O ANTI-URBANISMO NO RIO!
(Luiz Fernando Janot – Globo, 01) 1. Em recente entrevista ao GLOBO, o prefeito da cidade do Rio de Janeiro admitiu que as realizações nesses primeiros meses de governo ficaram aquém das expectativas. Justificou tal fato pela necessidade de renegociar os empréstimos contraídos na gestão anterior e reorganizar as contas do município com o objetivo de ajustá-las à realidade econômica e financeira atual. Acrescentou que durante esse período a prefeitura vem se dedicando a elaborar planos para a retomada do desenvolvimento, especialmente nas áreas de turismo e urbanismo. Não explicou, contudo, os conceitos nem a abrangência de tais planos. No tocante ao turismo, ele diz que pretende investir uma quantia significativa em eventos que atraiam turistas. No entanto, até agora, só se fala na redução dos recursos para as escolas de samba.
2. Com relação ao urbanismo, tudo indica que o prefeito confunde intervenções pontuais localizadas com planejamento urbano. Na entrevista, ele utiliza equivocadamente a expressão “urbanismo” ao associá-la a medidas de caráter administrativo, como, por exemplo, a simplificação da aprovação de projetos e licenciamento de obras da construção civil. Nessa linha de pensamento, propõe, aleatoriamente, a construção de vários edifícios com 12 pavimentos na comunidade de Rio das Pedras. O conhecimento das condições geomorfológicas para a implantação desses prédios, o impacto ambiental na localidade e no seu entorno, a inexistência de demanda para um número superlativo de apartamentos, entre outros aspectos específicos, pelo visto, passaram ao largo na formulação da proposta. Como agravante, a captação de recursos para financiar esse empreendimento viria do aumento do gabarito vertical no Recreio e em áreas adjacentes.
3. Outro projeto mencionado na entrevista que causa espanto é a proposta de construção de parques públicos sobre algumas estações suburbanas do metrô. Dizer que se trata de uma concepção similar à do Parque de Madureira mostra uma absoluta falta de percepção da escala urbana e dos meios para viabilizar economicamente um projeto dessa natureza. Alegar que os recursos poderão ser transferidos de uma suposta parceria público-privada com um grupo russo interessado em investir na área da Avenida Presidente Vargas é viajar no mundo da utopia sem medir as consequências.
4. Citar as parcerias público-privadas de forma recorrente, como se elas fossem soluções mágicas para viabilizar qualquer espécie de obra, não deixa de ser um equívoco semelhante ao que ocorreu na idealização do “Porto Maravilha”. A proposta de renovação urbana da antiga região portuária desconsiderou importantes condicionantes econômicos e urbanísticos existentes naquela área. Não fosse a oportuna interveniência da Caixa Econômica, ao adquirir todos os Certificados de Potencial Aditivo de Construção (Cepac), não haveria recursos suficientes para financiar as vultosas obras de infraestrutura urbana que foram realizadas.
5. Foi um erro superestimar o interesse dos investidores do mercado imobiliário para fomentar a ocupação da área. Diante do fracasso constatado na comercialização de imóveis empresariais, o atual governo pretende apresentar à Câmara Municipal uma proposta de alteração na legislação vigente de modo a “estimular a construção de casas populares, com dimensões menores e de acordo com a demanda do mercado”. Trata-se de mais uma proposta imediatista lançada na base do improviso que traduz um modelo inconsequente de intervir na cidade.
6. Em suma, são projetos de ocasião idealizados para atender a interesses diversos, que não podem ser confundidos com projetos de urbanismo. Ao contrário dessas propostas midiáticas, a prefeitura deveria criar um setor permanente de planejamento urbano, como função do Estado, e não apenas para atender aos desejos políticos de ocasião. O momento parece oportuno para rever alguns conceitos utilizados na administração da cidade.
7. Tudo indica que para isso será necessário enfrentar a influência das empreiteiras de obras públicas e das empresas da construção civil que preconizam, em interesse próprio, posturas imediatistas no desenvolvimento urbano da cidade. Chega de pragmatismo de resultados imediatos. A complexidade do Rio de Janeiro exige uma política urbana consistente para enfrentar os desafios atuais e futuros que interferem na vida da cidade. Vamos torcer para que este governo consiga sair o mais breve possível do marasmo em que se encontra.
