não levou em conta que na Alemanha, além dos 2 grandes partidos, são apenas 3 defendendo-se na linha divisória dos 5%. Aqui, além dos 3 maiores são mais 25 partidos. O PMDB –aliado ao relator de plenário- atuou com a competência parlamentar de sempre, agregando em seu entorno a constelação de médios e pequenos partidos.

8. Resultado: o PMDB venceu, o governo ficou olhando para o horizonte para manter sua base, e o PT foi se ajustando na medida em que novas votações vinham. Governo e PT não ficaram mal com os demais partidos (excluindo PT e PSDB), que somam 75% dos votos.

9. Perdeu o PSDB. Ficou com a pose em plenário. Perdeu a confiança de seus pares. Agora, com sua bancada de 10% dos deputados, terá que fazer oposição ao governo e ao PMDB, que dirige as duas casas. O PSDB foi o único perdedor.

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“TODO BEM E TODO MAL, VEM DE CIMA”!

“Todo bem e todo mal, vem de cima. Se os de cima pudessem mudar seu modo de proceder transformariam essa república. Mas são tiranos, pois são orgulhosos, amam ser bajulados e não dão retorno de seus ganhos. Tomam decisões secretas, favorecem os seus próprios, se rezam é por pessoas importantes, cobram tributos imorais ou injustos, não ouvem os argumentos dos pobres, ficam ao lado dos ricos e permitem aos seus a imposição de tarefas não remuneradas aos camponeses e aos miseráveis.  Atrasam processos judiciais. Deixam de punir funcionários corruptos e chegam a adulterar moedas.  Em vez disso, deveriam tentar fazer o povo feliz e empenhar-se pela paz, tentar alcançar a igualdade entre os cidadãos e lutar contra a avareza para assim reduzir as causas da inveja, do ódio e da dissensão”.  6 de abril de 1491 – Florença – Frei Girolamo SAVONAROLA. Pregão aos chefes do governo no Palácio da Sinhoria.

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POLÍCIA FEDERAL: COMANDO VERMELHO DO RIO COMPRA IMÓVEIS EM SP!

(Estado de SP, 01) 1. Uma investigação da Polícia Federal desarticulou um esquema de lavagem de dinheiro da facção criminosa Comando Vermelho (CV) com a compra de imóveis no interior de São Paulo. A facção controla o tráfico de drogas e de armas nos morros cariocas. A PF constatou que estabelecimentos residenciais e comerciais e até uma fazenda foram adquiridos pelo CV.  Entre os imóveis está um condomínio de 12 casas, de 80 metros quadrados cada uma, em Tanabi, na região de São José do Rio Preto. A PF também rastreou e constatou que outras 25 casas e uma indústria de cerâmica, instaladas no município de Panorama, na divisa com Mato Grosso do Sul, estão de posse da facção. Além disso, uma fazenda no Estado do Tocantins teria sido comprada com dinheiro obtido com o tráfico de armas e drogas.

2. A quadrilha movimentava, segundo a PF, R$ 19 milhões por mês. Cerca de 20 pessoas estão presas, respondendo por tráfico internacional de drogas e armas, associação ao tráfico e agora por lavagem de dinheiro. O líder do bando, segundo a PF, é Rogério Góes dos Santos, preso em março de 2014. Ele também seria o verdadeiro dono dos imóveis. Segundo a polícia, Santos usava ao menos um “laranja”, Mauro William Rodrigues, morador em Catanduva, para assumir os negócios de compra de imóveis para lavar o dinheiro do tráfico.

O QUADRO PRÉ-ELEITORAL DO RIO, 15 MESES ANTES DAS ELEIÇÕES DE 2016!

1. Normalmente, as pesquisas pré-eleitorais começam a ser feitas um ano antes das eleições. Ou seja, começariam em outubro, logo após a data-limite para os candidatos firmarem suas filiações partidárias. Mas, neste ano, dada a imprevisibilidade, o instituto GPP (que nos últimos anos tem antecipado com maior precisão as tendências eleitorais no Rio) realizou uma ampla pesquisa na Cidade do Rio de Janeiro entre 9 e 10 de maio com 1.200 entrevistas.

2. De uma forma geral, os resultados informam o que já se tinha visto em pesquisas nacionais dos principais institutos: o enorme desgaste de Dilma e do PT. No caso do Rio, esse desgaste –provavelmente em função dos graves problemas financeiros e o recrudescimento da violência- se estende ao governador.  E, embora em patamar um pouco melhor, o prefeito da capital não escapa disso. As avaliações setoriais de governo aprofundam isso.

3. A pesquisa elencou todos os nomes de candidatos possíveis, adjetivando por suas funções: Romário e Crivella, senadores; Freixo do PSOL; Cesar Maia vereador; Pedro Paulo candidato do prefeito Eduardo Paes; Clarissa Garotinho deputada do PR; e Molon deputado do PT.

4. Com pequenos ajustes, Romário e Crivella se situam no patamar dos 20%. Freixo e Cesar Maia no de 10%. Pedro Paulo 5%, Clarissa e Molon 3%. Depois se excluem alguns nomes e o disco passa a contar com uns 3 ou 4 nomes, o que permite se ver para onde o voto migra. Por exemplo: sem Crivella, sem Cesar Maia, sem Clarissa e sem Molon, Romário sobe para 33,7%, Freixo para 19,2% e Pedro Paulo para 7%.

5. Todos os cruzamentos mostram que Romário e Crivella têm um voto mais concentrado entre os de menor renda e nível de instrução e na zona oeste popular. Freixo, ao contrário, e na Zona Sul e Tijuca. Um corte político dos pré-candidatos indica que o voto na antipolítica –Romário e Crivella- é muito forte no Rio, somando mais de 40% numa lista com todos os nomes.

6. O x da questão é na verdade saber quem serão os candidatos. Romário indicou o secretário de esportes da prefeitura. Há compromisso definitivo em não ser candidato? O PSB nacional garante que será. E Crivella depois de uma eleição para governador em que foi ao segundo turno e venceu em boa parte das áreas populares?  Será candidato? Se Romário não for candidato, Crivella cresce muito e passa a ter a certeza de ir para o segundo turno. Será candidato outra vez para manter seu nome divulgado dois anos antes de disputar um novo mandato de senador?

7. Pedro Paulo, secretário principal do prefeito, o acompanha em todas as inaugurações e movimentos. Com um tempo elástico de TV tenderá a crescer? Quanto? Essa, na verdade, é a questão de fundo na busca de apoio do PT ao PMDB no Rio. Pensam: só um grande tempo na TV lhe dará visibilidade. Sendo assim, Molon não teria apoio do PT. Cesar Maia –calçado na experiência e na prudência- responde sempre que é decisão para abril ou maio de 2016. Clarissa talvez mantenha a candidatura para relançar seu sobrenome. Seu entorno afirma que Crivella se comprometeu em apoiá-la como retorno ao apoio que recebeu de Garotinho no segundo turno de 2014. Será?

8. Enfim, há que acompanhar este quadro de candidatos. Menos para conhecer tendências e muito mais para ter informações e saber quem destes manterão seus nomes. Certeza só com Freixo e Pedro Paulo.

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COMÉRCIO DO CENTRO DO RIO OFERECE ESCOLTA PARA CLIENTES!

(UOL, 28) 1. Preocupados com a onda de assaltos e esfaqueamentos no Rio de Janeiro, comerciantes do centro da cidade estão oferecendo escolta a grupos de clientes, principalmente mulheres, no percurso entre o estabelecimento e o local de trabalho ou estudo. A iniciativa partiu dos restaurantes localizados na Rua Santa Luzia e na Avenida Graça Aranha, onde almoçam trabalhadores de empresas como Petrobras, Vale do Rio Doce, Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio), entre outras.

2. A escolta funciona de maneira informal e gratuita. Uma vez solicitada ao estabelecimento, os seguranças que trabalham para o comércio da região são orientados a acompanhar os clientes no trajeto de volta. “Tem umas duas ou três semanas que a gente faz isso. As pessoas pedem mais no sábado, quando o centro fica deserto”, relatou um dos seguranças que atuam na Rua Pedro Lessa, nas imediações do prédio do MEC (Ministério da Cultura) e da Ancine (Agência Nacional de Cinema).

3. Foto de um cartaz no Centro do Rio.

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IBOPE: PESSIMISMO ATINGE NÍVEIS RECORDES!

(José Roberto Toledo – Estado de SP, 28) 1. Pesquisa inédita do Ibope mostra que faz 22 anos que o otimismo não ficava tão por baixo quanto hoje: 48% se dizem pessimistas ou muito pessimistas em relação ao futuro do País, enquanto só 21% se declaram otimistas ou muito otimistas. O resto não está lá nem cá, ou não sabe responder.  Os muito pessimistas chegam a 16% no Sudeste e 17% nas periferias das metrópoles (são 12% na média).

2. Na ressaca do governo Fernando Collor, quando a economia ia de mal a pior e não havia sinal de que ela voltaria a melhorar: 22% de otimistas contra 48% de pessimistas, em setembro de 1993. No governo FHC, o pessimismo bateu em 42% em junho de 2000. No governo Lula, não chegou nem perto disso.

PACOTE FISCAL, A POLÍTICA E A MULHER-BOMBA!

1. O Ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, apresentou na sexta-feira o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira com um corte de uns 70 bilhões de reais. Até aí nada diferente do que normalmente é feito no final de janeiro com o Decreto contingenciando despesas para ajustar os duodécimos à inflação e evitar que ministros antecipem empenhos, criando expectativas.

2. Mas a questão de fundo não é orçamentária, mas POLÍTICA. Esse é o nó dos problemas da conjuntura brasileira, que não permitem se ver luz no fim do túnel. A presidente tem sua autoridade diluída, o Congresso estabelece um parlamentarismo fake, já que não tem iniciativa de gestão. O governo e a CUT, sua base social, confrontam.  O PT, numa longa tradição da esquerda, estilhaça com senadores dizendo que votarão contra as MPs do governo.  As investigações de corrupção se estendem além da Petrobrás, para S. Paulo, Paraná e o Carf da Receita Federal. E por aí vai.

3. Quando se pensava que o pacote reduzindo despesas levaria em conta a racionalidade política, o que se viu foi exatamente o contrário. O primeiro quadro da apresentação do ministro estima que o PIB, em 2015, cairá –1,2%, bem acima das mais pessimistas projeções do mercado e de agências internacionais. Isso projeta o ciclo de recessão para depois de 2016.

4. E não ficou nisso.  Sem nenhuma necessidade, cortes significativos foram adjetivados, como PAC ,em vez de simplesmente constarem de seus ministérios. Se o alvo não foi Lula, parece.  E apontou também para o Congresso, com corte substancial das emendas dos parlamentares, que poderiam ter sido roladas até o final do ano só empenhando aquilo que não seria contingenciado. E para si mesma, com o Minha Casa Minha vida, cujo corte elegante teria sido no crédito.

5. Para completar, os dois ministérios puro-sangue do PMDB (Turismo e Portos) tiveram um corte de 70% de seu orçamento livre, ou seja, fora dos gastos compulsórios de pessoal, despesas de funcionamento administrativo…  E deu lenha para a fogueira da oposição e para o pessimismo das ruas ao destacar os cortes em saúde e educação, ao meio das crises que atravessam.

6. Tudo isso às vésperas das votações das MPs do ajuste fiscal, da segunda votação da terceirização, do ajuste no fator previdenciário e da reforma política. Seria uma espécie de reação dos animais quando acuados? Ou um ato de autoflagelação para purificação, como algumas ordens católicas na Idade Média? Ou as mulheres e homens bomba em atos de terrorismo islâmico? Ou o vento divino kamikaze?

7. Não se trata de questionar o conteúdo fiscal-financeiro dos cortes anunciados. Mas a cenografia, a coreografia e a comunicação dos mesmos. Um desastre. A ausência do ministro Levy no anúncio das medidas só pode ter sido orientação presidencial, para permitir que ele tenha uma condição mínima de continuar negociando com o Congresso.

8. Em anexo a apresentação de 17 telas, apresentada pelo ministro Nelson Barbosa na sexta-feira.

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VELÓDROMO DO RIO: ENTREVISTA DE CESAR MAIA À RÁDIO NACIONAL DA ALEMANHA!

1. Reportagem sobre o velódromo veiculada na Rádio Nacional da Alemanha. A visão da matéria, em alemão, é que é uma loucura trocar o velódromo e cita o interesse imobiliário. Há sonoras de Cesar Maia, Camila Coelho, Claudio Santos, do jornalista Vinicius Konchinski, Roberto Ainbinder e do projetista holandês.

2. Olympia 2016 Radsportler fühlen sich verraten.

3. Áudio da matéria.

CÂMARA DE DEPUTADOS DECIDE MANTER O ATUAL SISTEMA ELEITORAL: “DEIXA COMO ESTÁ PARA VER COMO É QUE FICA”!

1. Aconteceu o que era mais lógico, apesar da expectativa criada com a proposta do Distritão e as alternativas mais elegantes do voto em Lista e do voto Distrital Misto. Mais lógico na medida em que deputados eleitos por um sistema (e a maior parte deles o foram), o atual voto Proporcional Aberto, sentiram-se inseguros em alterar o sistema atual o que poderia colocar em risco os seus mandatos.

2. Numa Câmara de Deputados pulverizada com 28 partidos e que o maior não tem 14% deles, imaginar que uma mudança de sistema eleitoral que exigiria 308 votos teria passagem se mostrou ilusão ou ingenuidade.

3. O próprio encaminhamento das votações pelos líderes mostrou isso, com a maior parte deles deixando em aberto o voto, à escolha dos deputados.

4. Um fato novo surgiu durante as negociações por todo o dia. Os dirigentes partidários –especialmente dos partidos de tamanho médio e pequeno- temerosos de que as novas bancadas em 2018 pudessem ser afetadas e, com isso, perderiam fundo partidário e tempo de TV, mudaram a orientação a suas bancadas. O PR, através de seu anterior presidente, foi um exemplo.

5. A votação a favor do voto em Lista obteve votação pífia. Da mesma maneira o voto Distrital Misto. E o Distritão, com 210 votos a favor, ficou 98 votos aquém do requerido.

6. Da mesma forma a constitucionalização do financiamento privado e público da campanha ficou longe do requerido. Hoje seguem alternativas de financiamento que devem ser rejeitadas, voltando a atenção para a decisão suspensa do STF. Fica pendente a proibição de reeleição, que é a que mais chance tem de ser aprovada por não criar riscos para os deputados e ainda abrir espaço para concorrerem ainda em 2016 às prefeituras e em 2018 aos governos dos estados.

7. Também pendentes, a proibição de coligações e a cláusula de barreira, da mesma forma, enfrentarão a resistência dos partidos médios e pequenos pelos riscos para seus mandatos e provavelmente a do próprio PMDB por solidariedade a eles e necessidade de manter a unidade em plenário passada a votação da reforma política. Prevaleceu a lógica do “deixa como está para ver como é que fica”.

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“DUAS MULHERES PODEM MUDAR O MAPA POLÍTICO DA ESPANHA”!

(BBC, 26) 1. As eleições municipais e regionais da Espanha, realizadas neste domingo, marcaram a ascensão de duas mulheres ao centro das atenções políticas do país – e, possivelmente, ao comando das duas principais cidades espanholas. Barcelona deverá ser comandada pela ativista Ada Colau, 41, conhecida por ter liderado um movimento social contra os despejos habitacionais decorrentes da crise econômica. Colau lidera a agremiação de esquerda independente Barcelona En Comú, que venceu os partidos independentistas catalães.

2. E, em Madri, a juíza aposentada Manuela Carmena, 71, do movimento esquerdista Ahora Madrid, foi a segunda mais votada (com 31,8% dos votos), mas tem grandes chances de se tornar prefeita da capital caso o seu partido faça uma coalizão com os socialistas do PSOE. Se isso de fato ocorrer, o Ahora Madrid porá fim à hegemonia de 23 anos do direitista Partido Popular (PP) no controle da capital espanhola.

3. Colau e Carmena representam uma mudança no cenário político espanhol, tradicionalmente dominado pelo bipartidarismo do direitista PP (atualmente no governo nacional) e do socialista PSOE.

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CIRCULAÇÃO DOS 5 GRANDES JORNAIS CRESCE COM EDIÇÕES DIGITAIS!

(Meio e Mensagem) 1. O digital tem uma forte participação nesses dados. Em abril deste ano, 44,6% da circulação total da Folha já era composta por edições digitais. No Globo, a fatia do digital já corresponde a 37%.

2. Os cinco maiores jornais em circulação no Brasil tiveram crescimento no primeiro quadrimestre de 2015 na comparação com o mesmo período do ano anterior.  De acordo com dados do Instituto Verificador de Comunicação (IVC), a Folha, líder entre os jornais do País, teve uma circulação média de 361.231 exemplares nos quatro primeiros meses do ano, o que configura uma alta de 6,4% na comparação com 2014.

3. A circulação média de O Globo – o segundo colocado no ranking do IVC – registrou alta de 3,7%, alcançando o montante médio de 320.374 exemplares. Houve aumento também na circulação do Super Notícia, que atingiu média de 314.766 (um acréscimo de 1,7%) e no Estadão, que alcançou circulação média de 250.045 exemplares (alta de 5,5%).

4. Entre os cinco primeiros do ranking, o maior crescimento foi do Zero Hora, que fechou o quadrimestre com circulação média de 201.178 (13% mais do que o registrado no mesmo período de 2014).

POR QUE AS FUSÕES DE PARTIDOS AGORA SÃO TÃO IMPORTANTES?

1. O PSB e o PPS anunciaram a fusão de seus partidos. O PTB e o DEM informaram que analisam a fusão de seus  partidos. Outras fusões estão em análise ainda de forma discreta ou especulativa. Por que tudo de uma vez só? E agora?

2. Os sêniores do Congresso e os líderes partidários com força de aglutinação sabem que um elemento componente da crise política é a desintegração da Câmara de Deputados –representação do Povo- com 28 partidos. O partido com maior número de deputados é o PT com 13,6% dos deputados. Segue o PMDB com 12,8%. O PSDB maior partido de oposição tem 10,5% dos deputados. PSD, PP e PR uns 7% cada. PTB, DEM, PRB e PDT uns 4,5% cada. Etc.

3. Num quadro de crise e executivo fraco, ninguém manda. Cada caso é um caso, cada lei é uma lei, cada momento é um momento, cada dia uma manchete nova na imprensa. Ou com Mateus 6:34: “Não se preocupe com o dia de amanhã: ele trará suas próprias preocupações. Basta a cada dia o seu próprio mal.”

4. O PT e o PSDB convergem para uma reforma política de seus interesses com o voto distrital misto. Mas do outro lado há 76% dos deputados que não estão ali para ver seus partidos e mandatos desaparecerem –ou quase isso. Todos sabem que essa pulverização da Câmara de Deputados é insustentável. O tal presidencialismo de coalizão passa a ser presidencialismo de varejo, presidencialismo-quitanda.

5. Dessa forma, a reforma política que virá tenderá a reduzir esses 28 partidos à metade, uns 15, na eleição de 2018. Nunca as maquininhas de calcular dos parlamentares foram tão usadas, com seus assessores fazendo todo tipo de cálculos, de forma a avaliar quem ganhará ou perderá em cada hipótese.

6. Sendo assim, com a redução das representações partidárias à metade de hoje na Câmara de Deputados, os partidos de representação de 3% ou menos ou desaparecem ou se tornam irrelevantes. Essa é a razão de fundo para que as fusões sejam estimuladas e venham ao centro do palco para serem efetivadas, discutidas ou mesmo especuladas.

7. Todos precisam estar no grupo intermediário de 7% a 10%, de forma a que sejam relevantes mesmo num efetivo presidencialismo de coalizão.

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“MERCADO DE GAMES NO MUNDO FATURA MAIS QUE CINEMA E MÚSICA SOMADOS”!

(George Vidor – Globo, 25) O mercado de jogos eletrônicos ainda cresce a um ritmo superior a 10% ao ano, em contraste com a média da economia (que no momento pode estar negativa). No mundo, os games já faturam mais que cinema e música, juntos. Os profissionais que produzem esses jogos têm geralmente alguma formação em computação gráfica, projeção em 3D, efeitos especiais ou mesmo na elaboração de sites de empresas para internet. Os cursos de formação são livres, ainda que já tenham reconhecimento pelo MEC. Duram geralmente dois anos. A universidade Full Sail, da Flórida, investiu em uma rede de cursos no Brasil, que já tem 12 unidades (oito no Rio, quatro em São Paulo), cada uma com uma média de 800 alunos. Um “geniozinho” de apenas 19 anos, de Nova Iguaçu, foi descoberto lá e acabou atraído para os Estados Unidos. Mas pode voltar. É que a namorada dele ficou por aqui e não está gostando muito dessa história.

ANTIMAQUIAVELISMO: AS DIFERENÇAS QUALITATIVAS DOS AJUSTES FISCAIS ESTADUAIS E DO FEDERAL!

1. Justiça seja feita ao ministro Levy: em entrar no mérito, o fato é que o ajuste fiscal proposto pelo governo federal é de outra qualidade se comparado aos estaduais. A diferença principal está em que os estaduais são provisórios e o federal é permanente.

2. Um ajuste permanente é aquele que incide sobre Receitas e Despesas sustentáveis. Por exemplo, aumento de alíquotas de impostos, ou mudança por lei do critério de cálculo de despesas correntes. Claro que um ajuste desse tipo gera reações porque incide imediata ou mediatamente nos bolsos das pessoas e das empresas.

3. Mas reconstrói a estrutura orçamentária que se reestabiliza a partir disso. E como ocorre em plena recessão, em médio prazo, quando a economia voltar a crescer, o ajuste permanente constrói uma nova situação de conforto pelo aumento compulsório –real- das receitas e pelo novo patamar –real- das despesas.

4. Mas os Estados, em geral, estão adotando medidas provisórias, ou seja, aquelas que só impactam o dia de hoje e não reconstroem a estrutura orçamentária. Se estivessem ao meio do período de governo, se poderia dizer que preparam uma “herança perversa” para o próximo governo. Mas como estão no início de suas administrações, essa “herança perversa” será recebida por eles mesmos.

5. Mesmo que em 2015, através de medidas eventuais consigam equilibrar receitas e despesas com seus orçamentos –estruturalmente- desequilibrados, terão que adotar medidas mais amargas na segunda metade de seus governos, mesmo com a economia crescendo. Ou seja: esgotarão os ciclos políticos de seus grupos em 2018.

6. O que vemos, em geral, são medidas provisórias, ou seja, por uma vez. Não que elas não devam ser adotadas, mas o deveriam ser para terem fôlego e, simultaneamente, adotarem medidas estruturais em receitas e despesas. O que se vê, em geral, é uma concentração dos estados, em medidas aumentando receitas (por uma vez), portanto, provisórias.

7. Exemplo: anistias e remissões parciais para aumentar receitas na dívida ativa. Acesso a depósitos judiciais. Venda de patrimônio fixo. Negociações conjunturais com credores e devedores. Pires nas mãos junto ao governo federal, o que, aliás, não funcionará pelo menos até 2016. E por aí vai.

8. Se seus períodos de governo se encerrassem em 2016, até se entenderia, pois lavariam as mãos e passariam a “herança perversa” ao próximo governo. Veja o que ocorreu com o governo Dilma, que adotou medidas tipo pedaladas por uma vez, na segunda metade do governo. Ela recebeu sua própria herança e desgaste terminal. Só que agora estão todos de olho – tribunais de contas, MPs, imprensa, servidores, PF e cidadãos.

9. O que os governadores, em geral, estão fazendo em relação a seus ajustes fiscais é adotar medidas antimaquiavélicas e terão que fazer maldades aos pouquinhos. Um grave erro político.

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“FIM DO FINANCIAMENTO PRIVADO É CARTA DE ALFORRIA AO PT”!

(Entrevista do deputado Rodrigo Maia, presidente da Comissão de Reforma Política à Veja, 24/05). 1. Trecho.  Quais interesses estão por trás do fim do financiamento privado? A minha crítica é que o PT quer uma carta de alforria dizendo que o problema era o financiamento privado e que, com a sua proibição, tudo estará resolvido. A gente sabe que a corrupção só vai diminuir se a punição continuar existindo e se o sistema de controle do governo funcionar. Eu discordo da ideia de que acabar com o financiamento privado vai diminuir a corrupção. Acho que as restrições do financiamento privado vão garantir maior equilíbrio na eleição, e é isso que interessa.

2. Leia a entrevista completa.

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O PROVÁVEL FIM DO BIPARTIDARISMO NA ESPANHA!

I- As eleições locais desse domingo (24), na Espanha, apontaram 3 situações e tendências:

1. A tendência ao fim do bipartidarismo e a ascensão dos partidos e coligações lastreados nos movimentos sociais e nas redes sociais e em grande medida, na antipolítica. Em 2007, os dois grandes partidos (PP e PSOE) somados alcançaram 71% dos votos. Levando em conta que a maior proporção residual era de partidos regionais, do ponto de vista do poder nacional, afirmava-se a alternância entre os dois grandes partidos. Em 2011, a soma do PP + PSOE caiu para 65%. E agora em 2015 caiu para 52%.

2. Mais que uma queda quantitativa, a queda em 2015 significa uma mudança na estrutura política. Os novos partidos criados a partir de movimentos e redes sociais, como Podemos e Cidadãos, somados a outros que apesar de nomes distintos regionalmente, têm o mesmo caráter, são partidos que se expressam nacionalmente. Por isso explicam a quebra do bipartidarismo.

3. E há uma tendência clara da política espanhola caminhar à esquerda, na medida em que os partidos emergentes não admitem coligar-se com o PP, mas, eventualmente com o PSOE.

II. Apesar da redução de votos sofrida, o PP obteve a maior votação, com 27% dos votos, ficando o PSOE em segundo com 25%. Em 2007 e 2011, o PP obteve 36% e 37% dos votos e o PSOE 35% e 28%.

III. Em Madrid, apesar de vitorioso, o PP não alcançou, por pouco, a maioria absoluta e o PSOE + Podemos e forças próximas, poderão se coligar e levar a uma ministra do STF -Ahora Madrid- a assumir o governo.  Em Barcelona uma ampla coligação de partidos e movimentos venceu liderada pela líder do movimento dos despejados pelas hipotecas. Longe da maioria absoluta é provável que obtenha o apoio do PSOE local e outros à esquerda e assuma o governo.

IV. Em geral o quadro de maiorias parciais levará a definição de coligações nos próximos dias, onde a tendência será coligar pela esquerda.  Esse quadro aponta para o PP -nas eleições nacionais no final do ano-  uma enorme dificuldade de formar coligação e maioria para governar.  O tempo é curto para os governos locais coligados frustarem o eleitor, o que reforça esta tendência.

V. A lei eleitoral na Espanha determina que se não havendo maioria absoluta que se realizem coligações e que se estás não forem realizadas, o partido de maioria simples, assuma o governo.  P

CICLO FISCAL E CICLO POLÍTICO: 2015 – 2018!

1. Neste grande ciclo de eleições municipais e estaduais/nacionais entre 2015 e 2018 não ocorre, como outras vezes, uma convergência entre ciclos fiscal/econômico e político. A recessão que o país enfrenta é ao mesmo tempo econômica e política.

2. Cada dia fica mais claro que o governo federal concentrará em 2015-2016 suas políticas de ajuste por mais rigorosas que sejam. A expectativa é que entre 2017 e 2018 possa reverter este ciclo. Do ponto de vista econômico é possível e até provável. Do ponto de vista político, com a enorme impopularidade da presidenta e sem liderança parlamentar, é improvável.

3. Os governos estaduais enfrentam -como é natural- a mesma recessão econômica e, em grande medida, a mesma recessão política. Aqueles governadores que acompanharem no estribo do ciclo federal poderão ver a luz no fim do túnel e reverter seus ciclos entre 2017-2018.

4. Os governadores que sonharem em resolver ainda em 2015 suas recessões reequilibrando suas contas e gerando assim a base de um ciclo positivo já em 2016 serão perdedores. Não apenas não conseguirão alavancar seus partidos em 2016 como afundarão seus próprios partidos em 2018.

5. Os candidatos a prefeito -especialmente das cidades maiores- que estiverem acreditando na puxada de seus governadores em 2016 vão se arrepender, tanto dos efeitos fiscais como dos efeitos políticos.

6. No caso do Rio de Janeiro, com certeza, o prefeito da capital não está esperando reforço significativo do governo estadual.  E até deve estar preocupado com as repercussões dos problemas que enfrenta a população e que são de responsabilidade do governo estadual, como segurança pública.

7. Mas a expectativa que o prefeito do Rio tem -pelo menos é o que transparece das visitas da presidenta Dilma- de parcerias com o governo federal, pode gerar decepções. Claro, excluam-se dessa previsão os JJOO-2016, em que, pelo impacto internacional, o governo federal deverá cumprir seus compromissos.

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GOVERNO DESALFANDEGA ÁREAS PÚBLICAS E SÓ MANTÉM AS PRIVADAS!

(UPRJ, 20) 1. No dia 13 de maio de 2015, foi publicado no Diário Oficial da União o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N°. 16, DE 27 DE ABRIL DE 2015, assinado pela Superintendente da 7ª Região Fiscal da Receita Federal Eliana Polo, determinando, em seu Art. 1°, o desalfandegamento dos recintos administrados pela Cia. Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) no Porto do Rio e, em seu artigo 2°, revogando o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRRF07 Nº352, DE 19 DE 23 DEZEMBRO DE 2004, que declarava alfandegada as áreas da CDRJ, bem descritas e detalhadas no normativo. Cabe salientar, que o desalfandegamento não afeta as áreas arrendadas pela iniciativa privada, ou seja, Libra, Multiterminais (MultiRio e Multicar), Triunfo e outros estão operando normalmente.

2. Lamentavelmente, a Receita Federal desalfandegou as áreas da CDRJ, porque a empresa passa por gravíssimos problemas financeiros e deve muito ao fisco e ao Governo Federal que, apesar de ser seu principal acionista, ao invés de injetar dinheiro na companhia, injeta apenas sanguessugas de partidos políticos que, por décadas, aparelharam, fatiaram e detonaram a Autoridade Portuária. Segundo informações, a CDRJ já acionou seu departamento jurídico para correr atrás de mais um prejuízo, de tantos, deixados pelas sanguessugas.

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ESTADO ISLÂMICO JÁ OCUPA 50% DO TERRITÓRIO DA SÍRIA!

O problema maior não está no Iraque, mas na Síria. Lá, 50% de seu território já estão ocupados pelo EI; e as potências ocidentais se recusam a ajudar o Bacher Al-Assad. Porém, acima de tudo o problema está na baixa qualidade de seus soldados árabes. Já o EI tem combatentes animados por uma grande fé religiosa.

CÂMARA QUER RETIRAR IMÓVEL DE BOTAFOGO DA APAC! GRAVE PRECEDENTE!

1) 1.1 Vereadores debateram ontem na Câmara Municipal do Rio um PLC (PROJETO DE LEI Nº 1827/2008 do ex-vereador Adilson Pires) retirando o imóvel da Rua Álvaro Ramos, 504, em Botafogo, da lista da APAC.

1.2. A alegação do interessado é que quer fazer um estúdio. Para isso basta fazer um retrofit, não precisa tirar da APAC. Isso seria um grave precedente para todo o sistema de APACs. Mas se sair da APAC as consequências são graves.

1.3. Este Ex-Blog pediu que a arquiteta Andrea Redondo, uma das responsáveis pelos projetos de APACs desde 1993 até 2007, comentasse.  Ela foi subsecretaria de urbanismo e presidente do Conselho de Patrimônio.

2) (AR) 2.1. O imóvel é preservado pela APAC de Botafogo. Se sair da listagem poderá ser demolido e a nova construção, nesta rua, usar o gabarito anterior vigente. Residencial não afastado – 5 pav. residenciais + 2 (garagem e puc); residencial afastado – 11 pav. resid. + 2 (idem). Porém, se for sede de empresa fica restrita a 3 andares de qualquer natureza.

2.2. Caso seja mantido preservado, o projeto deve manter a fachada e telhado, e o prédio pode ser todo remodelado por dentro (retrofit). O prédio tem 3 andares. Provavelmente o proprietário quer unir aos vizinhos que não são protegidos.

2.3. Aprovar essa lei é decretar o fim da APAC Botafogo e das demais.

2.4. Foto do imóvel em novembro de 2014.

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VENEZUELA EM MARCHA BATIDA PARA UM NARCOESTADO!

(Editorial do Globo, 20) 1. Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional, seria um dos líderes, ou mesmo o chefe supremo, de um cartel de drogas.  Acusações contra Cabello e outras figuras proeminentes do chavismo, de atuarem, de alguma forma, no tráfico da Colômbia para os Estados Unidos — na cobrança de propinas ou mesmo como “empresários” — já vêm de algum tempo. Mas agora elas começam a aumentar, tudo indica porque, com o desmoronamento do país no governo de Nicolás Maduro, e num ciclo de baixa do preço do petróleo, surgem deserções no chavismo de gente do núcleo do próprio regime. Busca-se refúgio nos Estados Unidos, onde alguns se tornam informantes do DEA (órgão de repressão às drogas, com atuação global), do Departamento de Justiça e promotoria.

2. Na edição de segunda, o jornal americano “The Wall Street Journal” trouxe um amplo relato da ação de autoridades americanas — nem todas ligadas ao Executivo, caso de promotores — na coleta de informações sobre a atuação de militares de alta patente e autoridades chavistas junto ao tráfico. Cabello é um dos alvos do trabalho em curso, feito pelo DEA em Washington e promotores federais em Nova York e Miami. O denunciante de Diosdado é o ex-chefe de sua segurança pessoal, o capitão da Marinha Leamsy Salazar, que diz ter testemunhado Cabello supervisionar o despacho de uma remessa de cocaína para território americano. Cabello, por óbvio, nega e ainda acusa Leamsy de ter sido “infiltrado” pelos americanos no chavismo.

3. Nesta passagem, muito dinheiro estaria sendo faturado por autoridades venezuelanas. Há uma lista VIP sob investigação: general Hugo Carvajal, ex-diretor da inteligência militar; Nestor Reverol, comandante da Guarda Nacional; José David Cabello, irmão de Diosdado, ministro da Indústria e chefe da Receita, e o general Luís Motta Dominguez, responsável por tropas na região central do país. E como não há perspectiva de melhoria na situação venezuelana, a perspectiva é de o país se converter em um narcoestado, para azar, mais um, da América Latina.

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Ô MP! MARACANÃ NÃO TERIA QUE SER LICITADO OUTRA VEZ? MENOS 80%! MUDA TUDO!

(Globo, 21) 1. A renegociação do contrato de concessão do Maracanã por 35 anos do governo do Rio à Maracanã S. A., que vem sendo discutida nos últimos meses entre as partes, resultará numa redução de 80% dos investimentos que a administradora terá de fazer em troca de ficar com o estádio.

2. Pelo edital de licitação e o contrato original, em vigor há dois anos, os investimentos seriam de R$ 594 milhões. Porém, após o governo decidir não mais demolir o estádio de atletismo Célio de Barros e o parque aquático Julio Delamare, a Maracanã S. A. pediu a revisão do contrato. A empresa alegou que, como não poderia mais construir o shopping e o estacionamento que ficariam onde está o Célio de Barros, o complexo perdeu rentabilidade.

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“COOPER”: “A FALTA DE SEGURANÇA ESTÁ IMOBILIZANDO AS PESSOAS”!

(Globo, 21) O chefe do Serviço de Cardiologia do Fundão, João Manoel Pedrosa, observa que a cardiologia recomenda atividade física. E Jaime praticava aquilo que prescrevia e em que acreditava. Sem receios, percorria a Lagoa, mas também subia o Alto da Boa Vista ou ia até a Vista Chinesa. Nos fins de semana, a corrida — chegou a participar da São Silvestre — ou as pedaladas começavam antes das 6h. — A cardiologia recomenda atividade física. Era isso o que Jaime estava fazendo, e num cartão-postal. O Rio poderia ser a cidade ideal para a prática de exercícios, mas a falta de segurança está imobilizando as pessoas — diz João Manoel.

O ACORDO PT-PSDB LEVARIA A UMA REFORMA POLÍTICA VICIADA!

1. Do ponto de vista estratégico é ilusão de ótica, ou mesmo um grave equívoco, supor que PSDB e PT são opositores, são antagônicos. O confronto existe apenas na luta pelo poder conjuntural entre os dois. Mas são totalmente aliados para criar impedimentos políticos e legais quando se trata de um quadro aberto que inclua outros partidos na luta pelo poder.

2. O debate da reforma política mostra isso claramente. Buscando legitimar suas propostas com opiniões acadêmicas, constroem uma aliança que os preserva como alternativas de poder e elimina possibilidade de que outros partidos participem deste jogo. É esse o único sentido da proposta do voto distrital-misto.

3. O PT sapateia de um lado defendendo o voto em lista. O PSDB apresenta proposta de voto distrital começando pelos grandes municípios. Como afirmou nesta terça-feira, no Panorama Político/Ilimar Franco do Globo, um dos líderes do PT: “Nós queremos voto em lista; o PSDB quer o voto distrital. Por isso nos somamos no voto distrital-misto”. E agregam a isso o término das coligações e a cláusula de barreira para lustrar a tese. Tudo arrumadinho para, a partir da aprovação da reforma política –deles-, se institucionalizar um sistema binário, com os outros partidos como periferia distante e rarefeita.

4. Será que seus acadêmicos domesticados não sabem que o voto distrital-misto foi uma criação pragmática alemã no pós-guerra para eliminar quaisquer riscos de disputa do poder por mais de 2 partidos? Justificaram com a tese da eliminação do jogo político e eleitoral das extremas – esquerda e direita. E voltaram a uma disputa de décadas antes, entre uma direita cristã e uma socialdemocracia. Deu totalmente certo. Os demais partidos de lá, até hoje, passaram a ser paisagem, apenas figurantes.

5. Com graxa acadêmica dão verniz à tese e em nome da elegância política, somam a favor editoriais, artigos e entrevistas. Tudo uma farsa, mal escondida, para concentrar poder num sistema binário de disputa do poder apenas entre eles. Em eleição, semana passada, no Reino Unido, o Partido Conservador no poder, obteve 36% dos votos, mas elegeu 51% dos deputados. Ajustando com lista partidária, é isso que eles sonham: implantar aqui um modelo anglo-saxão que pré-define o jogo do poder efetivo.

6. Se o PSB-PPS, PDT-PCdoB, Marina, PMDB-SD, DEM-PTB, PP-PR…, não se dão conta disso, é por pura ingenuidade. Ou por vocação periférica, batizada de presidencialismo de coalizão. Na verdade, aqueles no centro do poder e os demais simples agregados. O resultado disso hoje se conhece bem: mensalões, petrolões, etc.

7. Todos os sistemas eleitorais de todos os países são teleológicos. Ou seja, são construídos para um fim em si. Por isso os ditos demais partidos brasileiros, de todos os perfis políticos ou ideológicos, na câmara de deputados, que representam 75% do plenário, não devem entrar nesse jogo de roleta viciada. Devem teleologicamente aprovar uma reforma político-eleitoral que os mantenha no jogo, que tenha flexibilidade para se ajustar aos ciclos políticos e que garanta a todos os partidos caminhos para a relevância e o acesso direto ao poder.

8. Esse é o sentido do Distritão: não permitir um sistema eleitoral viciado com ganhadores pré-definidos.

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CHINA ULTRAPASSA O MÉXICO EM EMIGRANTES PARA EUA!

(Andrés Oppenheimer – La Nacion, 12) 1. A candidata democrata a presidência Hillary Clinton, tem um trunfo formidável para desarmar os candidatos republicanos de linha dura que nas questões da imigração querem praticamente fechar a fronteira sul dos EUA, que é o seguinte: há mais imigrantes vindos da China que do México.

2. Curiosamente novos dados da pesquisa sobre a Comunidade Americana, do Escritório do Censo dos Estados Unidos, mostram que, em 2013 – o último ano de que se têm levantamento – chegaram ao país 147 mil imigrantes chineses e 125 mil mexicanos. A pesquisa anual inclui tanto os imigrantes legais quanto os ilegais, e pela primeira vez mostrou um aumento do fluxo de imigrantes da China em relação aos do México.

3. O número de mexicanos que se mudam para os Estados Unidos despencou nos últimos anos, e atingiu o seu nível mais baixo em mais de meio século no ano de 2011. As causas desta diminuição são muitas, incluindo a crise financeira de 2008, a queda nas taxas de fertilidade no México – passaram de uma média de 5,5 filhos por mulher na década de 1970 para 2,5 atualmente – e o aumento das medidas de segurança nas fronteiras implementadas por Barack Obama.

4. Enquanto isso, o número de imigrantes chineses está aumentando rapidamente, de cerca de 75 mil por ano há uma década, até o dobro disso atualmente. Especialistas dizem que isso ocorre porque há mais chineses ricos que estão enviando seus filhos para estudar nos Estados Unidos e a recente desaceleração da economia chinesa está causando muitos “imigrantes internos” que buscam encontrar uma nova vida no exterior.

5. Cerca de 250 milhões de chineses se mudaram das áreas rurais para as grandes cidades nas últimas décadas. O aumento do desemprego no setor da construção chinês está levando muitos deles a procurar novos empregos no exterior.

6. Embora existam cerca de seis milhões de imigrantes mexicanos ilegais e apenas cerca de 300 mil chineses ilegais, a maioria dos recém-chegados não são pessoas que atravessam a fronteira ilegalmente, mas pessoas que vieram como turistas ou estudantes e permaneceram além da expiração do seu visto. “O debate sobre o fechamento da fronteira é um absurdo, porque o maior percentual de trabalhadores em situação irregular está aqui por terem prolongado a sua estadia legal”, acrescentam os especialistas.