Autor: Equipe Cesar Maia

DUAS QUESTÕES: ESTRATÉGIA POLÍTICA E HERANÇA NA CRISE FISCAL DO ESTADO DO RIO!

1. O governo Pezão completará em março 2 anos de mandato. Portanto, todos os dados e informações fiscais estavam disponíveis para sua equipe desde março de 2014. É compreensível que durante o ano eleitoral de 2014 não pudesse levantar o quadro crítico que já se vivia, independente dos royalties do petróleo. Receitas em 2014, como R$ 5 bilhões na venda de imóveis, não poderia se repetir, assim como um endividamento crescente com empréstimos privados e garantia da União, que alcançaram em 2014 quase R$ 10 bilhões. A execução orçamentária até agosto/2014 já acusava um déficit primário de R$ 7 bilhões.

2. Mas passadas as festas e comemorações pela vitória, as medidas drásticas já deveriam ser adotadas, especialmente porque a grave situação econômica do país e fiscal do governo federal estavam abertas, além das repercussões na economia do Estado do Rio, como a queda do preço do barril do petróleo, a crise no setor automobilístico, no setor siderúrgico, no setor imobiliário e na cadeia da Petrobras. Ganhar tempo contando apenas com receitas por uma vez (depósitos judiciais, anistia…) seria um respirador provisório que meses depois seria insustentável. Como o foi.

3. Logo depois de a equipe do governador Cabral entregar os cargos no final de 2014, caberia a nova equipe aplicar um ensinamento de Maquiavel, tão repetido: “Maldade se faz de uma vez, e bondade aos pouquinhos”. Criaram-se falsas expectativas, incluindo o apoio da amiga Dilma, que naturalmente seria limitado pela crise fiscal federal e pela paridade federativa a ser exigida por outros Estados em crise. O desdobramento espontâneo foi o aumento exponencial das inadimplências do governo, que terminaram atingindo os servidores já no final de 2015.

4. E a partir daí cria-se um quadro político que dificulta enormemente a introdução de medidas na profundidade necessária. O ano de 2016 é ano eleitoral, o que envolve o interesse dos deputados estaduais por onde as medidas terão que tramitar. Aquelas relativas a aumento de impostos tramitam com mais facilidade e algumas já foram adotadas. Mas aquelas que afetam a remuneração real dos servidores são de difícil tramitação ou acordo. E perdeu-se o prazo para aplicar o ensinamento de Maquiavel.

5. Além da herança de curto prazo recebida, ainda há a herança de longo prazo, cujo efeito cumulativo foi construindo um quadro previdenciário particularmente delicado. Quando do processo de Fusão entre os Estados do Rio e da Guanabara, a lei relativa determinou que todas as responsabilidades previdenciárias da Guanabara fossem inteiramente repassadas ao Estado do Rio. O novo município –Rio de Janeiro- foi criado sem nenhuma responsabilidade previdenciária. As despesas previdenciárias só viriam com as novas aposentadorias e pensões. Mas as receitas continuaram a entrar, gerando um sistema previdenciário fortemente superavitário por quase 20 anos.

6. Com isso, o IPERJ –estadual- foi esfacelado. A tentativa de reconstrução veio com a lei de criação do Rio-Previdência. Mas outra vez se caiu na armadilha (ou na transferência de responsabilidades para o futuro), com a generosa decisão do presidente FHC de emprestar (antecipar royalties) R$ 9 bilhões de reais para “capitalizar” o Rio-Previdência, cuja amortização do principal seria feita com o barril do petróleo a 17 dólares. Não houve a capitalização e sim o facilitário de receitas novas para cobrir despesas diversas.

7. E mais grave agora, com o barril do petróleo a 30 dólares, se aproximando dos 20 dólares, a receita líquida dos royalties (com o ressarcimento do empréstimo dos R$ 9 bilhões por um barril hipotético de 17 dólares) fica reduzida ainda mais que proporcionalmente à redução do preço do barril.

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BTG CONFIRMA PEDIDO DE FALÊNCIA DA LEADER!

(Estado de SP, 19) A crise que se instalou no BTG Pactual, desde a prisão do fundador André Esteves em novembro do ano passado, acabou de ganhar mais um capítulo. A varejista Leader, controlada pelo banco, teve sua falência pedida na semana passada pela família Furlan, fundadora da rede de lojas Seller – que foi comprada pela Leader em 2013. O pedido judicial de falência foi confirmado pelo banco em um comunicado ao mercado na noite de sexta-feira. Um atraso no pagamento de uma parcela referente à venda da varejista do interior de São Paulo foi o que motivou o pedido de falência.

AS TARIFAS DE ÔNIBUS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO!

1. Em 1992, quando venceu a eleição para prefeito do Rio, a primeira medida adotada por Cesar Maia foi unificar as tarifas de ônibus. Eram cinco, proporcionalmente às distâncias, o que prejudicava os moradores das Zonas Oeste e Norte do Rio. Foi uma medida fundadora no Brasil. Se não fosse isso, hoje as linhas radiais estariam custando mais que o dobro. As radiais de Santa Cruz e Campo Grande pelo menos 8 reais.

2. As linhas de ônibus são permissões do serviço público que são autorizadas como concessões. Durante muitos anos, desde o princípio do século XX até o final eram autorizações, ou seja, as linhas eram autorizadas individualmente por ato da Prefeitura e depois do governo da Guanabara e do Município do Rio de Janeiro.  Essa transformação em permissão até se chegar à concessão ocorreu por pressão do Ministério Público.

3. Foi fixado um prazo para as concessões, que venceriam em 1998 (prefeito Conde), mas foi prorrogado por lei para 2008. Em 2008, a prefeitura do Rio (Cesar Maia) iniciou o processo de licitação das concessões das linhas, enfrentando enorme dificuldade pela resistência política e empresarial e a negativa de informações. Mas havia informações de cada linha de ônibus e, assim, foi aberta a licitação onde a empresa vencedora seria a que oferecesse a menor tarifa. A expectativa é que ocorresse uma redução média de 25% nas tarifas.

4. As empresas conseguiram interromper esse processo por decisão judicial através de mandado de segurança. Entrando o novo governo (Eduardo Paes), a licitação foi cancelada e aberta uma nova. Surpreendentemente, as concessões –das mesmas linhas, basicamente- foram feitas sem nenhum pagamento. Ao mesmo tempo, o Estado licitava uma ou outra linha da Baixada à Barra da Tijuca, etc., e o valor individual na época era de quase 20 milhões. Um levantamento do valor global das linhas intramunicipais por 20 anos prorrogáveis acusava mais de 30 bilhões de reais. São Paulo, neste momento, está licitando por mais de 40 bilhões de reais.

5. Uma vez garantida as linhas de ônibus sem nenhum pagamento pela concessão, se iniciou um processo de aumento da lucratividade das tarifas. O reajuste do custo da tarifa é o custo da mão de obra + o custo dos materiais e equipamentos + a depreciação + os impostos e a taxa de lucro. Isso tudo é multiplicado pelo que que se chama de IPK, ou Índice de Passageiro por Quilômetro.

6. Se um ônibus leva 50 passageiros, o IPK é muito maior do que se leva 100 passageiros, ou seja, o custo por passageiro é muito menor levando mais passageiros. A atual Prefeitura do Rio adotou medidas que reduziram muito o IPK e, portanto, reduziram o custo unitário das passagens. Os BRTs são uma dessas medidas, eliminando linhas de ônibus. Os passageiros sentem isso na superlotação que enfrentam. A eliminação de milhares de vans e de Kombis, da mesma forma, obrigando os passageiros a usarem os ônibus. Os corredores exclusivos de ônibus da mesma forma.

7. E mais recentemente a eliminação de dezenas de linhas de ônibus, reduzindo o IPK das linhas que passarão a cobrir os trajetos diretamente ou com baldeação. Com a significativa diminuição do IPK, ou seja, com a redução do custo unitário das passagens de ônibus, se esperava que as tarifas de ônibus fossem reduzidas proporcionalmente.

8. Mas o que ocorreu foi ao contrário. Na cidade do Rio de Janeiro –este mês- as tarifas de ônibus foram reajustadas em 11% para uma inflação de 10%. O menor IPK serviu –apenas- para aumentar o lucro unitário das tarifas das empresas de ônibus, onerando os cidadãos.

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OSs NA SAÚDE DA PREFEITURA DO RIO GASTAM TODO O IPTU ARRECADADO!

(Globo, 18) Quase 40% do orçamento da saúde. Nos últimos cinco anos, o orçamento destinado pelo município às OS aumentou à medida que novas parcerias surgiram. Até 2015, as oito investigadas foram contratadas para receberem um total de cerca de R$ 9,2 bilhões, ficando efetivamente com 64% do valor: aproximadamente R$ 6 bilhões. No orçamento de R$ 4,9 bilhões da saúde para 2016, aprovado pela Câmara, as organizações sociais terão 38,8%, ou R$ 1,9 bilhão. O valor é maior do que a maioria dos orçamentos previstos para os 32 órgãos do Poder Executivo, só perdendo para Educação (R$ 6,6 bilhões), Saúde (R$ 4,9 bilhões), Administração (R$ 4,8 bilhões), Obras (R$ 2,7 bilhões) e Conservação (R$ 2,6 bilhões).

CRIMES DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO RIO!

1. Estatísticas dos Requerimentos de Informação apresentados pelo Vereador Cesar Maia durante todo ano de 2015. A Prefeitura do Rio respondeu apenas 1 de 44 (6 desses ainda têm prazo, ou seja, 37 sem respostas com prazo estourado) até o momento. 37 crimes de responsabilidade conforme a Constituição do Brasil.

2. Estatísticas de Requerimentos de Informação – 2015. Levantamento de 7 de janeiro de 2016.

44 para Município
2 para o Estado
2 para TCM
1 para CEDAE
1 para Judiciário Estadual
1 para LIGHT
1 para Câmara Municipal
1 para Agência Nacional do Petróleo
1 para INSS
1 para Concessionária Porto Novo
1 para Aeronáutica
Total: 56

Respondidos
1 Município (RI 1286/2015 – Respondido dentro do prazo pela SMA)
1 CEDAE
1 Judiciário Estadual
1 Agência Nacional do Petróleo
1 INSS
Total: 5

Observações:
* APENAS Prefeitura e a própria Câmara têm obrigação de responder
* Os 6 mais recentes para o Município ainda estão no prazo para resposta
* Com prazo estourado e não respondidos até hoje temos 37 RIs para o Município em 2015.

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AGORA O PROBLEMA É A SAÚDE DOS ANIMAIS! IBAMA FECHA ZOO DA PREFEITURA DO RIO!

(Folha de SP, 15) 1. Constatando más condições no zoológico do Rio, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) suspendeu a visitação do público até que a administração do espaço se adeque às exigências do órgão.

2. O instituto aplicou multa diária de R$1 mil à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à qual a Fundação Rio Zoo, que gere o zoológico, é subordinada. O Ibama diz que encontra irregularidades no zoológico desde 2012, e que a fundação já fora notificada.

3. As principais irregularidades dizem respeito à densidade populacional nas instalações e à necessidade de obras estruturais urgentes. A inadequação da densidade populacional é especialmente grave em recintos que abrigam aves.
Os problemas estruturais constatados pelo Ibama incluem espaços de tamanho inferior ao que diz a legislação, ausência de áreas de abrigo e fuga e acúmulo de lixo.

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DEMOCRACIA DIGITAL!

(Marta Suplicy – Folha de S. Paulo, 15) 1. Sob a guarda da internet, e por esta potencializada, se processa uma verdadeira revolução no processo político contemporâneo. O fenômeno é global. As pessoas, jovens especialmente, manifestam-se e influenciam os processos decisórios da sociedade, mas o fazem, porém, longe dos canais partidários. Fomentam a democracia direta.

2. Ninguém ainda descobriu os limites dessa política 2.0 que inunda as redes sociais. Alguns a saúdam, por enxergarem nela uma superação do velho regime republicano, representativo, baseado na eleição de vereadores, deputados, senadores. Outros enxergam nela apenas um modismo, que mobiliza as pessoas, mas jamais conseguirá sobrepujar a democracia assentada nos partidos políticos.

UM QUADRO MUITO ADVERSO À CONTINUIDADE DO PMDB NO RIO DE JANEIRO – ESTADO E CAPITAL!

1. Há 5 razões principais para antecipar as dificuldades que o PMDB terá para manter controle do governo do Estado em 2018 e da Prefeitura da Capital em 2016. A primeira é o quadro geral da economia do país, que afeta mais que proporcionalmente a economia do Rio de Janeiro. Isso ocorre em geral em todo o Estado. O efeito econômico não é apenas relativo à Petrobras e ao preço do Petróleo e seu impacto fiscal em função dos royalties. Da mesma forma, desabam o setor imobiliário na capital, o setor siderúrgico, o setor automobilístico. O desemprego mais que dobrou no período, cresceu o emprego precário, a perda de nível em postos de trabalho através da rotatividade e explodiu o desemprego juvenil com os nem-nem (nem estuda, nem trabalha).

2. Em segundo lugar, é ingenuidade a Prefeitura da Capital querer se diferenciar do Estado através de atos, fatos e declarações. O eleitor não diferencia desemprego e a crise nos serviços públicos por responsabilidade estadual ou municipal, especialmente quando é o mesmo partido que governa as duas instâncias de governo. Nesse sentido, a Prefeitura da Capital assumir dois grandes hospitais na Zona Oeste não é ato de solidariedade, mas de sobrevivência. Na pesquisa GPP de dezembro-2015, Saúde com 54% era destacada como o mais grave problema da Capital (mais que Segurança 24%).

3. Em terceiro lugar, a expectativa que o PMDB da Capital tinha em relação aos Jogos Olímpicos de 2016, como efeito político favorável, se desintegrou. Em dezembro de 2015, em pesquisa na Capital, o GPP mostrou que enquanto 42% acham a Olimpíada positiva para o Rio, 52% acham negativa.  Esses números tendem a se agravar, pois o enorme destaque da Olimpíada –suas obras, etc.- terminam produzindo uma reação espontânea, nas pessoas que se sentem prejudicadas nessa conjuntura.  Se falta tudo –dizem- porque gastam tanto nesse evento.  Normalmente estes grandes eventos, pelas restrições que impõem a mobilidade e ao funcionamento dos serviços públicos, geram uma percepção crítica naqueles que não estão envolvidos com o evento.  Mas agora com um entorno crítico como o atual, se produz uma sinergia entre as duas reações.

4. Em quarto lugar o impacto estadual sobre os servidores públicos. Mais de 60% dos servidores estaduais ativos, inativos e pensionistas do Estado vivem e/ou trabalham na Capital.  E pelo fato do PMDB estar governando Estado e Capital, entendem que a responsabilidade pelos problemas que enfrentam, é comum, e não estão dispostos a mantê-lo no poder –seja em 2018 seja em 2016. Isso se agrava muito pelas relações pessoais, sejam de parentesco, ou de proximidade e o multiplicador delas. E nas funções que tem contato direto com as pessoas, como Saúde e Educação, muito mais.

5. Finalmente, em quinto lugar a questão política. Durante anos –Estado e Capital- exaltaram o casamento com o governo federal.  Agora com os desgastes político de Dilma, do PT e de Lula que são maiores no Rio de Janeiro, a proximidade dos três só produz desgaste no PMDB local. E nem um nem outro pode fazer gestos de distanciamento ou de crítica. Ambos tem que frequentar Brasília e eventos, abraçados. Ambos dependem do governo federal para não naufragarem de vez com a interrupção de obras que dependem amplamente dos repasses federais ou mesmo de empréstimos (vide Metrô do Rio).

6. Uma equação político-eleitoral muito difícil para o PMDB superar: quase insuperável.

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A CRISE DO RIO: PASSO O PONTO!

(Paula Cesarino Costa – Folha de SP, 14) 1. A rua Vinicius de Moraes é delimitada pela praia de Ipanema, na esquina com a Vieira Souto, e pela Lagoa Rodrigo de Freitas, margeada pela avenida Epitácio Pessoa. São apenas sete quarteirões. Nesta semana, placas de “passo o ponto” ou “aluga-se” decoravam seis pontos comerciais (quase 10% dos que estão à vista). No coração de um dos bairros mais turísticos do Rio, a crise assombra quem passa por lojas fechadas e obras abandonadas ao meio.

2. Dados da empresa Buildings indicam o crescimento de imóveis vagos em 2015, chegando a 13% em toda a cidade do Rio de Janeiro; na zona sul, são 7%. Esse cenário se completa com a queda assustadora do rendimento médio real da população ocupada no Rio, que teve a maior retração das seis principais regiões metropolitanas. Entre novembro de 2014 e novembro de 2015, houve redução de 10% contra a média de 8,8%, segundo o IBGE. Se considerados apenas os empregados no comércio, a queda foi ainda maior, de 16,4%. No lugar das vitrines multicoloridas e de novos negócios, abandono e placas de aluga-se e passo o ponto.

TRANSIÇÃO E PÓS-TRANSIÇÃO: QUAL O JOGO A SER JOGADO EM 2018?

1. Este Ex-Blog, anos atrás, comentou casos que em processos de transição política, de forma aparentemente surpreendente, o líder responsável por esta mesma transição desmonta eleitoralmente na eleição seguinte. Lembramos dois casos destacados de forma ampla pela imprensa e pelos analistas: Adolfo Suarez, o condutor da transição espanhola à democracia e Ulysses Guimarães, o condutor da transição brasileira à democracia.

2. Qual a razão do fracasso rotundo, abismal desses dois grandes líderes na eleição que se seguiu à transição democrática, e de outros? A explicação mais comum dos analistas é que de tal forma os líderes da transição à democracia estavam tão natural e inexoravelmente envolvidos no processo, que quando a transição culmina, a memória do eleitor grava não só a força política que será expelida pela transição, como a força política que ganhou protagonismo e destaque ao impulsionar a mudança. É como se fosse uma moeda e suas duas faces.

3. Esta introdução deve nos levar a pensar em profundidade o processo político brasileiro atual. A primeira pergunta é: Trata-se de uma transição? A resposta a ser dada é SIM. Quem transformou uma natural alternância democrática em transição, em mudança, foi o PT, ao afirmar a continuidade de seu projeto como algo necessário e inevitável para o interesse dos mais pobres e do país.

4. Essa afirmação convenceu muitos e se manteve assim, como um pensamento hegemônico, durante mais de 10 anos, desde 2002 até meados de 2013, quando as manifestações -espontâneas e massivas- desintegraram esta lógica. A partir daí, a alternância passou a ser mudança e a dinâmica política passou a ser de transição a um “novo” regime de democracia econômica, política, social e ética.

5. A questão que se coloca é: Que forças serão jogadas para fora do tabuleiro nessa transição? O PT, obviamente. O PMDB, provavelmente. E que força de oposição? Provavelmente aquela que mais destaque consegue, seja pela presença maior de seus líderes, pela própria cobertura que faz a imprensa, construindo um sistema binomial inexistente. Inexistente pois a pulverização da Câmara de Deputados é mostra disso, com 28 partidos e onde aquele de maior bancada -o PT- não chega a 15% dos parlamentares.

6. A suave oposição do PSDB talvez explique os cuidados que tem tido nessa transição, de forma a não se atracar de tal forma com o PT que produza um abraço de afogados. Numa lógica política de personagens, como a nossa, a dinâmica dessa transição tenderá a afogar personagens e exaltar personagens. Não é difícil indicar os nomes dos personagens que se afogarão nessa transição. Também não é difícil sugerir nomes de personagens da oposição que correm sérios riscos para 2018.

7. Alguns políticos mais experimentados avaliam este quadro e sentem que os espaços para se lançarem como os personagens pós-transição está aberto, deixando os personagens da transição para trás. Seria até irresponsável destacar afirmativamente esses personagens, até porque a volatilidade da política brasileira não permite fazê-lo seriamente.

8. Mas alguns políticos já sentiram que o jogo é esse e que se propõe a jogá-lo para liderar na eleição de 2018 a pós-transição. Talvez, por isso, Marina Silva, Ciro Gomes e Álvaro Dias, todos eles com forte carisma a seu modo, já se anteciparam nesse processo. Marina quer derrubar a chapa Dilma-Temer e, com isso, se apresentar como candidata a eleição já e a reeleição em seguida. Ciro Gomes foi para o PDT como candidato a presidente. Álvaro Dias foi para o PV como candidato a presidente.

9. Isso não garante competitividade deles, mas sinaliza que esse é o jogo que -assim- será provavelmente jogado, com estes ou outros nomes.

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ENERGIA EÓLICA AVANÇA NO BRASIL!

(Maria Cristina Frias – Folha de S. Paulo, 11) 1. A instalação de parques de energia eólica foi recorde no ano passado no Brasil. No total, foram 111 inaugurações, um aumento de 15% em relação a 2014, quando passaram a funcionar 96 centrais. A capacidade instalada de energia incorporada ao sistema foi de 2,75 gigawatts, 10% a mais do que em 2014. Na soma, a capacidade é a mesma que seria gerada por uma hidrelétrica de grande porte, afirma Elbia Gannoum, presidente da Abeeólica, a associação do setor.

2. O investimento para a expansão dos parques eólicos em 2015 foi de R$ 19,25 bilhões.  O custo de cada novo megawatt de energia eólica fica entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões, diz Horst Kesselmeier, diretor da Statkraft, empresa de capital norueguês.   Hoje a empresa tem um parque de 57 máquinas em operação que gera 100 MW, mas um novo está nos planos para 2016, com capacidade de 30 MW, na cidade de Brotas de Macaúbas (BA). O principal risco para os investimentos são eventuais atrasos nas construções de linha de transmissão de energia, segundo o executivo.

3. 6,2% é o quanto a eólica representa da matriz elétrica do país.

4. Ranking.

SUGESTÕES AOS CANDIDATOS A PREFEITO PARA O PRIMEIRO SEMESTRE!

1. No último dia do mês de janeiro as prefeituras são obrigadas a publicar a execução orçamentária relativa a 2015. Aí estão as receitas, as despesas por natureza, por secretária e por função, a dívida pública, o balanço previdenciário, as aplicações constitucionais em educação e saúde e um quadro muito importante –resultado primário- pois compara o ano de 2015 com 2014 e permite uma visão mais ampla.

2. A difícil situação financeira dos municípios termina caindo na cabeça dos servidores. A visão fiscal ortodoxa –em geral adotada pela imprensa- aponta neles os ajustes fiscais. Esse tema vai desgastar os atuais governos e deve ser destacado pelos candidatos de oposição. Idem a previdência dos servidores. Nos primeiros meses, os prefeitos em exercício terão mais fôlego em função da antecipação do IPTU. Isso dura até junho.

3. Saúde e Educação são temas de desgaste de quem governa, especialmente nessa conjuntura. São despesas vinculadas constitucionalmente. O número de servidores destas duas secretarias, incluindo terceirizados, soma mais de 60% do total. Servem para desgastar, mas não para capitalizar. Os candidatos de oposição, em geral, não capitalizam, pois os profissionais dessas áreas já estão cansados de promessas.

4. A pré-campanha é muito importante. É ela que cria os cenários, os personagens e os temas para a campanha eleitoral. A pré-campanha –até julho- é como se fosse a primeira parte de uma novela. As restrições da lei eleitoral nessa fase não inibem os espaços para fazer política, portanto, para colocar no palco os temas, os personagens e os cenários. Só inibe a campanha explícita eleitoral: votem em fulano para tal coisa.

5. As redes sociais são fundamentais para a pré-campanha. Na lógica das redes sociais, a crítica tem um multiplicador muito maior e, por isso, espalham muito mais o desgaste dos alvos políticos. Por isso, toda a parte propositiva –alternativas- deve ter foco e recorte nas redes sociais.

6. Este ano o número de inserções (comerciais) aumentou muito. Os candidatos a Vereador não terão mais blocos, aliás, sempre chatos e ridicularizados. Por isso, desde já se deve pensar bem como aproveitar os comerciais, levantar o número deles para cada partido (aqui não entram as coligações para vereador, só para prefeito) e –em função da frequência- avaliar o que será mais memorizável. E os partidos avaliarem como distribui-los.

7. A questão chave nas eleições majoritárias –no caso prefeitos- é a taxa de confiança nos candidatos. Essa é a parte essencial da TV. Nas cidades menores, o porta a porta tradicional ganhou uma enorme sofisticação depois da campanha dos republicanos nos EUA em 2004.

8. Não se assuste com os números de abstenção, brancos e nulos nas pesquisas. Esses números somados alcançam algo como 25%. Nas pesquisas, neste ano de crise, devem crescer. Mas isso atrasa a decisão do eleitor que decide cada vez mais na parte final. Guarde munição para os últimos 15 dias ou menos. A munição deve ser usada numa curva ascendente em direção ao dia da eleição.

9. Com a proibição de financiamento por parte das empresas, os recursos aplicados em campanha serão muito menores e a fiscalização será muito mais intensa e mais fácil de fazer. Estimula o caixa 2, que passa a ser um risco muito maior que antes.

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41% DOS IMÓVEIS VENDIDOS FORAM DEVOLVIDOS ÀS CONSTRUTORAS EM 2015!

(Estado de SP, 11) 1. Se o setor imobiliário tivesse de escolher uma palavra para se lembrar de 2015, ela certamente seria “distrato” – jargão usado pelas empresas, e agora também conhecido dos consumidores, para devolução de imóveis comprados na planta. Esse foi o pesadelo de incorporadoras e proprietários de imóveis novos no ano passado, quando o setor registrou recordes históricos no volume de devoluções.

2. O levantamento recente da agência de classificação de riscos Fitch, com nove companhias, mostra que, de cada 100 imóveis vendidos, 41 foram devolvidos de janeiro a setembro de 2015. Isso significa quase R$ 5 bilhões de volta às prateleiras das grandes empresas. “Historicamente, o porcentual de distratos girava em torno de 10%, um patamar saudável para a indústria”, diz Meyer Nigri, fundador da Tecnisa e vice-presidente da Abrainc, associação que reúne as 18 maiores companhias do setor.

3. Os distratos sempre existiram, mas eram exceção, pois o comprador que decidia se desfazer de uma unidade até a entrega das chaves em geral conseguia negociá-lo com outro interessado por um valor maior do que tinha desembolsado até ali. Agora, vender “por fora” significa perder dinheiro, já que o preço do imóvel está em queda e as incorporadoras estão cheias de unidades para desovar. Em 2016, no entanto, vai persistir. O relatório da Fitch estima que, se 35%das unidades vendidas forem canceladas, os distratos chegariam a R$ 6 bilhões entre as principais empresas do setor.

DILMA E A TEORIA DO VIOLINO!

1. Uma conhecida e repetida assertiva política aplicada à economia é que a boa política econômica é aquela da Teoria do Violino, quando um governo segura a economia com a esquerda e toca com a direita.

2. Isso, em geral, ocorre quando a economia está em equilíbrio e vai bem. Dessa forma, um governo de esquerda se garante contra oscilações brutas e perda de controle. Mas com a economia em crise, um governo de esquerda deixa de ser destro e assume sua natureza de canhoto.

3. Com Lula empurrado pela economia internacional, com vento a favor e a economia arrumada em seus fundamentos (fiscal, cambial e monetário), a Teoria do Violino funcionou até 2008. Quando veio a crise financeira global de 2008, o violino caiu e quando voltou a ser tocado obedeceu a lógica do canhoto.

4. Dilma assumiu segurando o violino como canhota. Segurava com a direita para fins de comunicação e agradar a elite e a mídia, mas tocava com a esquerda e de forma cada vez mais intensa, insinuando acordes fortes da Quinta Sinfonia de Beethoven.

5. Com a crise se tornando explícita e profunda pós-eleição de 2014, Dilma, sem saber o que fazer, chamou Joaquim Levy para assumir o violino. Ela seguraria com a esquerda e ele tocaria com a direita. Não durou um ano.

6. E não há como durar mais. A esquerda -política, petista e sindical- não quer servir de apoio ao braço do violino. E a direita econômica não quer mais ser usada para acalmar os empresários, os economistas e a opinião econômica e política internacionais.

7. O violino de Dilma caiu no chão. Ninguém quer segurar. A oposição propõe impedir o violonista de tocar. E Dilma só tem uma política: conseguir que tenha autorização para segurar o violino até 2018. Mas sem saber que mão o vai segurar e que mão o vai tocar.

8. Daqui para frente a orquestra tocará um concerto para violino…, sem violino. Ou se preferir: não há como essa orquestra tocar mais.

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DESOCUPADOS HÁ MAIS DE 7 MESES CRESCERAM DE 24,1% PARA 33,8% EM 2015!

(Estado de SP, 10) 1. Em pouco mais de um ano, o brasileiro saiu do quase pleno emprego para engrossar a fila dos desocupados, sem data para voltar ao mercado de trabalho. Um levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada, mostra que, com a rápida deterioração da atividade econômica em 2015, o trabalhador está demorando mais tempo para conseguir um novo emprego.

2. O porcentual de desocupados há mais de sete meses subiu de 24,1%, em janeiro do ano passado, para 33,8% em novembro – o maior nível mensal desde 2006. A faixa que mais cresceu foi a que inclui desempregados entre 7 e 11 meses, cujo porcentual dobrou no período, de 7,3% para 14,2%. Enquanto isso, o porcentual de trabalhadores que conseguia emprego no curto prazo, em até 30 dias, caiu de 29,6% para 20,2%. A faixa entre 31 dias e seis meses ficou estável, com 46% dos desocupados.

3. Segundo Thiago Xavier, economista da Tendências, a recolocação mais lenta dos trabalhadores desestimula a busca por uma nova vaga e pressiona o aumento da população desalentada, que desiste de procurar emprego. Ele explica que esse grupo de trabalhadores cresceu 17,6% no acumulado de 12 meses até novembro de 2015. No mesmo período do ano anterior, havia queda de 8,25% nessa população. “Em parte, a demora para conseguir emprego também explica a reversão da tendência de crescimento da população economicamente ativa (a partir de outubro).”

AS ÚLTIMAS DA SAÚDE-RJ E DO MARACANÃ!

A. SAÚDE! 1. Em sua primeira entrevista, o novo secretário de saúde do Estado do Rio foi eloquente em relação às despesas de sua secretaria, mostrando que o corte de custos será drástico, propondo até municipalizar hospitais e UPAs.

2. Na verdade, o que o secretário de saúde deveria garantir é que cumprirá sua obrigação constitucional de aplicar 12% das receitas constitucionais em saúde. E que fará os ajustes necessários para aumentar a produtividade e ampliar e diversificar os atendimentos cirúrgicos, ambulatoriais, exames, etc.

3. Se o governo do estado não vem aplicando os 12% em saúde, incorrendo em crime de responsabilidade, a redução de custos, coibindo os desvios e os erros, assim como a municipalização de hospitais e UPAs, servirá para aumentar os atendimentos e melhorar a qualidade e a diversidade dos mesmos e não reduzir o gasto global. As funções de saúde e educação são especiais e vinculadas constitucionalmente, e a boa gestão dos serviços deve ampliar o público atingido e a qualidade dos atendimentos.

B. MARACANÃ! 1. Quem ainda não sabia ou não acreditava que o fechamento do Engenhão tinha sido orquestrado pela concessionária do Maracanã para garantir o controle dos grandes clubes de futebol e aumentar as receitas agora ficou sabendo.

2. Com o encerramento antecipado em mais de 20 anos do contrato de concessão e a demissão dos funcionários, o temor em falar terminou, e agora se sabe o que se sabia nos bastidores. Não havia nenhum risco na cobertura do Engenhão e os ajustes na retirada dos suportes eram normais e previsíveis.

3. Nenhuma corrente de ventos -levando em conta os recordes ocorridos no sudeste- afetaria minimamente a cobertura. Quem acompanha de dentro as “obras” sabe disso. E por esta razão a empreiteira concessionária do Maracanã sequer reclamou quando a prefeitura informou que ela deveria assumir os custos do falso reforço que seria colocado.

4. Agora -reassumindo o Maracanã- virá mais uma despesa para o Estado. Um castigo para a fraude.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS: O VERDADEIRO X DO PROBLEMA DE 2014!

1. A versão da oposição, especialmente do PSDB, assim como de analistas acadêmicos e da grande imprensa para a vitória de Dilma na eleição presidencial de 2014 foi de um golpe eleitoral com falsificação de dados e da real situação da economia brasileira.

2. Mas se olhando a campanha em toda a sua dinâmica e cronologia, se verifica que a razão insistentemente explicada pelo estelionato eleitoral não se sustenta. Usando o tradicional binômio -razão/emoção- para explicar a decisão de voto, a explicação via estelionato eleitoral é, em boa medida, simplista.

3. Por mais que a coordenação da campanha presidencial à reeleição quisesse ser realista, não poderia projetar o desastre econômico que se seguiu. Alguma dose de otimismo teria que acompanhar a campanha no segundo turno. FHC, na campanha à reeleição de 1998, fez diferente? Os populismos fiscal e cambial que adotou foram muito diferentes?

4. Certamente não. A diferença veio após a vitória, quando as medidas corretivas foram adotadas, comprovando uma situação pelo menos tão grave quanto em 2014. A rapidez com que foram adotadas medidas corretivas em 1999 mostra que havia consciência dos populismos fiscal e cambial adotados para vencer de qualquer jeito a eleição.

5. Mas e as motivações do eleitor? Samuel Popkin, em seu clássico “The Reasoning Voter”, introduz a -digamos- ‘teoria do atalho’. O eleitor médio não decide racionalmente na forma que se compreende o que seja uma decisão racional. Para Popkin, o eleitor médio utiliza atalhos para passar de sua prática, de seu cotidiano, para avaliar e projetar o que é melhor para ele.

6. As análises e fórmulas sofisticadas dos economistas publicadas na imprensa circulam apenas dentro das elites econômicas e políticas. Não são compreensíveis para o eleitor médio. Este parte de seu dia a dia e projeta sobre os candidatos a sua confiança ou não, em dias melhores com este ou aquele candidato.

7. O elemento chave que explica o resultado da eleição presidencial de 2014 foi a estratégia eleitoral da campanha de Dilma após a morte de Eduardo Campos e a ascensão de Marina Silva. Marina cresce e abre frente folgada sobre Aécio Neves. Nesse momento, todas as baterias da candidatura de Dilma apontam para Marina e vão se tornando crescentemente eficientes.

8. A postura da candidatura de Aécio -pela omissão ou pela suave indução- foi deixar que a estratégia de Dilma resultasse. E resultou a favor de Dilma e dele. A equação confiança / não confiança levaria Marina à vitória num segundo turno. A queda de sua candidatura e a ascensão de Aécio na reta final do primeiro turno desfez a equação confiança / não confiança e reabriu a busca dos atalhos pelo eleitor.

9. O resultado -um quase empate- traduziu isso.  E favoreceu Dilma, pois o atalho que diferenciaria a taxa de confiança foi mitigado com Aécio, em vez de Marina.

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“O COMPORTAMENTO DOS GOVERNANTES DO RIO DE JANEIRO NOS ÚLTIMOS QUATRO ANOS”!

(Deputado Luiz Paulo – Globo, 07) 1. Gastaram a rodo, se endividaram, apostaram que o petróleo estaria, sempre, em crescente valorização e que, associado à indústria automobilística, formaria um binômio arrecadador imbatível.

2. No período entre 2011 e 2015, adicionaram R$ 32 bilhões ao endividamento do estado. Foi um crescimento exponencial; e jactavam-se, à época, de ter conseguido espaço fiscal para tal. Não pensaram que poderia haver inverno (barril de petróleo perder preço e receitas se deteriorarem), nem mesmo quando sinais negativos foram emitidos pelo mercado em 2014.

3. Associada a uma governança perdulária, a Petrobras de vanguarda da cadeia produtiva de óleo e gás, responsável por um terço do PIB do Rio de Janeiro, ficou em situação crítica e seu valor patrimonial se reduziu em cinco vezes, nos últimos oito anos. Tal situação fez a cadeia produtiva do ICMS se deteriorar, agravada pela recessão/depressão da economia nacional, levando o imposto do estado a ter uma perda significativa de 15% em 2015, caindo a arrecadação para R$ 32 bilhões, de uma previsão de R$ 36,8 bilhões, um tombo de R$ 4,8 bilhões. A arrecadação total perdeu 20%, ficando reduzida a R$ 62 bilhões (média de 2012/13). O rombo do caixa atingiu R$ 4,571 bilhões, sendo 31% na área da saúde.

4. Registre-se que a situação não foi pior graças à colaboração que os poderes Legislativo e Judiciário deram ao Executivo, propiciando receitas extras ao caixa do estado de R$ 6,77 bilhões em depósitos judiciários e outros R$ 5 bilhões oriundos de legislações para resgate de receitas devidas.  Quem está pagando as contas negativadas do Rio de Janeiro é a população através dos seus impostos e recebendo, como contrapartida, políticas públicas inaceitáveis, principalmente nas áreas de saúde e segurança.

PT X PT: ONDE ESTÁ A REAL DIFERENÇA SOBRE A POLÍTICA ECONÔMICA DE DILMA!

1. De forma cada vez mais explícita, o PT se divide em dois PTs no apoio e crítica à política econômica de Dilma. Só que não há o PT mais e o PT menos importante. Há, na verdade, dois focos cuja diferença entre eles está no tempo político.

2. O primeiro foco se refere ao interesse político de curto prazo, a começar pelas eleições municipais seguidas por eleições sindicais e gremiais. Uma política econômica de forte ajuste fiscal, monetário e cambial produz amplo desconforto, a começar pela crescente taxa de desemprego, pela precarização do emprego e pela rotatividade para emprego de menor remuneração.

3. A amplíssima maioria do PT disputa poder nessas eleições locais, mesmo que muitos estejam empregados em nível federal nas administrações direta e indireta. A Lava-Jato eliminou a renda informal (ou por fora) e emagreceu as finanças partidárias. Derrotas em eleições municipais, sindicais e gremiais impactariam terminalmente setores importantes do PT acostumados às amizades políticas coloridas.

4. O segundo foco é o que prioriza as eleições de 2018 e entende que os sacrifícios em curto prazo, tenham a intensidade que tiverem, são fundamentais para manter a competitividade do PT em nível presidencial, de senadores, governadores e deputados federais. É este segundo vetor que é naturalmente hegemônico no governo federal.

5. São dois focos, duas estratégias incompatíveis. Atuam como se fossem dois partidos, um no governo e outro na “oposição”. Só se encontram e convergem na questão do impeachment de Dilma, pois isso anteciparia a debacle do conjunto.

6. É importante salientar que os estudos do politólogo Jairo Nicolau mostram que a vinculação, correlação maior entre todas as instâncias eleitorais se encontra nas eleições municipais e de deputados federais. Isso fortalece o primeiro foco.

7. O PT “curto prazista” defende uma política econômica e o exercício político de corte kircherista, alardeando que as críticas “neoliberais não foram confirmadas no ano eleitoral, seja pela popularidade ascendente da presidente Cristina Kirchner, como no resultado das eleições com vitória kircherista no primeiro turno e um quase empate no segundo, apesar de as pesquisas exaltarem uma vitória bem mais elástica de Macri.

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FUNDOS DE PRIVATE EQUITY QUEREM SUBSTITUIR EMPREITEIRAS NAS CONCESSÕES PÚBLICAS!

(Mercado Aberto, Maria Cristina Frias – Folha de S. Paulo, 05) 1. Os fundos de private equity pretendem ocupar espaços que antes eram dominados pelas construtoras, como concessões de aeroportos e contratos de obras de infraestrutura, diz Fernando Borges, presidente da ABVCap, a associação que reúne esses gestores de recursos.

2. “Licitações e concessões vão ser feitas com mais holofotes e escrutínio do que no passado. Será um ambiente mais favorável” à atuação de private equity, afirma Borges. Esses fundos fizeram mais investimentos em aquisições em 2015 do que no anterior, segundo o executivo, que trabalha no Carlyle.

3. “Historicamente, houve um pico [de investimentos] em 2013, com R$ 18 bilhões. Em 2014, caiu para R$ 14 bilhões. Ainda não temos os números de 2015, mas será mais do que isso.” A melhora aconteceu porque a incerteza sobre quem ganharia as eleições, em 2014, era um fator mais determinante para investimentos do que a recessão de 2015, diz.

4. O segmento tem cerca de R$ 123 bilhões comprometidos e R$ 30 bilhões não alocados. Uma parte desse dinheiro irá para aquisições, que devem ter momento favorável, afirma. Com a recessão “os preços finalmente diminuíram, caiu a ficha das empresas” na hora de precificar ativos. A perda de grau de investimento e as dúvidas políticas não influenciam tanto o setor. “Private equity olha para um horizonte maior”.

A CRISE E A REJEIÇÃO À POLÍTICA PELA JUVENTUDE!

1. Com os números do TSE, a Folha de SP (25/12) divulgou a tabela com a proporção de jovens entre 16 e 34 anos inscritos nos partidos políticos. Feita a tabulação para 2011 e 2015, o que se vê é uma forte redução da participação dos jovens nos partidos. O PT em 2011 tinha 25,7% de jovens entre seus militantes. Já em 2015 essa proporção havia caído para 19,2%. O PMDB, em 2011, contava com 13,7% de jovens e em 2015 com 10,8%. O PSDB contava com 19,7% de jovens em 2011, caindo em 2015 para 15,5%. O PDT em 2011 tinha 16,4% de jovens e em 2015 esse número caiu para 12,9%. No PP a proporção de jovens caiu de 12,8% para 9,6%. É de se imaginar que em um recorte até 20 ou 25 anos, essa queda seja ainda maior. A única exceção é o PSOL com 40,3% de jovens entre seus militantes.

2. Desde 1988, quando a Constituição reduziu a idade do eleitor para 16 anos, mas tornando o voto opcional entre 16 e 18 anos, que a proporção dos inscritos no registro eleitoral vem caindo. No Rio, a relação dos jovens de 16 a 18 anos inscritos sobre o número de jovens nessa faixa de idade, caiu progressivamente atingindo meros 10%.

3. Em 2015, até novembro, a polícia do Rio de Janeiro deteve 10.622 adolescentes entre 12 e 17 anos ou 32 por dia. Em 2008, nesse período, esse número era de 1.821 adolescentes detidos (Folha de SP, 30). O retorno dos arrastões nas praias da Zona Sul do Rio gerou um polêmico processo de pente fino no deslocamento dos jovens de bairros da cidade às praias. No mesmo momento, na manifestação política de dezembro de 2015, na avenida paulista –segundo o Datafolha- apenas 5% eram jovens de 12 a 20 anos.

4. A UNE foi aparelhada pelo governo Lula/Dilma com generosos subsídios. A UNE saiu das ruas depois de mais de 60 anos. O movimento estudantil passou a ser atividade de uma cúpula profissional: manipulado foi sendo despolitizado.

5. Esse processo afeta muito mais do que a atual conjuntura de crise econômica. Afeta novas gerações políticas que estariam sendo formadas na dinâmica de suas participações. Já se sente o envelhecimento da atividade política e especialmente das lideranças políticas num processo que é crescente e numa renovação declinante.

6. As pesquisas mostram a alta proporção de jovens decepcionados com o quadro moral e que veem a política como atividade suja. Esse é certamente o efeito mais grave do ciclo petista no poder culminando com uma crise moral, política, econômica e social, e rejeição à política formal.

7. E há um fenômeno que deve ser analisado em profundidade pela importância que tem. A crescente e significativa presença e participação parapolítica dos jovens através das redes sociais. Essa ocorre desconectada da dinâmica partidária e governamental. Na medida em que a lógica das redes é desverticalizada, horizontal e individualizada, é uma dinâmica que afasta os jovens dos canais formais de representação. Mas há exceções, que permitem olhar para frente e pensar na aproximação das redes sociais da política formal. Espanha, Grécia e Chile são exemplos, independentemente de cortes ideológicos.

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O WAHABISMO DA ARÁBIA SAUDITA É TAMBÉM RAIZ IDEOLÓGICA DOS FUNDAMENTALISMOS!

(BBC, 01) 1. Era de manhã em Karbala, cidade a cerca de 100 quilômetros ao sul de Bagdá, e o mercado local estava cheio quando todos ouviram gritos. Um grupo de homens vestidos de preto, levando espadas e bandeiras negras, invadiu o mercado matando crianças, mulheres, idosos e adultos.  Eles, então, avançaram pelas ruas até tomar o controle de toda a cidade. Alguns afirmam que, apenas neste dia, cerca de 4 mil pessoas morreram.

2. Os homens vestidos de preto que organizaram esta matança não eram do grupo autodenominado Estado Islâmico.   O massacre ocorreu há mais de 200 anos e o grupo era comandando por um dos primeiros governantes da Arábia Saudita, que acabava de formar um novo movimento religioso: o wahabismo.

3. O wahabismo, uma forma rígida e conservadora do islamismo e é, nos dias de hoje, a religião oficial da Arábia Saudita. E alguns afirmam que é o “pai ideológico” do Estado Islâmico.
“O wahabismo sempre foi descrito popularmente como a mãe de todos os movimentos fundamentalistas”, disse à BBC o professor Bernard Haykel, especialista em teologia e lei islâmica.

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PREÇOS DE MATERIAL ESCOLAR SOBEM ATÉ 35% EM 2016!

(Folha de SP, 05) 1. Além de impostos como IPTU e IPVA, o início de um novo ano no Brasil também é marcado por alguns gastos tradicionais à época, como a compra de material escolar.  Neste ano, os preços dos artigos escolares estão até 35% mais caros que no ano passado, segundo a Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório (ABFIAE).

2. De acordo com a entidade, a valorização do dólar ante o real, que atingiu 49% em 2015, é o principal motivo da alta nos preços. “Mochilas, estojos e lancheiras irão subir mais porque são importados e, por isso, afetados rapidamente pela alta do dólar”, diz Rubens Passos, presidente da ABFIAE.

3. Segundo Passos, o aumento médio, que deverá ficar em 10%, só não é maior pois os produtores estão segurando o repasse ao consumidor.  “Os produtos fabricados aqui vão subir menos agora, pois se o reajuste for repassado de uma vez só, ninguém mais compra ou vende os produtos aqui no país. Então os produtores estão segurando

DÉFICIT FISCAL E MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO! RECEITAS ILIMITADAS E OUTROS ARTIFÍCIOS!  EMISSÕES ANTES, PEDALADAS DEPOIS!

1. Os EUA não têm ministério (secretaria) de Planejamento. Reino Unido também não tem. Alemanha também não. E por aí vai. Nesses países há unidade de gestão financeira de receitas e despesas. Os ministérios do Planejamento surgem como um instrumento de centralização das decisões nos governos de influência soviética. Planos de longo prazo -quinquenais, decenais, etc.- serviram como justificativa.

2. Durante o ciclo de regimes autoritários latino-americanos, a partir dos anos 60, os países adotaram este modelo e criaram seus ministérios do Planejamento. Na medida em que eram instrumentos de centralização, passaram a ter o poder de decidir sobre os investimentos. Progressivamente passaram a decidir sobre os gastos e a execução orçamentária, autorizando desde os empenhos das despesas, incorporando os “controles” formais.

3. O processo inflacionário e hiperinflacionário na América Latina e, claro, no Brasil, construiu um sistema que qualquer despesa era possível, pois às receitas orgânicas, como as tributárias, se acresciam, sem limite, a emissão de moeda e a rolagem da dívida interna. É um sistema que sempre fecha, pois para qualquer nível de despesa se tem qualquer nível de receitas de todos os tipos.

4. Os Estados brasileiros tinham um “banco central” próprio que eram as dívidas em títulos, roladas automaticamente e autorizadas por suas secretarias de planejamento e acrescidas -se necessário- por aprovação federal. Este mecanismo terminou quando do refinanciamento das dívidas em títulos através de dívidas por contrato com o governo federal nos anos 1998-1999.

5. Mesmo com a superação do processo hiperinflacionário, permaneceram o ministério e as secretarias de planejamento, mantendo assim a duplicidade com receitas orgânicas de um lado geridas através do ministério e secretarias de fazenda e do outro com despesas de todo tipo e receitas monetárias, regidas pelo ministério de planejamento.

6. Nos países desenvolvidos não há essa dicotomia. Receitas e Despesas são geridas por um mesmo ministério: Finanças/Fazenda/Tesouro, o nome que tenham. Dessa forma, as despesas têm que se ajustar às receitas, pois a origem da gestão é a mesma. Há unidade de gestão.

7. Em 1993 se implantou na prefeitura do Rio o sistema dos países desenvolvidos, eliminando a secretaria de planejamento e dando à secretaria de fazenda a responsabilidade financeira sobre receitas e despesas. Entre 1983 e 1986, no Estado do Rio, se fez um primeiro experimento, deixando com a secretaria de planejamento apenas os investimentos, assim mesmo com valores e teto pré-estabelecidos pela secretaria de fazenda. Portanto, 10 anos depois se completou esse processo.

8. As “pedaladas” têm esta origem na dicotomia receitas/despesas. Pela displicência que vinha do costume de tantos anos, onde “toda despesa criava sua própria receita” e depois se “regularizava as irregularidades”, esse processo se foi repetindo.

9. Nos Estados e Municípios isso também acontece, embora sem interveniência de bancos que não têm, mas “desvinculando” provisoriamente fontes de receitas vinculadas e “regularizando” depois.

10.  É urgente -especialmente num momento em que a inflação coloca a sua cabeça de fora- adotar o sistema anglo-saxão de unidade gerencial de despesas e receitas.

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DÍVIDA PÚBLICA DOBRA ENTRE 2011 E 2018!

(Ancelmo Góes – Globo, 30) Para o consultor Cláudio Frischtak, o endividamento nos governos Dilma deve praticamente dobrar como proporção do PIB. A dívida bruta do setor público como proporção do PIB que era de 51,3%, em 2011, elevou-se para 58,9%, em 2014, devendo chegar próximo a 70% (sempre do PIB), em 2015. Segundo Frischtak, nos próximos anos, a dívida deve se expandir numa média pouco inferior a nove pontos anuais, “impulsionada por uma combinação de déficits primários ou (na melhor das hipóteses) superávits mínimos, recessão ou crescimento pífio, e juros nas alturas, devendo chegar a 95% do PIB em 2018”.

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TV E INTERNET!

(Sem Intervalo – Cristina Padiglione – Estado de SP, 29) 1. Um estudo distribuído ontem pelo Kantar Ibope Media atualiza os dados de consumo de televisão no Brasil e a relevância do aparelho. Numa alusão ao otimismo que o mercado publicitário deve ter em torno do veículo, o levantamento constata que aumentou o tempo de consumo da TV, com base no total de aparelhos ligados. Em 2012, o brasileiro passava, em média, 5 horas, 29 minutos e 42 segundos com a TV ligada. Agora, esse patamar sobe meia hora, somando 5 horas, 59 minutos e 45 segundos – ou 6 horas.

2. O parâmetro para tal resultado, no entanto, apoia-se no total de aparelhos ligados, dado que não distingue quem está de fato consumindo TV (linear ou sob demanda, incluindo serviços por streaming, como Netflix) de quem está consumindo TV para ver DVD, jogar videogame ou outros serviços. Outro ponto que interessa ao mercado anunciante diz respeito ao lugar onde esse consumidor agora acessa seus programas favoritos. Sabe-se que 40% da população já trabalha com três telas, o que pode variar entre televisor, computador, notebook ou celular.

3. Tomando apenas o universo de internautas, o consumo de TV não anima – 5% –, mas 53% desse consumo é feito por notebook, 44%, por desktop, 21% por smartphone e 8%, por tablet. Um aviso aos programadores é o tão aguardado diagnóstico sobre a correlação entre a audiência de uma atração na TV e sua repercussão no Twitter. Avaliando os programas mais tuitados, o Ibope concluiu que em 32% desses títulos há correlação direta entre o eco na web e a audiência da TV.

AMNÉSIA SELETIVA!

“Amnésia Seletiva”. Firme resposta do presidente do TJ-RJ ao governador Pezão. Artigo no Globo-29/12/2015. Texto completo.

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ONDA AZUL EM 2015 NO MUNDO POLÍTICO, LATINO!

1. As principais eleições gerais no mundo latino ocorreram na Argentina, na Venezuela, em Portugal e na Espanha. Em todas elas a vitória coube as forças de centro/centro-direita ou de outra forma às forças políticas liberais e conservadoras.

2. A vitória mais contundente ocorreu na Venezuela para o parlamento/câmara de deputados. A constituição bolivariana imposta por Hugo Chávez deu ao parlamento um enorme poder. Chávez não contava que a oposição pudesse, em algum momento, ter maioria na Assembleia e menos ainda que contasse com maioria de 2/3, como ocorreu na eleição de dezembro.

3. As leis, emendas constitucionais e nomeações aprovadas pela Assembleia dariam legitimidade ao arremedo de democracia implantado por Chávez. E assim, foi levando com o apoio das forças populistas e de esquerda da América Latina, reprimindo, prendendo opositores e cassando mandatos de opositores pela Assembleia. A vitória acachapante da oposição mudou essas regras do jogo. Sem a legitimação pelo legislativo o governo chavista autoritário mostrará as suas entranhas.

4. Na Argentina, mesmo com o uso e abuso dos instrumentos do governo, dos gastos de publicidade, tentando controlar a mídia nacional relevante, manipulando estatísticas e contando com uma surpreendente recuperação da popularidade da presidente Cristina Kirchner, a oposição coligada, liderada por Macri, prefeito de Buenos Aires de centro-direita/liberal, obteve no segundo turno uma vitória mais apertada que as pesquisas indicavam.

5. Mesmo sem maioria no Senado e tendo que negociar maioria na câmara de deputados, os instrumentos de governo dados por um presidencialismo vertical darão a Macri as condições administrativas para governar. O problema estará no confronto político que peronistas de diversas linhagens oferecerão através de sindicatos, associações de distintos tipos e perfis e resistência no Senado a qualquer mudança que exija lei qualificada.

6. Em Portugal, o PSD, partido liberal de centro-direita, depois de medidas econômicas de forte austeridade mensuráveis pela alta taxa de desemprego e de descer vários degraus da impopularidade, recuperou-se junto com a economia e obteve uma surpreendente vitória eleitoral. No entanto, a vitória eleitoral se deu por maioria simples e, após assumir o governo, os socialistas se somaram à esquerda eurocética, formaram nova maioria, derrubaram o gabinete e constituíram um novo governo.

7. O problema será manter a unidade de governo com a necessária continuidade das medidas adotadas pelo PSD. Ou mesmo realizar mudanças drásticas e correr o risco de um retorno à anarquia fiscal e financeira anterior, fragilizando politicamente o governo.

8. Na Espanha ocorreu um processo semelhante. Medidas de forte austeridade com as consequências sociais também mensuráveis pelo forte desemprego, a impopularidade do primeiro ministro do PP atingindo níveis negativos recordes…, a recuperação econômica voltou a dar competitividade ao PP.

9. O PP venceu as eleições gerais de 20 de dezembro com maioria simples. Mas a diferença de Portugal, o bipartidarismo -PP e PSOE- foi desintegrado na Espanha e cresceram duas forças políticas. Uma populista lastreada nas redes sociais -o Podemos- e outra também com este lastro, mas de corte centro-liberal, o Ciudadanos,

10. Na Espanha há uma natural convergência entre PP e Ciudadanos a partir de concessões pelo PP que legitimem a coligação. Mas assim mesmo se chega perto, mas não se alcança a maioria absoluta para sustentar o gabinete. Por outro lado, o PSOE tem enorme dificuldade de fazer uma aliança parlamentar com o Podemos, seja por seu euroceticismo, seja pela defesa da independência da Catalunha e caminho para uma confederação espanhola, que o PSOE não admite.

11. A resistência política estará em Madrid e Barcelona onde coligações em torno do Podemos venceram as eleições locais. Na força de opinião pública desses. E a resistência parlamentar sempre que se exija maioria absoluta para aprovação de leis. O PP terá que desenvolver uma enorme capacidade de gestão política, o que não é o forte do perfil do primeiro ministro Rajoy.

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“REAL-TIME MARKETING”: MÉTODO VALE TAMBÉM PARA O SETOR PÚBLICO!

Trechos da entrevista de Eduardo Simon – DPZ/Taterka –  Estado de SP, 28.

1. A grande mudança é que a nossa proposta agora é estabelecer um diálogo entre as marcas e os consumidores. Trouxemos um modelo de real-time marketing em que acompanhamos a reação do consumidor em cada campanha. E cruzamos vários indicadores, como comentários nas redes sociais, no acesso ao SAC, ao site. E, dependendo do que acontecer, podemos mudar toda a campanha considerando esses indicadores.

2. Antes não era assim.  O modelo tradicional de comunicação das marcas sempre foi pesquisar uma dinâmica do consumidor, planejar uma campanha, colocar no ar e acabou. Antes o trabalho da agência acabava quando a campanha ficava pronta. Hoje ele começa nessa hora. Não dá mais para esperar 30 dias para entender se uma campanha funciona ou não. As campanhas precisam ser vivas, colocar o dedo no pulso do consumidor e acompanhar tudo em tempo real.

3. Não vamos mais conseguir nos apresentar ao mercado como agência de publicidade, mas omo uma agência de soluções de comunicação. Essas soluções podem ser desenvolver um aplicativo, um produto para o cliente ou uma ferramenta da ROI (retorno sobre o investimento).

4. A criatividade é o começo de tudo. Precisamos de uma fagulha criativa para iniciar um diálogo com o consumidor, mas ele precisa ser amparado por tecnologia. A ideia criativa tem de ser maravilhosa, esse é o DNA da nossa agência, mas hoje ela precisa vir acompanhada de uma eficiência de aplicação. Só a criatividade é pouco para lidar com a dinâmica atual do mercado. Temos de ser criativos, eficientes e usar a ciência. A boa criatividade precisa ser transformada em resultado.

ESTADO DO RIO: CRISE NA SAÚDE, CRISE FINANCEIRA, O PRESENTE E O FUTURO!

1. Meses atrás, o governador do Estado do Rio reuniu os ex-secretários de fazenda estaduais para avaliarem em conjunto a grave situação financeira do Estado. O diagnóstico era basicamente a perda dos royalties do petróleo e a queda da arrecadação. Todas as sugestões apresentadas, a partir do próprio secretário estadual atual, apontaram no sentido de buscar receitas extraordinárias, como acesso aos depósitos judiciais, negociação com devedores em dívida ativa ou não, anistias, socorro federal…

2. No final da reunião, foi lembrado por um ex-secretário estadual de fazenda que o fundamental seria equilibrar receitas e despesas orgânicas, pois as sugestões apresentadas gerariam receitas por uma vez e o desequilíbrio permaneceria após esses aportes serem gastos. Lembre-se que no ano de 2014 esse desequilíbrio já estava flagrante, com forte déficit primário. Foi coberto vendendo 5 bilhões de reais de patrimônio e com operações de crédito de 9 bilhões de reais.

3. A política de “receitas por uma vez” se repete agora com aporte extraordinário para a Saúde do Estado (parcialmente na forma de dívida como o da prefeitura do Rio e da União) de cerca de 255 milhões de reais. O governador fala que precisa de 1 bilhão de Reais. Levantando os débitos descobertos na Saúde, este bilhão aportaria cerca da metade daqui para frente. O Governo Federal aporta via SUS cerca de 1 bilhão de Reais por ano. Parte são procedimentos. Com a paralização da rede estadual, estas receitas por procedimentos desmonta. A transferência para leitos federais e municipais aumenta as receitas do SUS, por procedimentos, para estes.

4. O Estado tem obrigação constitucional de transferir para a Saúde 12% das receitas orgânicas. Até outubro, as despesas liquidadas do Estado com Saúde Pública (DO, 24/11) somaram 3,8 bilhões de reais. Os 12% das receitas orgânicas atingiram 3,5 bilhões de reais, informando um desequilíbrio dentro da própria Saúde e exigindo transferências orçamentárias internas ou redução de despesas.

5. As declarações, na imprensa, do governador e do secretário de fazenda carregam implicitamente a ideia que a queda de receitas (especialmente royalties e ICMS) é provisória. Economistas sêniores, inclusive os do próprio Estado, acham que a queda dos royalties do petróleo, no mínimo, irá até depois do término do mandato do atual governo. Portanto, não se pode contar com ela.

6. A queda do ICMS, mesmo que estanque ou, no limite do otimismo, retorne em 2017 a 2014, não resolverá o desequilíbrio. Não tem mais patrimônio para vender e novas operações de crédito não repetirão mais o volume de antes, pelos riscos que o Estado expõe. Os aumentos de fim de ano implementados em alíquotas do ICMS e imposto a heranças/doações, apenas ajudarão a cobrir parte das perdas do ICMS com a crise.

7. O governador precisa simular cenários realistas de receitas orgânicas nos três anos que lhe sobram e usar o esquema clássico de subdividir as despesas em transferíveis e intransferíveis e dentro destas as que podem ser reduzidas. Portugal e Espanha mostram que em crise fiscal e financeira profundas, os remédios são amargos, mas os resultados políticos e eleitorais virão. Em ambos os casos venceram as eleições em 2015, mesmo que com maioria simples. Não adiantar chorar nos combalidos cofres de Brasília, nem aplicar o refrão popular do inadimplente: Devo, não nego, pago quando puder. Afinal, do outro lado da mesa estão as pessoas.

8. Em outubro de 2005, a prefeitura do Rio devolveu à União os 4 grandes hospitais (Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes e Andaraí) que foram absorvidos imprudentemente pele prefeito anterior, com garantias irrisórias de receitas repassadas pela União… Com isso, acabou, instantaneamente, o desequilíbrio financeiro interno na saúde municipal. Esses hospitais hoje custam à União algo como R$ 1,5 bilhão de Reais por ano. A prefeitura economizou, organicamente, mais de R$ 1 bilhão de Reais. E equilibrou as contas da Saúde. Que, aliás, começam a ser desequilibradas com a entrada das OSs, que consomem quase todo o IPTU anual.  

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CHINESES MOVIMENTAM O TURISMO INTERNACIONAL!

(Maria Cristina Frias – Mercado Aberto – Folha de SP, 27) 1. Os chineses foram os campeões de gastos em viagens ao exterior no ano passado, quando desembolsaram mais de US$ 164,9 bilhões, de acordo com dados da Organização Mundial do Turismo. Os turistas da China ficaram à frente de norte-americanos (US$ 110,8 bilhões) e alemães (US$ 92,2 bilhões). As despesas chinesas representam 13,2% do que foi arrecadado em turismo internacional no ano passado. Em 2013, eles haviam despendido US$ 128,6 bilhões, 22% a menos do que em 2014.

2. O Brasil terminou o ano na décima posição, com um total de US$ 25,6 bilhões consumidos em viagens a outros países. O montante despendido pelos brasileiros representou cerca de 2,1% de todos os gastos daquele ano. Os viajantes russos, canadenses e australianos foram em sentido contrário: tiveram seus desembolsos reduzidos na comparação de 2014 com o ano anterior.

POLÍTICA: EM UM ANO TUDO MUDOU NO RIO!

1. As perspectivas em relação ao futuro na política, especialmente quando há eleições no ano seguinte, como o será em 2016, devem partir de uma análise do passado recente, que indica o poder de alavancagem para o quadro atual e futuro. O tempo na política, num ciclo curto de 2 anos (1 de passado e 1 de futuro), é cumulativo. A reversão de uma forte deterioração de imagem política ocorre em prazo de pelo menos uns 3 anos, portanto maior que o do ciclo citado.

2. O ano de 2014 no Rio terminou com um forte posicionamento dos vencedores. O PMDB, que elegeu o governador e a maior bancada federal em primeiro lugar e o PSB, que elegeu o senador com uma enorme votação catapultada pela tão presente –aqui e alhures- antipolítica, lastreada pelo desgaste dos políticos. O PMDB do Rio elegeu o presidente da Câmara de Deputados e o Líder do partido na Câmara de Deputados. O prefeito do Rio estabeleceu um acordo com Romário –senador eleito- entregando a ele a secretaria de esportes. E ratificou a aliança com o PT, que ocupa a vice-prefeitura.

3. Se naquele momento se fizesse uma projeção de perspectivas eleitorais, uma simples extrapolação projetaria para 2016 uma intensificação dessa hegemonia na Capital. O prefeito passou a aparecer na imprensa como potencial candidato a governador e presidente, dependendo apenas de sua escolha. A parceria do governador e do prefeito da Capital com Dilma dava garantias que seria assim. O vice-presidente Michel Temer já falava como futuro presidente pós-impeachment. Os polos de negociação das políticas públicas se deslocaram para a Câmara e para o Senado.

4. A operação Lava-Jato e o processo lançado de impeachment desorganizaram esse quadro. O presidente da Câmara passou a ser alvo prioritário de Dilma e da PGR. O líder do PMDB foi substituído, voltando depois, mas não mais com a força e a vitalidade de antes. O vice-presidente, que flutuava tranquilo, passou a ser acossado. Sua carta-desabafo produziu uma ruptura com a presidente e com o PT. 2015 termina com um quadro nacional, para o Rio, completamente diferente do final de 2014.

5. Regionalmente, as dificuldades financeiras herdadas pelo novo governador Pezão e respondidas com medidas de aumento de receitas por uma vez (acesso a depósito judiciais, anistias e remissões negociadas…) se esgotaram e a crise financeira se transformou em caos financeiros. Escândalo envolveu o fundo de saúde da PM. Os escândalos atingiram de forma fortemente diferenciada a Capital. Um secretário-deputado federal é exonerado após vídeo que o expôs. Outro secretário, pré-candidato, ostensivo, a prefeito é fragilizado por depoimentos relativos a valores. Uma OS que dirigia 2 grandes hospitais da prefeitura é flagrada em desvios milionários de dinheiro. Cada um deles teve destaque no RJTV, da TV Globo. A TV Record repercutiu todos esses fatos numa série.

6. O senador se tornou favorito nas pesquisas para prefeito. No meio do caminho surge a denúncia de uma conta não declarada no exterior. Ele desmente, mas, depois, nas gravações que envolveram o senador Delcídio, retorna o fato acompanhado de foto e de insinuações que teria havido um acordo envolvendo a conta e candidatura. Já perto do final do ano, surge matéria na imprensa com o assessor de seu gabinete e o mais próximo do senador, que seria um sicário envolvido em homicídios junto à contravenção. Então a executiva nacional do PSB demitiu o senador e toda a executiva do PSB do Rio.

7. Portanto, 2015 termina com um quadro político inverso ao que iniciou. E com as perspectivas eleitorais para 2016 em aberto, aguardando novos nomes –substitutos desses- que se somarão aos nomes já conhecidos e não afetados.

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CIDADES DO RIO E DE S. PAULO PERDEM O GRAU DE INVESTIMENTO!

(Estado de SP, 23) 1. A Fitch Ratings rebaixou para BB+, de BBB-, os IDRs (ratings de probabilidade de inadimplência do emissor) dos Estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná, assim como os dos municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro. Ao mesmo tempo, rebaixou os IDRs dos Estados do Maranhão e do Rio de Janeiro para BB-, de BB. A Perspectiva de todos os IDRs é negativa.

2. A Fitch também revisou ratings em escala nacional dos estados de Santa Catarina, Maranhão e Rio de Janeiro, “para manter a consistência entre as relatividades de rating”.
Segundo a Fitch, “as ações de rating seguem o recente rebaixamento do rating soberano do Brasil para ‘BB+’, de ‘BBB-‘, com perspectiva negativa, bem como a revisão do teto país para BBB-, de BBB.

3. Dadas as características do marco institucional brasileiro, a Fitch não classifica nenhum subnacional acima do soberano. É o caso dos Estados de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, além dos municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro, cujas classificações foram equalizadas às do Brasil, em BB+.

100 ANOS DEPOIS, A NOVA BATALHA DE VERDUN: DILMA, LULA, PT X PMDB, TEMER, RENAN E CUNHA!

1. A Batalha de VERDUN foi a mais longa nas histórias das guerras. Ocorreu em 1916, de fevereiro a dezembro. De um lado a linha de trincheiras da França e do outro a linha de trincheiras da Alemanha, ambas com aproximadamente 1 milhão e 200 mil soldados cada. No total morreram 1 milhão de soldados em proporções iguais. Depois de 10 meses, as duas linhas estavam no mesmo lugar. Ficou conhecida como a Máquina de Trituração. Os dois exércitos em batalha foram desintegrados com perda de cerca de 50% dos combatentes: ninguém venceu a Batalha de VERDUN.

2. A batalha do impeachment de Dilma é a versão política da Batalha de VERDUN. O presidente da Câmara de Deputados constituiu uma sólida maioria parlamentar e posicionou-a inicialmente com independência ao poder executivo e em seguida em franca oposição. O procurador geral foi mobilizado e passou a investigar Cunha, trocando informações com o MP da Suíça, conseguindo, numa varredura, identificar seu nome por trás de uma gestora de conta. A imagem de Cunha foi atingida, comissão de ética convocada. Ele deu o troco, impondo derrotas sucessivas à Dilma.

3. O vice-presidente Michel Temer, avaliando a dinâmica da opinião pública e do processo de impeachment, passou a se credenciar como solução política para a crise, como uma alternativa de governo de união nacional. Numa segunda fase, formalizou a ruptura com a “carta desabafo”. Em seguida, Dilma, com seu grupo, iniciou a campanha Delenda Temer. Vazou decretos assinados por Temer que teriam também infringido a lei de responsabilidade fiscal. E jogou a isca na boca de um senador do PSDB que, ingenuamente, “suitou” para a imprensa. O senado votou determinando ao TCU que faça essa auditoria. Simultaneamente, mais vazamentos de uma hipotética “doação” a Temer. Temer perdeu a áurea de alternativa consensual à crise.

4. A Câmara de Deputados impôs uma contundente derrota e constrangimento à Dilma, oferecendo uma tramitação do impeachment via chapa alternativa e votação secreta. A comunicação de Dilma criou a batalha virtual Dilma X Cunha aproveitando o desgaste de imagem do presidente da Câmara de Deputados. Nesse clima, o STF chamou a si a decisão sobre o rito do impeachment. Um dos ministros situou claramente que o rito iria além do abstrato e tinha o comportamento autoritário do presidente da Câmara de Deputados -decidindo desde a mesa- a chapa alternativa e o voto secreto.  O STF desconstituiu a sessão da câmara que elegeu a comissão especial de avaliação do pedido de impeachment.

5. Renan Calheiros demonstrou que numa votação por maioria simples ele lideraria a decisão no Senado. Dilma, em sua estratégia anti-impeachment, optou por se associar a Renan e exercer sua influência para que a investigação sobre Renan guardasse -pelo menos- um tempo de enquadramento maior que o de Cunha. O ministro-relator do STF na Lava-Jato autorizou a busca e apreensão nas residências e escritórios de Cunha, mas não de Renan. Apenas quebra de sigilo telefônico e bancário. Mas no fim de semana denúncias contra Renan, em delação premiada, voltaram a colocá-lo na boca do vulcão. O procurador geral pediu ao STF a destituição de Cunha da presidência da câmara e suspensão de seu mandato para não atrapalhar as investigações. Ficou para fevereiro pós-recesso.

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“NÍVEL DE RISCO DO BRASIL É DE UM PAÍS JUNK (LIXO)”!

(Estado de SP, 20) 1. Os efeitos da perda do selo de bom pagador pelo Brasil por duas agências de classificação de risco devem se prolongar ao longo dos anos. Agora rebaixado para a categoria de grau especulativo, o País vê como mais difícil uma recuperação da credibilidade no mercado internacional. A sequência da perda do grau de investimento pelas agências Standard and Poor’s (S&P) e Fitch afeta a economia brasileira em diversas frentes. A decisão traz uma piora nas expectativas com o aumento do risco de a terceira agência, a Moody’s, também tirar o selo de bom pagador do Brasil; o fluxo dos investimentos no País tende a diminuir; e a vida das empresas vai ficar mais difícil.

2. Os dados da Anbima mostram que as captações no exterior somaram apenas US$ 8,059 bilhões entre janeiro e novembro. No mesmo período do ano passado, foram US$45,485 bilhões captados pelas companhias. “Se as empresas e o governo brasileiro desejam fazer alguma captação externa, elas têm de saber que o seu nível de risco considerado é de um país junk (lixo)”, afirma Silvio Campos Neto, economista da Tendências Consultoria Integrada.

3. País perde investidores em títulos da dívida. Cenário ruim.  “Existe uma visão de que basta uma economia crescer muito para que tudo se resolva. Isso é verdade quando o crescimento vem associado a um bom cenário macroeconômico” diz Livio Ribeiro do IBRE-FGV. Quanto tempo cada país levou para voltar ao grau de investimento A perda do grau de investimento por uma segunda agência de rating fecha o acesso a quase 75% dos recursos de investidores estrangeiros que compram títulos de dívida (bonds) de empresas e do Tesouro. Indo para a categoria junk, os potenciais emissores de bônus voltam às mãos de investidores com estratégias mais especulativas, que privilegiam papéis de prazos mais curtos e têm postura mais oportunista.

IMPEACHMENT E DECISÃO DO STF: QUEM GANHOU E QUEM PERDEU?

1. A decisão do STF dando ao Senado poder para não receber a denúncia de impeachment da presidente Dilma, a destituição da comissão eleita pela Câmara por voto secreto e a constituição dessa comissão por indicação dos líderes foi traduzida como uma vitória de Dilma e do governo. Será?

2. Uma semana antes, Dilma e o governo adotavam como tática uma rápida votação na Câmara, mesmo com a comissão eleita com chapa avulsa e em voto secreto. O objetivo era votar quanto antes, ainda em dezembro, ou mesmo durante a convocação extraordinária do Congresso, que assim não poderia ter recesso. Tinha certeza absoluta de que com a pressão, a força e a clientela do governo, este conseguiria com tranquilidade passar de um terço dos deputados.

3. A oposição tinha –e tem- como tática alargar ao máximo o processo de decisão, com recesso e contando com a progressiva desintegração econômica e seus efeitos sociais. A oposição desenhava o que fazer para levar a decisão sobre o impeachment na Câmara para o mês de março.

4. Veio a decisão do STF. Em relação ao fator tempo, que separava as táticas do governo e da oposição, venceu a oposição. E mais. Agora é a oposição que administra o fator tempo. Haverá recesso e depois disso os esclarecimentos necessários a serem solicitados ao STF, na medida em que a decisão veio na forma de ata e não por dispositivo. E mais ainda. A oposição tem a convicção de que conta com mais votos que o governo, mesmo que em proporção menor que na recente eleição da comissão do impeachment.

5. Se for assim, após a eleição que o NÃO venceria o SIM, será inevitável recorrer ao STF para saber qual o desdobramento. E, simultaneamente, negociar uma composição da comissão do impeachment que interesse a oposição na Câmara de Deputados. Outra vez o tempo será administrado pela oposição.

6. A oposição é composta por dois vetores em relação ao impeachment. Um deles que busca o impeachment de Dilma entendendo que com ela o país é ingovernável. Outra que acha que a probabilidade de que o impeachment não se consuma é muito grande e, assim, o fundamental é alargar ao máximo o tempo em que o processo de impeachment ocorrerá. Simultaneamente, as condições econômicas vão se deteriorando e o desgaste de Dilma será terminal, construindo um quadro de sucessão inevitável, seja por decisão do TSE em relação à candidatura, seja por pedido de licença de Dilma, seja por renúncia.

7. Nesse sentido, esse segundo vetor da oposição comemorou a decisão do STF: agora quem comanda o tempo é a oposição, que vai empurrar o processo, no mínimo, para abril. E o governo sem autoridade, com uma nuvem carregada na sua cabeça com relâmpagos contínuos.

8. Nesse ínterim, os fatores econômico, político e social estarão descendo ladeira abaixo. Se esses fatores são suficientes para a troca de governo num sistema parlamentarista, num sistema presidencialista, constroem um impedimento de fato e uma solução necessária até por iniciativa da presidente, que não terá como resistir às pressões e a profundidade da crise.

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ELEIÇÕES NA ESPANHA: GANHA O PP-GOVERNO, MAS SEM MAIORIA!

1. Neste domingo aconteceram as eleições gerais na Espanha. De um ponto de vista geral ocorreu aquilo que as pesquisas indicavam: a quebra do bipartidarismo. Os dois maiores partidos, PP de centro-direita e PSOE de centro-esquerda, que em eleições anteriores somavam 85% dos deputados, agora somam 60%. Os dois novos partidos criados nos últimos anos como efeito da crise econômica, Podemos e Ciudadanos, somaram 30%, tirando votos dos dois maiores partidos e também dos menores.

2. Num parlamento de 350 deputados, em que a maioria absoluta se forma com 176 deputados, nenhum partido chegou sequer perto. PP de Rajoy, que governa o país, elegeu 123 deputados, PSOE elegeu 90 deputados, Podemos 69 deputados e Ciudadanos 40 deputados. E 28 deputados dos partidos menores e regionais. PP+Ciudadanos 163 deputados. PSOE+Podemos 159 deputados.

3. Mesmo agregando as cadeiras dos partidos à direita e à esquerda, nenhum bloco potencial conseguiu 50%.  Pelo sistema espanhol, o Rei pedirá ao presidente do partido mais votado, PP, que forme o governo.

4. Será um governo de minoria e, portanto, instável. PP e Ciudadanos tendem a formar o governo. Isso acontecendo somariam 46% dos deputados. Do ponto de vista ideológico, a esquerda se fraciona mais que a direita, pois as bandeiras que o Podemos defende (como a independência da Catalunha…) não são defensáveis pelo PSOE. E mais, ficarão separados por apenas 21 deputados. Enquanto na centro-direita o PP tem uma vantagem de 83 deputados sobre Ciudadanos.

5. Um quadro complexo que vai exigir habilidade na gestão política.

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IBGE: EM NOVEMBRO RENDA DO TRABALHADOR DIMINUIU –8%!

(IBGE/Estado de SP, 18) Forte recuo da renda. Em novembro, a renda real do trabalhador recuou 8,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, o pior resultado em quase 12 anos. O rendimento médio ficou mais baixo por causa das demissões ocorridas em atividades que tradicionalmente pagam salários melhores, como a indústria e os serviços prestados a empresas, avaliou Adriana. Na indústria, a renda dos empregados diminuiu 12,5%no período. Nos serviços prestados a empresas, a queda foi de 12,1%.

CUSTO COMPARADO DOS MUSEUS: MUSEU DO AMANHÃ X CIDADE DAS ARTES!

1. O Globo (18), página 16, informou que o Museu do Amanhã custou R$ 215 milhões e tem 15 mil metros quadrados de área construída. Ou seja, custou R$ 14.333 por metro quadrado.

2. A Cidade das Artes, em valores atualizados, custou R$ 600 milhões de reais e tem 87.403 metros quadrados de área construída. Ou seja, R$ 6.865 por metro quadrado.

3. Ou seja: com uma estrutura externa e interna muito mais sofisticada, a Cidade das Artes custou 48% do custo do Museu de Amanhã. Menos da metade. E, na época, diziam que era caro.

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POLÍTICA DO RIO DE JANEIRO: A CADA DIA A SUA AGONIA!

1. Um antigo aforismo político no país afirma que “a esquerda só tem unidade na cadeia”. Em 2016 se repetirá essa história no Rio. De três candidatos expressivos, que se juntos dariam uma candidatura muito forte (Freixo, Molon e Jandira) em função do rolo compressor do voto útil, poderá passar um que, chegando, chegará mancando no segundo turno. O avanço do processo de impeachment da presidente inibirá o apoio do PT ao PMDB da capital.

2. A execução orçamentária do Estado do Rio, até outubro, nos mostra Receitas Tributárias de R$ 24,2 bilhões, que mal cobrem as despesas de pessoal de R$ 15,8 bilhões acrescidas do serviço da dívida de R$ 5,65 bilhões num total de R$ 21,45 bilhões. Apesar de todas as leis e negociações, a receita da dívida ativa até outubro chegou a R$ 249 milhões, com queda real de 31,6%. Apesar da situação crítica, o Estado conseguiu investir, de janeiro e outubro, R$ 4,4 bilhões reais com apoio federal.

3. Surpreendentemente, a Dívida Pública Consolidada do Estado do Rio, que havia fechado 31/12/2014 em R$ 89,8 bilhões, em 31 de outubro de 2015 atingiu R$ 104,9 bilhões, um crescimento de 16 7%, o dobro da inflação no período de 8,5%. Foram contraídos R$ 2,88 bilhões de novos empréstimos no período. Nesse período, em 2014, a receita de venda de bens/imóveis atingiu R$ 3,4 bilhões e em 2015 foram apenas R$ 13 milhões.

4. A pesquisa do GPP de dezembro excluiu da lista de candidatos a prefeito do Rio o nome do senador Romário. A razão dos elaboradores das perguntas é a convicção que esse senador irá preferir a cobertura da imunidade que o cargo de prefeito não dá. Também não incluiu candidato do PMDB pela incerteza de sua situação. A decisão da executiva nacional do PSB, excluindo o senador Romário da presidência do PSB-RJ e destituindo sua executiva, ratificou aquela exclusão da pesquisa. Se o senador Crivella obtiver a legenda do PSB ganha fôlego pelo tempo de TV.

5. A exaltação do governador e do prefeito da capital à presidente Dilma, apesar da rejeição à ela que é maior no Rio, mostra a aflição de ambos pela asfixia financeira que vivem. O Estado vive uma aflição plena em todas as latitudes de suas funções. A Prefeitura vive aflições relativas às frentes de investimento que abriu, que já se encontram atrasadas e que não serão concluídas sem aportes substantivos do governo federal. Portanto, a postura anti-impeachment de ambos é, na verdade, o socorro que seus governos precisam e dependem do governo federal.

6. O PSDB, dada a importância do Rio como terceiro colégio eleitoral e próximo ao segundo, vive a angústia de precisar dos votos do Rio em 2018 e não ter representação potencial majoritária significativa. Em 2014 deu preferência ao chamado “Aezão”, liderado pelo deputado Picciani, que hoje se encontra inteiramente a favor da presidente Dilma e, portanto, contra ele.

7. A enorme crise que o país atravessa e que se aprofunda em 2016 tende a fechar espaços para criação ou surgimento de novos nomes. Nesse sentido, o processo eleitoral de 2016 tende a afunilar entre nomes já conhecidos e com presença em pesquisas em recortes diversos, no entorno dos 5%.

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PARANÁ PESQUISAS!  ESTADO DO RIO (09 A 13 DE DEZEMBRO), 1.690 ENTREVISTAS – 44 MUNICÍPIOS DO ERJ!

1. Dilma e Eduardo Cunha: quem deveria sair primeiro? Cunha 35,7%, Dilma 35,2%, Ambos 26,1%.

2. Em que partido você não se filiaria de jeito nenhum? PT. 48,5%. PMDB 7,3%. PSDB  6,4%. PSOL 2,2%.

3. Impeachment de Dilma: A Favor 59,6%, Contra 30,9%. / Eduardo Cunha: A favor 10,3%. Contra 78,7%.

4. Dilma: Aprovam 13,5%. Desaprovam 83,8%.

5. Em quem votaria para Presidente? Aécio 27,4%, Marina Silva 23,5%, Lula 14,5%, Bolsonaro 10,2%, Ciro Gomes 5,7%, Caiado 0,5%.

RIO! PLC 133/2015 PODE TRANSFORMAR A TRADICIONAL AVENIDA RUI BARBOSA EM UM MAFUÁ!

1. A Avenida Rui Barbosa, no Morro da Viúva, faz parte da urbanização qualificada do Rio de Janeiro. Preferência residencial a partir dos anos 30 de importantes personalidades do mundo empresarial, artístico, intelectual, político e jornalístico como Aurélio Buarque de Holanda, Carmen Mayrink Veiga, Darcy Vargas, Samuel Wainer, etc. E assim permanece até hoje. Aí está o Instituto-maternidade Fernandes Figueira da Fio Cruz.

2. A própria localização é parte central da origem urbana da cidade do Rio de Janeiro. Fundada onde hoje é o forte de São João, na Urca, os portugueses de um lado da baía e os franceses e Tamoios de outro, no que é hoje o Largo do Machado até a Avenida Rui Barbosa. A batalha de canoas no mar levou 2 anos entre 1565 e 1567 até que os portugueses ocuparam toda a praia frontal ao Morro da Viúva e transferiram a sede da futura cidade para o morro do Castelo. Ali está o monumento a Estácio de Sá.

3. O abandono de um prédio de propriedade do C.R. do Flamengo deu origem à decisão do empresário Eike Batista de arrendá-lo e transformá-lo em um hotel aproveitando os incentivos e benefícios oferecidos por lei municipal com vistas às Olimpíadas 2016. Com a quebra de Eike Batista, o prédio foi abandonado e originou uma invasão dos “sem teto”.

4. Com isso, foi retomada a ideia de mudar as regras urbanísticas do local e autorizar por lei sua ocupação como hotel. Até aí seria apenas repetir o mesmo escopo da lei “olímpica” que autorizou o uso do prédio como hotel. Mas, em seguida, uma lei de 2006 foi adaptada de forma a dar mais flexibilidade à nova ocupação.

5. Agora, no dia 5 de novembro de 2015, é apresentada como PLC 133. E colocado na ordem do dia uma semana depois, já que em tempo recorde as comissões deram parecer favorável. Foi colocado em votação no dia 3 de dezembro. Uma emenda apresentada em plenário evitou a votação e retornou o PLC 133 às comissões.

6. O PLC 133/2015 reitera que o imóvel número 170 será destinado a hotel. Mas vai muito mais longe. Inclui a Avenida Rui Barbosa como Zona Turística e autoriza -entre os números 10 e 170- vários outros usos para os imóveis existentes nesse trecho.

7. Diz assim o PLC 133/2015: Art. 2º Fica acrescentado na Lei Complementar nº 54/2002 o seguinte artigo: Art. 2º A. Ficam excluídas as atividades e os usos permitidos para centro comercial, shopping center, hotel-residência, apart-hotel, boates, motéis e casas de diversão em edificações de uso exclusivo para este fim, bem como em edificações residenciais multifamiliares situadas na Praia do Flamengo e nos imóveis situados entre os números 10 e 170 da Avenida Rui Barbosa. Art. 3º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

8. As aparentes exceções incluídas, na verdade, são uma grave abertura para outras atividades não as listadas. Por exemplo outros hotéis, que não Apart-hotéis e hotéis-residências, bares, restaurantes, lojas comerciais, agências bancárias, supermercados, etc., acoplados aos prédios hoteleiros, ou mesmo residenciais que passarão a ter uso misto aberto fora daquelas poucas exceções.

9. Impedir a aprovação do PLC 133/2015 é preservar a qualidade urbana da Avenida Rui Barbosa, preservar sua história dos últimos 100 anos e evitar a degradação inevitável com tamanha liberalidade nas regras urbanísticas. Como saiu da ordem do dia, há tempo para uma discussão pública com seus moradores e com todos os que se interessam pela preservação do patrimônio urbano e histórico do Rio.

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PROPINAS PARA PAGAMENTOS A EMPREITEIRAS DO “PORTO MARAVILHA” DA PREFEITURA DO RIO!

(Globo, 17) 1. A força-tarefa criada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar na Lava-Jato abriu nova frente de investigação envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Desta vez, o alvo é a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela gestão do fundo de investimento criado para financiar obras no Rio de Janeiro. As investigações se concentram na suspeita de que o consórcio encarregado da execução do projeto, o Porto Novo, formado pelas empreiteiras OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht, teria pago suborno a Cunha, em 36 prestações depositadas em conta de banco suíço, para garantir a liberação de recursos provenientes do FGTS para o financiamento das obras. No total, segundo a revista Época, a propina teria chegado a R$ 52 milhões, divididos em 36 prestações.

2. O projeto do porto começou a ser viabilizado há seis anos, pela Lei Municipal Complementar n° 101/2009, que autorizou o aumento do potencial construtivo na região portuária, permitindo a construção além dos limites de gabarito vigentes, à exceção das áreas de preservação, de patrimônio cultural e arquitetônico, e dos prédios destinados ao serviço público. Para explorar essa possibilidade, a prefeitura emitiu Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs), oferecidos aos investidores interessados em construir no local. Em junho de 2011, a prefeitura ofertou todo o estoque de Cepacs em leilão de um lote único e indivisível.

3. Os certificados foram integralmente arrematados pela CEF, que pagou R$ 3,5 bilhões. Esses recursos, desde então, passaram a ser movimentados pelo “Caixa Fundo de Investimento Imobiliário Porto Maravilha (FII PM)”, fundo de investimentos administrado pela Caixa. Pelas regras, todo o valor arrecadado com a venda dos Cepacs ficou obrigatoriamente comprometido com investimentos na melhoria da infraestrutura urbana e em serviços na região. Sendo assim, a CEF assumiu as despesas da operação urbana, em torno de R$ 8 bilhões ao longo de 15 anos, com ordens de serviço emitidas pela Prefeitura do Rio. E este é o foco da força-tarefa de Janot.

4. Para cumprir os compromissos assumidos, a Caixa esperava vender as Cepacs com ágio aos interessados em investir no projeto, para cobrir a diferença, mas o mercado imobiliário não demonstrou até agora grande interesse pelos certificados e, até o momento, 90% do total desses papéis continuam estocados no fundo à espera de compradores. Com o rombo, a Caixa passou a ser pressionada para fazer novos aportes de FGTS. Este ano, houve novo reforço de caixa com recursos do FGTS, no valor total de R$ 1,5 bilhão, para evitar a paralisação.

5. O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que desconhece qualquer tipo de negociação paralela envolvendo a Caixa e as três empreiteiras que executam as obras do Porto Maravilha.  Paes disse que a Caixa ainda mantém 90% de Certificados de Potencial Adicional Construtivo (Cepacs) em estoque, em vez de negociá-los com o mercado, porque preferiu permutar terrenos com os investidores. Essa estratégia, segundo ele, pode até valorizar as Cepacs, mas não dá liquidez ao papel, razão pela qual a Caixa precisou de fazer novo aporte de recursos do FGTS no primeiro semestre deste ano.

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AUMENTO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL REDUZ GUERRAS!

(Ricardo Mioto – Folha de SP, 16) 1. Um grupo de pesquisadores liderados por Matthew Jackson, da Universidade Stanford, tentou entender por que a quantidade de guerras no mundo diminuiu tanto nas últimas décadas. A incidência de conflitos entre 1820 e 1949 foi dez vezes maior do que entre 1950 e 2000. Eles tentaram isolar diversas variáveis. Uma se destacou: o comércio internacional. A conclusões foram publicadas na revista científica americana “Proceedings of the National Academy of Sciences”.

2. Não é, claro, a primeira vez que se sugere que o comércio evita guerras, afirma Jackson, mas agora foi feita uma análise estatística dessa questão. Em 1850, os países tinham em média cinco parceiros comerciais relevantes. Hoje, são mais de 30. Além disso, existiam antes poucas alianças comerciais, bilaterais ou multilaterais. Hoje, são dezenas destas e centenas daquelas. Jackson cruzou os dados históricos e mostrou que a probabilidade de dois países entrarem em guerra decai conforme a sua relação comercial cresce. “Os números mostram forte correlação, embora seja mais complicado estabelecer ou explicar a causalidade”, afirma.

3. Existe duas possíveis explicações para o fenômeno: – O aumento do comércio cria grupos de pressão política interessados na preservação do outra nação, porque compram ou vendem para ela. Ou seja, o país passa a perder dinheiro se atacar. Tal hipótese parte da ideia clássica de que os países optam pela guerra por motivos um tanto racionais: se os custos são baixos e o ganho potencial é grande, quase que inevitavelmente haverá uma agressão. O que se pode fazer para reduzir o conflito é torná-lo mais caro.

4. A existência de alianças comerciais serve como estímulo para que um país pense duas vezes antes de atacar o outro. Ele pode, afinal, acabar cutucando os parceiros do atacado, que têm incentivos para entrar na briga.

OS COMERCIAIS NEGATIVOS: OS MAIS EFETIVOS. SERÁ????????

A. (Radar On-Line) A.1. Em um momento de ânimos acirrados na política, um estudo dá espaço para ainda mais embate nas próximas campanhas eleitorais. Em sua tese de doutorado, a ser lançada no livro “Quem bate perde?”, o cientista político Jairo Pimentel, da USP, concluiu que “bater” no adversário durante as propagandas pode, sim, ser eficiente, contrariando a máxima de que os ataques podem se voltar justamente contra o autor.

A.2. Com base em modelos de neurociência, concluiu que, as campanhas negativas causaram um grau elevado de ansiedade, gerando dúvida e reflexão, aumentando as chances de mudança de voto e rejeição do candidato atacado. O poder da “mensagem negativa” é maior em eleições polarizadas ou no segundo turno.

B. (Ex-Blog) B.1. A professora e pesquisadora norte-americana Kathleen Jamieson, uma das mais importantes autoridades em comunicação política e autora de vários livros, realizou, no início dos anos 90, uma enorme pesquisa desde a Universidade da Pensilvânia sobre as eleições presidenciais norte-americanas de Kennedy a Clinton. Trabalhou com 5 mil pesquisadores. No final, as conclusões da pesquisa foram publicadas em um livro com o nome “O que você pensa que sabe sobre política e por que você está errado”. Esse livro não foi ainda traduzido para o português.

B.2. Uma das conclusões mais importantes foi testar que tipo de comercial de trinta segundos é o mais efetivo sobre os eleitores. Jamieson agrupou os comerciais em três tipos: comerciais defensivos, comerciais negativos e comerciais de contraste. Os comerciais defensivos são aqueles que os candidatos dizem o que fizeram, dizem o que pensam, enfim, falam bem de si mesmos e de seus governos ou de seus mandatos.

B.3. Os comerciais negativos são aqueles que os candidatos atacam seus adversários mostrando os erros em seus governos ou no exercício de seus mandatos.

B.4. Finalmente, os comerciais de contraste são aqueles que os candidatos ao afirmarem suas posições contrastam com as posições dos adversários sobre aquele tema. Os amplos testes feitos foram agrupados como conclusões. Os comerciais que menos efeito têm sobre a decisão de voto e a memória do que foi dito são os comerciais defensivos.

B.5. Os comerciais negativos criam um certo desconforto no expectador quando são vistos. Mas, depois disso, geram muito mais memória que os defensivos e têm muito maior efeito sobre o voto. Jamieson considera os comerciais defensivos fracos sobre o voto e a memória e os comerciais negativos regulares sobre voto e memória, mas de bem maior impacto que os defensivos.

B.6. Finalmente, os comerciais de contraste, de longe são os que produzem maior impacto sobre a memória e a decisão de voto.

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IBOPE (04 a 07 – dezembro) MOSTRA DESAPROVAÇÃO RECORDE À DILMA E SEU GOVERNO!

1. Maneira de Dilma governar: Desaprovam 82% –Aprovam 14% / Entre os jovens de 16 a 24 anos: Desaprovam 90% –Aprovam 7%.

2. Funções Sociais: Saúde Desaprovam 85% –Aprovam 14% / Educação Desaprovam 76% –Aprovam 22% / Segurança Pública Desaprovam 85% –Aprovam 13% / Combate à fome e miséria Desaprovam 71% –Aprovam 22% / Meio Ambiente Desaprovam 74% –Aprovam 21%.

3. Funções Econômicas: Impostos Desaprovam 91% –Aprovam 7% / Taxa de Juros Desaprovam 91% –Aprovam 7% / Combate ao Desemprego Desaprovam 87% –Aprovam 12% / Combate à Inflação Desaprovam 85% –Aprovam 12%.

4. Imagem: Notícias nos Meios de Comunicação. Mais favoráveis à Dilma 9% / Nem favoráveis, nem desfavoráveis 11% –Mais desfavoráveis 75% / Segundo governo Dilma é: Melhor que o primeiro 2% – Igual ao primeiro 15% – Pior que o primeiro 81%.  / Que notícias você mais se lembra? Impeachment de Dilma 50% –Lava Jato 13% –Corrupção no governo 7%, etc.

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MAPA CULTURAL DO BRASIL!

(Estado de SP, 15) 1. Só 10,4% dos 5.570 municípios brasileiros têm ao menos um cinema, 23,4% possuem teatro ou sala de espetáculos, 27,2%, museu, e 37% centro cultural. Os dados, de 2014, são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, do IBGE, que, em seu suplemento de cultura, traça um panorama do setor no País. Apesar da baixa oferta desses equipamentos culturais, concentrados no Sudeste, Sul e Centro-Oeste e em cidades com mais de 500 mil habitantes, houve crescimento em todos os porcentuais na comparação com 2006, ano da primeira edição do levantamento.

2. O número de centros culturais foi o que mais subiu: 49,2%. A média de equipamentos é de 13,4 por município. Nas capitais, chegam a 32,4. O Distrito Federal é o campeão, com 35, seguido de municípios do Estado do Rio, com 21,5, São Paulo e Espírito Santo, ambos com 16,9. As bibliotecas públicas são os estabelecimentos prevalentes no Brasil: estão em 97,1% das cidades, o que significou acréscimo de 9% em relação a 2006.

3. Os números.  99,9% dos municípios brasileiros recebem o sinal de TV aberta, contra 95,2% em 2006/ 40,4% das cidades do Brasil dispõem de lojas de discos/ CDs, fitas e DVDs, um decréscimo de 32,4% em relação a 2006, quando a cifra era de 59,8% / 10,4% apenas dos municípios do Brasil têm sala de cinema, um crescimento de 19,5% em relação a 2006, quando era de 8,7%/ 27,4% é a cifra de cidades que dispõem de livrarias, uma queda em relação a 2006, quando a marca era de 30% (queda de 8,7%) / 37% dos municípios nacionais têm ao menos um centro cultural, número 49,2% maior que em 2006, quando a cifra era de 24,8% / 27,2% das cidades do Brasil dispõem de, no mínimo, um museu – em 2006, a marca era de 21,9%