EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO ESTADO DO RIO: 2016 E COMPARAÇÃO COM 2015 (corrigido pelo IPCA)!
Diário Oficial 15/02/2017, páginas 16, 18 e 19.
1. Dívida Consolidada em 31/12/2016: R$ 107,276 bilhões. Menos -7,6% em valores reais.
2. RECEITA TRIBUTÁRIA: R$ 30,547 bilhões. Menos -2,7% em valores reais.
2.1. ICMS: R$ 18,659 bilhões. Menos -10% em valores reais.
2.2. IPVA: R$ 1,121 bilhões. Aumento de +12,9% em valores reais.
2.3. ITCD: R$ 1,112 bilhões. Aumento de +51,5% em valores reais. OBS.: Aumento de alíquota.
3. FPE: R$ 1,486 bilhão. Aumento de +47% em valores reais. OBS.: Provavelmente alguma compensação dada pelo Governo Federal, pois o FPE depende da arrecadação de imposto de renda e IPI.
4. Execução da Dívida Ativa: R$ 208 milhões. Menos -32% em valores reais. OBS.: Em 2015 ocorreram anistias.
5. Operações de Crédito: R$ 1,047 bilhão. Menos 80% em valores reais. OBS.: Estado perdeu capacidade de buscar empréstimo. Tenta recuperar com o pacote fiscal.
DESPESAS:
1. Pessoal e Encargos. R$ 19,955 bilhões. Menos -3,5% em valores reais.
2. Previdência estadual.
2.1. Pessoal Civil. Aposentadorias: R$ 7,660 bilhões. Menos -3,8% em valores reais. / Pensões: R$ 2,783 bilhões. Menos -4,7% em valores reais.
2.2. Pessoal Militar. Reformas (aposentadorias): R$ 3,142 bilhões. Aumento de 4% em valores reais. / Pensões: R$ 479 milhões. Aumento de 14,5% em valores reais. OBS.: Um indicador de aumento de mortalidade dos policiais.
3. Serviço da Dívida: R$ 4,715 bilhões. Menos -40% em valores reais. OBS.: Redução da dívida de estados e municípios com a União por efeito de lei federal alterando o corretor.
3.1. Juros e encargos: R$ 2,729 bilhões. Menos -34% em valores reais.
3.2. Amortizações: R$ 1,986 bilhão. Menos -46,7% em valores reais.
4. Investimentos: R$ 2,508 bilhões. Menos -65% em valores reais. OBS.: Crise fiscal do Estado atingiu principalmente os investimentos.
