TURQUIA HOJE: QUASE UM SULTANATO!
(Clovis Rossi – Folha de S.Paulo, 25) 1. Com a vitória neste domingo (53%), Erdogan já é o governante há mais tempo no poder no país. A iconografia turca tem, desde este domingo (24), um novo rosto a equiparar-se ao de Kemal Atatürk, fundador da Turquia moderna. É o rosto de Recep Tayyp Erdogan, a caminho de fazer a Turquia retroceder ao estágio de sultanato, o poder absolutista do sultão, como Erdogan tem sido frequentemente chamado.
2. Erdogan já é o governante há mais tempo no poder: 15 anos, inicialmente como primeiro-ministro (2003/14) e depois como presidente em um regime em tese parlamentarista mas que já era dominado por Erdogan.
3. Com a votação deste domingo, a Turquia passa a ser presidencialista, com poderes pouco menos que absolutos para o mandatário. É uma enorme frustração para os que chegaram a ver em Erdogan o espelho em que poderiam mirar-se os países muçulmanos em que ocorreram os levantes da chamada Primavera Árabe.
4. Até mais ou menos 2013, Erdogan era o único mandatário de um país de maioria muçulmana em que a democracia gozava de boa saúde. Tão boa que, em 2005, a Turquia iniciou negociações para entrar na União Europeia. Ser um país democrático é condição essencial para aderir à Europa unificada.
5. Além de comandar uma democracia, Erdogan liderou também um processo de estabilização política e econômica, que eliminou as frequentes intervenções militares e minimizou as crises econômicas igualmente recorrentes.
6. Por que o presidente turco desandou esse caminho é uma história ainda a ser escrita. O fato é que, nos últimos cinco anos, foi se tornando mais e mais autoritário. A hipótese de aderir à UE está, por enquanto, em completa hibernação, ainda mais que a OSCE (Organização para a Segurança e Cooperação na Europa) fez sérios reparos ao processo eleitoral concluído neste domingo.
7. Um relatório preliminar divulgado antes do pleito citava uma série de irregularidades, incluindo restrições às liberdades de reunião, de associação e de expressão. E criticava o fato de que o candidato do HDP (Partido Democrático do Povo, pró-curdos), Selahattin Demirtas, fez sua campanha de uma prisão. Uma eleição sob estado de exceção, como ocorreu na Turquia, não é obviamente uma característica que seja aceitável para um país que queira fazer parte da União Europeia.
8. O fato de a Turquia, geograficamente, ter um pé na Europa e outro na Ásia acaba servindo de metáfora para sua situação político-institucional: ao derivar para o autoritarismo, Erdogan dá as costas para a Europa e se instala entre os países muçulmanos autocráticos.
9. Não será fácil, no entanto, aprofundar o modelo autoritário, mesmo com os poderes agora referendados pelo eleitorado. Erdogan, afinal, é filho da democracia (ganhou 13 eleições, incluindo a deste domingo), a oposição tem razoável presença no Parlamento e parte significativa da sociedade turca olha muito mais para a Europa do que para a Ásia/Oriente Médio e suas ditaduras.
