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A GRANDE PORTA DE KYIV’! 

(Paulo Leme, O Estado de S.Paulo, 06) ‘A Grande Porta de Kyiv’ é uma das grandes peças da música clássica russa. Kyiv é o último movimento da suíte Quadros de Uma Exibição, composto por Modest Mussorgsky para piano e adaptada para orquestra por Maurice Ravel. Tal como a própria vida de Mussorgsky e a invasão da Ucrânia pela Rússia, Kyiv é dramática.

Espero que Kyiv também seja o último movimento do presidente russo, Vladimir Putin. Como o seu comportamento não é racional, é difícil precisar quais serão os efeitos da guerra na economia global. Terá efeitos tangíveis de curto prazo e intangíveis de longo prazo. Assumindo que a guerra se restrinja apenas aos dois países e armamentos convencionais, serão quatro efeitos de curto prazo: (a) agravar os problemas logísticos; (b) aumentar o preço das commodities e inflação global; (c) deprimir o ambiente empresarial e a confiança do investidor; e (d) levar a economia russa à uma recessão e reduzir o crescimento do PIB global.

Este último efeito deve ser pequeno, porque o que a Rússia tem de ogivas nucleares ela não tem de PIB: representa apenas 1,8% e 1,3% do PIB e da corrente de comércio global. Mas as sanções financeiras e a necessidade dos bancos centrais de aumentar juros para reduzir a inflação podem frear o crescimento mundial e nos levar a um bear market. 

As sanções financeiras impostas pela Otan levarão ao colapso do rublo, do sistema financeiro e da economia russa. 

A última grande crise cambial e o calote da dívida pública russa em 1998 contagiaram o sistema financeiro americano, levando à quebra o poderoso fundo hedge LTCM. Não fosse a intervenção do Fed, poderia ter gerado uma crise financeira nos EUA. Hoje, a dívida externa pública russa é 18 vezes menor e as reservas internacionais são 50 vezes maiores do que em 1998. Além disso, a Otan excluiu os derivativos e os swaps das sanções financeiras, o que evita o “efeito Lehman” e reduz o risco de uma crise de liquidez global. O maior risco macro para a economia global é que a Otan proíba as importações de petróleo e gás natural da Rússia.

Termino com duas grandes preocupações. A primeira é o sofrimento de uma nobre nação imposto pela vaidade de um tirano. A segunda é que as atrocidades cometidas pelos russos na Grande Porta de Kyiv abalaram a ordem geopolítica mundial baseada no respeito às leis e à liberdade de movimentação de bens, capitais e indivíduos. A perda destes valiosos intangíveis reduzirá a paz, liberdade, riqueza e a cooperação entre as nações.

FUROR LEGIFERANTE!

(Cesar Maia – Folha de SP, 05/09/2009) Uma regra que cabe bem na cultura política brasileira: governar é fazer leis. O furor legiferante produz quatro efeitos: a sensação de solução dos problemas; as relações de clientela com parlamentares; parques de diversões para os escritórios de advocacia; riscos de uso de resíduos legais, em outro tempo.

Em relação a esse último efeito, há um caso clássico na política latino-americana: a “Teoria dos Resquícios Legais”, do jurista chileno Eduardo Novoa, ao analisar a aplicabilidade das propostas eleitorais de estatização de Allende. Novoa foi o constitucionalista de Allende.

Eram tantas as leis aprovadas por anos, e tantos os dispositivos de leis que foram esquecidos quando das revogações, que Novoa fez uma busca nesse emaranhado legal residual. Viu que dispositivos de leis diversas, em momentos distintos, poderiam ser agrupados de forma a dar-lhes consistência. E então aplicados administrativamente como regulação especial e com toda a garantia de constitucionalidade.

Ele partiu dos dispositivos esquecidos pelos governos seguintes, dos decretos-leis que o coronel Marmaduke Grove, em sua revolução socialista de 1932, aplicou nos dias que governou. O primeiro efeito é exemplificado pelo entusiasmo na Constituinte de 88, onde cada dispositivo aprovado era aclamado com a certeza de um problema resolvido. A cada crise -na segurança, na saúde, na economia…- criam-se leis como solução, ou como esperteza, para ganhar tempo e criar expectativa.

O segundo efeito é o envolvimento dos governos na aprovação de novas leis. Esse festival vira um jogo de barganhas para formar maiorias. Essa é a razão maior dos “mensalões”, descobertos ou não.

A multiplicação de medidas provisórias é seu núcleo. O terceiro efeito é a teia de aranha de leis, que abre espaços para a diversão e os ganhos dos escritórios de advocacia. Na maior parte, as fontes pagadoras são os governos. E, com eles, o engarrafamento de ações no Judiciário, acúmulos no STF e o encilhamento de precatórios. A quantidade de leis aprovadas pelo Congresso (e isso vale para os Estados e municípios), sem ocorrer sistematizações periódicas, com limpeza de resíduos inócuos, contraditórios ou superados, produz no Brasil uma rede de possibilidades exóticas para os governos, para as pessoas e para os advogados e dificulta a dinâmica judiciária.

Uma revisão dessa cultura legiferante traria naturalmente muito mais governabilidade: sem custo. A atual crise econômica vem sendo superada sem a necessidade de lei nova. Mas durou pouco. Para que lei do pré-sal? As que existem servem. “É da minha natureza”, diria o escorpião na velha história.

CONQUISTAR NÃO COMPENSA!

(Paul Krugman – O Estado de S. Paulo, 02) Mesmo se hastear sua bandeira em meio aos escombros de Kiev, a Rússia ficará mais fraca e pobre do que era antes da invasão.

O milagre ucraniano poderá durar pouco. A tentativa de Vladimir Putin de vencer rapidamente, numa boa, tomando grandes cidades com forças relativamente brandas, enfrentou grande resistência, mas os tanques e as armas mais pesadas estão a caminho. E apesar do incrível heroísmo do povo da Ucrânia, o mais provável ainda é que a bandeira russa seja eventualmente hasteada em meio aos escombros de Kiev e Kharkiv.

Mesmo se isso acontecer, a Federação Russa ficará mais fraca e mais pobre do que era antes da invasão. Conquistar não compensa.

Por que não? Se olharmos para a história, veremos muitos exemplos de países que enriqueceram por meio do poderio militar. Os romanos certamente lucraram com a conquista do mundo helênico, assim como a Espanha com a conquista dos astecas e dos incas.

Mas o mundo moderno é diferente – e por “moderno” quero dizer pelo menos a partir de um século e meio atrás.

O autor britânico Norman Angell publicou seu famoso tratado A grande ilusão em 1909, argumentando que a guerra se tornara obsoleta. Seu livro foi amplamente mal interpretado, como se afirmasse que a guerra não poderia mais acontecer, hipótese que se provou horrivelmente equivocada nas duas gerações que se seguiram. Mas o que Angell afirmou, na verdade, foi que os vencedores de uma guerra não seriam mais capazes de obter nenhum lucro de seu sucesso.

E ele certamente estava correto sobre isso. Todos agradecemos pelos Aliados terem prevalecido na 2.ª Guerra, mas o Reino Unido emergiu como uma potência diminuída, sofrendo em meio a anos de austeridade enquanto lutava contra escassez de divisas estrangeiras. Até mesmo os EUA tiveram um ajuste pós-guerra mais difícil do que muitos se dão conta, experimentando um período de aumentos de preços que ocasionaram inflação acima de 20%.

E pelo outro lado, mesmo a derrota absoluta não evitou que Alemanha e Japão eventualmente alcançassem prosperidade sem precedentes.

Por que e quando a conquista deixou de ser rentável? Angell argumentou que tudo mudou com a ascensão de uma “interdependência vital” entre as nações, “cortando transversalmente fronteiras internacionais”, o que ele sugeriu ser “amplamente obra dos últimos 40 anos” – começando ao redor de 1870. Pareceu um palpite razoável: foi por volta de 1870 que ferrovias, barcos a vapor e telégrafos tornaram possível a criação do que alguns economistas qualificam como a primeira economia global.

INTERDEPENDÊNCIA. Nessa economia global é difícil conquistar outro país sem extirpar esse país – e a si mesmo – da divisão internacional do trabalho, sem mencionar o sistema financeiro internacional, sob um grande custo. Podemos ver essa dinâmica ocorrendo em relação à Rússia neste momento.

Angell também enfatizou os limites do embargo numa economia moderna. Não podemos simplesmente confiscar ativos industriais da maneira que conquistadores pré-industriais confiscavam território, porque confiscos arbitrários destroem incentivos e o senso de segurança de que sociedades avançadas precisam para permanecer produtivas. Novamente, a história comprovou sua análise. Por um certo período, a Alemanha nazista ocupou países que possuíam antes da guerra produtos internos brutos duas vezes maiores que o seu – mas apesar da implacável exploração, os territórios ocupados parecem ter pagado por apenas cerca de 30% do esforço de guerra alemão, em parte porque muitas das economias que a Alemanha tentou explorar ruíram sob seu jugo.

Um aparte: não é excepcional e terrível nos encontrarmos numa situação em que os fracassos econômicos de Hitler nos dão lições úteis sobre prospectos futuros? Mas aí estamos. Obrigado, Putin.

PREÇO. Eu acrescentaria outros dois fatores para explicar por que conquistar é inútil.

O primeiro é que a guerra moderna usa uma incrível quantidade de recursos. Exércitos pré-modernos dispunham de quantidades limitadas de munição e eram capazes, em certo grau, de viver da terra. Em 1864, as tropas do general no Exército da União William Tecumseh Sherman conseguiram se desligar de suas linhas de abastecimento e marchar sobre a Geórgia supridas com mantimentos suficientes apenas para 20 dias. Mas Exércitos modernos requerem grandes quantidades de munição, peças de reposição e, acima de tudo, combustível para seus veículos. E de fato, as mais recentes informações de inteligência do Ministério da Defesa britânico dão conta de que o avanço russo na direção de Kiev empacou temporariamente “provavelmente como resultado de contínuas dificuldades logísticas”. O que isso significa para pretensos conquistadores é que a conquista, mesmo se bem-sucedida, é extremamente cara, o que torna mais difícil ainda que se pague.

O segundo é que vivemos num mundo de nacionalismos apaixonados. Camponeses da Antiguidade e da Idade Média provavelmente eram indiferentes em relação a quem os explorasse; trabalhadores modernos não são. A tentativa de Putin de tomar a Ucrânia parece ser fundamentada não apenas em sua crença de que a nação ucraniana não existe, mas também na presunção de que os próprios ucranianos podem ser persuadidos a se considerar russos. Parece muito improvável isso acontecer, então mesmo se Kiev e outras grandes cidades caírem, a Rússia levará anos tentando conter uma população hostil.

Portanto, a conquista é uma proposta fracassada. Isso é verdadeiro pelo menos há um século e meio. Isso é óbvio para qualquer um disposto a analisar os fatos ocorridos por mais de um século. Desafortunadamente, ainda existem doidos e fanáticos que se recusam a acreditar nisso – e alguns deles controlam nações e Exércitos.

‘ENTRAMOS EM UM MUNDO COM MAIOR INCERTEZA’! (O Estado de S. Paulo, 01) Aconsequência econômica mais “nefasta” da invasão da Ucrânia pela Rússia não está na alta do preço do petróleo e do gás natural, mas na quebra de um contrato de ordem internacional que prevalecia desde o fim da URSS, avalia Paulo Leme, presidente executivo de alocação da XP Private. “Invadir um país pacífico não está no script. O prêmio de risco global aumentou. Isso pode acabar reduzindo a cooperação internacional e o comércio global”, diz. Para ele, porém, o impacto no Brasil desse conflito pode ser minimizado se um bom presidente for eleito em outubro. “Não vou entrar na discussão política, mas, com um bom presidente, um bom programa econômico, que gere bom relacionamento com o mercado e investimentos, o potencial do País é espetacular.” A seguir, trechos da entrevista. Há analistas falando de estagflação global, como nos anos 70. Isso pode ocorrer? É mais um risco do que uma certeza. A guerra afeta marginalmente a economia mundial por dois canais. Primeiro, por um aumento de preço de commodities. É importante deixar claro que uma coisa é seis mil ogivas nucleares, e outra é PIB. Em termos de economia mundial, a Rússia é pouco relevante. É 1,7% da economia mundial e representa 1,3% do comércio global. A Ucrânia corresponde a 0,3% do comércio global. Se não fosse por commodities, o impacto seria pequeno. Mas a Rússia é o quinto maior exportador do mundo de energia. Aí tem o risco de interrupção de fornecimento para a Europa e do aumento do preço do gás natural e do petróleo. À medida que as sanções são implementadas, isso contribui para elevar o preço do petróleo e afetar a política monetária dos Bancos Centrais. Se o Fed (Federal Reserve, o BC dos EUA) já tinha de subir muito os juros, terá de subir mais. Então, o segundo canal de transmissão, não direto, acaba afetando o crescimento global. Uma política monetária mais restritiva pode levar, na margem, a um PIB (global) menor. Por último, o impacto intangível é muito mais nefasto e duradouro do que preço de energia, PIB ou inflação. É o impacto do rompimento de um contrato da ordem internacional, de um acordo que se tinha, implícito ou não, desde a dissolução da URSS, de não agressão. Invadir um país pacífico não está no script. Quais são os efeitos disso? A incerteza e os riscos contratuais aumentam. Por exemplo, uma empresa exportadora que tinha relações com a Rússia agora não consegue ser paga. Você também faz uma regra de três: a Rússia está para a Ucrânia assim como Taiwan está para a China. O prêmio de risco global aumentou. Isso pode acabar reduzindo a cooperação internacional e o volume de comércio global. Acaba sendo prejudicial para o desenvolvimento e o crescimento econômico. A estrutura do pós-guerra podia não funcionar bem, havia excessos – por exemplo, os EUA invadiram o Iraque –, mas agora entramos em um mundo com um grau muito maior de incerteza. Isso custa crescimento. Inicialmente, vai ser pelo canal de commodities, por inflação. Depois, força os BCS a subirem mais os juros. Não vamos culpar a Rússia pela inflação. A culpa foi de um erro de cálculo dos BCS. Talvez a exceção seja o nosso BC, que começou antes (a aumentar o juro). Não teve também a pandemia, que interrompeu cadeias de fornecimento? Os BCS foram lentos. Houve o problema das cadeias de produção, mas a liquidez injetada pelos BCS chega a US$ 10 trilhões, 12,5% do PIB mundial. O excesso de oferta monetária é excesso de demanda por bens e serviços. O excesso de demanda mais a oferta inelástica (causada pela interrupção das cadeias) gerou essa pressão de inflação. O Fed errou ao segurar a normalização da política monetária, e não foi por uma semana. Foi por pelo menos um ano. Um bom BC normaliza as condições monetárias em dia de sol e em tempo bom. Quanto mais ele espera, mais fica vulnerável às intempéries e não percebe o que pode acontecer. Agora aconteceu Rússia e Ucrânia. A Rússia pode ser asfixiada financeiramente? As sanções estão evoluindo à medida que cenas lamentáveis aparecem na TV. Políticos na Europa e nos EUA estão mais reativos do que proativos. Mas as sanções podem levar a uma desorganização importante da economia russa e vão levar a uma recessão profunda do país. O problema é que um Putin desmoralizado e encurralado pode ter reações inesperadas. Ele já teve na semana passada. Nem os ucranianos nem o mercado acreditava que ele iria invadir. É preciso avaliar que uma pessoa normal e racional age com certos valores que não são os do presidente Putin. O desespero de um Putin acuado pode levar a medidas bastante ruins para todo o mundo. O Brasil vinha deslocado da tendência global, com Bolsa em alta e moeda se valorizando. Isso muda? O Brasil estava operando com um prêmio de risco elevado devido às incertezas eleitorais e às preocupações fiscais. O câmbio e a Bolsa estavam baratos, enquanto o preço do minério de ferro, de grãos e de todo o complexo de commodities já vinha em tendência de alta. O Brasil vinha se beneficiando de um choque de preços internacionais. Isso valoriza o câmbio, melhora o balanço de pagamentos. Como isso fica agora? O Brasil é dono do seu destino dado seu tamanho e o fato de ser uma economia fechada. Não vou entrar na discussão política, mas, com um bom presidente, com um bom programa econômico, que gere bom relacionamento com o mercado e investimentos, o potencial do País é espetacular. E o cenário externo, no momento, tem coisas positivas e negativas. Por um lado, a parte de matériasprimas beneficia. Por outro, o Fed vai tirar o oxigênio do sistema subindo o juro. O que sobra para fluxo de capitais para emergentes diminui. Pode também haver certa aversão ao risco em relação a emergentes devido a incertezas.

JOANA ANGÉLICA, A MÁRTIR CATÓLICA QUE É CONSIDERADA HEROÍNA DA INDEPENDÊNCIA!

(BBC News Brasil, 19) O historiador Bernardino José de Souza (1884-1949) escreveu que dos acontecimentos “tormentosos” da época, “nenhum impressionou mais fundo a alma da Bahia do que o selvagem ataque dos soldados contra o indefeso convento de Nossa Senhora da Conceição da Lapa”. Foi o episódio no qual, segundo suas palavras, “morreu nobremente a primeira heroína da epopeia da Independência”.

Neste trecho, do livro Heroínas Baianas, Souza referia-se à religiosa concepcionista Joana Angélica de Jesus (1761-1822). Há exatos 200 anos, entre 11h e 12h do dia 20 de fevereiro de 1822, a freira morreu, após ter sido atingida por golpe de baioneta quando tentava proteger seu convento da invasão de tropas portuguesas.

Para a historiografia, acabou sendo aclamada como uma heroína do processo que culminaria, no mesmo ano, na Independência do Brasil. Para a Igreja Católica, seu ato de bravura a torna uma mártir da fé, postulando-a à devoção dos altares.

Joana foi um dos destaques de uma exposição realizada pela Câmara dos Deputados em 2016 sob o título Mulheres Pioneiras: Elas Fizeram História. Na ocasião, foi apresentada como “um símbolo da resistência contra o autoritarismo português” já que, “em meio aos conflitos entre as milícias brasileiras pró-independência e o exército português, Joana, aos 60 anos, morreu ao receber um golpe de um soldado por resistir à invasão das tropas ao convento”.

Em texto recente, o arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, cardeal Sergio da Rocha exaltou Joana Angélica como uma das “figuras marcantes do itinerário rumo à independência”, segundo ele uma heroína “por integrar um outro ‘exército’, formado por mulheres que traziam consigo a cruz e o rosário, assassinada às portas do convento”.

“O significado do seu gesto ultrapassa a atitude patriótica de enfrentamento dos soldados portugueses, pela liberdade do Brasil”, pontua Rocha. “O seu martírio ocorre em defesa, não somente de um edifício religioso, mas do que ele representava: a comunidade de irmãs que lá vivia, a fé em Cristo por elas professada, a Igreja que devias ser sempre respeitada.”

Para o cardeal, o episódio protagonizado por Joana “merece figurar, com maior atenção, não somente na história da Independência do Brasil, mas na história da Igreja Católica da Bahia”. “Precisamos conhecer e valorizar mais Joana Angélica, bem como a história rica e plural da Bahia”, acrescenta ele.

Contexto
À BBC News Brasil, o historiador Sérgio Guerra Filho, professor na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, explica que o episódio da morte de Joana Angélica insere-se no contexto anti-lusitano que havia na Bahia naquele início de século 19.

“A Independência [do Brasil] foi um ato complexo que envolveu uma série de eventos em diversas regiões do que hoje chamamos Brasil. Lutava-se contra a dominação portuguesa. No caso da Bahia, havia uma disputa pelo comando militar da região”, afirma ele.

Vale ressaltar que o clima havia se complicado em decorrência do “rearranjo do Reino Unido”, ou seja, da coroa portuguesa. Depois de 13 anos em que a corte havia se transferido para o Rio de Janeiro, o rei português dom João VI (1767-1826) havia retornado para Portugal no ano anterior.

“[Muitos revoltosos] queriam que as províncias [do Brasil Colônia] mantivessem algumas autonomias que tinham conseguido a partir de 1808”, acrescenta Guerra Filho.

Em solo baiano, essa situação se materializava na disputa entre “os nascidos em Portugal, interessados na retomada das prerrogativas coloniais e os nascidos na Bahia, preocupados com a manutenção das vantagens que tinham conseguido com a vinda da família real ao Brasil”, diz o professor.

Entre essas vantagens, ele lista como as principais a liberdade de comércio e as “experiências de poder”, ou seja, com portugueses nascidos no Brasil sendo alçados a cargos importantes.

Pesquisador do Grupo Intelectuais e Política nas Américas, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), e professor do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré, o historiador Victor Missiato frisa que a região do Recôncavo Baiano era um reduto de revoltas desde o fim do século 18 — ele lembra o episódio de cunho separatista conhecido como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, ocorrido entre 1798 e 1799.

“Ou seja: era um local de movimentos muito radicais com algumas vertentes republicanas lutando pela a autonomia ou pela independência, dependendo do grupo”, pontua ele, em conversa com a BBC News Brasil. “Havia na Bahia uma relação muito conflituosa entre portugueses e nativos, muito por conta da cobrança de impostos mas também por conta da miséria em que muitos escravos e libertos viviam numa região que estava perdendo cada vez mais força para o Rio de Janeiro.”

Autor de diversos livros sobre o período, o pesquisador Paulo Rezzutti diz à reportagem que “os eventos ocorridos na Bahia no começo do ano [de 1822] são um marco do processo da independência” que “não foi somente eternizado com o grito do Ipiranga em 7 de setembro” e “estava longe de não ser um movimento popular e que só atingia o sudeste brasileiro”.

O conflito
Rezzutti explica que naquele início de ano, setores populares baianos reagiram contra a nomeação de um militar português, o general Madeira de Melo, para o cargo de governador das Armas da Bahia. “Tanto a população quanto as tropas tentaram não aceitar a nomeação imposta por Lisboa”, comenta. “Cidadãos notáveis tentaram impugnar a posse e o caso acabou levando a um embate entre os populares e os soldados baianos contra o general e seus comandados.”

“O ponto alto da batalha em Salvador foi a tomada do Forte de São Pedro, onde o brigadeiro Manuel Pedro de Freitas Guimarães, comandante nativista, acabou dominado, preso e enviado para Portugal”, narra o pesquisador. “Na sequência dos combates, soldados portugueses, grande parte embriagados, perseguiram os brasileiros que escaparam do Quartel da Mouraria. Como esse ficava perto do Convento da Lapa, ele foram até o convento para verificar se os brasileiros tinham fugido para lá e se o local guardaria armas.”

Alegando terem ouvido rumores, os portugueses disseram acreditar que as religiosas estivessem dando abrigo para os brasileiros. “Ela tentou impedir que os soldados entrassem no claustro, que era vetado para os homens, e acabou sendo morta com golpes de baioneta”, relata o pesquisador Rezzutti.

“[A freira] agiu de maneira a resguardar a integridade das freiras, colocando-se diante dos soldados portugueses que queriam invadir a clausura, e acabou morta por eles”, diz ainda o pesquisador. “A ação dela era de proteger o convento, as noviças e outras irmãs, não tinha qualquer ligação com a causa entre portugueses e brasileiros.”

Mesmo assim, Rezzutti ressalta que ela “é considerada a primeira heroína da independência” e é “pouco lembrada por isso”.

Narrativas da época registram que ela teria enfrentado as tropas dizendo: “Para trás, bandidos! Respeitem a casa de Deus! Recuem: só conseguirão penetrar nesta casa passando por cima do meu cadáver!” Mas hoje se acredita que esses dizeres tenham sido inventados postumamente para ilustrar o seu martírio.

Para o historiador Guerra Filho, o gesto de Joana pode ter sido imbuído de valores católicos e também de um conhecimento do contexto político. “Eu acredito que ela praticou a defesa da religião, ou seja, protegendo o claustro como um local, dentro de um convento feminino, em que homens não podem entrar. Mas não desprezo que ela tivesse também a percepção das injustiças, da opressão portuguesa, algo que era muito comum à época.”

Como era uma religiosa baiana, não havia como ignorar esse contexto. “Era uma percepção daquele período: a das diferenças entre os nascidos em Portugal, os portugueses da Europa, e os portugueses nascidos no Brasil”, complementa o historiador. “Nesse processo, a ação dela durante uma disputa entre soldados portugueses e soldados baianos foi incorporada pela historiografia baiana como um ato patriótico.”

“Não temos como dizer com certeza o que se passava na cabeça da freira, mas é possível dizer que ela estava defendendo o claustro e, ao mesmo tempo, entendendo que os portugueses exerciam uma força de opressão colonial, uma opressão contra os baianos”, avalia ele.

Missiato lembra que o fato de ela ter sido uma religiosa, “em uma sociedade hegemonicamente católica”, onde “a defesa das instituições católicas sempre se fez muito presente” deu dimensões mais reluzentes ao episódio.

“E os portugueses foram extremamente violentos na entrada do convento. A morte de Joana Angélica acabou gerando uma comoção popular na Bahia”, afirma ele. “Mesmo que [o episódio] tenha sido exaltado posteriormente como um caso de identificação nacional, o que ocorreu no calor do momento foi importante. Ela teve um papel importante, para a historiografia, no processo de independência.”

Quem foi
Joana Angélica era de uma família de ricos aristocratas de Salvador. Conta-se que desde muito cedo manifestava inclinação pela vida religiosa e seus pais, José Tavares de Almeida e Catarina Maria da Silva, nunca se opuseram a isso — pelo contrário, apoiaram a menina.

Segundo informações da Arquidiocese de Salvador, ela foi aceita aos 20 anos como noviça no Convento Nossa Senhora da Conceição da Lapa. Tornou-se irmã consagrada no ano seguinte.

A biografia disponibilizada pela Arquidiocese ainda atesta que ela era “estimada pelos m oradores da capital baiana pelos conhecimentos que detinha”. Ela foi designada abadessa — cargo máximo do convento — por duas vezes. Primeiro, de 1815 a 1817. Depois, de 1821 até seu assassinato.

Há tempos setores da Igreja defendem que Joana Angélica pode ser reconhecida como beata — e, posteriormente, como santa. Se sua morte for entendida oficialmente pelo Vaticano como um martírio em defesa da fé, nem a comprovação de milagres seria necessária.

De acordo com a Arquidiocese de Salvador, em 2001 foi solicitada “a inclusão da pesquisa de documentos comprobatórios” do martírio dela “para que se tornasse possível o processo canônico da beatificação da citada freira”.

Os trabalhos consistiram de pente-finos em arquivos como o do Estado da Bahia, da Cúria Metropolitana e de conventos e mosteiros. Considerado insuficiente, o processo avançou por outros acervos. A partir de então, o dossiê passou a incluir documentos do Museu Paulista da Universidade de São Paulo, do arquivo do Mosteiro da Luz de São Paulo, da Biblioteca Nacional, do Museu Histórico Nacional e do Arquivo Nacional, entre outras instituições brasileiras.

Pesquisadores também buscaram materiais em Portugal, com consultas ao Arquivo Nacional da Torre do Tombo, à Biblioteca Nacional e ao acervo da Universidade de Coimbra.

“Atualmente, há uma equipe escrevendo sobre a biografia dela para dar respaldo a um processo de beatificação”, conta Guerra Filho.

Procurada pela reportagem, a Arquidiocese de Salvador não respondeu sobre o status atual dos trâmites que podem levar Joana Angélica à chamada “glória dos altares”. A assessoria de comunicação da instituição limitou-se a informar que uma missa especial deve ser celebrada neste domingo em memória ao bicentenário do martírio dela.

PUTIN NÃO É LOUCO. É UM LÍDER AUTORITÁRIO SEM FREIOS’!

(George Liber, especialista em Ucrânia da Universidade do Alabama – O Estado de S. Paulo, 24)

Por que a Ucrânia é importante para Putin e Rússia?

Bem, ambos estão entrelaçados com coisas diferentes. Não podemos esquecer qual é a formação de Putin, de oficial da KGB na Alemanha Oriental (Dresden). O que aconteceu foi que em novembro de 1989, depois que o muro caiu, os alemães orientais atacaram o quartel-general da Stasi. No entanto, quando chegaram ao complexo russo que abrigava a sede da KGB, o então tenente-coronel Vladimir Putin era o oficial sênior encarregado.

Ele viu seu prédio ser cercado, sofreu a ameaça desses manifestantes que queriam invadir seu prédio. Então ele saiu e confrontou os manifestantes com uma metralhadora. E disse a eles que atiraria se viessem em sua direção. Tudo isso se tornou uma experiência traumática.

Nisso, ele passa a associar a democracia ao caos. Depois de se sentir ameaçado em Dresden, então volta para São Petersburgo, se sente ameaçado pelo colapso da União Soviética. Agora que ele está no poder há mais de 20 anos, quer restabelecer a esfera de influência russa não apenas sobre ex-repúblicas soviéticas como a Ucrânia, mas em outros países do Leste Europeu. Mas há uma coisa que está no seu caminho, a Otan.

Existe alguma previsão de essa situação se dissipar?
A questão que surge é quais são os riscos que Putin vai correr? Não acho que ele seja suicida, nem louco. Como ele é um líder autoritário de um país que não tem freios e contrapesos sobre ele, pode fazer o que quiser.

Ele controla a mídia estatal e pode explicar o que quiser ao povo russo e a esmagadora maioria vai acreditar nele. Se não há uma mudança e a mesma pessoa fica no poder por muito tempo, ela acumula amigos que só dizem o que ela quer ouvir. E não há ninguém verificando. Com o passar do tempo, Putin talvez tenha aceitado essa própria imagem inflada dele mesmo.

E sua popularidade?

É muito alta. Há (na Rússia) essa percepção de que o colapso da URSS criou uma Ucrânia e uma Belarus independentes e isso não é natural. A maioria dos russos foi educada para pensar que toda essa área era e ainda é uma única unidade.

ONLINE PODE SER BOM, MAS NÃO SUBSTITUI PRESENCIAL!

(Simon Schwartzman, sociólogo e membro da Academia Brasileira de Ciência – O Estado de S. Paulo, 19) Pela 1.ª vez, o total de ingressantes na educação a distância superou o de ingressantes nos presenciais, por causa, sobretudo, da alta de matrículas a distância no setor público, que antes praticamente não existiam. Claro que isso foi acentuado pela pandemia, mas é uma tendência que já ocorria. O aluno típico do presencial é jovem, recém-saído do ensino médio, não precisa trabalhar. Com recursos da família, cursou uma boa escola de ensino médio que permitiu que entrasse em uma instituição pública pelo Enem ou Fuvest, ou paga curso presencial em boa instituição privada. O aluno da educação a distância terminou o médio anos atrás, precisa trabalhar, e possivelmente não teve boa qualificação no Enem ou na Fuvest, se é que tentou.

Até a crise de 2015, os mais velhos normalmente entravam em cursos noturnos privados, com bolsa do Prouni (uma pequena parte), e sobretudo com o financiamento estudantil, que acabava muitas vezes não pagando. O Fies encolheu e grandes empresas do setor privado transferiram alunos dos noturnos para o EAD.

Com a educação a distância, o custo por aluno cai, porque poucos professores atendem a muitos alunos com aulas padronizadas, distribuídas por meios eletrônicos, o que dispensa manter muitas instalações. Para o aluno, o baixo custo torna o curso acessível; se bem dado, pode ser melhor do que os antigos noturnos.

O EAD existe há décadas e não é necessariamente de má qualidade. A economia de escala permite materiais de qualidade, sistemas sofisticados de distribuição, acompanhamento e avaliação, fora do alcance de instituições menores e dos noturnos tradicionais. Um problema é a grande taxa de evasão – que ocorre também no presencial (na ordem de 50%).

Mas o EAD não substitui o presencial. Proximidade com colegas, professores, biblioteca e áreas de convivência, o conhecimento tácito que não está em livros e computadores e se adquire no contato pessoal, as redes criadas: isso não se reproduz a distância. Para jovens, o presencial, enriquecido com recursos das novas tecnologias, é indispensável. Aos mais velhos, o EAD de qualidade, se mais orientado para cursos mais curtos e práticos, e não bacharelados e licenciaturas tradicionais, pode ser a melhor opção.

EM 2022, MAIS MULHERES PELA DEMOCRACIA!

(Marina Zonis e Monica Rosenberg – O Estado de S. Paulo, 16) Você já deve ter se deparado com a frase “o futuro é feminino” ao menos uma centena de vezes nos últimos anos. Mas já parou para pensar no que isso realmente significa? Faz algum tempo que pesquisadores estudam a relação entre democracia e direitos das mulheres.

Diversas instituições independentes já mencionam os direitos das mulheres como componente importante de uma sociedade livre. De acordo com a Freedom House, instituição internacional de defesa de direitos humanos, líderes autoritários têm oprimido mulheres, perseguindo instituições da sociedade civil que lutam por seus direitos e estimulando a violência física e verbal contra elas, como forma de demonstração de poder e força.

A professora Sonia Corrêa, pesquisadora da London School of Economics and Political Science (LSE), diz que onde a democracia se expande os direitos das mulheres se expandem junto; e o oposto também é verdade, quando a democracia é ameaçada, os direitos das mulheres também o são.

Sendo assim, a frase “o futuro é feminino” é mais literal do que se pensa: um futuro mais igualitário para homens e mulheres é essencial para uma democracia real. A questão é: como atingir esse futuro?

Com certeza, não é minimizando o problema e reduzindo investimentos em boas políticas públicas. Parece óbvio, mas não é. O exemplo está mais próximo de nós do que se pode imaginar. A Prefeitura de São Paulo acaba de reduzir em 37,5% os recursos para enfrentar a violência doméstica na cidade. Redução de impostos é um ponto positivo? Sim, quando a redução é em despesas acessórias, que inflam a máquina pública desnecessariamente. Com os números avassaladores de agressão e ameaça contra mulheres, ainda mais agravados durante a pandemia, obviamente esse corte não é justificável.

Para que o futuro seja feminino e justo para todas as pessoas, é necessário que algumas discussões parem de ser ignoradas: não dá mais para negar que meninas de baixa renda precisam de ajuda para enfrentar a pobreza menstrual, certo? Não dá mais para negar que precisamos de mais políticas públicas que combatam seriamente a violência doméstica. Muito menos dá para negar que precisamos de um setor privado mais consciente que combata desigualdades salariais baseadas em gênero.

Todos os pontos acima são responsáveis pela diminuição de dinheiro, de recursos. Ou seja, impactam no curto prazo o feminino, e todos os demais no longo prazo. Não precisa concordar conosco sobre justiça social. Só precisa concordar sobre economia. Ou negar os dados globais e nacionais elaborados no tema. É uma escolha.

A forma de mudar este cenário, de acabar com o negacionismo sobre direitos das mulheres, é nos dar a oportunidade de participar dos debates que versam sobre o ambiente público. Isso significa avançar em mais uma pauta, a mais delicada e mais atrasada de todas: a participação feminina na política.

Estudos mostram que, quanto maior a presença feminina nas instituições de um país, menores são as oportunidades de corrupção. Um estudo publicado no Journal of Economic Behavior & Organization, de Chandan Cuma Jha e Sudipta Sarangi, do Departamento de Economia da Universidade Virginia Tech, apontou que a corrupção é menor onde mulheres participam em maior número no governo. A análise foi feita em mais de 150 países, entre eles o Brasil.

Além disso, pesquisadores do Departamento de Economia da Williams College demonstraram (*), numa pesquisa em que foram analisados bancos de dados com informações sobre 43 países nas décadas de 1980 e 1990, que as mulheres estão menos envolvidas em casos de suborno e menos propensas a aceitar este comportamento. Assim como países que têm mais mulheres como membros do Legislativo e do Executivo também tiveram menor incidência no índice de corrupção. O estudo ainda menciona que, a partir da defesa de que com mais mulheres a corrupção seria reduzida, países como França,

México e Peru tomaram medidas para aumentar a participação feminina em cargos políticos.

A quem interessam a diminuta participação feminina na política e a violência direcionada a elas? Ao status quo. Interessa àqueles deputados que você odeia, de quem você reclama todo fim de semana na mesa de bar. A melhor forma de manter a política como está é continuar não apoiando que pessoas diferentes ocupem os espaços de poder.

Informar-se e votar diferente é uma escolha. Em 2022, você vai só reclamar com os amigos na mesa do bar de novo? Ou entrar no nosso time?

(*) Questionamentos sobre a frase “alguém que aceita suborno no exercício de suas funções” tiveram como resultado 77,3% das mulheres classificando como comportamento que nunca se justifica, enquanto o resultado masculino foi de apenas 72%)

FUGA EM MASSA PARA OS EUA TRANSFORMA A VENEZUELA EM UM PAÍS SEM JOVENS!

(Fernanda Simas – O Estado de S. Paulo, 13) Quando Diego (nome fictício, por razões de segurança) trocou a Venezuela pelos Estados Unidos sabia que tinha pouco tempo até que o cerco apertasse. Ele chegou à fronteira americana no dia 20 de novembro, quando o número de venezuelanos tentando cruzar o Rio Grande batia recordes. Atrás dessa onda de migração em massa sobrou um país devastado pela crise e com uma demografia muito diferente da que existia há pelo menos seis anos.

Os imigrantes venezuelanos passaram a enfrentar um cerco na América Latina, já que muitos governos – incluindo o México – agora exigem visto de entrada. Além disso, a crise econômica, agravada pela pandemia, acelerou o processo de migração. Em dezembro, 24.961 venezuelanos apareceram na fronteira – um ano antes, foram apenas 371.

PANDEMIA. “O medo era que, se demorássemos, não conseguiríamos mais por conta do visto. A dificuldade foi sair da Venezuela, porque estávamos eu, minha cunhada e minha sobrinha de 3 anos. Pagamos US$ 2,4 mil para sair com a menina, porque não havia documentação para retirá-la do país”, conta o jovem de 30 anos, formado em Manutenção Aeronáutica, que vive em Miami, no Estado da Flórida.

Em 2021, mais de 40 mil venezuelanos entraram no México com o visto de turista, muitos em Cancún. Aos poucos, eles começaram a cruzar para os Estados Unidos em busca de uma vida melhor.

“Eu não passava necessidade na Venezuela, mas não tinha progresso econômico para ter minhas coisas, uma casa, um carro ou mesmo crescimento profissional. Tive a chance de vir e viver com meu irmão, que me emprestou o dinheiro. Saímos da Venezuela em um voo com escala no Panamá e chegamos ao México”, disse Diego.

Ao contrário dele, muitos venezuelanos não pegaram um voo para os Estados Unidos. “Muitas famílias que chegam agora estão deslocadas há anos. Eles decidiram partir, como ocorreu com os haitianos. Mas a diferença é que, entre os venezuelanos, apenas entre 20% e 25% dos pedidos de asilo são negados”, explica a professora da Faculdade de Educação de Harvard Gabrielle Oliveira, que realiza pesquisas com famílias de imigrantes.

BOMBA DEMOGRÁFICA. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 6 milhões de venezuelanos deixaram o país desde 2015 e 4 milhões vivem na América Latina. Com a pandemia e o agravamento da crise econômica em países da região, eles resolveram novamente se arriscar e partir rumo aos EUA.

A chegada massiva de venezuelanos deixou o presidente Joe Biden diante de um desafio. Entre setembro e dezembro, 69.972 venezuelanos chegaram aos Estados Unidos de forma ilegal. Hoje, autoridades americanas estimam que existam 323 mil venezuelanos clandestinos, que são elegíveis para receber o TPS – status de proteção provisória concedido pelo governo dos Estados Unidos.

No entanto, Biden acionou o Título 42, que permite a deportação por questões sanitárias – o argumento é que os imigrantes ampliam o risco de disseminação da covid. Assim, os Estados Unidos passaram a expulsar os venezuelanos, que foram enviados para a Colômbia, onde residiam antes.

A política causou forte atrito com o presidente colombiano, Iván Duque.

IMPACTO. O impacto do êxodo é enorme na Venezuela. O país começa a ser conhecido como “uma terra de idosos e crianças”. Segundo pesquisa recente, no país existem hoje 65 pessoas dependentes – menores de 15 anos ou maiores de 60 – para cada 100 pessoas em idade economicamente ativa. “Os jovens sumiram da Venezuela. Eu mesmo tinha poucos conhecidos ainda lá, a maioria foi embora do país”, conta Diego.

Projeção do Instituto Nacional de Estatística da Venezuela (INE), de 2015, estimava que, em 2020, o país teria 32,5 milhões de habitantes. No entanto, segundo o Banco Mundial, a Venezuela tem hoje 28 milhões. A diminuição é resultado da baixa natalidade e alta mortalidade, além do fluxo migratório. Segundo a Universidade Católica Andrés Bello, de Caracas, 60% dos migrantes venezuelanos têm idades entre 15 anos e 50 anos. 

HORA DE FAROL ALTO, MEU BRASIL!

(Bolívar Lamounier – O Estado de S. Paulo, 12) O leitor certamente conhece o instituto de pesquisas inglês Economist Intelligence Unit (EIU), ligado à revista The Economist, que compila anualmente um “índice de democracia” para mais de 60 países. Baseando-se em diversos indicadores, o EIU classifica tais países com base em diversos indicadores e situação conjuntural de cada um.

Em seu relatório de 2020 – o mais recente divulgado –, a instituição traçou um quadro sombrio, indicando um enorme retrocesso em todos os continentes. O título do relatório, In sickness and in health? (Na doença e na saúde?), já sugere o fator posto em relevo: a pandemia de covid-19, que forçou a maioria dos governos a tomar medidas que provavelmente seriam rejeitadas pelos cidadãos caso fossem submetidas a algum tipo de plebiscito. Esse trágico painel reforça numerosas análises que vêm há anos prognosticando o iminente fim da democracia liberal-representativa.

O EIU classifica os países estudados em quatro categorias. A “nata” da democracia, designada como “democracias plenas”, compreende apenas 23 países, nos quais vivem 8,4% da população mundial. Os países nórdicos da Europa e o Canadá ocupam as posições mais altas. Na América Latina, só três países – Uruguai, Chile e Costa Rica – podem gabar-se de ser “plenamente” democráticos.

O grupo seguinte, denominado “democracias defeituosas”, compreende 52 países e 41% da população mundial. Esses países podem orgulhar-se de alguns traços democráticos importantes, desde logo o fato de que o acesso ao poder se dá mediante eleições periódicas, limpas e livres, mas não conseguem manter um padrão elevado em outros aspectos, como a liberdade de imprensa e a proteção dos direitos humanos. Uma parte expressiva dos cidadãos se opõe aos valores básicos da democracia. Para ter uma ideia da qualidade exigida para um país ser considerado “plenamente” democrático, basta lembrar que França, Portugal e Estados Unidos foram recentemente rebaixados para o grupo “defeituoso”, fato perceptível no caso norte-americano, tendo em vista a virulenta polarização iniciada na eleição presidencial de 2016, que deu a vitória a Donald Trump, e a recidiva racista, grotescamente ilustrada pelo assassinato de um negro quando um policial o manteve sufocado sob sua bota durante 8 minutos.

O terceiro grupo, designado como “regimes híbridos”, é uma mistura desconexa, na qual alguns países até mantêm uma contrafação de processo eleitoral, mas que, a meu ver, não passam de ditaduras, abertas ou veladas.

Abaixo dos “regimes híbridos” temos os países inequivocamente ditatoriais, como a China, o Irã e a Coreia do Norte. Alguns desses países exemplificam bem o que acima designei como contrafação de processo eleitoral. Na Bielorrússia, por exemplo, o presidente Alexander Lukashenko, possuidor de sólidas credenciais fascistas, pleiteou em 2020 o seu sétimo mandato. Ao se dar conta de que seu adversário, Siarhei Tsikhanouski, poderia dar-lhe algumas dores de cabeça, mandou-o para a cadeia. Não se importou com a mulher dele, Sviatlana Tsikhanouskaya, uma simples dona de casa que se ocupava tão somente de cuidar de seus dois filhos, um deles nascido surdo. Mas o implausível aconteceu. Ela se candidatou à presidência, o inconformismo latente veio à tona e ele, Lukashenko, achou melhor mandá-la para o exílio na Lituânia.

O caso da Bielorrússia contém uma lição importante: o fascinante painel que a pesquisa do EIU nos proporciona requer certos cuidados na interpretação. O sucesso eleitoral da sra. Sviatlana e a evidência de que a Bielorrússia não passa de uma ditadura nada tiveram que ver com a conduta do governo em relação à pandemia. No sentido oposto, a estrela do relatório de 2020 é Taiwan, que subiu 11 posições, alçando-se ao seleto grupo das democracias plenas.

O Brasil é outro caso que precisa ser interpretado com cautela. Ocupando a 49.ª posição, estamos um pouco acima da Índia e um pouco abaixo da África do Sul. Os relatórios bianuais divulgados desde 2006 mostram uma acentuada redução na qualidade de nossa democracia (que nunca foi grande coisa). Importa ressaltar que estou me referindo à série iniciada em 2006, portanto a pandemia, por maior que venha a ser seu efeito, não é a explicação. Se queremos de fato entender o que vem acontecendo, melhor será começarmos pela ressurreição do populismo a partir de 2002; o conluio entre a deslavada corrupção implantada na Petrobras com a malta dos empreiteiros; a liquefação da estrutura partidária; a recessão engendrada pelos desatinos econômicos da sra. Dilma Rousseff; a estúpida polarização política entre Bolsonaro e o PT, iniciada na eleição de 2018; a liturgia presidencial, espezinhada pelo sr. Jair Bolsonaro, tudo isso servindo como pano de fundo para o fato de nos havermos igualado aos Estados Unidos numa grotesca manifestação de racismo, o assassinato do congolês Moïse no Rio de Janeiro. Haveria mais o que dizer, claro, mas, a oito meses da eleição, basta lembrar que o farol baixo aponta para a Bielorrússia, o alto, para Taiwan. 

ATOMIZAR, POLARIZAR!

(Cesar Maia – Folha de SP, 03/10/2009) A pedagogia dos historiadores quase sempre busca uma data para marcar a fronteira entre períodos. O 9/11/1989, a queda do Muro de Berlim, é a data escolhida para o fim da Guerra Fria.

Assim, a política foi se desideologizando e todos caminharam para o centro. A esquerda ficou social-democrata, e a direita, social-liberal, ambas como faces do mesmo centro. O que não impede que se passe de um lado para o outro sem nenhuma cerimônia. Programas de renda mínima (Bolsa Família…), tão caros aos governos à esquerda, são tipicamente social-liberais: buscam igualar o ponto de partida para as iniciativas individuais.

Essa indiferenciação crescente, entre partidos e entre governos, terminou por estimular a atomização partidária. Os EUA são uma exceção, porque, nas primárias, permitem que forças que poderiam ser novos partidos aceitem disputar eleições pré-presidenciais e concordar com seus resultados.

O Uruguai é outra exceção, e pela mesma razão. Até a Alemanha, com um sistema eleitoral feito para eliminar os extremos, hoje é parte dessa atomização, com o crescimento dos pequenos partidos e a criação de mais um, à esquerda.

Com isso, os governos são e serão de coalizão. O Reino Unido conta hoje com três partidos competitivos e um -nacionalista- em ascensão. Isso para não falar da nossa América Latina, onde a atomização é a regra. O Chile adotou um sistema de grandes coalizões, transformando seis partidos em dois blocos, mas está às vésperas de desmontar o seu inteligente sistema binário.

Junto à atomização vem a tecnologia eleitoral, que permite a antipolíticos serem transformados em estrelas a golpes de ilhas de edição.

A performance dos presidentes-estrelas se descola da avaliação de seus governos. Na América Latina é assim em geral, e só há convergência, no inverso, quando o presidente desmancha. Com isso, a oposição só é eficaz personalizando a crítica.

O presidente-estrela, com a atomização, joga todos para dentro do governo, fazendo sua maioria parlamentar. E tanto faz, pois seu governo não afeta sua popularidade. Consolidada a maioria, governa de forma autocrática e provoca a oposição de forma a estimular a máxima polarização. Um dos polos é ele, e nunca seu governo.

Essa é a fórmula. Nas democracias mais avançadas, suavemente. Nas democracias pela metade, de forma descarada, onde, depois da eleição, e já no exercício do poder, o regime se torna autoritário, aberto ou disfarçado. Eliminam-se assim os direitos políticos dos cidadãos.

Em economias mais fortes, como o Brasil, os excessos vêm disfarçados pelos riscos: a resistência é maior.

Mas, sublinhe-se: apenas disfarçados.

DESTRA, SINISTRA E AS FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS!

(Maurício Costa Romão) A partir de questionários aplicados a 519 cientistas políticos residentes no país e no exterior, no ano de 2018, professores da Universidade Federal do Paraná classificaram os partidos políticos brasileiros, segundo sua posição ideológica, numa escala de zero a dez, em que zero representava posição mais à esquerda e dez, mais à direita.

Longe de enveredar pelas infindáveis discussões acadêmicas que envolvem os conceitos de direita e esquerda, e muito menos pretender cotejar metodologias de classificação partidária de posições ideológicas, o presente texto se vale do relevante estudo da UFPR como referência empírica para melhor compreender as dificuldades que envolvem a celebração de federação de partidos para as eleições de 2022.

Registre-se, ab initio, que no pleito de 2018, em todos os estados brasileiros, à exceção do Rio de Janeiro, os partidos classificados no estudo como de esquerda (PCdoB e PT) e centro esquerda (PDT e PSB) celebraram alianças com um ou mais partidos de espectros à direita para eleição de governadores.

Mais recentemente, na disputa de 2020, o mesmo fenômeno ocorreu na eleição municipal: as mesmas siglas à esquerda estiveram juntas com outras à direita em coligações para prefeito em todas as capitais do país (menos em Florianópolis e Rio de Janeiro).

Não é de todo ousado inferir que o mesmo tenha acontecido na larga maioria dos 5.568 municípios brasileiros na eleição de 2020. Há fortes indícios indicativos dessa possibilidade, conforme aponta trabalho do cientista político Humberto Dantas, que catalogou dados junto ao TSE sobre as alianças partidárias que se formaram em 2012 na eleição para prefeito nos municípios brasileiros.

Dos 10 maiores partidos à época, cada um do “campo” da esquerda (PT, PSB, PDT) esteve junto em aliança em torno de uma mesma candidatura a prefeito com partidos do “campo” oposto, nunca menos que em 1.000 municípios. Por exemplo, o PT com o PP (aliados em 1.531 municípios), com o DEM (1.041), com o PR (1.402), com o PSDB (1104), etc. A mesma coisa com as alianças do PSB e PDT. É de se imaginar que nas eleições de 2016 e de 2020 o mesmo diapasão se haja mantido, com incidências numéricas aproximadas.

Esse breve mosaico de letras misturadas ressalta a natureza incoerente e inorgânica dos partidos brasileiros e sua descarada sustentação pragmática em conveniências eleitorais. Não é à toa que as federações partidárias, agora definitivamente legitimadas pela decisão colegiada do STF na quarta-feira (9/02), estão tendo tantas dificuldades de se formarem.

Com efeito, para se apresentarem como não sendo meras replicações das coligações proporcionais, as federações incluíram na sua lei de criação dois dispositivos de disfarce: (1) a abrangência nacional da aliança (verticalidade) e (2) a exigência de um mínimo de 4 anos de união federada.

Estava assim ancorada para seus idealizadores a narrativa que distinguia o novel mecanismo das antigas coligações: a federação não era composta diversamente em cada localidade e nem tampouco efêmera, que se desfazia assim que terminavam os pleitos. A narrativa foi convincente, conforme se depreende da decisão do STF.

Os dois dispositivos que dão base discursiva de “união programática” aos defensores da novidade eleitoral são ao mesmo tempo os obstáculos à concretização dessa mesma união por conta da complexidade dos arranjos políticos locais e da negociação que perpassa duas eleições, uma geral e outra municipal.

Definitivamente, é muito difícil conciliar os dois requerimentos da federação diante de painel partidário tão descaracterizado programática e ideologicamente.

O BRASIL NO ÚLTIMO PELOTÃO DOS LATINOS!

(O Estado de S. Paulo, 10) Superado com vigor o primeiro impacto da pandemia, a economia latino-americana perde impulso, volta ao ritmo anterior ao surto de covid-19 e se defronta com três desafios simultâneos: garantir contas públicas sustentáveis, elevar o potencial de crescimento econômico e promover importantes ganhos sociais, favorecendo a coesão e combatendo as desigualdades. Formulados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), o diagnóstico e a receita são dificilmente contestáveis por qualquer político responsável, informado e disposto a trabalhar pelo desenvolvimento de seu país e da região. Nesse quadro, as perspectivas de expansão do Brasil são inferiores, sem surpresa, às de outras grandes economias da América Latina e do Caribe – uma desvantagem visível já no período petista e mantida, e até agravada, nos três anos de mandato já completados pela presente administração.

A forte reação econômica foi suficiente, no ano passado, para a maior parte da região voltar aos níveis de atividade anteriores à pandemia, normais para os latino-americanos e geralmente inferiores aos de outros emergentes, principalmente da Ásia. O Produto Interno Bruto (PIB) da América Latina e do Caribe encolheu 6,9% em 2020, cresceu 6,8% em 2021 e deve expandir-se 2,4% neste ano e 2,6% no próximo, segundo informe do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, desde janeiro chefiado pelo brasileiro Ilan Goldfajn, ex-presidente do Banco Central do Brasil. Na América do Sul, o PIB deve aumentar 1,8% em 2022 e 2,2% em 2023. O ganho estimado para 2021, de 7,1%, compensou com folga a perda de 6,5% na onda inicial da pandemia. Nessas contas, a economia brasileira se distingue duplamente das demais.

A primeira diferença aparece no balanço de 2020. Nesse ano o PIB do Brasil diminuiu 3,9%, num recuo bem menor que o observado em outros países da América Latina e de grande parte do mundo capitalista – uma vantagem proclamada mais de uma vez pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A segunda, bem visível quando se volta ao cenário mais comum, confirma o menor vigor da economia brasileira, já evidente em anos anteriores ao choque inicial da pandemia.

O crescimento projetado para o Brasil – de 0,3% em 2022 e de 1,6% em 2023 – é bem inferior ao estimado para outras economias da região. Exemplo: depois de uma perda de 5,9% em 2020, a produção chilena cresceu 12% em 2021 e deve aumentar 1,9% neste ano e também no próximo. As taxas estimadas para a Colômbia são de 4,5% em 2022 e de 3,7% em 2023. O salto do ano passado, de 10,2%, superou amplamente a queda de 2020, estimada em 6,8%.

Houve avanços inegáveis na maior parte da América Latina, no último quarto de século. As economias ficaram menos frágeis, houve menos crises graves e os países tornaram-se menos dependentes do socorro do FMI. Acordos de financiamento ainda foram assinados, mas em situações menos dramáticas e acompanhados de condições mais suaves.

No Brasil, o cenário favorável durou cerca de dez anos, neste século. Os padrões de governo começaram a ser afrouxados no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entraram em colapso nos primeiros anos da presidente Dilma Rousseff. Muitos bilhões foram queimados em políticas erradas, como a dos “campeões nacionais”, enquanto se deteriorava a infraestrutura, a ineficiência era favorecida pelo protecionismo, a Petrobras era pilhada e a indústria de transformação perdia competitividade e relevância. A recuperação econômica nunca se completou, depois da recessão de 2015-2016, e as noções de planos e programas federais praticamente sumiram a partir de 2019.

O Brasil tem recuado duplamente – em relação à própria história de modernização econômica e em relação aos padrões mundiais e regionais. Embora menos industrializados, outros países latino-americanos têm mostrado dinamismo bem maior que o brasileiro, condições fiscais mais saudáveis e menor propensão a surtos inflacionários. As novas projeções do FMI confirmam a evidente desvantagem brasileira, mas quem, no Ministério da Economia, ainda leva a sério o FMI?

LIBERDADE ECONÔMICA NÃO É IGUAL À LIBERALIDADE URBANÍSTICA!

(Sonia Rabello, 04) Está aberto à consulta pública, até a próxima segunda-feira, dia 7 de fevereiro, no site do Ministério da Economia, um espaço para sugestões para uma nova Resolução daquela pasta que, com base na Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019), visa interferir no licenciamento de alvarás urbanísticos municipais. E como? Aplicando, de cima para baixo – do federal para o municipal – uma classificação de atividades urbanísticas de “baixo risco” que não mais necessitariam, em princípio, de prévia aquiescência (alvará) das Prefeituras.

O site da consulta mostra que, até o momento, o número de contribuições recebidas é igual a zero ! Deve ser porque o assunto não teve qualquer divulgação, pois a resolução anterior (Resolução CGSIM nº 64/2020) foi revogada após levantar enorme polêmica e oposição dos órgãos profissionais e acadêmicos de arquitetura e urbanismo.

Neste mesmo mês, enquanto circula novamente a proposta de liberar do controle prévio dos municípios de “construções unifamiliares de um pavimento, finalizada há mais de cinco anos, e localizada em área predominantemente ocupada por população de baixa renda”, viu-se o despencar de habitações em várias cidades brasileiras, construídas exatamente com essas características.

Fica a pergunta: o que precisamos é mais liberação ou, ao contrário, mais controle e assistência técnica para essa tipologia de habitação?

O surpreendente e pretensioso

O Ministério da Economia, completamente alienado quanto ao drama das condições habitacionais das cidades brasileiras, ainda insiste em resolver, de cima para baixo, um suposto entrave econômico no licenciamento habitacional, área na qual ele não tem qualquer jurisdição de competência funcional. Tenta fazê-lo travestindo o tema das regras urbanísticas, e das formas de seu controle, em assunto de liberdade econômica!

Normatizar regras de controle urbanismo como tema econômico – de liberdade econômica – é de um contorcionismo jurídico maquiavélico. Pois, ao fim e ao cabo, está reduzindo todas as atividades humanas ao tema econômico e, assim, usurpando a competência de qualquer outro ministério: o tema agricultura é econômico, o tema ambiental (e seu licenciamento) é econômico, o tema trabalho é econômico, o tema cultura e tecnologia é econômico, o tema saúde e a vigilância de atividades é também econômico.

Todos esses temas dizem respeito à restrição da liberdade do indivíduo e de suas atividades econômicas em função de interesses públicos. E, nem por isso, um comitê do Ministério da Economia pode arvorar-se como detentor e senhor das normas a serem ditadas e obedecidas por Estados e Municípios, e pelos outros ministérios sobre todas essas matérias. Senão, bastaria haver somente um enorme e soberano Ministério da Economia, reduzindo todo e qualquer outro interesse público ao suposto bom desempenho de setores da Economia.

O mais surpreendente é que este assunto volta à baila justo quando as mortes por desabamentos nas cidades acontecem do Nordeste ao Sudeste brasileiro. E o Ministério da Economia não apresenta nenhuma proposta de repasses para projetos de ordenação territorial, investimentos em infraestrutura de serviços urbanos ou em programas de habitação social.

E Franco da Rocha pode liberar o licenciamento prévio?

Só na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) há 5.211 áreas de risco mapeadas, – leia-se, perigosas para se habitar. E os Municípios campeões são São Bernardo do Campo, com 616 áreas, Santo André, com 510 áreas, e São Paulo (Capital) com 490 áreas mapeadas (vejam a excelente reportagem a respeito aqui).

Franco da Rocha é o quarto município dentro da enorme Região Metropolitana de São Paulo, com 39 municípios, que tem mais habitações em áreas de risco. São trezentas e oitenta e duas áreas de risco neste Município com 156,4 mil habitantes! Comparando com a favela da Rocinha, no Rio, teríamos números de habitantes em áreas não urbanizadas bastante semelhantes. Segundo os registros da Light, a Rocinha teria cerca de 120 mil habitantes e 150 mil pelo censo dos moradores. Então, Franco da Rocha caberia numa Rocinha? Ou a Rocinha caberia em Franco da Rocha? Tudo em risco? Um risco habitacional colossal, no Brasil, especialmente em suas capitais metropolitanas.

E aí, é inacreditável que autoridades do Ministério da Economia do Brasil pensem e insistam que, além da economia brasileira, eles tenham também competência para meter o bedelho no assunto de urbanismo, como se este tema-problema tivesse algo a ver com liberdade econômica! Sonham, talvez, como o retorno ao “laissez-faire” para salvar a economia brasileira do buraco negro? Tudo isto implantando o regime de liberalidade no já rudimentar planejamento urbano brasileiro?

Lamentável pelo nível de ignorância que a pretensão do saber traz aos gestores brasileiros!

O QUE SINALIZA A ‘GRANDE RENÚNCIA’! (O Estado de S. Paulo, 07) Se no Brasil milhões de trabalhadores buscam empregos que sumiram do mercado, é quase surreal imaginar o inverso: excesso de ofertas de trabalho e escassez de candidatos. Mas isso está acontecendo nas duas maiores economias do mundo, EUA e China, entre outras. A onda de demissões voluntárias conhecida como a Grande Renúncia (Great Resignation) chama a atenção por sinalizar uma potencial mudança existencial no mercado de trabalho. Altas taxas de demissão voluntária indicam a confiança dos trabalhadores em sua capacidade de conseguir empregos mais satisfatórios e, tipicamente, coincidem com momentos de prosperidade. Inversamente, em períodos de incerteza, as demissões voluntárias e contratações se contraem. Foi o que aconteceu, por exemplo, na Grande Recessão e no início da pandemia. Em 2021, à medida que a imunização e a recuperação avançavam, as ofertas cresceram, mas, paradoxalmente, massas de trabalhadores, especialmente nos EUA, pediram demissão sem se recolocarem. Como especulou o Financial Times, em editorial, parte do fenômeno pode estar relacionada ao modo como os EUA lidaram com a pandemia: “Enquanto os europeus protegeram empregos, os EUA protegeram o crescimento”. Nos EUA as empresas demitiram à sua conveniência e o governo distribuiu auxílios aos desempregados. Com a retomada, as empresas precisaram rapidamente preencher vagas. “Essa rotatividade, combinada ao auxílio para desempregados, deu a milhões de trabalhadores o tipo de alavancagem que nunca tiveram antes.” O fenômeno não é só americano. Um protesto similar na China – “ficar deitadão” (tang ping) – sugere uma rejeição à sobrecarga de trabalho. Segundo pesquisa da Microsoft, 40% da força de trabalho mundial considera abandonar seu emprego. O êxodo vem sendo puxado pelos Millennials e a Geração Z. Isso sugere que respostas tradicionais – melhores salários e benefícios – talvez não sejam suficientes. Muitos encontraram ganhos no trabalho remoto, como a flexibilidade de agenda, aos quais não estão dispostos a renunciar, e parecem buscar um melhor equilíbrio entre vida e trabalho. Para os governos, isso pode implicar o desafio de reconfigurar suas redes de proteção social para combinar segurança e flexibilidade. O desafio é similar para as empresas. Regimes híbridos tendem a ser favorecidos. Elas também precisarão elaborar planos de carreira flexíveis, estratégias de identificação e retenção de talentos e recalcular custos e benefícios entre a rotatividade e a retenção. Por ora, essas escolhas são um desafio (ou um luxo) restrito às economias desenvolvidas. Mas elas podem sinalizar uma reconfiguração global das relações entre capital e trabalho. Se será uma em que todos ganham – ou todos perdem –, dependerá da capacidade de cada parte de discernir prioridades genuínas e negociar condições razoáveis. Em uma economia cada vez mais descentralizada, governos e organizações da sociedade civil, mais do que impor condições gerais de parte a parte, têm o desafio de compensar disparidades e intermediar acordos concretos entre elas.

FORMADORES DE OPINIÃO!

(Cesar Maia – Folha de SP, 07/11/2009) Lukacs, em “Cinco Dias em Londres” (Zahar), analisando a designação de Churchill para primeiro-ministro, em maio de 1940, e a queda de Chamberlain (e sua política de apaziguamento com a Alemanha), avalia a dinâmica da percepção dos ingleses.

A impopularidade de Churchill vai até a ocupação de Praga, em março de 1939. Os fatos legitimaram sua radicalidade. Lukacs fala de um binômio -opinião pública/ sentimento popular-, válido até os dias de hoje. “Opinião pública” seria um processo de convergência entre as pessoas a partir da informação sistematizada, difundida pela imprensa e por líderes de opinião.

“Sentimento popular” seria a reação das pessoas aos fatos, produzindo uma sensação mais ou menos difusa. Essa reação pode ser uma onda que vai chegando à emoção das pessoas.

Como tomar decisões que requerem apoio de massa num quadro de transição desses? A decisão, em si, poderá ser mobilizadora? Churchill vai ao Parlamento e às rádios e propõe um jogo da verdade: “Sangue, suor e lágrimas”. Mas como acompanhar o processo e saber com que velocidade vai cristalizando consciência na população?

As pesquisas de opinião, da forma como as conhecemos, eram um instrumento embrionário (EUA, Universidade Colúmbia, início dos anos 30). Mas não eram suficientes, porque captariam, no início, uma reação ainda superficial.

Lukacs usa os arquivos da Universidade de Sussex (GB) sobre “mass observation” (MO). Em 1937, dois ingleses (Madge e Harrison) criam um sistema de observações diretas nas ruas. “Em 1938, estenderam suas atividades aos campos da política e da guerra”, diz Lukacs. Não são pesquisas de opinião, mas “relatos de primeira mão por observadores de senso comum”.

“Não há um ponto de vista que se possa rotular como opinião pública, ela varia muito e não está ainda formada; a única coisa que resta é a crença de que a Inglaterra no fim acabará triunfando”, anota um observador.

Não é simples separar, numa pesquisa de opinião, “opinião pública” de “sentimento popular”. A TV estimula o “sentimento popular”, que, depois, aparece em pesquisas como “opinião pública”. O que muitas vezes não é ainda -ou nunca. A TV, na lógica da audiência, é muito mais indutora de sentimentos ou sua aceleradora do que formadora de opinião. Os líderes de opinião, intelectuais e políticos, ainda são formadores de opinião, mas não como antes.

O processo, hoje, se dá horizontalmente, por fluxos de “opinamento”, onde os líderes de opinião estão no meio da massa, e não “por cima” dela. Mas não são menos importantes. Os fluxos em que intervêm podem ser filtros formadores de opinião, o que exige suor. Não falam mais desde um “altar”.

FOME ‘MADE IN BRAZIL’! (Editorial – O Estado de S. Paulo, 02) O Brasil voltou ao mapa da fome. O alerta foi cada vez mais repetido ao longo da pandemia e deve ser ainda mais. Mas seria ruim se ele servisse para disfarçar, sob o manto da excepcionalidade, uma degradação que, malgrado ter sido agravada pela crise sanitária, começou bem antes dela. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, entre 2013 e 2018, a população urbana em insegurança alimentar aumentou de cerca de 20% para 35%, e a rural, de 35% para 47%. A insegurança alimentar grave nas cidades cresceu de 2,8% para 4,1%, e no campo, de 5,5% para 7,1%. O escândalo é ainda maior porque a fome é amargada em pleno “celeiro do mundo”. Os focos mais graves de insegurança alimentar no planeta são países com escassez de recursos naturais ou atingidos por guerras, conflitos civis e catástrofes naturais, tudo aquilo de que o Brasil sempre foi poupado. Ao contrário, nos últimos 40 anos, a revolução agrícola catapultou espetacularmente a produção de alimentos. A oferta no mercado internacional também cresceu, e o preço dos alimentos caiu. Ou seja, a causa da fome no País nunca foi, e hoje é menos ainda, a escassez de alimentos, mas sim de renda. Entre 2013 e 2018, a insegurança alimentar grave cresceu 8% ao ano. Em 2013, o brasileiro consumia em média 96,7 quilos de carne por ano, e hoje consome pouco mais de 25 quilos. A fome nacional não foi construída do dia para a noite nem é uma condição extraordinária causada pelo vírus, mas é resultado do fracasso retumbante das políticas sociais. O governo lançou recentemente o programa Brasil Fraterno, para mobilizar doações de alimentos de empresas em troca de isenções fiscais. Também tramitam no Congresso propostas de incentivos para restaurantes e supermercados doarem alimentos excedentes ou com prazo de validade próximo. Evidentemente, são estímulos bem-vindos. Tanto mais se considerando estimativas que apontam que o Brasil desperdiça cerca de 30% de seus alimentos. Segundo o Programa da ONU para o Meio Ambiente, o Brasil ocupa a 10.ª posição entre os países que mais jogam comida fora. Mas restringir as ações de combate à fome à redução do desperdício é só uma folha de figueira para disfarçar a única coisa no Brasil tão abundante quanto a comida: a incompetência. A causa principal do desperdício, por exemplo, não está no varejo e muito menos nos hábitos familiares, mas na infraestrutura precária e sistemas de transporte atrasados, que progressivamente drenam alimentos entre a colheita e a comercialização. A inflação dos gêneros alimentícios básicos, muito maior que a inflação média, tem entre suas causas principais o aumento do dólar, a instabilidade política e o aumento do desemprego, fatores made in Brazil, especialmente pelos atos e palavras irresponsáveis do atual presidente da República. Tampouco o crescimento da extrema pobreza ou o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar na última década são fruto de alguma conjuntura internacional e muito menos de reveses naturais. Políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o Programa de Alimentação Escolar, o Programa de Cisternas ou o Programa de Restaurantes Populares foram depauperados a olhos vistos para acomodar verbas clientelistas e eleitorais no Orçamento público. Mesmo com o agravamento da crise na pandemia, além de programas de incentivo a doações, o máximo que Brasília produziu foram propostas natimortas de tabelamento de preços. De investimentos robustos em programas de distribuição de cestas básicas, medidas para reforçar o abastecimento, uso de estoques públicos, modelos de operações bem conduzidas de importação ou incentivos à agricultura familiar não se viu praticamente nada. O combate à fome é do tipo que pode ser classificado como uma “guerra total”. Cada indivíduo, cada empresa, deve empunhar suas armas e fazer o que estiver ao seu alcance. Cada centavo doado, cada iniciativa social, por mais improvisada que seja, são valiosos. Mas somente o Estado pode evitar uma catástrofe maior.

ELEIÇÃO LEVA PORTUGAL MAIS À ESQUERDA E EXPÕE CRISE DA DIREITA DEMOCRÁTICA!

(Mathias Alencastro, pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, ensina relações internacionais na UFABC – Folha de SP, 30) Muitos portugueses foram votar neste domingo atravessados pela mesma pergunta que tira o sono de muitos brasileiros: como assegurar a aliança das forças democráticas contra a extrema direita?

A tão esperada ascensão do Chega seria suficiente para colocar o PSD, tradicional partido da centro-direita, face ao dilema que tem devorado a alma dos conservadores ao redor do mundo? Isto é: aliar-se à nova direita, xenófoba, negacionista e antirrepublicana, ou buscar a preservação do pacto democrático por meio de uma aliança com a centro-esquerda? A angústia dos conservadores era hoje visível no rosto de Rui Rio, o apático líder do PSD, que passou a campanha prometendo tudo e o seu contrário.

Do outro lado, o socialista António Costa parecia não ter vontade nem condições de reeditar a geringonça, como é conhecida a aliança das esquerdas que governou Portugal aliando disciplina fiscal e inserção internacional entre 2015 e 2019.

Apesar do sucesso da empreitada, o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda romperam com o Partido Socialista em 2019 e, no final do ano passado, ajudaram a derrubar o seu governo minoritário, pressionado por novos líderes do seu partido e fragilizado pelo desmonte de um projeto de poder que ele havia desenhado de cabo a rabo.

Nesse contexto moroso, ninguém esperava a vitória triunfal dos socialistas deste domingo e o melhor resultado de Costa em três eleições. Mesmo se os socialistas não conquistassem a maioria absoluta na Assembleia da República, Costa só precisa, em princípio, de acordos pontuais com aliados para seguir no comando de Portugal num momento decisivo da sua história: caberá ao próximo governo administrar a chamada “Bazuca”, os volumosos fundos europeus destinados à retomada da economia.

O resultado em Portugal também reforça algumas impressões gerais sobre a dinâmica da política na era pós-pandemia. Primeiro, experiência da crise sanitária e a tomada de consciência da crise climática estão reaproximando os eleitores dos partidos comprometidos com o Estado social.

Segundo, o que todos se acostumaram a chamar de crise da democracia pode ser, na realidade, uma crise da direita. Com a confirmação do Chega como terceira força política, fica impossível para a direita democrática portuguesa competir eleitoralmente contra a centro-esquerda. Uma situação subjacente nos Estados Unidos no meio do Partido Republicano, escancarada na França, onde o racha das direitas é ainda mais profundo e, em certa medida, no Brasil, onde o surgimento de Sergio Moro e Jair Bolsonaro colocou a direita democrática em minoria dentro do campo conservador.

Por último, é impossível não destacar a atuação de Rui Tavares, candidato a deputado pelo Livre. Conhecido no Brasil pelo seu podcast “Agora, agora e mais agora”, ele mostrou que a melhor forma de combater a baixaria verbal de candidatos mais acostumados às redes sociais do que aos debates eleitorais é a retidão republicana, as propostas inovadoras e o otimismo com o futuro. Uma inspiração para todos os progressistas brasileiros.

CARTAS REVELAM CAOS FINANCEIRO DE JAMES JOYCE E PERCALÇOS DE ‘ULISSES’, QUE FAZ 100 ANOS!

(Dirce Waltrick do Amarante, tradutora e professora da UFSC – Folha de SP, 29) Em 29 de abril de 1927, a norte-americana Sylvia Beach (1887-1962), dona da famosa livraria parisiense Shakespeare and Company e responsável pela publicação do agora centenário romance “Ulisses”, do escritor irlandês James Joyce, escreveu a seguinte carta a ele:

“Tenho refletido sobre a questão das suas finanças. Estava impossibilitada de pensar nelas claramente na sua presença por conta do feitiço lançado por seu gênio e da morosidade da minha aritmética.

Você disse que tinha apenas 9.000 francos por mês para viver e então eu lhe lembrei que Ulisses lhe rendera 125.000 desde o último agosto. Isso dá cerca de 12.000 francos por mês, não é, que somados aos 9.000 totalizam cerca de 21.000 francos por mês. Você não considerou os direitos autorais de Ulisses importantes o bastante para mencionar. Mas teria sido mais correto de sua parte confessar que vem gastando esse montante de dinheiro considerável do que contar um monte de histórias da carochinha para mim que sou sua amiga, se algum dia você teve uma. Você é o maior escritor vivo, mas até Pound tem mais juízo. Ir a um agiota. Os Brandleys não podem ter uma falsa noção de suas circunstâncias maior do que você mesmo tem. Mas o que isso importa? Com os mais sinceros cumprimentos,

Atenciosamente,

Sylvia Beach”.

Dessa carta vem o título do livro, publicado no final de 2021 pela Brill/Rodopi e organizado por Ruth Frehner e Ursula Zeller, “Your Friend If Ever You Had one: The Letters of Sylvia Beach to James Joyce” (sua amiga, se um dia você teve uma: as cartas de Sylvia Beach para James Joyce), ainda sem tradução para o português.

O volume traz as cartas da editora para o seu autor e um extenso aparato bibliográfico e crítico, entre textos e notas, de autoria das organizadoras, o qual lança luz não só sobre a relação entre eles, mas também sobre a relação entre Joyce e outros amigos que igualmente foram fundamentais para a sua carreira.

Entre esses amigos, cabe citar Adrienne Monnier (companheira de Beach), Paul Léon, Ezra Pound e Harriet Shaw Weaver, responsável pela publicação de “Um Retrato do Artista quando Jovem” e considerada a grande mecenas do escritor. Weaver deu a Joyce as condições financeiras de que ele precisava para seguir escrevendo. Muitas vezes, ela forjava direitos autorais de vendas de livro para lhe depositar quantias que garantissem o sustento da família dele.

A vida financeira de Joyce é tema de muitas cartas. O escritor era perdulário: viajava de primeira classe (enquanto Beach e Monnier iam na terceira classe), ficava em hotéis de luxo, gastava em bons restaurantes, dava presentes caros aos amigos etc. Portanto, não foram raras as vezes que o romancista escrevia a Beach pedindo-lhe mais dinheiro.

Em uma das cartas, a editora o acalma, dizendo-lhe que ele não precisaria se estressar nas suas férias, pois a srta. Weaver, com quem ela estava sempre em contato, havia aparecido novamente com “47 mil francos! Que mulher extraordinária”, mas Beach não fica atrás.

Joyce e sua futura editora se conheceram no verão de 1920 em uma festa. Na época, sua livraria, Shakespeare and Company, estava de portas abertas havia um ano e Beach já era conhecida entre os escritores locais e estrangeiros, muitos norte-americanos que haviam se mudado para Paris, tal como Gertrude Stein, Ernest Hemingway e Ezra Pound.

Foi em 1921, contudo, ao saber das dificuldades com a publicação de “Ulisses” que Beach resolveu lhe perguntar: “Você permitiria que a Shakespeare and Company tivesse a honra de publicar seu Ulisses?”. Ela conta em suas memórias, “Shakespeare and Company: uma Livraria na Paris do Entre-guerras”, publicado pela Casa da Palavra em tradução de Cristina Serra, que Joyce “aceitou a oferta sem titubear e em júbilo. Achei temerário de sua parte confiar seu grande Ulisses a uma editora tão pequena e inusitada. Ele parecia, entretanto, encantado, e eu também”.

Desde sua publicação, em 2 de fevereiro de 1922 até maio de 1930, o romance chegou a sua 11ª edição com 28 mil cópias impressas. A partir daí, Beach não cuidou mais da venda do livro, mas seguiu ajudando Joyce, agora também com seu novo título, “Finnegans Wake”.

Vale lembrar que, em 2 de fevereiro de 1922, Joyce completaria 40 anos de idade e Beach queria lhe dar de presente a publicação de “Ulisses”. Ela conseguiu que Maurice Darantière, responsável pela impressão do livro, lhe enviasse dois exemplares: um ela entregou a Joyce, e o outro ela colocou na vitrine da sua livraria —logo muitos leitores e curiosos estavam lá para ver o tal livro que já causava um rebuliço na literatura.

Joyce celebrou a chegada de “Ulisses” com um poeminha jocoso para a sua editora, que pode ser lido no livro “Shakespeare and Company”. O poema ganha agora uma nova tradução, assinada por Vitor Alevato do Amaral.

Alguns versos, na tradução dele, dizem: “A multidão vinha animada/ E pré-comprava o tal Ulisses,/ Mas ia embora ensimesmada./ À Sylvia cante toda a gente,/ Pois o seu tino é inclemente;/ Com sua lábia, de repente,/ Fez livro chato ter cliente./ Que a clientela só aumente”. Esse e outros poemas do escritor irlandês serão publicados no livro “Outra Poesia” (Syrinx), organizado e traduzido por Amaral.

Nos dez anos em que Beach esteve à frente da publicação de “Ulisses”, ela não foi apenas a editora de Joyce —foi também sua secretária, confidente, corretora, contadora, entre muitas outras funções que assumiu, como se pode verificar nas cartas que ela lhe enviou e que constam desse volume.

Em 26 de junho de 1923, Beach descreve detalhadamente a Joyce, que estava em Londres, o interior de um apartamento que ela encontrou, a pedido do escritor, em Paris, para a família dele: “primeiro andar acima do mezanino! Um apartamento soberbo, magnífico, 5.500 francos por ano. Sala de estar grande –
sala de jantar – pequena sala de estar – cozinha na frente – quarto grande e dois outros quartos quase tão grandes nos fundos […]. Lareiras amplas e janelas bem grandes. Você poderia usar um quarto grande nos fundos como um escritório”.

Mas, em outra carta alguns dias depois, Beach conta que Giorgio, filho de Joyce, foi ver o apartamento e achou que talvez os pais não fossem gostar muito por “não ser muito moderno”. Além disso, ele estava “se sentindo bastante enojado com essa cidade justo agora depois das experiências desagradáveis dele no banco e ele diz que vocês todos podem muito bem se mudar para a África se ele não encontrar um apartamento perfeito aqui”.

Em uma correspondência de 16 de julho de 1924, Beach relata a Joyce uma discussão que teve com um dos tradutores de “Ulisses” para o francês, um jovem chamado Jacques Benoist-Méchin, que traduzia em colaboração com Léon-Paul Fargue.

Para ela, “seed cake” (bolo de sementes, literalmente), que aparece duas vezes no romance, deveria ser traduzido como “gâteau aux amants”, mas Fargue, segundo Beach, não havia gostado da ideia.

Prossegue: Adrienne acha que “’brioche’ tenha a ver com isso se você concordar. Fargue fez uma ótima visita a um amigo cuja mulher é confeiteira, mas ele não achou nada no repertório dela que correspondesse a um ‘seed cake’”.

As cartas revelam sempre o quão importante Beach foi na vida dos Joyce, pois, afinal, acabou, como outros amigos do escritor, se preocupando também com o bem-estar de toda a sua família.

Não bastassem todas essas funções, Beach teve que lidar com as inúmeras “revisões” do livro feitas por Joyce. Na verdade, o escritor fazia mais que revisões, segundo seus estudiosos: “ele era um inventivo reescritor do mesmo material” e isso atrasava o trabalho e implicava custos extras, pagos por Beach. Além disso, a editora ainda teve que enfrentar as constantes censuras sofridas pelo livro, as quais começaram antes mesmo da publicação integral da obra sob a sua responsabilidade.

Beach estava consciente do problema que “Ulisses” criou para as editoras da revista Little Review nos Estados Unidos, Margaret Anderson e Jane Heap, que estavam publicando fragmentos do romance em sua revista. Ambas foram processadas e condenadas a pagamento de uma multa de 50 dólares cada por publicarem “obscenidades”. Este foi só o começo de uma publicação e de uma distribuição confusas que, se não fossem em grande parte o apoio e a dedicação de Sylvia Beach, poderiam fracassar.

A história editorial tumultuada de “Ulisses” rendeu alguns livros. Talvez o mais conhecido seja “The Scandal of Ulysses” (o escândalo de Ulisses), de Bruce Arnold, também sem tradução para o português. As correspondências entre Joyce e Beach foram trocadas durante as férias de verão dele ou dela. Por isso, não são muitas, mas são intensas.

Em suas memórias, Beach lembra que “a maioria das cartas que recebi de Joyce foi, claro, escrita durante as minhas férias de verão ou durante suas próprias viagens. Evidentemente, ele sempre exigiu respostas ‘até amanhã’, ‘expressas’, ‘no retorno do correio’. Geralmente, estava precisando de dinheiro e, quando eu não estava, em geral conseguia algum por meio de Myrsine”, funcionária da livraria.

Aliás, Joyce não gostava muito quando Beach e Monnier se afastavam, e como ela lembra, “à medida que se aproximava o momento da nossa partida, ele ia mergulhando em um estado de pânico até que, no último minuto, saía-se com o que chamava de sua ‘lista de compras’ — em que arrolava tudo o que eu devia fazer antes de deixar a cidade”.

Beach não o decepcionava e só decidiu se afastar da publicação de “Ulisses” porque sua intermediação estava travando a negociação de Joyce com outras editoras. A partir daí, Paul León, um judeu russo “fascinado pelo processo criativo de Joyce”, assumiu essa função.

Em “Your Friend If Ever You Had one”, há também cartas enviadas por Beach a Paul Léon. Nelas, a editora o coloca a par da história editorial de “Ulisses” e de outros livros com os quais estava trabalhando. Ela envia-lhe também as cartas para Joyce que ainda eram endereçadas para a sua livraria.

Uma delas é uma carta de Yeats, que Beach encaminha a León, comentando que Joyce tinha razões em não aceitar o convite de Yeats para fazer parte da Academia Irlandesa de Letras, o qual ele recusou declarando: “Não vejo nenhuma razão por que o meu nome deveria ser trazido à tona em conexão com tal academia”. Mas, para Beach, como diz na carta, “não iria fazer mal algum aceitar, e isso poderia ser o primeiro passo no sentido de suspender a censura a Ulisses”.

Beach acompanhava atenta a carreira de Joyce, e o escritor tinha consciência disso. Mesmo depois de romper com a editora, ele sabia que “tudo o que ela fez foi me dar de presente os melhores dez anos da sua vida”.

As cartas que compõem o presente volume, juntamente com outros documentos, foram doadas à Fundação James Joyce de Zurique por Hans Jahnke, filho de Asta Osterwalder Joyce, segunda mulher de Giorgio Joyce, filho do escritor.

NOVO ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO BRASIL-CHILE!

(Paulo R. Soares Pacheco, embaixador do Brasil no Chile e Samo S. Gonçalves, chefe do setor econômico e comercial da embaixada do Brasil no Chile – O Estado de SP, 29) Assinado em novembro de 2018, o Acordo de Livre Comércio (ALC) entre Brasil e Chile entrou em vigor no último dia 27 de janeiro. Este acordo eleva o relacionamento econômico e comercial entre os dois países a um novo patamar e representa um “divisor de águas” da política externa comercial do Brasil, na medida em que contém compromissos inéditos e inovadores, que poderão servir de referência para processos negociadores futuros. Vale lembrar que, desde 2014, já existe livre trânsito de bens entre Brasil e Chile, alcançado no âmbito do Acordo de Complementação Econômica (ACE) n.º 35. O ALC que entrou em vigor agora (27/1), formalmente conhecido como Protocolo Adicional ao ACE-35, irá complementar e dinamizar o livre comércio de bens existente entre Brasil e Chile.

Entre as medidas previstas no ALC, vale destacar a abertura do mercado de compras públicas chileno para as empresas brasileiras, estimado em cerca de US$ 10 bilhões. O ALC também consolida a abertura do mercado de serviços, responsável por 58% do Produto Interno Bruto (PIB) do país andino, fornecendo mais segurança jurídica para investimentos brasileiros no setor. O acordo prevê, ademais, o estabelecimento de mecanismo para aprovação célere dos estabelecimentos exportadores de produtos de origem animal (pre-listing), ampliando o potencial de exportações na medida em que reduz tempo e custo com a habilitação de estabelecimentos frigoríficos. O ALC conta, igualmente, com acordo sobre produtos orgânicos, mediante o qual as partes reconhecem mutuamente seus sistemas de certificação orgânica, normalmente um dos principais entraves às exportações do setor. O capítulo sobre propriedade intelectual também inova ao prever o reconhecimento da cachaça brasileira e do pisco chileno como indicações geográficas, elevando o valor agregado das vendas desses produtos. No capítulo sobre telecomunicações, Brasil e Chile comprometem-se, por sua vez, a eliminar a cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países, o que trará evidentes benefícios para os fluxos de turismo e de negócios bilaterais.

Importante realçar, ademais, que será a primeira vez que o Brasil assume, em acordo bilateral de comércio, compromissos nos temas de comércio eletrônico, anticorrupção, gênero, meio ambiente, assuntos trabalhistas, boas práticas regulatórias, cadeias regionais e globais de valor. O capítulo sobre comércio eletrônico busca estimular as atividades nesse setor e proteger os direitos e dados pessoais dos consumidores nas compras online. Estima-se que a implementação do certificado de origem digital reduziria em 35% os custos de tramitação do certificado de origem e diminuiria de 3 dias para 30 minutos a emissão do referido documento. O dispositivo relativo à Anticorrupção prevê, por exemplo, medidas de combate ao suborno no comércio internacional, bem como a troca de informações e cooperação internacional nas investigações de combate à corrupção. Já os respectivos capítulos sobre Gênero, Assuntos Trabalhistas e Meio Ambiente oferecem, por sua vez, marco para o diálogo e a cooperação bilateral nessas matérias em seus aspectos relacionados com o comércio. A disciplina sobre Boas Práticas Regulatórias incentiva transparência na elaboração de regulamentos, realização de análises de impacto regulatório e melhoria do acesso público à informação sobre os regulamentos já em vigor. Em relação às Cadeias Regionais e Globais de Valor, o capítulo oferece marco para o melhor aproveitamento das complementaridades entre as economias dos dois países, incentivando parcerias público-privado, com atenção à inserção das pequenas e médias empresas nessas cadeias.

Além de possível referencial para negociações comerciais futuras do Brasil, as disciplinas de natureza não tarifária, previstas nos 24 capítulos do ALC, trarão ganhos econômicos concretos para Brasil e Chile na medida em que contribuirão para ampliar os fluxos comerciais e de investimentos mediante maior acesso a mercado e mais segurança jurídica para as empresas dos dois países. Com o novo acordo, o incremento sobre o PIB real de US$ 2 bilhões (0,09% do PIB) e sobre o total exportado de US$ 3,3 bilhões (1,27% do PIB), obtidos com o livre trânsito de bens em 2014, seriam ampliados para US$ 3,2 bilhões (0,13% do PIB) e US$ 4,8 bilhões (1,82% do PIB), respectivamente. Os setores ligados à indústria de transformação, automobilístico, petrolífero e de carnes (bovina, suína e aves) seriam os mais beneficiados. Com o ALC, a relação econômica bilateral, que já é robusta (em 2021 o Chile foi o quinto principal mercado para as exportações brasileiras, atrás apenas da China, dos EUA, da Argentina e dos Países Baixos), irá consolidar-se em patamar ainda mais elevado.