O PODER NÃO VAI NECESSARIAMENTE PARA OS QUE REPRESENTAM A MAIORIA!
(Mariano Grondona – La Nacion, 21) 1. Tenho repetido mais de uma vez o alerta de Ortega y Gasset, segundo o qual “se anda obscura a questão do comando, tudo o mais marchará impuro e desajeitadamente”. Eu já mencionei nesta coluna o presidente brasileiro FHC, quando ele disse que “três mandatos consecutivos é monarquia”. Começará a ser esta, também, a convicção profunda de nosso povo?
2. Toda república digna desse nome, limita de uma forma ou de outra a reeleição presidencial. Com o tempo há uma perda de poder. Não é improvável que haja menos poder nas mãos de qualquer um que venha a ser seu sucessor. Mas todas estas considerações empalidecem se levarmos em conta um fator que ainda poderia favorecer quem quer ficar: a fraqueza intrínseca de seus oponentes. Quantos são? Haverá ainda, no momento da verdade, vários opositores em conflito entre eles?
3. É grave a incapacidade da nossa oposição. Eles querem impor aquela fórmula repetida vez por outra por Wilfredo Pareto e os “maquiavelistas”: que o poder não vai necessariamente para as mãos daqueles que verdadeiramente representam a maioria, mas que pode ir também para uma minoria eficaz em seus propósitos ainda que seja inescrupulosa em seus métodos, porque em nenhum lugar está escrito que o bem sempre prevalece sobre o mal, porque até mesmo as melhores pessoas podem perder quando estão desunidas por conta de uma besteira.
4. A oposição democrática à tentativa totalitária, que vem se desenrolando diante dos nossos olhos, poderia cometer, nesse sentido, o mais perigoso dos pecados. O pecado da dispersão. Há pecados intrinsecamente piores do que esse, mas na Argentina atual, esse teria consequências simplesmente inesquecíveis.
CÂMARA MUNICIPAL DO RIO VAI ANULAR OS ATOS QUE CASSARAM OS VEREADORES DO PCB EM 1948 APÓS PROIBIÇÃO DO PARTIDO EM 1947!
(Coluna do Ancelmo – Globo, 25) 1. O vereador Cesar Maia apresentou ontem um projeto na Câmara do Rio para revogar a cassação dos mandatos dos 18 vereadores do PCB, em 1948. Era, então, a maior bancada da casa. Um dos cassados foi Apparício Torelly, o Barão de Itararé, que teve como slogan de campanha a frase: “Mais leite, mais água, mas menos água no leite.”
2. Conheça os 18 vereadores cassados.
STF X CONGRESSO: SE ISSO NÃO É UMA PRÉ-CRISE INSTITUCIONAL, O QUE É ENTÃO?
(Globo Online, 25) 1. Liminar do STF suspende projeto que barra direitos de novos partidos. // 2. Gilmar diz que é ‘melhor fechar o Supremo’ caso emenda do Congresso que submete STF seja aprovada // 3. Renan critica interferência do Judiciário e anuncia ação contra liminar de Gilmar Mendes. // 4. Toffoli: ‘Não há crise entre Congresso e STF’. // 5. STF x Congresso: Henrique Alves “morde e assopra”. // 6. PEC que limita STF torna democracia frágil, diz Barbosa.
JUSTIÇA IMPEDE PRIVATIZAÇÃO DE CTIs/UTIs POR OSs DE HOSPITAIS NO RIO!
(SinMed/RJ, 25) 1. O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed/RJ) ingressou com mandado de segurança para impedir a contratação de Organização Sociais para a gestão dos serviços de saúde nas UTIs e USIs dos hospitais estaduais Albert Schweitzer, Carlos Chagas e Getúlio Vargas. Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RJ concedeu a segurança, impedindo que o governo Cabral contrate OSs por meio do Edital 004/2012.
2. Em seu voto, o Desembargador Relator Rogério de Oliveira Souza, destacou “o que se revela absolutamente incabível é a contratação de entidade privada para gerir unidades médicas de tratamento crítico localizadas em hospitais públicos tradicionais do Estado, porquanto tal solução administrativa, ao invés de trazer alívio e melhoria para o usuário do serviço, redundará no sucateamento de toda a malha do serviço público de saúde, retirando, cada vez mais da responsabilidade direta do Estado, a obrigação de prestar serviço público de qualidade e que atinja às finalidades típicas…
3. A solução aventada nas razões constantes no Edital 004/2012, não atende aos princípios reitores constitucionais, que não permitem ao agente público, ao administrador, excursar-se de seus deveres constitucionais”.
“MARINA” É UM PLANO COMERCIAL E NÃO NÁUTICO, DIZEM OS IRMÃOS GRAEL!
(O Dia, 26) Campeões de vela, os irmãos Torben e Lars Grael não gostaram das intervenções, aprovadas previamente pelo Iphan. “Como está proposto não é um plano náutico, mas comercial”, critica Lars Grael, bronze em Seul em 1988 e Atlanta em 1996. Com cinco medalhas olímpicas, entre elas dois ouros, Torben Grael mostra preocupação com o legado olímpico do Rio. “Exemplos de trabalhos bem feitos nessa área não faltam: Barcelona, Seul… e não o que está à mesa. Estamos correndo o risco de um fiasco internacional com este projeto da Marina e a Baía de Guanabara ainda muito poluída para competições de vela.”
GRÃ-BRETANHA: ENTRE 2003 E 2012, HOMICÍDIOS CAEM À METADE!
(BBC, 24) 1. Segurança aumentou, apesar da queda no número de policiais por 100 mil habitantes. Uma pesquisa feita pela ONG internacional Institute for Economics and Peace (IEP) indica que, mesmo com a crise econômica dos últimos anos na Grã-Bretanha – que fez aumentar o índice de desemprego e gerou cortes nos benefícios sociais -, os índices de criminalidade caíram no país de forma significativa, especialmente os de homicídios, que caíram praticamente pela metade desde 2003.
2. A pesquisa sugere que, em meio à crise econômica, alguns fatores podem compensar a deterioração das condições de vida da população, contribuindo para uma inesperada melhoria na área de segurança. Nos últimos dez anos, segundo o IEP, o número de homicídios no Reino Unido caiu de 1,99 por 100 mil habitantes (em 2003) para um por 100 mil em 2012. O índice de homicídios atual seria o mais baixo já registrado no pais desde 1978.
3. Em relação à taxa geral de crimes violentos na Grã-Bretanha, o estudo revelou uma queda de 1.255 por 100 mil habitantes (em 2003) para 933 por 100 mil (em 2012). E o que é mais curioso: tais quedas foram registradas em meio a uma redução de 6% no número de policiais por 100 mil habitantes – que ocorreu em parte em função dos cortes orçamentários motivados pela crise.
4. Segundo o presidente do IEP, Steve Killelea, haveria várias razões para a queda nos índices de violência britânicos em meio à crise. Uma delas seria a incorporação de técnicas mais avançadas de investigação e prevenção de crimes pela polícia. Outros fatores importantes seriam o envelhecimento da população, a diminuição do consumo de álcool e, finalmente, um aumento dos salários reais. Para Ian Blair, ex-chefe da polícia de Londres, a queda também teria sido influenciada pela “mudança na forma como a sociedade vê e abomina a violência” em países desenvolvidos.
5. De um modo geral, em Londres os índices de criminalidade caíram de forma acentuada nos últimos dez anos – e são menores que os de cidades como Nova York, Amsterdam, Bruxelas e Praga.
