23 de julho de 2018

MAIORIA NO PARLAMENTO PASSOU A SER FUNDAMENTAL PARA A DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA! A IMPORTÂNCIA DO “BLOCÃO” EM 2018! 

1. Paradoxalmente, a iniciativa de FHC e Menem de aproveitarem uma maioria parlamentar eventual para mudar a regra eleitoral que os elegeu e, através de uma emenda constitucional, introduzir a reeleição em seu próprio período de governo afetou progressivamente a democracia em toda América Latina.

2. Após a primeira eleição de Chávez na Venezuela, sua enorme popularidade e em função de sua ansiedade e experiência golpista anterior, Fidel Castro o aconselhou a não liderar um golpe de estado. Muito melhor, e que geraria estabilidade e o legitimaria, seria um golpe constitucional, construindo uma ampla maioria parlamentar.

3. Assim fez Chávez, convocando eleições para uma Assembleia Constituinte. Com enorme maioria, alterou como quis a Constituição, o que permitiu a reeleição em seu próprio período de governo, a exemplo de FHC e Menem. E na linha de Menem, foi mais longe, mudando a composição da Corte Suprema.

4. Daí para frente vieram os demais, com exceção do Uruguai, da Colômbia e do México. A fórmula estava dada: com ampla maioria, mudar a Constituição e abrir a reeleição. Mais tarde a reeleição indefinida. Ortega, na Nicarágua, foi mais longe e questionou no STF de lá -em que tinha maioria- o princípio da liberdade para ser reeleito indefinidamente. Deu no que deu.

5. Brasil, Argentina, Bolívia, Equador, Venezuela, Honduras, Nicarágua… No Brasil, é importante lembrar, Lula e o PT se assanharam para aprovar uma emenda constitucional permitindo a reeleição indefinida. Lula tinha maioria parlamentar para muitas coisas, mas não para isso. Recebeu o recado que não valia a pena nem tentar.

6. Aberto o processo pré-eleitoral de 2018 no Brasil, aquela possibilidade de mudar a Constituição para reeleição indefinida foi assobiada nos ouvidos dos candidatos que lideravam as pesquisas eleitorais, ambos com perfil autoritário. Além, claro, de Lula, que diretamente -conseguindo maioria no STF- ou indiretamente elegendo um candidato seu.

7. Essa hipótese, somada à impopularidade do governo, passou a ser vista como uma hipótese e alertou as lideranças políticas com maior experiência e os analistas e economistas sêniores, aqui e alhures. A economia parou, a bolsa despencou, o dólar explodiu. A greve dos caminhoneiros estimulou essa visão autoritária. O governo se ajoelhou. Em seguida, foi tentada uma greve dos petroleiros com a CUT na frente. O custo político e econômico se fez sentir.

8. Com este cenário desenhado, os candidatos de perfil autoritário foram subindo a escada das declarações descontroladas. Rasgaram a fantasia. O chamado “blocão”, ainda sem unidade suficiente e com parte dele conversando com todos os candidatos, foi amadurecendo a necessidade de construir uma unidade de forma a garantir uma maioria parlamentar que bloqueasse aventuras como se vê na América Latina.

9. Alguns analistas, comentaristas, opinadores, acadêmicos e da imprensa -e até editoriais- avaliaram o “blocão” apenas na ótica clientelista, como se tudo fosse obter uma maioria para obter benefícios.

10. O “blocão” democrático construiu sua unidade e apontou para Alckmin, em função da responsabilidade de se criar, desde já, uma muralha à qualquer nova aventura constitucional.

11. Decisão tomada, o alívio foi geral. Aqueles que já estavam flertando com os líderes das pesquisas, para se aproximar do futuro governo, refluíram porque havia alternativa. A bolsa e o dólar despencaram. Já se podia olhar para frente com otimismo em relação à política, à economia e principalmente em relação à democracia.