Publicado em 20/02/2010 em Folha de São Paulo
OS PRAZOS de construção/ reforma dos estádios para a Copa do Mundo de 2014 no Brasil estão no limite. A Fifa criou a Copa das Confederações (CF) um ano antes da Copa do Mundo para checar o que foi feito dentro do padrão contratado. As 12 sedes para a Copa-2014 são um exagero, mas que pode servir como colchão de segurança para algum caso de não realização.
Deve-se subdividir os projetos em três tipos: os realizados sob regime de concessão; os realizados diretamente por clubes; os realizados pelos governos. No caso de concessão, os riscos de cumprimento de prazos e padrão serão mínimos. Até aqui, apenas um estádio foi desenhado e licitado dessa forma. No caso de os clubes serem donos de estádios, a execução das obras tem uma margem de liberdade maior se comparada com o setor público. Mas, por não terem as garantias de um consórcio privado, os problemas serão semelhantes.
O caso de governos (a maioria) pode ser subdividido em pequenos estádios para a etapa eliminatória e em grandes estádios para as etapas semifinal e final. Do ponto de vista de execução, não há diferença, mas, sim, pelo prazo quando de obras mais simples. Os grandes estádios estão no limite do prazo para serem concluídos a tempo para a Copa das Confederações. Não há diferença entre reforma com “retrofit” de estádios existentes ou construção de novos. Muitas vezes, a reforma é mais complexa, porque exige demolições internas e a retirada de entulhos. Todos devem ser entregues até maio de 2013.
Publicado o edital de licitação, serão 45 dias até os envelopes serem abertos e mais 30 dias para a comissão de licitação definir o vencedor, dar prazo às reclamações e assinar o contrato. E mais 30 dias para montar o canteiro de obras. No total, 105 dias. Isso sem nenhum conflito.
Lançadas as licitações em março de 2010 (data impossível para a maioria deles), as obras seriam iniciadas em fins de julho de 2010, com um prazo de conclusão de dois anos e nove meses. Um estádio como o João Havelange, do Pan-2007, foi executado em três anos, incluindo seis meses de conflitos para o uso do terreno. Isso com os recursos disponíveis em caixa pela Prefeitura do Rio e com os pagamentos das etapas sendo feitos na forma predefinida. Dois anos e meio é um prazo-limite para as obras.
Os contratos com o BNDES para serem assinados passarão pela análise das garantias. O BNDES só libera os recursos para pagamento de cada etapa medida de obra com todos os elementos de comprovação. Os governos, para garantir a dinâmica das obras, devem adiantar os seus próprios recursos. De outra forma, os pagamentos serão retardados 90 dias, com reflexo nos prazos.
E isso só para os estádios, sem contar as obras urbanas.
