RJ 2018: UMA CAMPANHA SEM PROMESSAS! UM GOVERNO ESTÁVEL!
1. O tradicional nas campanhas eleitorais para governador é de os candidatos organizarem equipes temáticas na pré-campanha com vistas a organizarem seus programas de governo e seus compromissos.
2. No Rio de Janeiro, em 2018, a tendência é que seja diferente. O diagnóstico e o levantamento de dados deverão estar voltados para a reorganização e reestruturação do governo de forma a construir um quadro de estabilidade administrativa que permita que a máquina do governo estadual deixe de ser uma parte da crise e uma parte dos problemas.
3. Um quadro de estabilidade passa pela garantia de cumprimento dos contratos, a começar pelos servidores, pela dívida pública, pelos fornecedores e pelas obras eventuais. Pela gestão rigorosamente técnica das receitas. E pelo pacto garantido e sustentável com o governo federal.
4. Com a crise econômica e social, é básico entender e estimular as iniciativas não governamentais, empresariais e até individuais que prescindam das receitas fiscais. A recuperação econômica e o emprego dependerão fundamentalmente delas.
5. Na Alemanha, há uma máxima que precisa ser repetida aqui mais do que nunca: Política se faz com as despesas e nunca com as receitas.
6. Um ordenamento anglo-saxão que foi aplicado na prefeitura do Rio, a partir de 1993, e antes, no estado, entre 1983 e 1986, foi colocar, sobre o mesmo teto, receitas e despesas. No Brasil, essas funções ficam separadas e na medida em que as pressões políticas caem sobre as despesas, o descolamento das duas é comum e explica o déficit fiscal.
7. Importante ter a maior proporção possível de despesas flexíveis e não rígidas para que se possa responder instantaneamente a flutuação das receitas. E conhecer bem quais as despesas prioritárias de forma a que se possa ter flexibilidade na execução orçamentária.
8. E minimizar a costumeira ânsia de legislar. Quanto menos se legislar, melhor. No limite seria legislar sobre o Orçamento e sobre novas exigências compulsórias e -se necessário- de forma a dar cobertura legal aos eventuais ajustes elencados acima.
9. Uma prática que contraria tudo o que foi dito é governar de olho na reeleição.
10. Isso exigirá uma campanha sem promessas lúdicas. Se não for possível vencer as eleições assim…, paciência.
