27 de novembro de 2017

Relatório do representante do Democratas do Brasil – Cesar Maia.

1. Visita às obras. Conhecimento do programa de expansão de ciclovias de 20km para 120km e da urbanização inclusiva. Cochabamba destacada como cidade inclusiva número 1 da América Latina. Visita a obra de restauração da Igreja e Convento de Santa Teresa (1750). Ida à bienal de aquarelas no antigo casarão da família Santibañes (1800). Destaque à limpeza urbana.

2. Reunião com o Prefeito José Maria Reies. Urbanização de Cochabamba. Conjuntura atual da Bolívia e do Brasil. Entrevista ao principal jornal Los Tiempos sobre a conjuntura brasileira e boliviana e projeções.

3. Reunião com o assessor econômico do partido Movimento Democrático Social. Estabilidade econômica da Bolívia com crescimento de 4% ao ano não ė sustentável. Contabilidade criativa. Receitas orçamentárias infladas. PIB 30 bilhões de dólares. Dívida Externa 8 bilhões de dólares. Dívida Interna 7 bilhões de dólares. Fluxo anual de recursos originários da droga: 2 bilhões de dólares, ou 7% do PIB.

4. Reunião com políticos do MDS. Maior aeroporto da Bolívia fica em Chaparre, região cocaleira em cidade de 20 mil habitantes. Pista para voos internacionais, mas não há rotas de voos comerciais. Eleições para presidência em 2019. Em eleições limpas oposição pode vencer. Presidente Evo Morales atua com grande habilidade política. Mas é um prefeito-presidente sem projetos nacionais e sem gestão. Homem forte é o vice Linera. Há ministro e dirigentes presos por desvio de recursos em programas sociais pró indígenas. Mas o alcance deveria ser muito maior atingindo a questão das drogas. MP e PF não têm independência profissional como no Brasil

5. Seminário com prefeitos. Palestra de abertura com o vereador do Rio, Cesar Maia, sobre mudanças nas administrações municipais:

5.1. A grande mudança veio com a tecnologia da informação e não com os temas. Os sistemas de acompanhamento, de controle e fiscalização passaram a ter muito maior amplitude e velocidade e passaram a ocorrer em tempo real.

5.2. As políticas públicas de educação e saúde, entre outras, passaram a ter projeções no tempo de muito maior acerto. Projetar necessidade de vagas no futuro e regionalização das mesmas. Na saúde, a regionalização e acompanhamento das enfermidades permite ordenar de forma muito melhor o sistema de localização de unidades de saúde.

5.3. Através de trocas de informação eletrônica com outras prefeituras se pode tabular e comprar a preços e custos de medicamentos e materiais diversos melhores.

5.4. O prefeito, desde seu gabinete, passa a acompanhar em tempo real a execução orçamentária e o cronograma dos investimentos.

5.5. A política de pessoal permite, através de projeções econométricas, antecipar as folhas futuras e, em especial, a de aposentadorias e pensões em função do crescimento da expectativa de vida.

5.6. O crucial problema dos resíduos sólidos, projetados por habitante, permite planejar os investimentos em aterros sanitários e atuação conjunta de municípios através de convênios.

5.7. Dada a elasticidade dos preços e alternativas por tipo de licitação, inclusive através de leilões, o acompanhamento comparado é facilitado eletronicamente.

5.8. Há que se construir o sistema de controle interno -financeiro e jurídico- profissionalizando os responsáveis e a gestão garantindo a impessoalidade.

5.9. A troca interna de informações nas prefeituras, e consultas através de redes aumenta a qualidade e a velocidade das decisões. E melhora a coordenação interna vertical e horizontal.

5.10. E -talvez o mais importante- é ter uma prefeitura aberta a sugestões e reclamações numa democracia mais direta com a população, reduzindo e restringindo os intermediários. Nesse sentido, a descentralização administrativa deve ser vista não só para melhorar a eficiência, mas, principalmente, como verterbração, aproximando as pessoas dos que tomam as decisões: vale à pena reclamar. Para tanto é importante a generalização das ouvidorias com acesso direto e, principalmente, através de contato eletrônico, por e-mails, etc.

5.11. A percepção da população deve ser de uma administração próxima e de um prefeito acessível, não necessariamente apenas fisicamente.

5.12. Debate sobre as Redes Sociais.

6. Saúde Pública. Depoimentos de vários prefeitos, apresentando seus problemas, em geral financeiros ou de falta de suporte nas instâncias superiores, estados e governos nacionais. E as soluções criativas que têm que aplicar, especialmente no atendimento básico direto.

7. Cidade da Guatemala apresentou e detalhou a estrutura de Prefeituras Auxiliares com orçamento descentralizado e decisões participativas. Nas 22 regiões já existem 325 comitês de bairros e 828 juntas de vizinhos.

8. Juan Manuel Revuelta -Valencia- Diretor Geral da Finnova Foundation – apresentou os caminhos para acessar recursos da União Europeia em programas de inovação em diversos setores.

9. Comitê executivo da UPLA: Assembleia Geral em junho para eleição da nova direção. Reunião em abril em Brasília com parlamentares debatendo reformas político-eleitorais na América Latina. Com o falecimento do presidente Armando Calderon, assume provisoriamente um dos 4 vices até a eleição de junho.