CHAVISMO MUNICIPAL E ESTADUAL!
1. Dezenas de politólogos sublinham o desequilíbrio entre os poderes, com a hegemonia absoluta do executivo, que se espalhou na América Latina, alguns anos após os processos de democratização.
2. O chavismo “aprimorou” esse processo. Na onda das vitórias eleitorais, foram feitas radicais mudanças constitucionais, lideradas pela Venezuela, seguidas pela Bolívia, Equador e Nicarágua. Argentina avançou na mesma direção. E em diferentes graus em grande parte dos países. O Brasil não é exceção. Mas a troca de votos dos parlamentares por benesses não fica restrita ao “mensalão” federal.
3. Aliás, a denominação “mensalão” tem origem nessa prática, mais ou menos ostensiva, nos níveis municipal e estadual. Há que se dar a verdadeira dimensão ao “mensalão” em nível municipal e estadual.
4. Quando o vereador ou deputado estadual faz um Voto Cego no que quer o executivo, em troca de espaços na máquina, benefícios diversos, dezenas de empregos em serviços terceirizados, indicações para obras diretamente em cartas-convite, ou em “boa vontade” em licitações, indicações de ONGs dirigidas por “laranjas”, ajuda de fornecedores ou concessionários em campanhas eleitorais…, e por aí vai.
5. O Voto Cego cria maiorias inorgânicas, submete os legislativos à vontade dos executivos, rompe o equilíbrio constitucional entre os poderes, “departamentaliza” os legislativos e, na prática, transforma leis em decretos pela certeza de aprovação.
6. Assim, o legislativo só funciona e só vota quando o executivo quer, pois a maioria derruba as sessões por falta de quórum, se desejar. E sempre que há um projeto de lei que produz desgaste nos vereadores ou deputados estaduais que votarem a favor, é um deles, ligado ao executivo, que pede votação nominal para checar quem votou. E quem não votou perde as benesses.
7. Se esta prática não é de simples documentação, as evidências são de tal ordem, em vários casos, que o precedente do “mensalão” dá a base para, no mínimo, começar a incomodar tais esquemas. O que não pode é o eleitor votar em um vereador ou deputado estadual em base ao que o candidato defendeu, mas este, quando assume, adere ao Voto Cego pró-governo, seja qual for, para receber as benesses, seja para seu usufruto, seja para facilitar sua reeleição.
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TROCA-TROCA EM SP PARA APROVAR IPTU: PT USA INTERLOCUTORES!
(Folha de SP, 29) Para garantir a aprovação do reajuste do IPTU, interlocutores do prefeito Fernando Haddad (PT) negociam com partidos da base mais espaço político na administração. Insatisfeitos, vereadores do PSD e do PMDB estão entre os que exigem contrapartida. Eles pleiteiam cargos em subprefeituras e secretarias. Vereadores ouvidos pela Folha dizem que cargos em subprefeituras e secretarias estão sendo colocados na balança para garantir o apoio.
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RIO: JUIZ DE BANGU DIZ QUE ZONA OESTE ESTÁ VIRANDO UM IRAQUE!
(O DIA, 27) 1. “O que vemos é o aumento da violência na Zona Oeste, que, sem atenção adequada do estado, transformou-se numa espécie de para-raio, atraindo toda a sorte de criminosos”, lamenta o juiz Alexandre Abrahão. Ele fala com a experiência de quem está há quase dez anos à frente da 1ª Vara Criminal de Bangu. Pedra no sapato de bandidos, Abrahão, que já perdeu as contas da quantidade de traficantes, maus policiais e bicheiros que já condenou, costuma comparar a Zona Oeste ao Iraque. “Aqui a guerra é pesada nas três modalidades de crimes”, justifica o magistrado, que vive acompanhado de seguranças desde 2004.
2. Só no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), 109 pessoas foram executadas em Santa Cruz, um dos maiores bairros da região. No mesmo período do ano passado, 84 foram assassinadas. A quantidade de desaparecidos aumentou. É o caso de Bangu, onde 92 pessoas foram assassinadas nos seis primeiros meses deste ano. De janeiro a julho, porém, 217 casos de desaparecimentos foram registrados na 34ª DP (Bangu), 49 a mais que o ano anterior. Em toda a região, 684 pessoas sumiram no primeiro semestre.
3. (Ex-Blog) Fazendo as contas: 109 / 84 = +29,7% e 217 / 168 = +29,2%.