RIO DE JANEIRO: GRAVE CRISE E SAÍDAS POSSÍVEIS!
(Mauro Osorio, diretor-presidente da Assessoria Fiscal da Alerj e professor da FND/UFRJ – O Dia, 12) O Estado do Rio de Janeiro (ERJ), desde os anos 1970, quando se consolida a transferência da Capital para Brasília, é a unidade da federação que mais perde participação no PIB nacional.
A partir de 2015, a situação se agrava. Entre dezembro de 2014 e 2020, o ERJ perdeu 700.723 empregos com carteira assinada, de acordo com dados do Ministério da Economia – uma perda superior à ocorrida no estado de São Paulo, apesar da economia paulista ter um estoque de empregos formais cerca de 4 vezes maior que o do ERJ.
Uma região que deve ser priorizada no ERJ é a periferia metropolitana. Entre os 10 municípios com mais de cem mil habitantes, das regiões Sul e Sudeste do Brasil, que apresentam menos empregos privados formais em relação ao total da população, 4 municípios são da periferia metropolitana do Rio.
Da mesma forma, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para a rede pública de ensino até a 5ª série mostram que, entre os municípios das periferias metropolitanas com mais de cem mil habitantes das regiões Sul e Sudeste, 9 dos 10 municípios com piores resultados estão na periferia metropolitana do Rio.
Tirar o território fluminense de seu longo círculo vicioso exige o desenho de políticas coordenadas que levem à integração do estado e à inversão da tendência histórica.
Na periferia metropolitana, faz-se necessário organizar um programa integrado de infraestrutura, contemplando investimentos em saneamento, oferta de energia elétrica e telecomunicações, transportes e logística de acesso para empresas. Isto impactará para a melhor qualidade de vida da população e para a atração de empresas, gerando emprego local e ampliação da base para arrecadação de impostos.
Cabe também desenhar uma política de desenvolvimento para as demais regiões do estado, em que a cidade do Rio assuma o papel de hub do território fluminense.
Do ponto de vista econômico, é essencial pensar de forma sistêmica: quais são os sistemas produtivos em que de fato o ERJ possui potencialidades? Um exemplo é o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS).
O CEIS agrega ações de atendimento à saúde pública e privada e as indústrias e serviços voltados para o atendimento a esse Complexo. Atualmente, boa parte dos bens e serviços vinculados à área de saúde são importados, significando um gasto anual para o país de cerca de US$ 15 bi.
Depender de importações para atendimento da população é péssimo. Na pandemia a falta de insumos leva à morte de brasileiros.
Quando o Real desvaloriza, o custo de importações aumenta, fragilizando financeiramente o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao invés de serem gerados emprego no Brasil, com a produção de bens e serviços voltados para a saúde, são gerados empregos no exterior. Substituir importações permite ampliar a base produtiva no país com elevação da receita pública através de impostos.
