Autor: Equipe Cesar Maia

OS GRANDES EVENTOS NO RIO SÃO ARMADILHAS PARA AS ELEIÇÕES SEGUINTES!

1. Há uma ilusão por parte dos políticos de que grandes eventos internacionais –exclusivos- no Rio, que mobilizam a imprensa e parcela da opinião pública, geram uma enorme vantagem eleitoral na eleição seguinte. Essa é uma ilusão. Não que quem governa obrigatoriamente tenha que perder as eleições, mas a realização desses grandes eventos é um complicador e não um facilitador para a vitória eleitoral.

2. São 2 os grandes vetores explicativos destas dificuldades. O primeiro é que a máquina pública desvia atenção e recursos para esse tipo de evento. A qualidade –e quantidade- dos serviços públicos de rotina decaem. A reorientação dos recursos para o evento gera centralização das aplicações, reduzindo obras e intervenções em vários bairros, que têm a sensação de abandono.

3. O noticiário termina exponenciando os problemas que ocorrem na conservação da cidade, nas escolas, na área de saúde, na falta de investimentos capilares, etc. A concentração de recursos nesses eventos amplia o descontentamento dos servidores que, no caso do Rio, alcançam quase 200 mil, incluindo aposentados e pensionistas, além de suas famílias.

4. O segundo é que apenas uma parte da população está mobilizada para esses eventos. A maior parte mantém seu cotidiano. Esse cotidiano é afetado pelas restrições ao tráfego –engarrafamento, proibição de acesso em certos horários-, pelas restrições à mobilidade, pelo deslocamento de segurança para as áreas do evento, pelas férias determinadas para esse período, afetando a rotina dos pais, por exemplo…. Da mesma forma, os preços sobem no comércio, nos restaurantes e serviços diversos.

5. A resultante é dupla. A primeira é dos que não estão mobilizados, têm pouco interesse…, que se sentem prejudicados.  A segunda é dos que estão mobilizados, mas apontam os problemas todos que afetaram os seus cotidianos e responsabilizam os eventos. O próprio acompanhamento do noticiário, prévio e posterior aos eventos, focaliza o excesso de gastos, os desperdícios e os desvios –sempre destacados. E depois afirmam que os legados ficaram aquém do que se esperava e que pelo dinheiro aplicado não valeu a pena o evento.

6. No Rio de Janeiro, desde 1992, tivemos dois grandes eventos desse tipo. A ECO-92 e o PAN-2007.  A Eco-92 ocorreu no próprio ano eleitoral. Criou uma enorme expectativa de que o Rio -como capital do mundo, recebendo quase 200 chefes de Estado e de Governo- teria como desdobramento um passeio eleitoral. Essa perspectiva afetou até a disputa interna partidária, de quem seria o candidato para essa eleição tão fácil. A candidata do prefeito e do governador, favorita, não foi ao segundo turno.

7. No PAN-2007 da mesma maneira. A prefeitura concentrou recursos no evento afetando a conservação da cidade e a capilaridade das obras e intervenções. A associação do evento a esses fatos cobrou responsabilidade política ao prefeito. Se não bastasse, no início de 2008, quando a prefeitura normalizava e retomava a sua ação, veio uma epidemia de dengue que o boca a boca das pessoas relacionou ao evento e ao prefeito. A candidata do prefeito ficou longe do segundo lugar. O fato dos JJOO-2016 serem o grande legado do PAN-2007 só foi destacado nos documentos.

8. Os Jogos Olímpicos de 2016 ocorrerão –como em 1992- no mesmo ano da eleição. Os problemas que afetam o dia a dia da população serão multiplicados pelo porte e duração do evento. A concentração de recursos já afeta os serviços públicos e até a data-base de reajuste salarial foi atrasada em 2 meses. Os benefícios para a cidade não terão tempo de decantar. Os problemas sim. Até uma lei limitando a mobilidade das pessoas e horários especiais, férias, etc., durante o evento foi aprovada. Outra vez os desafios para formar opinião pública serão muito maiores do que se imagina.

9. Curiosamente, nos 3 casos, os prefeitos não puderam ser candidatos e tiveram que apoiar outros nomes.

                                                    * * *

PLC 120/2015 IMPLODE APAC E CAUSA INDIGNAÇÃO!

(Blog URBECARIOCA) 1. O objetivo do Projeto de Lei Complementar nº 120/2015 é mudar o Zoneamento e aumentar gabaritos de altura e potencial construtivo na Avenida Henrique Valadares e na Rua da Relação, entre a Praça da Cruz Vermelha e a Rua do Lavradio.

2. Desta vez os edis pretendem modificar expressivamente normas urbanísticas criadas para proteger a ambiência de imóveis preservados e tombados que integram a Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC da Cruz Vermelha, Centro e parte da Lapa. Nas quadras em questão as alturas máximas permitidas são de 12,50m e 40,00m, equivalentes a 4 (quatro) e 13 (treze) andares, respectivamente, coerentes com as construções erguidas antes da criação da APAC. A área máxima de construção vigente corresponde a de 5 (cinco) vezes a área do terreno, índice fixado pelo Plano Diretor. O PLC 120/2015 aumenta as alturas para 60,00m (cerca de 20 andares) e triplica a área máxima de construção: o índice IAT passa de 5 (cinco) para 15(quinze).

3. O PLC inclui a figura do embasamento – parte inferior da construção que ocupará 100% do terreno – com 12,50m de altura. Este é o gabarito vigente pela APAC nas quadras 2, 3, 7,13 e 18 (croquis abaixo), que, com a “nova lei” passará para 60,00m. Vale relembrar que uma das promessas de campanha do atual Prefeito do Rio foi manter as APACs. A cumprir a palavra desta vez, caso os vereadores aprovem mais uma vergonhosa lei urbano-carioca o alcaide deveria vetá-la.

CPMF: O BODE DA VEZ!

1. A história do Bode todos conhecem. Uma confusão numa sala e alguém coloca um bode espalhando fedor. Todos se unem para tirar o bode da sala. E a confusão cessa.

2. Sem resposta para as crise política, econômica, moral e social, a cada 15 dias Dilma e seu entorno vazam ou destacam um assunto de impacto para desviar a atenção do distinto público. A cada 15 dias colocam um bode na sala e depois o retiram para aliviar a confusão.

3. Informada dos números do PIB, que seriam informados dias depois pelo IBGE, Dilma e seu entorno trouxeram para a sala um novo Bode. Dessa vez de cheiro insuportável. A confusão na sala foi direcionada para o Bode, ou seja, a volta da CPMF.

4. Imediatamente o “vazamento” da informação mobilizou a imprensa, políticos, empresários, as redes sociais, etc., e se perfilou ao lado do PIB que viria.

5. O PT, viciado em criar tributos, voltou à tribuna. Dilma telefonou para os governadores quebrados que, ingenuamente, prestaram culto ao Bode de ouro.

6. O próximo passo do Bode será preparar o texto da emenda constitucional e apresentá-lo à nação como o único caminho para um “efetivo ajuste fiscal”, supostamente criando constrangimento para os críticos do Bode.

7. Quanto mais tempo o Bode e seu insuportável cheiro ficarem na sala, melhor. Mais forte será o impacto quando ele for retirado. A oposição terá seu tempo e atenção desviados para o blefe. E quando o Bode sair, achará que foi uma grande vitória.

8. Dilma e seu entorno sabem que o cronograma do Bode não poderá ser arrastado por muito tempo. E, por isso, prevendo a retirada do Bode de ouro, já posicionaram próximo à sala um Bode de barba: a pré-candidatura de Lula a presidente em 2018.

9. E o circo segue: “Bye Bye Brasil”!

* * *

PERTO DE LULA E PT, DILMA NÃO TEM SALVAÇÃO!

(Vinicius Mota – Folha de SP, 31) 1. O problema é como restaurar a responsabilidade dos atores políticos no momento em que o príncipe do nosso sistema, o presidente da República, reduziu-se a figura simbólica. A saída mais rápida seria repactuar forças em torno de Dilma Rousseff, o que no entanto tem sido dificultado pela inapetência da presidente e pela sua proximidade dos vetores desagregadores representados por Lula e pelo PT.

2. Não será possível salvar o governo Dilma, o ex-presidente Lula e o PT. Se a presidente continuar conectada ao seu mentor e ao seu partido, ninguém mais chegará perto dela para negociar saídas. O isolamento ficará tão intenso que a renúncia se tornará um recurso de misericórdia.

3. Outra opção seria organizar em torno de Michel Temer um governo de fato, fundado na partilha de responsabilidade com grupos dominantes no Congresso. A substância do acordo teria de conter reformas dolorosas nas despesas e nas receitas do Estado, além da “despetização” do Executivo. A um pacto forte assim, Dilma seria obrigada a submeter-se ou cair fora.

* * *

BRASIL TEM 10,8% DE IDOSOS, MAS ENTRE OS DEVEDORES SÃO 12,4%!

(Folha de SP, 31) 1. O Brasil tem 6,99 milhões de inadimplentes com 61 anos ou mais, impedidos de obter crédito, segundo levantamento da Serasa Experian.  São consumidores que não conseguiram pagar dívidas bancárias (financiamento de carros, imóveis e outros) ou contas de luz, água, telefonia e do varejo (lojas e redes).

2. O número de devedores idosos foi constatado em junho e representa 12,4% do total de inadimplentes inscritos no cadastro da Serasa, 56,4 milhões. É quase um terço da população com 61 anos ou mais (23,7 milhões) que vem sendo analisada em estudos da Serasa, como o do Mosaic Brasil, que segmentou e mapeou a sociedade em 11 grupos a partir de várias, fontes como o IBGE.

3. De maio para junho deste ano, 210 mil consumidores dessa faixa etária se tornaram inadimplentes, o que equivale dizer que 7.000 pessoas por dia não conseguiram quitar suas dívidas. Na comparação de junho com igual mês do ano passado, 610 mil idosos ingressaram na lista de devedores, com total de 54,1 milhões de inadimplentes.

* * *

PLC-120/15: ESPECULAÇÃO E MENTIRAS!

(Arquitetas U, V, X, Y, Z da prefeitura) O aumento da altura para 60 m nesta área da APAC tem grande impacto e necessita de estudos mais detalhados, principalmente no trecho da Rua da Relação, que tem caixa de rua bastante estreita, e possui vários imóveis tutelados- passíveis de demolição (que a princípio também poderiam incorporar o novo parâmetro).  Destacamos que a quadra XIX possui posto de gasolina de frente para a Praça Cruz Vermelha e caso incorpore os novos parâmetros propostos impactariam negativamente ao conjunto urbano da Praça.

2. Acrescentamos ainda que os esforços para flexibilizar parâmetros tem sido direcionados ao incentivo residencial na área.  Estes novos parâmetros com a permissão de uso comercial, teriam impacto negativo sobre a aplicação no estudo dos novos habitacionais. Este PLC visa o Incentivo do uso como comércio e serviço, quando nossos estudos e esforços buscam incentivo de uso habitacional.”

3. “O PLC trata de alteração de parâmetros estabelecidos no Plano Diretor – Lei Complementar n.º 111 de 1º de fevereiro de 2011 e na APAC da Cruz Vermelha – Decreto n.º 11.883 de 30 de dezembro de 1992.

A proposta estende para a Avenida Henrique Valadares e a Rua da Relação, no trecho entre a Praça da Cruz Vermelha e a Rua do Lavradio situado na APAC da Cruz Vermelha, o Índice de Aproveitamento de Terreno (IAT) definidos pelo Plano Diretor para a Área Central 2, com IAT de 15, atingindo inclusive o imóvel do Hospital da Cruz Vermelha, bem tombado.

Atualmente a APAC da Cruz Vermelha está inserida em Área Central 1 – AC-1 com IAT de 5.

Propõe também a mudança de gabarito das quadras de nº 2,3,7,8,13,14,18 e 19 da APAC da Cruz Vermelha passando do gabarito atual de 12,50 metros e 40,00 metros para 60 metros de altura.

4. Em relação ao PLC 120/2015, observamos que:

Propõe zoneamento de AC-2 para região que já apresenta característica mista e residencial; A tipologia e os parâmetros propostos são aplicáveis em poucos terrenos, resultando viável em praticamente um único terreno; Não define limite de profundidade e regras para aplicação dos parâmetros propostos.”

“A justificativa do presente PLC nº 120/2015 menciona dois projetos recentes para a região da Cruz Vermelha, a Petrobrás e o INCA.

O edifício da Petrobrás ocupa a Quadra 12 da APAC da Cruz Vermelha, para onde o artigo 10 do Decreto 11883/1992, de criação da APAC da Cruz Vermelha já previa a altura máxima de 100m, mantido o IAT de 5, conforme estabelecido pelo Plano Diretor. Destacamos que na época da criação da APAC, já constava licença em vigor para essa quadra, tendo sido mantidos os parâmetros então licenciados e que obedeciam a legislações anteriores, com PAAs e Planos de Urbanização das décadas de 1960 e 70, que já previam alturas de 100m e até maiores.

No caso do INCA, a LC 130/2013 ajusta as alturas permitidas no Decreto 11883/1992, da APAC Cruz Vermelha, mantido o IAT de 5, estabelecido pelo Plano Diretor, e tendo contado com a autorização e concordância do IRPH para a proposta da alteração da legislação e para o projeto de arquitetura da edificação.

O presente PLC pretende, com a alteração do zoneamento de um trecho de um único logradouro, aumentar o potencial construtivo estabelecido pelo Plano Diretor para a região, sem vinculação à elaboração de um novo PEU para o bairro, nem menção a qualquer análise ou aprovação pelos órgãos responsáveis pela tutela do patrimônio preservado, no caso, o IRPH.”

ESPECULAÇÃO IMOBILIÁRIA VERGONHOSA! PROJETO DE LEI ESTUPRA APAC DA CRUZ VERMELHA E AUTORIZA ESPIGÕES DE 20 ANDARES SEM MAIS VALIA!

1. De forma surpreendente, com parecer prévio de todas as comissões, a Câmara Municipal quase aprova, ao apagar das luzes, o PLC –120/2015. Este PLC autoriza a construção de prédios de 20 andares e “engordados”, na Avenida Henrique Valadares e na Rua da Relação. O enorme aumento de gabarito e de volumetria seria (será?) autorizado sem ônus, ou seja, sem cobrança de mais valia pela criação de solo. Tudo de mão beijada.

2. Lembre-se que ali perto, na área portuária, o aumento de gabarito é pago com compra de Cepacs.

3. Além disso, a autorização é dada dentro, ou seja, no coração da APAC da CRUZ VERMELHA, criando um precedente gravíssimo, que além de estuprar a APAC ainda o faz no Centro Histórico, na região do Corredor Cultural. Veja o gráfico da APAC. Av. Henrique Valadares e Rua da Relação estão na parte de baixo do mapa, entre a Praça da Cruz Vermelha e a Rua do Lavradio e cruzando com Rua dos Inválidos, Avenida Gomes Freire e Rua Ubaldino do Amaral.

4. E não ficou nisso. O PLC-120/15, num estranho artigo terceiro, diz que esse aumento de gabarito só vale por 2 anos. Ou seja, quem já tem propriedade dos terrenos pede licença para construir à prefeitura e constrói nesse prazo. E ninguém mais poderá fazê-lo. É um estranho e “inovador” caso de monopólio de gabarito.

5. E se não bastasse, no Art. 2º que altera os padrões urbanísticos, entre outras coisas, multiplica por 3 o IAT para 15. Veja no inciso II. Ou seja, além de aumentar a altura dos prédios eles serão engordados, criando muito mais solo -digamos- horizontal, além de vertical. Leia o PLC-120 abaixo.

6. A colunista do Extra (28), Berenice Seara, comentou o caso. Ironicamente chamou a sua nota de “Lava Jato com os dias contados”.

“Ao contrário do que aconteceu na terça, os vereadores do Rio não abandonaram o plenário, ontem, (27), quando as galerias esvaziaram, logo após a derrubada do veto do prefeito Eduardo Paes (PMDB) ao plano de cargos e salários da Saúde. Permaneceram sentadinhos, prontos para aprovar um projeto que altera as regras de construção na rua da Relação e av. Henrique Valadares, no coração do centro antigo do Rio.  No texto, de autoria das comissões da Casa, o gabarito da área passa para 20 pavimentes, pelo prazo de 24 meses. Justamente o tempo necessário para erguer um edifício, hoje proibido pela legislação urbanística da região.

As péssimas línguas do Pedro Ernesto juram que o espigão vai subir onde hoje funciona um futuro ex-lava jato. Adiamento. Os espertos só não contavam com a astúcia do vereador e ex-prefeito Cesar Maia (DEM). O moço sentiu o cheiro de coisa estranha no ar. Pediu verificação de quórum, abriu a discussão de item por item da pauta, até que… o tempo da sessão acabou! O projeto polêmico ficou para outro dia.

7. Projeto de Lei Complementar Nº 120/2015. Ementa: Institui Novos Parâmetros Urbanísticos na extensão da Avenida Henrique Valadares e a Rua da Relação, no trecho entre a Praça da Cruz Vermelha e a Rua do Lavradio. Conheça o texto completo.  

E conheça o anexo 3 ao PLC 120/15 com os croquis da área atingida.

* * *

PLC-120/15: UMA VERGONHA!

(Andrea Redondo) PLC-120/2015. Além dos gabaritos, o IAT triplica. Uma vergonha. No meio da APAC. Veja o croquis anexo. Ficou acima.

* * *

O QUE HÁ NAS ÁGUAS DO RIO DE JANEIRO?

(Deutsche Welle, 28/08). 1. La evidente contaminación que afecta a la Bahía de Guanabara, donde en 2016 se realizarán algunas competencias en el marco de los Juegos Olímpicos de Río de Janeiro, volvió a las primeras planas noticiosas, luego de que el regatista alemán Erik Heil fuera ingresado a un hospital en Berlín, afectado por una serie de infecciones que él está seguro que contrajo tras haber participado en una competencia en la ciudad brasileña este mes.

2. Matéria completa.

IMPOPULARIDADE TERMINAL DE TONY BLAIR VEIO QUANDO ENRIQUECEU COMO LOBISTA! E LULA? ANTHONY SELDON, BIÓGRAFO DO EX-PRIMEIRO MINISTRO TONY BLAIR, OPINA PARA BBC SOBRE SUA IMPOPULARIDADE!

(BBC) 1. O veredicto da história para os primeiros-ministros que deixam seus cargos é um tema altamente controverso, mas nos tempos modernos, muito poucos foram submetidos a tanta hostilidade como Tony Blair. Após seu controverso governo, que terminou em maio de 2007, Blair ganhou um pós-governo ainda mais controverso. Precisamos examinar ambos, tanto o governo como aquele que se seguiu, para entender por que ele é o ex-primeiro-ministro mais insultado desde 1945.

2. Blair tornou-se líder do Partido Trabalhista em julho de 1994 e se propôs a “modernizar” o partido para abraçar -em vez de rechaçar- o capitalismo. E buscou liderar no interesse de todo o país e não apenas da classe trabalhadora e dos sindicatos.  Quando o trabalhismo chegou ao poder depois de quatro derrotas eleitorais consecutivas (1979, 1983, 1987 e 1992), a fórmula de Blair mostrou ser extraordinariamente bem sucedida.

3. Blair ganhou as eleições gerais em Maio de 1997, com uma vitória esmagadora sobre o desacreditado governo conservador. Venceu, novamente de forma esmagadora, em 2001 e novamente, embora por uma pequena maioria, em 2006. Nenhum líder trabalhista na história tinha obtido três vitórias eleitorais consecutivas. Portanto, era esperado que o Partido Trabalhista venerasse Blair como sendo seu maior recurso eleitoral. Mas a verdade é exatamente o contrário.

4. Muitos dentro do partido falam mal dele e a cada dia tem menos seguidores entre a nova geração de parlamentares trabalhistas que rejeitam tanto Blair como a maneira como ele tentou se livrar de elementos de esquerda no partido.  Blair foi mais bem sucedido como líder do partido que ganhou eleições, do que como primeiro-ministro governante.

5. Blair começou com um grande apoio tanto à direita como à esquerda da política britânica, ainda que seu aparente fracasso em controlar a imigração eventualmente tenha provocado a ira da direita. Foi a política externa de Blair, no entanto, que produziu a maior polêmica de seu governo, que incluiu protestos em Londres e em todo o país. Seu apoio ao presidente dos EUA, George W. Bush, na invasão do Iraque em março de 2003 foi a decisão de política externa mais contestada de um primeiro-ministro britânico desde que Anthony Eden ordenou que as tropas britânicas invadissem o Egito em 1956.

6. A forma como a decisão de Blair foi tomada foi altamente contestada, incluindo a dúvida sobre se havia enganado o país ao apresentar o motivo para envolver os militares britânicos. Talvez ele tivesse sido perdoado se a invasão liderada pelos Estados Unidos tivesse sido bem sucedida, mas o seu espetacular fracasso em conseguir a paz no Iraque levou a anos de recriminações.

7. A segunda parte da nossa história começa: o pós-governo. Blair delineou uma proposta muito ambiciosa para a sua vida após Downing Street. Ele se tornou um “enviado para o Oriente Médio” da ONU e trabalhou para trazer a paz para o conflito árabe-israelense. Também tinha planos ambiciosos para a África, para ajudar as religiões do mundo a se entenderem e uma lista de outras causas. Este foi um programa maravilhoso, que deveria ter gerado aprovação e nenhuma vergonha. O fato é que, quase uma década após deixar o governo, o prestígio público de Blair é ainda menor.  A falta de progressos tangíveis no Oriente Médio, na África e nas religiões do mundo, não pode por si só explicar essa hostilidade.

8. Em vez disso, têm sido os contatos com regimes e pessoas de moral duvidosa, suas atividades para ganhar dinheiro e propriedades, todos regularmente divulgados por uma mídia suspeita, que causaram o dano. Membros do partido Trabalhista não conseguem entender por que era necessário para seu ex-líder ganhar tanto dinheiro e viajar pelo mundo em aviões particulares. Talvez leve algum tempo antes que a reputação desse antigo gigante da política mundial comece a levantar-se novamente.

* * *

“PROJETO IMPEACHMENT”!

(Vera Magalhães – Painel – Folha de SP, 28) 1. A intenção do Planalto de recriar a CPMF surpreendeu e irritou Michel Temer. Alheio à discussão dentro do governo sobre a volta do tributo, o vice-presidente deixou claro à equipe que não vai se empenhar por sua aprovação no Congresso. Temer estava especialmente contrariado porque seria cobrado pela ideia em jantar com empresários nesta quinta-feira, em São Paulo. Aliados que conversaram com o vice batizaram a proposta de “projeto impeachment” de Dilma Rousseff.

2. Aliados de Renan Calheiros avaliam que os estudos pela volta do tributo lembram o anúncio do ajuste fiscal, que foi feito sem conversa prévia com o Congresso, logo depois de uma promessa do governo de mais diálogo com o Legislativo.

* * *

CRÉDITO TEMBÉM EM ESTAGNAÇÃO!

(Vinicius Torres Freire – Folha de SP, 27) 1. O crescimento do total de dinheiro emprestado pelos bancos chegou praticamente a zero, (aumento de 0,3%, descontada a inflação, em relação a julho do ano passado). Nos bancos privados, o estoque de crédito cai desde março de 2014, encolhendo agora 4,4%. Na breve recessão de 2009, o crédito das instituições privadas chegou perto de estagnar, mas não ao vermelho, mas essa baixa foi muito mais do que compensada pelo aumento do crédito dos bancos públicos (BNDES, Caixa, BB). Assim, o total de empréstimos continuou a crescer 10%, no pior momento daquele ano. Agora, acabou o dinheiro público.

2. No final de 2010, os bancos públicos detinham 42% do total (estoque) de crédito; em julho de 2015, 55%.

PT NÃO DESMANCHA POR SI SÓ: LULA PRECISA DERRETER ANTES!

1. O desgaste do PT medido por todas as pesquisas de opinião não é garantia que em eleições futuras sua representação legislativa irá derreter. Um sofisticado estudo mostra que o PT cresceu arrastado por Lula e que se a popularidade de Lula for atingida significativamente, o PT -aí sim- derreterá.

2. O exercício de maior risco na ciência política é a previsão para um período de tempo de médio prazo. O professor David Samuels, da Universidade de Minnesota, em base a dados que vão até 2002, procurou explicar as razões que poderiam levar o PT a crescer ou não. Ou seja, o que levaria um eleitor a votar no PT. O trabalho foi publicado no Brasil pela revista OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, Vol. X, nº 2, Outubro, 2004, p. 221-241.

3. A partir das regressões sobre diversos temas que poderiam estar relacionados com o voto no PT, Samuels chega a conclusões surpreendentes. Hoje se pode afirmar que a precisão de suas conclusões é impressionante. Segue uma lista de situações que não levam ao petismo. “A classe socioeconômica não está diretamente relacionada ao petismo. Categorias sociais como – raça, gênero, religião e idade – não apresentam relação com o petismo. Não é verdade que os católicos sejam mais petistas e que os evangélicos menos. A variável raça também não mostra relação significativa.”

4. “O atrativo do PT de reduzir a desigualdade socioeconômica não se reflete nos resultados de regressão. O desejo de maior influência do governo na economia e maior regulamentação desta, bem como o apoio ao nacionalismo econômico não estão associados ao petismo. Brasileiros que se opõem às práticas clientelistas e ao rouba-mas-faz não apresentam maior probabilidade de serem petistas. Os brasileiros que apoiam a liberdade de expressão política e que têm ideias menos hierárquicas da sociedade também não mostram maior probabilidade de serem petistas.”

5. “A variável mais importante que surge em termos do impacto sobre ser petista é a opinião sobre Lula. O resultado aqui mostrado indica que a predição aumenta quase 65% para um brasileiro que dá nota 10 a Lula numa escala de 0 a 10, em comparação com quem dá nota 5 na mesma escala.”

6. “A importância para o petismo da popularidade de Lula tem implicações substanciais para o futuro do PT. Ele continua a ser o único líder petista que pode atrair um número de adeptos bem maior do que o partido e formar bancadas para o PT. Quando ele deixar o palco, podemos prever não somente uma difícil sucessão na liderança, como também algum grau de problemas para o partido em termos de sua capacidade de reter seguidores e assim continuar crescendo eleitoralmente. O partido ainda não está inteiramente livre de sua conexão a um único líder político. Os resultados deste estudo têm implicações adicionais para o futuro do petismo.”

7. Nesse sentido a redução da representação parlamentar do PT dependerá do desgaste de Lula nessa conjuntura. Assim, o alvo para a oposição, hoje, deve ser Lula. É assim que as bancadas do PT desmancharão.

* * *

IBOPE: METADE DOS QUE VOTARAM EM DILMA NÃO VOTARIAM HOJE EM LULA! LULA VAI MINGUANDO!

(José Roberto de Toledo – Estado de SP, 27) 1. Nova pesquisa Ibope simulando o eventual segundo turno entre Lula e presidenciáveis tucanos mostra um ligeiro aumento da diferença em favor dos nomes do PSDB.É indicativo de que o prestígio do petista diminuiu mais um pouco desde junho, quando a primeira sondagem foi realizada.  A pesquisa está sendo divulgada com exclusividade aqui. Foram 2.002 entrevistas em 142 municípios de todo o País, entre 15 e 19 de agosto. A margem de erro é de 2 pontos, para mais ou para menos.

2. Se houvesse um segundo turno hoje entre o ex-presidente Lula da Silva (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG),o tucano venceria por 50% a 31%, com 15% de brancos e nulos e 4% de indecisos. A diferença é quatro pontos maior do que em junho, quando Aécio batia o petista por 48% a 33%. Também na simulação contra o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), Lula oscilou dois pontos para baixo: foi de 39% para 37%, e está quatro pontos atrás do tucano, que foi de 40% para 41%.  O Ibope incluiu o senador José Serra (PSDB-SP) em um eventual segundo turno contra Lula. Ele venceria por 43% a 36% do petista.

3. Esta pesquisa revela que o nome eleitoralmente mais forte do PT perdeu, em menos de dez meses, metade dos eleitores que votaram em Dilma Rousseff. Segundo o Ibope, apenas 51% de quem disse ter votado na atual presidente no segundo turno de 2014 declara voto em Lula na simulação de segundo turno contra Aécio. Nada menos do que 29% de quem ajudou a eleger Dilma diz que hoje votaria no tucano. Lula empata tecnicamente com Aécio apenas no Nordeste e entre os muito pobres. E perde em todas as outras regiões e segmentos sociais.

4. Mas há um eleitor desiludido que será decisivo na eleição: 1 a cada 5 eleitores de Dilma não quer Lula nem Aécio. Ele pode acabar migrando para o PSDB, pode voltar para o PT ou pode fermentar uma terceira via. Agenda cheia com empresas.

* * *

PRESIDENTE-2018: QUEM AGREGA MAIS?

(Panorama Político – Ilimar Franco – Globo, 27) Procura-se. Parcela da oposição começa a defender que esta precisa de uma liderança capaz de negociar com todas as forças políticas (PT, PSDB, PMDB) num próximo governo. Sustentam que os exaltados de hoje não conseguiriam cumprir esse papel. O vereador Cesar Maia (DEM-RJ) defende a tese e avalia que esse líder é o governador Geraldo Alckmin (SP). O presidente do PSDB, senador Aécio Neves, derrotado pela presidente Dilma (2014), não desconhece a movimentação de aliados de Alckmin. Mas ele aposta no recall por ter disputado as últimas eleições. Integrantes do PSDB lembram que Aécio quis ser candidato em 2010, mas o recall favoreceu o senador José Serra.

* * *

MOODY’S: DÍVIDA DO BRASIL CAMNHA PARA 70% DO PIB EM 2018!

(Estado de SP, 27) 1. Agência de classificação de risco Moody’s diz que dívida cresce mais no Brasil e prevê queda de 2% no PIB neste ano e estabilidade em 2016.  A posição fiscal do Brasil tem se enfraquecido não somente em termos absolutos, mas também em relação aos seus pares, avalia a agência de classificação de risco Moody’s, em relatório anual publicado ontem. Ao comparar o Brasil com outros cinco países em situação semelhante, a Moody’s conclui que a dívida brasileira “tem sido constantemente maior em relação ao PIB”. “Essa é uma tendência que esperamos que continuará nos próximos anos”, diz a agência. Os demais países são Índia, Indonésia, Filipinas, África do Sul e Turquia.

2. “A comparação do Brasil com a Índia é particularmente reveladora, porque suas dívidas têm caminhado em direções opostas. A relação da dívida do Brasil sobre o PIB deverá superar a da Índia em 2016”, prevê. Até 2013, a dívida brasileira se aproximava do patamar de 55% em relação ao PIB. Agora, segundo projeção da Moody’s, caminha para chegar a 70% em 2018. A da Índia era de um pouco mais de 65% em 2010 e, no ano que vem, deverá chegar a algo próximo de 60%.

3. A agência estima que a economia do País registrará retração de 2% neste ano e ficará estagnada no próximo. Segundo ele, o superávit primário será nulo em 2015, mas subirá e atingirá 1% do PIB em 2016. “Caso o PIB fique perto de 0% em 2016, sem recessão significativa, a perspectiva do Brasil pode ficar estável”, disse. O importante é olhar o cenário da economia para além de 2016, com PIB e resultado fiscal positivos em 2017 e 2018.” Na sua estimativa, a economia voltará a crescer em 2017, quando subirá 1,5%.

A DESCRIMINALIZAÇÃO/LEGALIZAÇÃO DAS DROGAS NO STF! DEFENSORES FRUSTRADOS!

1. O julgamento da constitucionalidade da liberação das drogas está sendo uma ducha de água fria em seus defensores. Estes imaginavam que o relator, ministro Gilmar Mendes, ex-Procurador Geral de Fernando Henrique Cardoso, acompanharia a defesa desse, da liberação das drogas.

2. O primeiro jato de água fria veio com o parecer do atual Procurador Geral, Janot, que assumiu uma posição contrária à liberação das drogas. O segundo jato de água fria veio através de uma pesquisa da AMB (Associação de Magistrados do Brasil) com juízes: 60% deles se posicionaram contra.

3. Finalmente, o terceiro jato de água fria veio com o voto do Ministro Gilmar Mendes. Em resumo, o Ministro entendeu que havia a necessidade de lei regulamentando o que venha a ser posse de drogas por parte do usuário e do traficante. Uma lei de extrema complexidade, na medida em que quantidades de posse de maconha (e diversas graus de toxicabilidade), cocaína (pura, batizada), cheirinho da loló, heroína, drogas químicas, (extasy, etc.), etc., exigirão um detalhamento cujo cumprimento da lei virá carregada de enorme subjetividade. Ou seja, uma regulamentação que viria em longo prazo.

4. Hoje é a Polícia que caracteriza a posse de droga como de usuário ou traficante. Mas o voto do Ministro Gilmar Mendes foi contundente a esse respeito: enquanto a lei que regulamenta não for aprovada, a Polícia fica proibida de assumir a responsabilidade de qualificar a posse como de usuário ou traficante.

5. O ministro Gilmar Mendes determina que até que a lei regulamentando seja aprovada (longa tramitação no Congresso), sempre que a Polícia detiver alguém com posse de droga, deverá levar a um juiz e só este poderá arbitrar se é usuário ou traficante. Isso implica em dois complexos problemas. Primeiro, os critérios individuais dos juízes serão múltiplos, gerando processos/inquéritos contraditórios e abrindo espaço para as alegações dos advogados.

6. Segundo, as filas nos juizados serão tão grandes que imobilizarão os policiais por muito tempo, acompanhando quem foi flagrado. Os Tribunais de Justiça terão que definir um procedimento de acesso e ter juízes locados a esta atividade e de plantão.

7. Por tudo isso, imediatamente um outro Ministro do STF pediu vistas, sinalizando que as expectativa de quem imaginava que sairia do STF na semana passada com uma decisão foi frustrada. Especialistas em relação ao STF avaliam que essa decisão do pleno do STF não virá tão cedo.

* * *

DILMA E PT TÊM SE DEDICADO A AGRAVAR A CRISE!

(Elio Gaspari – Globo/Folha de SP, 26) 1. Tendo produzido uma crise econômica e política, a doutora Dilma e o PT mostram-se dedicados a agravá-la. Chamaram Joaquim Levy para cuidar das contas e puxam-lhe o tapete. Chamaram Michel Temer para cuidar da articulação política e cortaram-lhe as asas. Nos dois casos, os doutores contribuíram para a própria fritura. Levy esqueceu-se de traçar a linha da qual não recuaria. Temer saiu-se com a sibilina declaração de que se precisava de “alguém que tenha capacidade de reunificar a todos”. (Ele?) Por mais que esses episódios tenham feito barulho, não justificam a encrenca que deles resultou.

2. Antagonismos fazem parte da rotina de qualquer governo, em qualquer época. O que distingue a barafunda da doutora Dilma é a sua capacidade de criar novos problemas magnificando os velhos. O governo não demorou para perceber a gravidade da crise econômica que alimentou, tentou negá-la e deu no que deu. A crise política tem duas peculiaridades. Uma vem do PT, a outra é de Dilma. O PT não faz alianças, recruta súditos ou sócios. Dilma, por sua vez, chegou à Presidência da República sem jamais ter vivido o cotidiano de um Parlamento.

                                                    * * *

A ABSURDA VENDA DE PARTICIPAÇÕES EM EMPRESAS ESTATAIS NESTE MOMENTO!

(Armínio Fraga/Marcelo Trindade – Globo, 22) 1.  Abrir o capital de uma companhia no Brasil e vender parte das ações, neste momento de cotações depreciadas, é uma decisão que somente se justificaria por condições muito peculiares. Basta ver que praticamente nenhuma companhia privada brasileira está se movendo nessa direção. Somente a União Federal deseja fazê-lo, e com alguns de seus ativos mais preciosos.

2. A condição peculiar alegada para a pressa é a necessidade de recursos. Essa é, realmente, uma razão muitas vezes presente em decisões desse tipo. Dívidas vencendo, estouro de limites de endividamento, risco de rebaixamento de rating, e outros que tais. Mas uma companhia privada somente decide liquidar seus ativos em más condições de mercado se não tem alternativa. E esse não é o caso da União.

BRASIL: O LONGO PRAZO É O CURTO PRAZO! 2018 É HOJE! QUEM PODE SER O NOSSO ADOLFO SUÁREZ?

1. Fica a cada dia mais evidente que o governo Dilma acabou e que não haverá nem impeachment nem renúncia. Até porque, entregar a um outro governo as gavetas antes dessas serem garantidas e completamente limpas, seria suicídio político e jurídico.

2. Em relação à economia, o ponto chave passou a ser a proporção da Dívida Pública em relação ao PIB, pois será este o horizonte para investidores externos. Este ano, essa proporção crescerá. Com um déficit em conta corrente de 4% do PIB, a necessidade de recursos externos é o oxigênio na CTI. Para tanto, o triângulo -superávit primário, juros reais e crescimento do PIB- definirá o prazo da crise econômica. 2015 e 2016 –nesses sentido- são anos perdidos.

3. Se Deus ajudar, 2017 poderá ser um ano para apenas se colocar o nariz fora da linha de água. 2018 é um ano eleitoral, certamente de mudança política de governo, e, assim, na melhor hipótese, será um ano de transição.

4. Do ponto de vista político o impasse é total. O governo conta com 30% dos votos na Câmara de Deputados. Os presidentes da Câmara e do Senado atuam sob constrangimentos. Não há um líder-comandante nessa conjuntura. Os partidos relevantes não conseguem unidade interna. As ruas, as pesquisas e as redes sociais mostram impaciência e rejeição. A cada dia uma surpresa. “Portanto, não se preocupem com o amanhã, pois o amanhã trará as suas próprias preocupações. Basta a cada dia o seu próprio mal.” (Mateus 6:34).

5. Os Pactos de Moncloa, na Espanha, contaram com o Rei Juan Carlos representando o Estado e impessoalidade partidária. E com o deputado Adolfo Suárez que -em 1 ano e meio de reuniões sistemáticas com os partidos, iniciada com resistências até à monarquia constitucional-, com seu talento, costurou simultaneamente um acordo econômico efetivo e um acordo político-institucional.

6. Neste momento, no Brasil, 2018 é o curto prazo, quando um novo governo carregado de legitimidade, esperança e otimismo, poderá abrir um novo ciclo para o país. Esses 3 anos que restam serão anos de arrastre, onde, na melhor hipótese, as posições defensivas e pacientes deveriam prevalecer.

7. Numa política inorgânica como a nossa, na ausência de partidos programáticos, as lideranças consensuais são fundamentais. Quem poderá ser o nosso Adolfo Suárez, capaz de sentar na mesa com “falangistas, comunistas, socialistas, liberais…”? Os exaltados da oposição de hoje não o poderão ser, porque a mesa seria quebrada.

8. Hoje (quem sabe amanhã?), só há um político cuja confiabilidade, suavidade e experiência poderia cumprir o papel de Adolfo Suárez: o governador Geraldo Alckmin.

                                                    * * *

“O GOVERNO QUEBROU O ESTADO”!

(Valor, 21) 1. O ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, fez duras críticas ao governo em entrevista ao jornal Valor Econômico. Segundo ele, “quebraram o Estado […] Estragaram a macroeconomia e deterioraram a micro”, disse ao se referir à perda da capacidade de o país crescer e à situação dramática de setores como os de Energia Elétrica e Petróleo e Gás.

2. Para ele, o setor de Energia só não entrou em colapso, porque o País está em recessão, enquanto a área de Petróleo e Gás já estava padecendo das revelações do esquema de corrupção na Petrobras, investigadas na Operação Lava-Jato, e, mais recentemente, sofre com a queda brutal do preço do óleo no mercado internacional.

3. Armínio destacou que o Brasil está em uma crise profunda: recessão, desemprego crescente, alto grau de incerteza e paralisia dos investimentos. Os Estados também estão quebrando, segundo ele, que apontou que o Rio Grande do Sul, que não consegue pagar os salários dos funcionários públicos, “é apenas a ponta do iceberg”. “Nada garante que vai melhorar, mas vai piorar antes de ter a chance de melhorar”, adiantou. E sua projeção já começa a se mostrar correta. Na noite de ontem, o jornal O Estado de S. Paulo destacou que os estados de Sergipe e Mato Grosso do Sul também não pagaram suas parcelas da dívida com a União vencida em 30 de julho. A informação foi confirmada pelo Tesouro Nacional. Com a inadimplência, o Tesouro bloqueou os recursos do FPE. Para Armínio, a área econômica do governo jogou a toalha quando reduziu a meta de superávit primário de 1,1% do PIB para 0,15% e, está claro, agora, que o ano encerrará com déficit. “Ali eles admitiram que não conseguem cuidar da dinâmica da dívida, que é insustentável”.

* * *

“MERITOCRACIA” NA EDUCAÇÃO: MELHORIA NÃO FOI COMPROVADA!

(Antonio Gois – Globo, 25) 1. Política de bônus por resultados aos professores já é adotada em ao menos 11 estados, mas avaliações nacionais são poucas e inconclusivas. No mundo todo, a remuneração por mérito é um dos temas mais controversos nos debates educacionais. Seus defensores argumentam que é uma maneira de valorizar os melhores professores e incentivar os demais a aperfeiçoarem suas práticas. Seus críticos dizem que os mecanismos de avaliação são imperfeitos e injustos, e não resultam em melhoria do aprendizado.

2. O país que mais tem implementado e avaliado essas políticas são os Estados Unidos. Mesmo por lá, a evidência de sua eficácia ainda é fraca. Há redes, caso de Nova York, que até já abandonaram a prática depois de estudos identificarem efeitos nulos no aprendizado. Outras, como a de Washington, seguem apostando na política. Pelo mundo, os resultados mais positivos encontrados até agora estão em países mais pobres, casos de Índia e Quênia.

3. No Brasil, um dos poucos trabalhos já publicados é de autoria de Scorzafave e Cláudia Oshiro. Eles concluíram que, no estado de São Paulo, os bônus geraram ganhos de aprendizado no 5º ano, mas foram nulos no 9º ano, quando os alunos completam o ensino fundamental. Cláudio Ferraz (PUC-RJ) e Barbara Bruns (Banco Mundial) encontraram o oposto ao avaliarem o caso de Pernambuco: impactos positivos no 9º ano, porém nulos no 5º. Para o município do Rio, outro estudo apresentado na reunião da Abave — de Fátima Alves, Gregory Elacqua, Matías Martínez e Humberto Santos — foi também inconclusivo a respeito do impacto da política nas escolas da prefeitura.

4. O que preocupa no caso brasileiro é que a política tem se expandindo rapidamente sem que tenhamos um número suficiente de avaliações rigorosas para corrigir rumos. Como em todo debate fortemente influenciado pela ideologia, haverá sempre quem atacará ou defenderá cegamente o bônus. Mas o que importa mesmo é saber se os alunos estão se beneficiando dele. Para isso, ainda não temos clareza.

PREFEITURA DO RIO LANÇA MAIS UM PACOTÃO DIRECIONADO AO MERCADO IMOBILIÁRIO! UM ANO ANTES DAS ELEIÇÕES!

1. Em nome da ocupação de imóveis vazios ou subaproveitados e das necessidades habitacionais no Centro, Zona Norte e, claro, Zona Sul, a prefeitura do Rio lança mais um pacote de leis com incentivos urbanísticos e tributários. São projetos de lei que não podem ser aprovados com um rolo compressor, pois exigem análises técnicas, patrimoniais e interesse efetivo dos moradores e proprietários em áreas atingidas.

2. Criar um fundo para construir e subsidiar moradias na área portuária é um exemplo, na medida em que o setor residencial/comercial desses bairros é protegido por uma APAC: SAGAS (Dec. 7351 – 88 e Lei 971-87. Esta APAC, consolidada pelo Decreto 7351/1988, incorpora três bairros antigos do Rio de Janeiro: Saúde, Gamboa, Santo Cristo e parte do Centro, cujas iniciais foram utilizadas para formar a sigla SAGAS. Sua ocupação expandiu-se a partir da construção da Igreja de N.S. Saúde, no início do século XVII).

3. Autorizar a construção de prédios de 6 andares sem elevador é excluir nos andares superiores a mobilidade de pessoas muito idosas e pessoas com deficiência. “IPTU Progressivo: Será pedida prioridade para a votação de um projeto que trata da cobrança de IPTU progressivo de imóveis vazios e subutilizados, inclusive os tombados e preservados.” Isso não levará a sua ocupação num momento de crise como o que atravessamos. Das duas uma: ou o poder público assumirá esses imóveis em leilão ou o setor privado fará ótimos negócios com o proprietário asfixiado.

4. “Será pedida urgência na votação de um projeto que concede isenção de ITBI, de IPTU (por cinco anos) e de ISS (serviços de obras) para o aproveitamento de imóveis abandonados ou com intervenções paradas.” Se o imóvel está abandonado, seus impostos estão na dívida ativa, ou seja, será uma espécie de remissão. Se há intervenções paradas, que critério será usado para o benefício fiscal? Poderá ser até um estímulo a interromper obras.

5. “Será pedida prioridade para a votação de um projeto que permite a transformação de uso de imóveis residenciais tombados e preservados. Eles passariam de unifamiliares para multifamiliares ou hospedagem turística. Esses imóveis poderiam ainda abrigar museus, bistrôs, livrarias, consultórios, ateliês, escritórios de arquitetura e design.” Em muitos casos haverá uma mudança de área residencial para comercial/residencial. Restaurantes e Hotéis (bistrôs e hospedagem turística), alteram substancialmente o movimento na área. Exigem ampliação dos serviços de segurança e de limpeza e a revisão das redes de drenagem e de esgoto. E, claro, a vida das pessoas que devem ser consultadas.

6. Como os textos dos projetos de lei só agora serão apresentados à Câmara Municipal e na medida em que o executivo conta com uma maioria passiva de 80% dos vereadores e que a divulgação geral das medidas como sempre doura a pílula, é imprescindível que o as Faculdades de Arquitetura e Urbanismo, o IAB, blogs especializados, arquitetos e urbanistas com foco patrimonial e histórico, e os moradores através de audiências públicas e debates locais, participem e intervenham para que não seja mais um pacote de especulação imobiliária com umas cerejas sociais para agradar os distraídos. Espera-se que não se negue aos vereadores o direito de apresentar emendas impedindo assinaturas e, com isso, pavimentando as aprovações com rolo compressor.

* * *

ELEIÇÕES EM PORTUGUAL: EMPATE TÉCNICO!

(Barômetro Eurosondagem – agosto) 1. O PS e a coligação Portugal à Frente (PSD/CDS-PP) estão cada vez mais próximos nas intenções de voto. A última sondagem da Eurosondagem para o Expresso e a SIC, relativa ao mês de Agosto, mostra que as intenções de voto nos socialistas desceram 0,4 pontos percentuais para 36,3%. Já as intenções de voto na coligação registaram uma ligeira subida de 0,2 pontos para 34,8%.

2. No que respeita aos outros partidos, nota-se apenas uma troca de alguns votos entre CDU e Bloco, com ganho (de duas décimas) para os segundos. Ficam com 10% e 5%, respetivamente. O PDR de Marinho e Pinto está com 2,3% (menos duas décimas também face ao mês anterior) e o Livre com 1,7% (e descida idêntica).

3. Ainda assim, o secretário-geral socialista permanece como o mais popular dos líderes partidários, com um saldo positivo superior a 20%, o dobro do que tem Paulo Portas. Já Passos Coelho continua no fundo da tabela (é o único com popularidade negativa), apesar de ter melhorado ligeiramente em relação ao mês anterior.

* * *

NO PREGÃO DE HOJE (24), BOLSA DE XANGAI DESPENCA! ÁSIA ACOMPANHA! COMMODITIES IDEM!

1. Registou-se hoje a maior quebra na bolsa de Xangai desde 2007, superando a derrocada de 27 de julho. O índice composto fechou nesta segunda-feira com perdas de 8,49%, ligeiramente superiores às de 27 de julho, quando se verificou uma baixa de 8,48%. O índice CSI 300 fechou hoje com perdas superiores, de 8,8%. Na semana passada, o índice composto perdeu 11,5%. Desde a decisão de desvalorização do yuan, a moeda chinesa pelo Banco Popular da China, em 11 de agosto, as perdas bolsistas somam mais de 4,3 biliões de euros.

2. As bolsas asiáticas estão nesta segunda-feira mergulhadas no vermelho. O índice Nikkei 225, da bolsa de Tóquio, fechou com perdas de  4,6%, o Kospi da Coreia do Sul de quase 2,5% e o índice da bolsa de Taiwan de quase 5%. Neste momento, o índice Hang Seng, da bolsa de Hong Kong, está caindo mais de 5% e o BSE Sensex de Mumbai perde mais de 3%. As bolsas europeias e os futuros em Wall Street abriram no vermelho.  Nesta segunda-feira a vaga vermelha atinge em força também os mercados de matérias-primas. Estão assinalando quedas superiores a 2,5% os preços do petróleo da variedade norte-americana WTI (o barril está a cotar abaixo dos 40 dólares), do óleo de soja, do cobre, do algodão e do Brent (o barril desceu para 44 dólares pelas 7 horas).

A JUVENTUDE POLÍTICA HOJE!

1. As juventudes políticas sempre foram grandes massas de manobra para líderes políticos. Num esquema polar teríamos de um lado as juventudes comunistas e de outro as juventudes hitlerista e fascista. Mobilizavam milhares e milhares de jovens, em marchas treinadas e coreografadas, repetindo palavras de ordem.

2. As mobilizações das juventudes foram progressivamente esvaziadas a partir das grandes manifestações de 1968 que tinham foco na educação e nos costumes e, assim, não repetiam os automatismos dos anos 20 e 30, pois tinham foco e conteúdo. Nos últimos anos o esvaziamento foi quase generalizado.

3. As redes sociais trouxeram duas novidades. A primeira foi de as mobilizações serem horizontais, desideologizadas e desierarquizadas. E a segunda foi o perfil etário transversal, mesmo com maioria de jovens pelo fato que são os maiores usuários das redes.

4. No Congresso, realizado em julho, da IDC (Internacional Democrata de Centro) que tem o PPE (com perfil de centro/centro-direita e que controla o parlamento europeu há uns 20 anos), como coluna vertebral, o tema da juventude ganhou centralidade. Da mesma forma a reunião da ODCA (regional latino-americana da IDC), trouxe o tema da juventude como central.

5. Em agosto, a juventude internacional da UDI (União Democrática Internacional) de corte conservador/liberal, que tem como núcleo o Partido Conservador britânico e o Partido Republicano norte-americano, realizou seu Congresso renovando a executiva. O papel da juventude política hoje, foi tema que ganhou centralidade. Uma semana antes, a UPLA (regional latino-americana da UDI) reuniu os representantes de suas juventudes e outra vez ganhou destaque o papel das juventudes políticas hoje.

6. Nesses encontros recentes, da IDC/ODCA e UDI/UPLA, em julho e agosto deste ano, uma síntese dos debates permite concluir que a representação política internacional das juventudes de centro e centro-direita ajustou sua estratégia.

7. As mobilizações são sempre bem-vindas, mas neste momento o fundamental é que as juventudes partidárias nos países que integram estas internacionais (no Brasil o Democratas) priorizem a FORMAÇÃO DE QUADROS.

8. Que a força das juventudes deixe de ser mensurada por mobilizações, automatismos, coreografias e slogans. As juventudes partidárias de centro devem formar quadros com base no conhecimento estudado, ministrado e debatido. E, a partir de seus quadros, se ampliar através das redes sociais, multiplicando e debatendo ideias sem preocupação com filiações partidárias.

9. O fundamental passa a ser a filiação ideológica e política pela convergência de ideias e não pelas carteirinhas. E através de pesquisas e avaliação da circulação nas redes sociais se avaliar o quanto suas ideias políticas -conjunturais e permanentes- se tornam significativas e até hegemônicas nos diversos países.

* * *

MINISTRO-RELATOR DO STF: CADA USUÁRIO DE DROGAS FLAGRADO DEVE SER LEVADO A UM JUIZ!

1. (Folha de SP, 21) O relator do STF –Ministro Gilmar Mendes- reconheceu ser difícil distinguir usuário e traficante, mas defende legislação específica para isso. Enquanto não houver um novo marco, propõe que os suspeitos de tráfico sejam apresentados a um juiz para que ele analise como a pessoa deve ser enquadrada. Hoje essa decisão é da polícia.

2. (Ex-Blog) Até a regulamentação, as filas nos Juizados seriam enormes, inclusive imobilizando os policiais que participaram do flagrante.

* * *

PIS/COFINS: 20% DA ARRECADAÇÃO DA UNIÃO!

(Editorial – Folha de SP, 21) 1. Destaca-se, nesse monstrengo, o pescoção do PIS/COFINS. O primeiro desses impostos disfarçados de contribuição pagaria um Programa de Integração Social; o segundo, o Financiamento da Seguridade Social. Ou seja, ambos servem para sustentar a despesa crescente com benefícios consagrados na Constituição de 1988.

2. Não há proposta de racionalização tributária que não preveja eliminação, simplificação ou encurtamento gradual de suas alíquotas. Somadas, elas chegam a 9,25% e garantem um quinto da arrecadação da União.

* * *

RIO: CEDAE FAZ OBRA QUE PREFEITURA IRÁ REFAZER!

(AH) 1. Moro na Rua José Belo de Lima, Sulacap, em frente ao Carrefour. Duas equipes estão fazendo obras no local. Uma, a “FOZ ÁGUAS 5”, terceirizada da CEDAE (governo do Estado), encarregada de separar as águas pluviais da rede de esgoto, está trabalhando na rua José Belo de Lima, a outra empresa, “W V”, trabalhando sob comando da prefeitura do Rio de Janeiro, está encarregada de construir as canaletas das águas pluviais e elevar para a medida padrão o meio-fio das ruas, esta empresa está trabalhando na rua Francisco Simões Figueiredo, perpendicular à José Belo de Lima.

2. O ponto é que a FOZ ÁGUAS 5, já concluindo seu serviço, vai asfaltar a rua que em seguida será quebrada pela “W V” para montagem das calhas e elevação do meio fio. Em contrapartida, A empresa que trabalha na Francisco Simões Figueiredo, após completar as calhas, dará lugar à FOZ ÁGUAS 5 para quebrar as calhas para passagem da rede de esgoto.

3. A situação é tão grave que em conversa com os funcionários fui informado que na Rua Carinhanha, uma empresa recebeu autorização do Município para instalação de tubulação ao longo de toda a via, a uma profundidade de 4,0mt e após a obra veio o asfalto. Em seguida, FOZ ÁGUAS 5 recebeu a determinação do governo do Estado para instalação de outra tubulação a 4,5mt de profundidade. Conclusão, todo o serviço que já estava pronto teve que ser quebrado para um novo buraco ao longo de toda a via e instalação de outra tubulação 30cm abaixo da recém instalada.

DESGASTE DOS POLÍTICOS: PROXIMIDADE E INTIMIDADE!

1. A aproximação dos políticos da população passa por etapas, sendo todas cumulativas. A proximidade pessoal; a proximidade em comícios; a proximidade por acompanhar nas ruas a movimentação eventual deles; a proximidade através de desenhos em cartazes; a proximidade através das fotografias; a proximidade por panfletos, textos e livros; a proximidade pela voz através do rádio; a proximidade nos cinemas via cinejornais; a proximidade pela TV em tele-noticiário e entrevistas; a proximidade pela TV em tempo real; e a proximidade diversificada através da internet.

2. Nas primeiras etapas, a “distância” mitificava os políticos e atraía por curiosidade e não apenas pelas ideias e opiniões. A proximidade crescente vai produzindo intimidade em graus diversos. Se pode avaliá-los por um leque de razões, que passam pelo comportamento, pela vida pessoal e pelas opiniões. Quanto maior o grau de intimidade mais amplas as informações para avaliações.

3. As responsabilidades dos políticos pelos problemas enfrentados pelas pessoas se torna direta pela maior intimidade. As pessoas têm seu raio de intimidade que, quando ultrapassado, gera incomodidade e desconforto. A proximidade virtual dos políticos leva as pessoas a serem mais críticas em relação a eles.

4. Numa conjuntura adversa em que a taxa de insegurança em relação ao presente e ao futuro aumenta muito, a intimidade dada pela TV e pela internet exponencializa o desconforto e a incomodidade em relação aos que as pessoas acham responsáveis. A proximidade aumenta em muitas vezes o multiplicador da rejeição, pois a opinião se difunde de forma muito, muito mais veloz. É verdade também que o contrário produz paixão e popularidade.

5. A velocidade de reversão da paixão à rejeição pode até ser quase instantânea nos dias de hoje.  Por isso o cuidado que devem ter os políticos num ambiente adverso. A tentativa de reverter uma avaliação negativa através de exacerbar a proximidade e a intimidade pode ter consequências fatais e definitivas.

6. É como se entrasse no seu raio de intimidade alguém que você odeia, o que gera reações semelhantes a um animal acuado.  É semelhante a um odor desagradável que alguém impõe proximidade a você. A reversão radical da popularidade não é fato incomum na política, especialmente quando as pessoas se sentem enganadas, como no Plano Real, no curralito argentino, na adesão de Blair a guerra do Golfo, ou agora entre nós, no -digamos- Plano Dilma.

7. O caminho escolhido por Dilma e sua equipe nos últimos dias tem sido buscar uma superexposição, escolhendo cenários e discursos -diários para a TV. Provavelmente as TVs têm sido contatadas pela equipe presidencial para essa cobertura diária, em nome da estabilidade. E não tem se furtado a doar quase diariamente um bloco/palco para Dilma. O resultado será agravar a rejeição a ela. Se as pesquisas fossem além dos porcentuais e alcançassem sentimentos, se poderia mensurar a rejeição qualitativa.

8. Jacques Seguelá, publicitário, assessor de imagem de François Mitterrand, num capítulo do livro “Em Nome de Deus”, sobre a curva positiva de popularidade de Mitterrand, aconselhava intermitência e lembrava que a exposição “ao sol”, contínua, de um presidente traz queimaduras e a superexposição, queimaduras de até terceiro grau que afetam definitivamente a saúde política do presidente. Dilma e equipe escolheram se expor ao sol excessivamente. Uma escolha desastrosa.

* * *

MOEDAS LATINO-AMERICANAS EM DESVALORIZAÇÃO GERAL!

(The Wall Street Journal, 19) 1. As moedas dos principais países da América Latina estão se desvalorizando diante da queda dos preços das commodities, da desaceleração do crescimento na China e dos receios ligados à alta que o banco central americano está prestes a realizar na sua taxa básica de juros. Este ano, o peso colombiano perdeu 21% de seu valor ante o dólar, que atingiu uma cotação recorde na Colômbia, enquanto o peso chileno e o peso mexicano se desvalorizaram 12,3% e 10,1%, respectivamente. O real teve uma queda ainda maior até agora em 2015, de 23,4%.

2. A América Latina tem estado na linha de frente de uma liquidação global nos mercados emergentes em antecipação ao esperado aumento dos juros nos Estados Unidos, por sua vez uma consequência da melhora da economia americana. Juros baixos nos EUA levaram os investidores a migrar para os mercados emergentes, atraídos por rendimentos mais altos e a promessa de lucro com ativos em moedas estrangeiras.  Muitas economias da região também dependem muito da exportação de commodities e, assim, da força econômica da China, que nos últimos anos tem sido uma grande consumidora de matérias-primas.

3. Essa última onda de desvalorização cambial foi deflagrada, em parte, pela retração da moeda chinesa na semana passada. Um yuan mais fraco afeta a capacidade da China de comprar commodities produzidas na América Latina, como cobre e petróleo.   A China é a maior consumidora do cobre do Chile, enquanto Colômbia e México também vendem uma quantidade significativa de petróleo para o país asiático. Na segunda-feira, os preços dos futuros de cobre e petróleo caíram para seus menores níveis em seis anos, em meio aos temores de queda no crescimento da China.

                                                    * * *

COCAÍNA NA AMÉRICA DO SUL: PRODUÇÃO DA BOLÍVIA CAI, COLÔMBIA AUMENTA!

(Estado de SP, 17) 1. A Bolívia reduziu em mais de um terço seus cultivos de coca nos últimos quatro anos e alcançou a superfície mais baixa desde 2001, informou a Organização das Nações Unidas nesta segunda-feira, 17.  Segundo o relatório de monitoramento anual apresentado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodoc), a Bolívia encerrou 2014 com 20.400 hectares de coca, que equivalem a 15% do total da produção da região andina da planta que é a matéria-prima para a cocaína.

2. A Colômbia fechou o ano passado com 69 mil hectares de cultivo (52% da produção andina) e o Peru teve 42,9 mil hectares (33%). Os três países andinos são os três maiores produtores de coca e cocaína no mundo.

PLC Nº 96/2015, UM NOVO RETALHAMENTO DA LEGISLAÇÃO EDILÍCIA!

Canagé Vilhena

1. Em síntese: este Projeto de Lei Complementar é mais uma LICENCIOSIDADE URBANÍSTICA que o prefeito pretende aprovar, invadindo competência legislativa da União e desviando-se das exigências constitucionais da política urbana. Ao invés de procurar desenvolver a política urbana, como determina a Constituição Federal de 1988, regulamentada pelo Estatuto da Cidade, o prefeito procura driblar princípios constitucionais para continuar legislando, em matéria de desenvolvimento urbano, como se fazia antes, ou seja, através de decretos, uma vez que hoje a Câmara de Vereadores, com sua maioria, aprova todas as determinações do Executivo, com aparente legalidade legislativa, assim como é a produção de ÉDITOS.  

2. Já não se fazem mais decretos executivos como antigamente; agora qualquer projeto de lei do Executivo é aprovado pela Câmara de Vereadores sem oposição eficaz. O desenvolvimento urbano é orientado por Projetos de Estruturação Urbana (PEUs) que servem apenas para o controle edilício sem qualquer influência na organização urbanística, ampliando assim as diferenças de qualidade do espaço construído verificadas na comparação entre as diversas regiões, tendo como parâmetros as funções urbanas básicas (trabalho, circulação, moradia e lazer) e a não disponibilidade das funções sociais da cidade, o que pode ser bem medido pela diferença os índices de Desenvolvimento Humano – IDH de cada região.

3. A legislação de uso e ocupação do solo que deveria fazer parte de um sistema, como última etapa da atividade urbanística, desde 1992 aguarda a sua adequação aos dias de hoje. Os projetos de lei para esta revisão, elaborados para atender ao Plano Diretor de 2011, aguardam engavetados na Câmara, para que o prefeito possa continuar com sua produção de retalhos para o velho Decreto 3.800/70 que regulamentou a Lei de Desenvolvimento Urbano do antigo Estado da Guanabara, a Lei 1.574/67.

4. Neste PLC 96/2015 aparece a tentativa de permitir o uso de instrumentos previstos no Estatuto da Cidade que não foram regulamentados no município, como determinava o Plano Diretor de 1992. Destaque no texto deste PLC para a possibilidade de se construir sobre logradouros públicos, é claro, desde que o “corpo técnico” da Prefeitura do Rio esteja de acordo.  Acontece que este “corpo técnico” está sempre de acordo com as manobras deste e de outros prefeitos, pois é da cultura da administração pública municipal seguir o que o prefeito mandar, uma velha praxe.

5. O prefeito, então, prefere continuar a velha prática de remendar a legislação iniciada com as permanentes alterações do velho Código de Obras do Distrito Federal, o Decreto 6000 de 1937, repetidas no velho Decreto 3.800 de 1970, até os dias de hoje, do que aprovar planos de desenvolvimento urbano local para cada região segundo diretrizes da atividade urbanística em conformidade com a Política Urbana de orientação constitucional. Usa para tanto o tal de Plano Estratégico que não reconhece o Plano Diretor.

6. Outro destaque no texto do PLC 96/2015 é a possibilidade de “regularizar” habitações de interesse social em áreas públicas, ou seja, com a concessão de uso resolúvel para ocupações organizadas por cabos eleitorais, sem segurança jurídica – e principalmente sem infraestrutura urbana, – tal qual fez a antiga Secretaria Estadual de Habitação e Assuntos Fundiários do RJ, a velha SEHAF.  O prefeito prefere continuar a velha prática a aprovar um plano geral de Habitação de Interesse Social com a participação da sociedade.

7. Isso tudo acontece sem reação da sociedade, tampouco dos partidos políticos da oposição, muito menos das entidades representadas no Conselho de Política Urbana-COMPUR ou no Conselho de Municipal Meio Ambiente – COSEMAC; exceção: FAM-RIO. Enfim, o prefeito desta cidade faz o que bem entende e o que lhe interessa para bem servir aos “donos da cidade”.

* * *

CRISE NO MERCADO IMOBILIÁRIO ATINGE FORTE A PDG!

(Folha de SP, 19) 1. Com dívidas de quase R$ 7 bilhões, a incorporadora PDG, uma das maiores do país, iniciou um processo de reestruturação. O plano é renegociar contratos e reduzir o endividamento da empresa, que terminou o primeiro semestre com apenas R$ 1,2 bilhão em recursos disponíveis. Para ajudá-la no processo, a empresa contratou o banco Rothschild. A situação da incorporadora é delicada. A agência de risco Standard & Poor’s considera que há risco de calote nos próximos seis meses caso uma mudança significativa na empresa não ocorra. A agência rebaixou nesta terça-feira (18) a nota de crédito da companhia.

2. Com desaceleração nas vendas e estouros no orçamento, a empresa passou a colecionar maus resultados. Reduziu os lançamentos e há trimestres opera no vermelho. Somente de janeiro a junho deste ano, acumulou quase R$ 400 milhões em prejuízos. A PDG surgiu como um braço de investimento do banco Pactual em 2003. Após lançar ações em Bolsa de Valores em 2007, iniciou uma estratégia agressiva de crescimento com base em aquisições. Num intervalo de poucos anos, comprou as construtoras Goldfarb, Agre, CHL, ASA e LN. Em 2011, chegou a posição de maior incorporadora em valor de mercado do país. Hoje as ações valem apenas R$ 0,17. No auge, chegaram a bater R$ 10,20.

3. Em crise, a empresa vem minguando. Desde 2012, 7.849 funcionários já foram demitidos –1.300 deles neste ano.

* * *

VERSÃO DIGITAL DO “NEW YORK TIMES”, ATÉ 2020, TERÁ MAIOR RECEITA QUE JORNAL IMPRESSO!

(Folha de SP, 18) Após anunciar no início deste mês que atingiu a marca de 1 milhão de assinantes digitais, o “New York Times” prevê agora que até 2020 a receita digital do jornal superará a da sua versão impressa. “Creio que cinco anos é um prazo viável para chegarmos a esse ponto”, afirmou o presidente-executivo da New York Times Co. (dona do jornal), Mark Thompson. Atualmente, a publicidade em mídia impressa e as assinaturas em papel respondem por mais de 70% do faturamento do jornal.

2. Para equilibrar esse jogo, o britânico, que entrou na empresa em 2012 vindo da BBC, espera que o ritmo de crescimento digital continue se acelerando e que não haverá cortes pesados no faturamento com anúncios em mídia impressa. O executivo afirmou ainda que a audiência internacional é o alvo mais rico para o crescimento das assinaturas digitais. “Em números brutos, é um grande lago no qual pescar”, afirmou o presidente-executivo.

3. Atualmente 13% das assinaturas digitais do jornal americano são internacionais. Há 18 meses, essa fatia era de 10%.

CRISE É POLÍTICA, NÃO É PARLAMENTAR! LEMBRANDO: NA POLÍTICA NÃO HÁ VÁCUO! QUEM ESTÁ NO COMANDO?

1. Os partidos políticos no Brasil -todos e mais recentemente o PT- foram se parlamentarizando. Isso é produto de três movimentos. Um de adesão ao poder executivo de plantão para se aumentar, em muito, a probabilidade de reeleição de parlamentares. Outro, que a proximidade e a participação nos governos foi gerando acumulação de recursos – financeiros e patrimoniais. Um terceiro que é o imbricamento com o poder econômico.

2. As relações do poder econômico com os governos passaram a ter várias linhas de acesso, na medida em que precisavam de interveniência dos parlamentares dentro ou com influência no executivo nas diversas pastas. Isso passou a ser parte constituinte das próprias políticas econômicas dos governos, influenciadas pelo interesse privado articulado com os parlamentares no poder.

3. Os governos -todos- formaram amplas maiorias parlamentares e passaram a governar por “decreto”, ou seja, leis com destino certo de aprovação. As maiorias parlamentares eram garantidas pela proximidade com o poder e suas benesses. Seja este ou aquele método, todos podem ser enquadrados no “genérico” “mensalão”.

4. Essas políticas econômicas lastreadas nos negócios com os governos eram insustentáveis. E veio a crise econômica. A profundidade da mesma foi levando aos beneficiários do poder a relaxar os seus controles, imaginando que o poder do PT entrava por dentro da polícia federal, do ministério público e do judiciário. A mobilidade de Lula pelos salões e pelos aviões levou a essa ilusão.

5. Hoje, vivemos uma crise tripla: econômica, política e moral, depois de destampadas as relações do poder. Após as eleições de 2014, atravessou-se a fronteira e o castelo de cartas desmanchou. A presidente Dilma fragilizou-se e entrou num encilhamento. Lula entrou no jogo com as carta que jogou nos seus governos. O caminho é esse que vemos, atrair os parlamentares para formar maioria – uma velha maioria com os mesmos métodos e os mesmos personagens.

6. Mas o quadro hoje é estruturalmente diferente. Numa visão ingênua -ou desesperada desse processo- não conseguem entender o que está na raiz disso tudo e se confunde a crise política, que é profunda e que passa por uma crise gigantesca de representatividade mostrada pelas pesquisas, passa por maiorias políticas inorgânicas, pela ausência de lideranças pessoais ou partidárias. Uma crise assim não se resolve buscando votos no parlamento, até porque todos sabem que tomem as medidas que tomarem, a solução econômica só poderá vir em médio prazo, ou fora do atual governo.

7. O jogo da Dilma e Lula se entende: querem construir uma minoria suficiente para inviabilizar o impeachment. Nada mais que isso. O que der para passar, passou. Mas nada disso vai responder a crise econômica e muito menos a crise política que é muito maior que a crise parlamentar. Forme a maioria parlamentar que formar e a crise política vai continuar.

8. Uma máxima política nos diz: NA POLITICA NÃO HÁ VÁCUO. E quem entra nesse vácuo? Populistas de esquerda? Populistas de direita? A Antipolítica? Ou frações políticas –lúcidas, lastreadas na experiência internacional e com conhecimento das raízes brasileiras-  entendem este processo, ou…, apertem o cinto, pois Andreas Lubitz está no comando.

* * *

DESCENSO DA POLÍTICA, ASCENSO DA RELIGIÃO!

(Régis Debray – Globo, 15) — Na década de 60, os comunistas tinham certeza que iriam colocar as religiões nos museus. Mas o que vemos nos anos 2000 é justamente o inverso: a religião colocou o comunismo nos museus. O distanciamento da política volta a trazer um sentimento de pertencimento étnico e religioso, que leva à sensação de proteção, autoestima e dignidade que antes era oferecida pelo sistema político. E quanto mais a política se corrói, mais os movimentos religiosos passam a assumir o seu papel. Os netos vão a mesquitas, templos e sinagogas. Os avós não estavam nem aí para isso. Quiseram estatizar o Islã, e agora o Islã está tomando o Estado.

A “AGENDA BRASIL”, O “GOVERNO EFÊMERO” E A SÍNDROME DE ESTOCOLMO!

1.  A leitura da Agenda Brasil e suas 42 propostas deve ser precedida pela apresentação em plenário do presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele disse com todas as letras que o governo é “efêmero” e que é uma agenda para o futuro do país.  É óbvio que todos os governos são efêmeros, então, para que sublinhar como fala do trono? 

2.  A crise econômica chegou a praticamente todos os setores da economia, inclusive aos meios de comunicação, que dependem de publicidade. Caem as vendas, cai a publicidade. Nesse sentido, não interessa mais à mídia colocar lenha na fogueira. Os generosos espaços que Dilma teve no Jornal Nacional, com falas completas em uma série de JNs, mostra essa preocupação do mais importante meio de comunicação do país. 

3.  A classe média já está sendo duramente atingida. Marcelo Nery, da FGV, especialista em políticas sociais e que foi ministro de assuntos estratégicos do governo por 2 anos até poucas semanas atrás, diz que a classe média –que vinha crescendo- agora está diminuindo. O setor de bens duráveis de consumo despenca. A LCA consultores mostra isso. O crédito ao consumidor para bens duráveis tem queda superior a 20%. Os setores empresariais vão divulgando suas proclamas de união nacional.

4. Então, entra a Agenda Brasil. Para quê? Elio Gáspari diz que é uma cesta de xepas, ou seja um amontoado de sobras metade delas que já são projetos de leis em tramitação. Bem, em relação à Agenda Brasil há três grupos.  a) Os ingênuos que querem acreditar em tudo e que torcem para dar certo, e que leem com boa vontade as declarações políticas, mesmo as mais cínicas. 

5.  b) O governo, que precisa de fôlego, para romper com o cerco em que se sente acuado. Nesse sentido tanto faz o conteúdo das propostas – mesmo sabendo que algumas delas será o próprio governo que ficará contra. Mas o desvio de foco e a construção de um círculo de fogo para que o fim do governo deixe de ser assunto da ordem do dia, é a prioridade. E a Agenda Brasil é o circo fundamental para distrair o distinto público, enquanto o governo ganha tempo e fica torcendo por um milagre que possa evitar que o fundo do poço seja mais fundo.

6.  c)  Uma leitura ipsi litere do que disse Renan Calheiros ao apresentar na cadeira do presidente do Senado, em plenário, a Agenda Brasil: “Esse governo é efêmero”.  O PMDB com pós-doutorado em jogos do poder, não vai segurar a vaca para o PSDB ordenhar. Não vai derrubar Dilma para que os ilustres quadros do PSDB paulista governem.  Governo “efêmero” quer dizer: esse governo acabou,

7.  Agora se trata de cozinhá-lo em banho maria, e escolher o melhor tempo para o PMDB passar de adjunto a titular do poder. Esse tempo pode ser qualquer um, até –se for o caso- ter que chegar as eleições de 2018.  Com o governo “efêmero” em banho maria, sendo mantido em temperatura de vida pela chama da Agenda Brasil, a qualquer brado de indepência do governo “efêmero”, bastará aquecer a chama do banho maria e cozinhar o governo. O fôlego dado ao governo é o bom tratamento dado a um refém, que leva este a reagir com síndrome de estocolmo.

AGENDA BRASIL É UMA XEPA DE FEIRA !

(Elio Gaspari – Globo/Folha de SP, 16) A “Agenda Brasil” de Renan Calheiros, Dilma Roussef e Joaquim Levy é uma xepa de feira. Seu objetivo é iludir a boa-fé do público e alimentar a má-fé de maganos que circulam por trás das cortinas do poder. Na segunda-feira tinha 27 itens, na quarta eram 43. Pelo menos 19 tratam de assuntos que já tramitam no Congresso.

SENADOR ROMERO JUCÁ: A SITUAÇÃO VAI PIORAR!

(Techos da entrevista do Senador Romero Jucá à Folha de SP, 15) 1. O que acontece quando a economia não sabe o que fazer? Planeja pelo pior. O empresário, ao não ter a previsibilidade, decide demitir o que puder, fechar o que puder. E vai piorar. Não tenho dúvida. A arrecadação federal está caindo, a atividade econômica está caindo, os Estados estão começando a quebrar, os setores que ainda empregaram no primeiro semestre, como comércio e serviços, vão desempregar no segundo semestre, com a classe média com risco de desemprego. Então todo mundo vai ser o mais conservador possível.

2. O governo está na UTI. Pelo amor de Deus, não racionem o oxigênio! Porque depois vai morrer e aí não adianta, porque já passou a hora. Ou o governo muda, ou o povo muda o governo.

DATAFOLHA: OS NÚMEROS DA MANIFESTAÇÃO EM SP!

(Folha de SP, 17)  A maior parte dos manifestantes que foi à avenida Paulista neste domingo (16) é homem (61%), tem 51 anos ou mais (40%), cursou o ensino superior (76%), se declara branca (75%), não é ligada a nenhum partido (52%) e tem renda familiar mensal entre R$ 7.881 e R$ 15.760 (25,17%). Jovens de 21 a 25 anos representam 6% dos manifestantes. Na faixa entre 26 e 35 anos estão 19%, enquanto 30% têm entre 36 e 50 anos. Em relação à escolaridade, 4% têm ensino fundamental e 20%, ensino médio.  Manifestantes que se declararam pardos somam 17%; pretos são 3%. Quanto à renda familiar, 25,09% recebem entre R$ 3.940 até R$ 7.880, 14,39% entre R$ 15.760 até R$ 39.400 e 13,28% entre R$ 2.364 até R$ 3.940.

IMPEACHMENT E O SENADO! UMA EXPLICAÇÃO PARA A DESESPERADA APROXIMAÇÃO DE DILMA AO PRESIDENTE DO SENADO!

(Geraldo Brindeiro – Procurador Geral da República 1995-2003 – Estado de SP, 12) 1. No regime presidencialista, o presidente da República pode ser responsabilizado politicamente por atos que atentem contra a Constituição, definidos como crimes de responsabilidade. Autorizada a instauração do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados, o presidente será processado e julgado pelo Senado Federal, sob a presidência do presidente do Supremo Tribunal Federal(STF). Se condenado, perderá o cargo e ficará inabilitado por oito anos para o exercício de função pública. Lei especial – a Lei n.º 1.079/50 – tipifica os crimes de responsabilidade e estabelece as normas de processo e julgamento do impeachment, aplicando-se subsidiariamente as normas regimentais do Senado e do Código de Processo Penal.

2. É possível o controle judicial do processo de impeachment, em razão de alegada lesão ou ameaça a direito, cujo mérito, contudo, de natureza política, é insuscetível de controle judicial. A aplicabilidade do processo de impeachment, portanto, assume dimensão diversa daquela relativa ao processo judicial, considerando sua natureza política, conforme jurisprudência do STF. Na Constituição de 1988, o impeachment contra o presidente da República se inicia com a autorização para a instauração do processo pela Câmara dos Deputados, pelo voto de dois terços dos seus membros.

3. A Constituição utiliza também a expressão “admitida a acusação” contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, devendo ser submetido a julgamento perante o STF, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade. O Supremo Tribunal Federal considera que o impeachment do presidente da República será processado e julgado pelo Senado Federal, cabendo a este, e não mais à Câmara dos Deputados, formular a acusação. À Câmara dos Deputados compete o juízo político da admissibilidade da acusação.

4. A autorização pela Câmara dos Deputados se refere tanto à instauração do processo de impeachment pelo Senado Federal pela prática de crime de responsabilidade quanto à admissibilidade de processo contra o presidente pela prática de crime comum perante o STF. Neste último caso, a instauração da ação penal dependerá ainda de denúncia formulada pelo procurador-geral da República ou de queixa-crime.

5. O Supremo Tribunal Federal tem admitido a competência do presidente da Câmara dos Deputados para, no processo de impeachment do presidente da República, examinar liminarmente a idoneidade da denúncia popular. Tal exame inclui a verificação das formalidades extrínsecas e a rejeição imediata da acusação patentemente inepta ou despida de justa causa, sujeitando-se, contudo, ao controle do plenário da Casa, mediante recurso.

* * *

UFRJ REAGE AO PEU DA ILHA DO GOVERNADOR!

(AM) 1. Ivan Carmo, Pró-Reitor de Gestão e Governança: “Agora a gente foi surpreendido com a tentativa de alteração da Ilha do Fundão. Diante desse problema, e sem ter certeza do que será proposto no (novo) zoneamento, sugiro que faça através da PL5 e dos cursos de urbanismo e transporte uma avaliação do projeto, e uma audiência pública na UFRJ (…)   E encaminhar ao Conselho para que se envolva como suporte aos moradores da Ilha do Governador.

2. Roberto Leher, Reitor: “A universidade incorpora (a luta). Vamos pedir audiência pública. Gostaria que o PLC fosse encaminhado ao conselho de desenvolvimento universitário”.

3. A UFRJ encaminhará uma carta à CMRJ pedindo a interrupção imediata da tramitação do PLC 107 enquanto estiver em estudo o projeto pelos cursos de urbanismo e transportes.

* * *

GREVE GERAL NO EQUADOR BOLIVARIANO!

(Folha de SP, 13) Uma greve geral em protesto contra recentes medidas aprovadas pelo presidente do Equador, Rafael Correa, terminou, nesta quinta (13), com confrontos entre a polícia e manifestantes em Quito e em Guayaquil, a maior cidade do país. A paralisação foi organizada por grupos sindicais de oposição, entidades indígenas e outros movimentos sociais, que, após um dia de bloqueios nas principais ruas e avenidas da capital, se reuniram no centro da cidade para marchar rumo à praça Grande, onde fica o palácio presidencial. Diante da barreira policial perto do Palácio Carondelet, sede do Executivo, manifestantes atiraram pedras, paus e coquetéis molotov. Os policiais responderam com cassetetes e bombas de gás lacrimogêneo.

A GRAVE SITUAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO DO RIO NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015!

1. No dia 20 de julho de 2015, o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro publicou o relatório de execução orçamentária do primeiro semestre. A grave situação financeira do Estado foi coberta por receitas por uma vez, como a transferência dos depósitos judiciais. O resultado primário, excluídas essas receitas, por uma vez, indicou um déficit no entorno de 4 bilhões de reais.

2. Na página 9 (Demonstrativo do Resultado Primário) as rubricas orgânicas e mais significativas da execução orçamentária deixam clara a grave situação financeira do Estado do Rio. Abaixo os números oficiais. O cálculo comparado entre o primeiro semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015 usou como inflator o IPCA de 8%

RECEITAS!

a) RECEITA TRIBUTÁRIA:               
Semestre 1 de 2014: R$ 19,183 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 20,717 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 14,716 bilhões. Diminuição real de (-28,9%)

b) ICMS:
Semestre 1 de 2014: R$ 13,491 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 14,570 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 9,362. Diminuição real de (-35,7%).

c) IPVA*:
Semestre 1 de 2014: R$ 1,51 bilhão. Corrigido para 2015: R$ 1,63 bilhão.
Semestre 1 de 2015: R$ 785,6 milhões. Diminuição real de (-51,8%)

d) EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA:
Semestre 1 de 2014: R$ 130,4 milhões.  Corrigido para 2015: R$ 140,8 milhões.
Semestre 1 de 2015:  R$ 44,99 milhões. Diminuição real de (-68%).

e) OPERAÇÕES DE CRÉDITO:
Semestre 1 de 2014: R$ 3,734 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 4,032 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 1,429 bilhão. Diminuição real de (-64,5%).

f) ALIENAÇÃO DE BENS:
Semestre 1 de 2014: R$ 3,376 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 3,646.
Semestre 1 de 2015:  R$ 2,9 milhões. Diminuição real de (99,9%).

DESPESAS LIQUIDADAS!

a) PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS:
Semestre 1 de 2014: R$ 8,513 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 9,194 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 9,573 bilhões.  Crescimento real de +4,1%.

b) SERVIÇO DA DÍVIDA (JUROS +AMORTIZAÇÕES):
Semestre 1: R$ 3,2 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 3,456 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 3,589. Crescimento real de +3,8%.

c) APOSENTADOS: PESSOAL CIVIL:
Semestre 1 de 2014: R$ 3,561 bilhões. Corrigido para 2015: R$ 3,845 bilhões.
Semestre 1 de 2015: R$ 4,050 bilhões. Crescimento real de + 5,3%.

d) APOSENTADOS / REFORMAS: MILITARES:
Semestre 1 de 2014: 1,341 bilhão. Corrigido para 2015: R$ 1,448 bilhão
Semestre 1 de 2015: R$ 1,569 bilhão. Crescimento real de +8,3%.

DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA!

31/12/2014: R$ 89,868 bilhões. Corrigido para 30/06 2015: R$ 95,412 bilhões.
30/06/2015: R$ 95,785 bilhões. Crescimento real de + 0,3%.

* IPVA: Secretaria estadual de Fazenda informa que houve uma mudança de metodologia de apresentação no 1º semestre de 2015. Foram deduzidos da receita total do IPVA o valor referente cota-parte dos municípios e à cota parte estadual para Fundeb e por isso ficou este valor líquido apresentado no resultado primário.

* * *

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DE SP NO PRIMEIRO SEMESTRE!

Resultados, pela ordem, em 2015 e 2014 e comparação real corrigindo 2014 pelo IPCA médio de 8%.

RECEITAS:

Receita Tributária:  R$ 73,66 bilhões e R$ 70,43 bilhões / Comparação em valores reais: (-3,1%).
ICMS: R$ 59,13 bilhões e R$ 57,18 bilhões / Comparação em valores reais: (-4,2%).
IPVA: R$ 11,14 bilhões e R$ 10,42 bilhões / Comparação em valores reais: (-1%).
FPE: R$ 420,5 milhões e R$ 390,3 milhões / Comparação em valores reais: (-0,2%).
Dívida Ativa: R$ 712,1 milhões e R$ 549,5 milhões / Comparação em valores reais: +20%.
Operações de Crédito: R$ 3,04 bilhões e R$ 4,10 bilhões / Comparação em valores reais –31%.

DESPESAS:

Pessoal e Encargos Sociais: R$ 49,12 bilhões e 42,47 bilhões / Comparação em valores reais: +7%.
Serviço da Dívida (juros+amortização): R$ 8,33 bilhões e R$ 7,54 bilhões / Comparação em valores reais: +2,2%.
Investimentos: R$ 2,89 bilhões e R$ 3,98 bilhões / Comparação em valores reais: –32,7%.

Comentários: A queda real da receita tributária (e dentro dela, do ICMS) acompanhou o declínio da economia, acentuada pela expressão industrial de S. Paulo. Ao contrário do Rio de Janeiro, a execução da dívida ativa foi significativamente positiva, crescendo 20% em termos reais. As operações de crédito declinaram 31%, o que é esperado num primeiro ano de novo governo. As despesas de pessoal tiveram um crescimento real de 7% além do esperado num quadro de inflação crescente. O serviço da dívida, embora com leve flutuação, é um valor extremamente alto, assim como no caso da prefeitura de S. Paulo, inibindo as despesas orgânicas com saúde, educação e investimentos. Os investimentos tiveram queda real de 32,7%, esperado para primeiro ano de governo comparando com o último ano do governo anterior do mesmo governador.           

* * *

MOODY’S REBAIXA AS NOTAS DAS CAPITAIS RIO E BELO HORIZONTE E DOS ESTADOS SP, MG, PR E MA!

(Globo, 13) 1. Um dia depois de reduzir a nota de crédito do Brasil, a agência de classificação de risco Moody’s comunicou nesta quarta-feira o rebaixamento das notas de crédito de quatro estados brasileiros – São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Maranhão –, e de duas capitais, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Como aconteceu com a nota do país, as classificações do estado de São Paulo e da cidade do Rio caíram de Baa2 para Baa3, o último degrau da categoria de bom pagador, ou grau de investimento.

2. Já o estado de Minas Gerais e sua capital Belo Horizonte perderam o selo de grau de investimento ao terem suas notas de risco revistas de Baa3 para Ba1, já considerada uma categoria especulativa. A perspectiva os dois estados e a capital mineira ficou estável. Assim como Minas, o Paraná deixou o grupo de grau de investimento ao ser classificado em Ba1, deixando o Baa3, o último degrau da categoria de bom pagador.

3. “Na visão da Moody’s, a deterioração em curso na economia brasileira e das condições fiscais do governo federal tem um impacto direto no ambiente operacional de estados e municípios. Além disso, as condições fiscais dos estados e dos municípios brasileiros havia se enfraquecido em 2014, resultado da queda nas receitas e do aumento da rigidez das despesas”, justificou a Moody’s em comunicado.

ANÍBAL, ROMA, DILMA E A OPOSIÇÃO! MAÁRBAL ENSINA!

1. O governo Dilma está sob cerco do Congresso e da Opinião Pública. Cada emenda constitucional e lei aprovada é uma batalha perdida. O governo desintegra e como barata tonta vai anunciando novas táticas: o vice Temer fala em pacto nacional, ministros falam em reforma ministerial, vazam que Lula pode ser ministro, informam que virá uma reestruturação da base aliada, etc.

2. Enquanto isso a oposição parlamentar, política e social, afirma o cerco ao governo e, pelos canais mais diversos, diversifica suas táticas: esperar as decisões do TSE e TCU sobre contas de campanha e de governo, mobilizar pelas redes sociais, chamar novas eleições, impedir ou contar com a renúncia de Dilma e formar um governo de coalizão nacional na forma que fez Itamar, pautas bombas no parlamento, votar o impedimento com as iniciativas já apresentadas, etc.

3. Com o cerco montado, o tempo vai passando. Alguns acham que esse sangramento levará o governo ao colapso e a formação de um novo governo dessa ou daquela maneira, com renúncia ou impedimento. O tempo passa e corre a favor de Dilma. Vai conseguindo solidariedade interna pela falta de alternativa para o PT. O programa eleitoral do PT -ao contrário do que se pensava- não defendeu o partido, mas o governo Dilma e a herança de Lula.

4. Nas batalhas que Aníbal vencia desde Cartago, atravessando o mediterrâneo, conquistando a hispânica, a Galia e a itálica, os soldados se motivavam com os saques. Mas no cerco, esta motivação vai sendo eliminada. Roma fecha os portões e reorganiza as suas forças. A oposição não tem o que distribuir aos soldados durante o cerco, Dilma tem. E os soldados (os parlamentares, prefeitos e governadores) querem saber onde farão os “saques” durante o cerco.

5. A oposição vai ficando ansiosa e os conflitos internos surgem, conflitos de opinião, de análise e de táticas.

6. O grande general e estrategista -Aníbal- 200 ac, após derrotar os exércitos romanos, rumou para Roma. Mas querendo conquistar aliados, liberta aliados italianos e inicia o cerco. Isso permite que sobreviventes informem ao senado romano sobre a situação. O senado manda fechar os portões de Roma e protege e reorganiza seus exércitos.

7. Aníbal perdeu a chance de concluir seu intento e atacar diretamente Roma. Esse erro acabaria por selar sua derrota no final da guerra. Maárbal, seu comandante da cavalaria númida, instou-o a marchar sobre Roma, mas ele o recusou, ao que Maárbal lhe replicou: “Seguramente nenhum homem tem sido abençoado com todos os dons de Deus. Você, Aníbal, sabe como ganhar uma vitória; você não sabe como usá-la.”

NOTAS ECONÔMICAS!

1. (FSP, 11) O café, um dos produtos que vinham subindo e sustentando o saldo da balança comercial no ano passado, mantém tendência de queda nos preços neste início de mês. Negociada a US$ 205 no final de 2014, a saca esteve em US$ 157, em média, na primeira semana de agosto, segundo dados da Secex (Secretaria de Comércio Exterior). A queda ocorre mesmo com o volume exportado pelo Brasil ficando estável em relação ao de agosto do ano passado.

2. (ESP, 11) Sobe tamanho da dívida bruta do governo central em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Os dados do Banco Central mostram uma clara piora nos últimos anos.Em junho,essa relação ficou em 63% do PIB, o pior resultado da história. No mesmo mês de 2014, estava em 55% do PIB. O tamanho da relação dívida bruta/PIB é um dos principais pontos analisados pelas agências de classificação de risco e pode levar a economia brasileira a perder o grau de investimento.

3. (AS – FSP, 12) Nos 12 meses terminados em junho deste ano, a posição do BC no mercado futuro de câmbio acumulou prejuízo pouco superior a R$ 70 bilhões, equivalente a 1,2% do PIB, maior do que a meta original para o superavit primário de 2015.

4. (FSP, 12) Delta diz que não vai mais participar de obras públicas. Principal empreiteira da primeira etapa do PAC no governo Lula, a Delta desistiu de concorrer a obras públicas.

5. (Ex-Blog) Alexis Tsipras, primeiro ministro da Grécia, era “tigre de papel” e ninguém notou.

“NAS MÍDIAS SOCIAIS FICA DIFÍCIL A IDEIA DE APRENDER ALGUMA COISA QUE NÃO SOUBESSE”!

(Richard Sennet –Professor da London School of Economics e da New York University – Folha de SP, 10) 1. Há 40 anos, havia muitas questões sobre a transformação da presença física das pessoas em público, e agora temos os mesmos problemas: perguntamo-nos sobre a presença na web. As mídias sociais aumentam a discussão entre o público e o privado. Não tínhamos nada parecido nos anos 70 e fico impressionado como ainda nos atingem questões sobre a noção do uso de espaço público para autoexposição e interação real. Como analista social, é deprimente para mim que esses problemas persistam, agora no espaço eletrônico.

2. O mais triste sobre o ciberespaço é que há cada vez menos chance para a surpresa. Quando você caminha na rua, coisas que não espera podem acontecer. Quando está no Facebook, isso é feito tão sob medida que fica difícil a ideia de aprender alguma coisa que não soubesse, afinal, tudo é customizado, feito para seu perfil. Isso é um tipo de redução de quão inteligente o público a minha volta pode ser.
3. No regime liberal, o círculo de controle se reduz, cada vez menos pessoas tomam as decisões. Eu gostaria de ver o monopólio de empresas como Microsoft, Google, Amazon quebrado. Mas quando elas têm um competidor, compram-no ou fecham-no. Quando começou a crise de 2008, achei que haveria um movimento para destruir isso, mas essas empresas se mostraram mais resistentes e sobreviveram.

PLC 96/2015! DIREITO DE SUPERFÍCIE A CAMINHO, DIREITO À CIDADE IGNORADO!

(Andrea Redondo- Blog Urbe CaRioca, 07) 1. Trata-se de novas benesses e negócios urbanísticos à custa do solo, do subsolo, e do espaço aéreo urbano-cariocas, em alguns casos mediante pagamento à Prefeitura. Leia-se: construções permanentes sobre ruas, interferência na paisagem urbana, aumento da intensidade de uso e áreas construídas nos bairros. Pode haver algo positivo. Em princípio, abrir vãos em empenas – e permitir atividades junto às estações de trem para levar animação, parece interessante. Há que estudar cuidadosamente item a item e simular cada situação com imagens e cálculos de áreas, o único modo de vislumbrar o resultado de proposta tão intrincada.

2. Em março e abril deste ano o Urbe CaRioca chamou a atenção para o Projeto de Lei Complementar nº 96/2015 que “institui a aplicação do direito de superfície para fins urbanísticos no município do Rio de Janeiro”, proposta que o jornal O Globo nominou ‘negócios urbanísticos’, e Sonia Rabello classificou de ‘uma tentativa de imbróglio jurídico’, como comentado na ocasião.

3. Passado o recesso da Câmara de Vereadores, nessa terça-feira, dia 11/08 o estranho PLC 96/3015 entrará em votação. A proposta do Executivo outra vez configura mudanças no modo de construir no Rio de Janeiro: prevê o uso do solo, subsolo e espaço aéreo de terrenos públicos e particulares, através de contratos entre terceiros e entre o município e proprietários. Índices urbanísticos vigentes poderão ser modificados exclusivamente para cada terreno conforme a possibilidade de usufruir lotes e áreas vizinhas. Mais uma vez as leis urbanísticas são usadas para beneficiar terrenos caso a caso, sem considerar o perfil edificado de conjunto e as peculiaridades de cada bairro ou região.

4. Reafirmamos o caráter amplo e complexo do PLC, retratado na paródia ‘Quinto Poeminha – Vendo o Rio, Muito Mais!’. Há cinco meses sugerimos que instituições e profissionais das áreas afins organizassem estudos e debates, para compreensão e divulgação das consequências para a paisagem urbana carioca. Infelizmente, não tivemos notícia de nenhuma iniciativa a respeito.

5. (Ex-Blog) A votação, nesta terça-feira, ocorrerá em primeira discussão. Há tempo para abrir o debate, pedir esclarecimentos, convocar audiência pública e dar tempo para que não se vote sem conhecimento e sem consciência. Há tempo para emendar, excluir ou substituir. Bairros ou regiões afetados poderão cobrar dos vereadores que votarem e depois não terem argumentos para justificar seus votos em 2016.

* * *

DIREITO DE SUPERFÍCIE NO RIO: NOTA SOBRE UMA TENTATIVA DE IMBRÓGLIO JURÍDICO!

(Blog Sonia Rabello,18/03) I. Com que finalidade inimaginável, ou indizível, o Prefeito do Rio aceitou encaminhar à Câmara de Vereadores proposta de projeto de lei (PLC 96/2015), feito sabe-se lá por quem, que pretende regular o instituto do direito de superfície na Cidade, como se fosse um simples instrumento de uso do solo?  Senhor Prefeito, vossa Procuradoria deve tê-lo alertado, imagino, que esta ideia de confundir um direito real como se fosse um mero recurso urbanístico destinado a negócios e vendas de direitos de construir é mais do que um imbróglio jurídico; é um erro estapafúrdio elementar disfarçado de linguagem pseudojurídica.

II. Vejamos, de forma sucinta, os sete primeiros pecados capitais da proposta: 1. Direito de Superfície é um direito real, assim classificado no Código Civil, art.1225. II, como qualquer direito real (servidões, usufruto hipoteca, penhor, anticrese, concessão real de uso, direito real de habitação); e como tal, direitos reais só podem ser objeto de legislação federal (a).

2. O código civil já dispôs sobre as características do chamado direito de superfície, não restando espaço para o Município fazê-lo, nem mesmo com respeito aos bens públicos municipais, já que se trata de um direito real sobre a propriedade (art. 22, I da CF). 3. Conforme disposto no Código Civil (CC), no art.1369 (b), a forma de uso do direito de superfície decorre do terreno – como diz o nome, da superfície do solo, e está a ela conectada, não podendo haver hipótese, por força do que dispõe o CC de venda de espaço aéreo desconectado do uso do solo. 4. Igualmente, e pelo mesmo motivo, não pode haver venda de subsolo desconectada do solo, através de direito de superfície, como pretende a projeto de lei, já que é do solo – objeto do direito de propriedade imobiliária – que decorre o limite do exercício do direito do proprietário de uso do espaço aéreo e do subsolo, limite este vinculado à utilidade das construções no solo: “útil ao seu exercício” de uso e fruição da propriedade, como diz o art.1129 do Cod.Civil/2002.

5. O projeto pretende dispor (art.3º do PLC) sobre o direito de superfície para negócios entre particulares, de forma permitir a venda de espaços aéreos e sub-solos, aparentemente desvinculados do solo, como se fora hipóteses de “Transferência do Direito de Construir”, instrumento este previsto no art.35 do Estatuto da Cidade, mas sem aplicação deste instrumento, embora mencione algumas hipóteses contidas nos incisos I a III do referido art.35. 6. O projeto pretende usar o direito de superfície para estabelecer negócios de venda de espaços aéreos sobre bens públicos, e deles desconectados, o que contraria a previsão do instituto no Código Civil, como um direito real sobre a propriedade – dando forma de uso direto, de construir ou plantar, sobre o terreno. 7. O projeto pretende usar a figura do direito de superfície para vendas específicas de direitos de uso e ocupação do solo, sem a implantação sistemática, geral e isonômica, na Cidade, do instituto da Outorga Onerosa do Direito de Construir, conforme preconiza do art.28 do Estatuto da Cidade, e a Resolução Recomendada 148 de 2013 do Ministério das Cidades. Ou seja, aplicar a Outorga Onerosa como uma espécie de mais valia, mas sem instituir índice básico e máximos de edificabilidade, destorcendo e confundindo as figuras de instrumentos urbanísticos com direito real sobre propriedade alheia!

III. O Município pode e deve legislar sobre os recursos de edificabilidade. Legislando sobre uso e ocupação do solo, irá dispor sobre os direitos de construir inerentes ao uso útil da propriedade pelo proprietário e os recursos públicos de construir, como recursos da cidade a serem outorgados onerosamente aos interessados mediante contrapartida.  Esta forma de gerenciar o uso dos recursos públicos de construir, preconizada no art.28 do Estatuto da Cidade quando trata “Da Outorga Onerosa do Direito de Construir”, já se encontra regulamentada, como Diretriz urbanística para todas as cidades do país, na Resolução Recomendada 148/2013 do Ministério das Cidades.

IV. Pergunta que não quer se calar: por que esta ginástica jurídica ininteligível? O que pretende-se esconder nas obscuras e ininteligíveis entranhas desta invencionice criativa imobiliária, uma aventura jurídica deste “direito municipal real de superfície” que o Prefeito do Rio teve a leviandade de encaminhar para a Câmara Municipal?  Esperamos, (será que podemos?) que a Câmara de Vereadores não caia nesta esparrela jurídica, sob o argumento de que a cidade precisa aumentar sua arrecadação pública.  Se assim fosse, o Executivo e sua base parlamentar não teria acabado, no Plano Diretor de 2011 com a Outorga Onerosa, prevista na legislação urbana da Cidade, desde o PD de 1992, com índice básico uniforme para toda a cidade.

V. Ela, a Outorga Onerosa generalizada para toda a cidade é o verdadeiro recurso público de edificabilidade desperdiçado no Rio. Porém, em São Paulo, é a grande conquista do seu novo Plano Diretor de 2014, e fonte significativa de grande arrecadação na maior cidade da América Latina.  Por que será que o chefe do Executivo do Rio não quer olhar para o lado, para nossos vizinhos, e simplesmente cumprir a Recomendação do Ministério das Cidades?

VI. a) Lembre-se que o ECi, ao também dispor sobre direito de superfície, no seus arts.21 e segs. o fez como legislação federal que é, assim como dispôs sobre usucapião urbano, desapropriação com títulos da dívida pública, direito de preempção. /  “art.1369: O proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.” (grifo nosso) / Parágrafo único. O direito de superfície não autoriza obra no subsolo, salvo se for inerente ao objeto da concessão.

* * *

“A AMÉRICA LATINA NÃO FOI MENCIONADA NA CONFERÊNCIA DE LONDRES A NÃO SER DE PASSAGEM E MARGINALMENTE”!

(Embaixador Rubens Barbosa – Estado de SP, 11) 1. A Chatham House, o mais importante think tank da Inglaterra sobre relações internacionais, segurança e defesa, realizou recentemente a segunda London Conference, congregando políticos, acadêmicos e empresários, em grande parte, da Europa e dos EUA. Participei de discussões que focalizaram as incertezas e as perplexidades do cenário internacional num momento de grandes transformações e de instabilidade política e econômica.

2. Entre outros, foram examinados temas relacionados com a liderança global e, nela, o papel dos EUA e da China. A Europa e a ameaça à sua segurança, em especial a desconfiança em relação à Rússia e os problemas relacionados com a imigração, foram também tratados, assim como os conflitos regionais que se sucedem na cena internacional e as crises financeiras na economia mundial. Os novos desafios que surgem num mundo fragmentado e multipolar, com a negociação dos mega-acordos comerciais; os desafios da desvinculação do crescimento econômico do uso de recursos não sustentáveis; mais a possibilidade de os governos construírem um novo consenso com a identificação de interesses e soluções globais foram amplamente discutidos.

3. Em paralelo, foram tratados temas mais específicos, como segurança cibernética, a crise da Ucrânia, o ambiente cambiante do Oriente Médio, inovações para a urbanização sustentável, a responsabilidade pela saúde global e como imaginar um mundo sem guerras. Boa parte das discussões focalizou temas de interesse direto dos países europeus.

4. Em contraste com esse eurocentrismo, a América Latina não foi mencionada, a não ser de passagem e marginalmente.

SIMULAÇÕES SOBRE A CRISE POLÍTICA! LEVY: BOA OU MÁ ESCOLHA? E CUNHA PRESIDENTE CONSENSUAL? E A SAÍDA DO PT? E AS SOLUÇÕES?

1. Forma-se um consenso entre parlamentares, analistas, empresários, economistas, etc., que a crise mais grave hoje é a crise política. O apoio parlamentar ao governo esfarelou, a linguagem econômica do governo é uma e a do parlamento é outra, o apoio de opinião pública de Dilma inexiste e por aí vai. Vão surgindo propostas de todos os tipos e de todas as latitudes e longitudes. Uma babel.

2. Dessa forma, é inevitável perguntar: e se Dilma tivesse um amplo apoio parlamentar, mudaria alguma coisa? A primeira simulação seria imaginar se o governo e o PT na eleição do presidente da Câmara apoiassem Eduardo Cunha. Com isso, a oposição orgânica seria empurrada para sua efetiva proporção parlamentar naquele momento, ou uns 20%. O acordo envolveria –naturalmente- as pautas a votar, o comando da reforma política, as questões econômicas e fiscais, etc.  A própria votação de Cunha mostrou que havia riscos de não vencer no primeiro turno. O apoio seria bem-vindo.

3. Mas para garantir efetivamente essa sua ampla base política, Levy não poderia ter sido escolhido ministro plenipotenciário da Fazenda. Essa escolha estilhaçou a esquerda do governo, a esquerda acadêmica e a esquerda social. Para manter a base de 80%, Levy não poderia ter sido escolhido. A escolha para acalmar os mercados ignorou a repercussão política na base orgânica do governo. Numa outra simulação se poderia imaginar a fórmula dos últimos 3 governos: FHC, Lula e Lula. FHC, após 1998, teve Malan como seu ministro de economia de relações exteriores. Armínio Fraga –no Banco Central- conduzia a política econômica.

4. Lula teve Palocci como seu vocalizador econômico num governo, e Mantega –vocalizador socioeconômico-; e Henrique Meireles –no Banco Central- conduzindo a politica econômica nos dois governos Lula. Dilma, par constante de Mantega, mudou essa equação e minimizou o Banco Central e passou a cogerir o Ministério da Fazenda. Dilma poderia ter tentado a mesma formula: um forte presidente do Banco Central e um vocalizador acalmando os mercados para dentro e para fora. Não o fez, pois pensa que entende de economia.

5. Ao escolher Levy para salvar o segundo governo, respondendo a pressão dos mercados, perdeu unidade até na sua base direta e, com isso, perdeu autoridade na sua base aliada. A decisão de dar uma guinada tecnoliberal no governo inevitavelmente abriria uma crise política. Fragilizou o seu apoio orgânico e seu apoio clientelar. Não adianta distribuir cargos sem poder e sem orçamento, na lógica da dita base aliada.

6. Se a crise política é o eixo das crises atuais, só há duas soluções para a permanência de Levy. A primeira seria o PT decidir não ocupar nenhum ministério, nenhuma empresa estatal, nenhuma posição governamental relevante e empurrar Dilma para um governo de personalidades. A segunda seria Dilma renunciar. Nesse momento, Levy sair seria uma enorme turbulência. Dilma se esqueceu da máxima politica: Nunca nomeie quem você não pode demitir.

7. A inflação beijando os 9% atuais é, desde 1999, uma rotina nos governos. O que não é rotina é a estagflação dos últimos anos e projetada para o futuro. Não há saída política por pacto ou consenso. Só com outro governo, seja de personalidades, com Dilma presidente descolada do chão, ou sem Dilma. Não dá mais para voltar atrás e reconstruir as decisões pós-eleitorais.

* * *

EM EDUCAÇÃO BRASIL ESTÁ 25 ANOS ATRÁS DO CHILE!

ÉPOCA (08) – O problema da educação é falta de dinheiro ou de gestão?

Ricardo Paes de Barros – A meta é investir 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2024. Nenhum outro país coloca tanto dinheiro na área. Mas o Brasil tem a educação típica de um país que tem metade da renda per capita brasileira; está 25 anos atrás do Chile e tem apenas metade dos jovens cursando o ensino médio na idade certa. São problemas graves. Então, se pedirem 10% do PIB para mexer na educação, acho que a sociedade brasileira deve dar. Mas deve dar sob a condição de garantir que a situação mudará, com um plano sério, bem explicado, com metas.

* * *

PAULO CUNHA, PRESIDENTE DO GRUPO ULTRA: “HÁ UMA AUSÊNCIA TOTAL DE LIDERANÇAS”!

(Estado de SP, 10) 1. ESP: Como o sr. vê o Brasil daqui para a frente?
Paulo Cunha: O Brasil está muito mal. Está parado, está assustado. Já vi o Brasil parado, assustado em muitas crises, mas nunca vi o País tão sem esperança como hoje. A falta de esperança não é só para o setor empresarial, com a definição de investimentos. Tem a questão toda do País mesmo.

2. ESP: O sr. acredita, então, que essa situação é mais grave que as outras? Pela sua experiência, o Brasil vai encontrar uma solução?
Paulo Cunha: O Brasil vai encontrar uma solução, mas não vai ser logo. E é pela ausência total de lideranças. Nas outras crises, tínhamos lideranças, seja da oposição ou da situação. Tinha mais gente pensando no Brasil. Hoje vejo pouca gente pensando no Brasil, e mais em Brasília. A equipe não tem liderança.

                                                    * * *

CANDIDATO DE CRISTINA KIRCHNER, GOVERNADOR DE BUENOS AIRES, VENCE AS PRIMÁRIAS SEM ATINGIR OS 40%!

1. Daniel Scioli candidato de Cristina Kirchner da FPV –frente para a vitória- e governador do Estado de Buenos Aires, venceu ontem as eleições chamadas de “paso” que eliminam das eleições de outubro, os candidatos que não atinjam uma porcentagem mínima. Scioli obteve 37,3% não atingindo os 40% que –no caso da eleição permitiria vencer no primeiro turno desde que o segundo ficasse 10 pontos ou mais atrás. Scioli se apresentou sem coligação.

2. A coligação Cambiemos/Mudemos, liderada por Macri obteve 31,05%, sendo que Macri atingiu 24,9%, seguido de Ernesto Saenz e Elisa Carrió.  A coligação UNA liderada por Sergio Massa obteve 20,9%. Massa atingiu 13% e de La Sota 7,9%. Finalmente os Progressistas de Margarita Stolbizer, reunindo as forças de esquerda chegou a 3,4%.

3. Os candidatos nas coligações, funcionam como uma espécie de sublegenda presidencial. Se agregarem na eleição final –no primeiro turno- a votação de ontem, haverá um segundo turno entre Scioli e Macri pois Scioli não chegou aos 40% e a diferença entre os dois ficou em 6 pontos bem abaixo que os 10 pontos necessários.