CONCILIAR DESENVOLVIMENTO COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EXIGE COMPROMISSOS!
(José Goldemberg, professor emérito da USP, O Estado de S. Paulo, 17) A nossa civilização teve início cerca de 6 mil anos atrás, no Oriente Médio, numa região que é hoje o Iraque. Os primeiros povos que viviam naquela região, os sumérios, babilônios e assírios, tiveram de enfrentar grandes obstáculos naturais, entre os quais as cheias violentas e irregulares dos Rios Tigre e Eufrates. Para solucionar esses problemas, tiveram de construir diques e barragens, reservatórios e canais de drenagem de pântanos e irrigação que mudaram a face da região e o meio ambiente.
Foram essas grandes obras que possibilitaram uma agricultura produtiva que levou à criação de cidades e impérios. Sem elas, no clima seco e desértico do Oriente Médio, não haveria lírios nos campos que tanto impressionaram Jesus há 2 mil anos, como se pode ver no Sermão da Montanha em Jerusalém, segundo Mateus.
Sem as obras realizadas, provavelmente não haveria lírios no Oriente Médio. Desenvolvimento exige a realização de obras e impactos que podem ser predatórios e modificam a natureza. Preservação ambiental exige a manutenção da natureza. Por essas razões, conciliar desenvolvimento – essencial para o bem-estar das populações – com a preservação ambiental exige compromissos.
Estabelecer os limites dos impactos aceitáveis é o grande problema: se forem muito liberais, podem provocar danos irreversíveis ao meio ambiente. Se forem muito exigentes, podem inviabilizar as próprias obras. Esse é o dilema que enfrentamos hoje e solucioná-lo se torna cada vez mais urgente, porque a ação do homem sobre a natureza – no seu conjunto de mais de 7 bilhões de pessoas – atingiu um nível comparável à ação das forças geológicas naturais (chuvas, ventos, mares, erupções vulcânicas e outras).
No caso da poluição local, estes compromissos foram basicamente estabelecidos com a legislação ambiental adotada na Inglaterra em 1953 – que resultou na despoluição do Rio Tâmisa –, depois adotada em suas linhas gerais no mundo todo, inclusive no Brasil.
Nos países em desenvolvimento, sua implementação deixa muito a desejar porque têm faltado recursos para cumprir a legislação. O exemplo mais flagrante é o caso do saneamento básico (coleta do lixo e a disposição de esgotos residenciais e seu tratamento). Quase metade da população brasileira não tem acesso a ele. A Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, continua poluída, bem como o Rio Pinheiros, em São Paulo. A coleta, reciclagem e disposição do lixo urbano estão progredindo no Estado de São Paulo, mas existem ainda milhares de lixões a céu aberto no País.
Outros problemas ocorrem na construção de usinas hidrelétricas. Os reservatórios necessários para que elas continuem produzindo energia nos períodos secos do ano podem inundar grandes áreas, o que impacta populações e o meio ambiente local. Sem elas, contudo, as cidades ficariam no escuro. Este é talvez o melhor exemplo dos conflitos entre desenvolvimento e a preservação do meio ambiente e que não pode ser solucionado sem arbitrar entre os interesses dos afetados e os dos que são beneficiados pelos empreendimentos.
O novo problema que surgiu nas últimas décadas é o do aquecimento global: a temperatura média do planeta já aumentou mais de um grau centígrado desde 1850 e continua aumentando em razão da queima de combustíveis fósseis, que tem como resultado a produção dos gases responsáveis pelo aquecimento (global), como dióxido de carbono, que são lançados na atmosfera, e o desmatamento.
As consequências deste aquecimento poderão ser devastadoras e temos, portanto, duas alternativas: ou nos adaptamos a um mundo mais quente ou tomamos medidas preventivas para evitar que ele se aqueça.
O que fazer, então? Atacar os problemas da poluição local que estão nos afligindo agora ou concentrar novos esforços em tentar reduzir as consequências futuras do aquecimento global?
Este é um falso dilema, que foi discutido desde 1992, quando foi adotada a Convenção do Clima no Rio de Janeiro: é ainda possível evitar o aquecimento global tomando medidas de precaução, isto é, evitando aumentar as emissões de gases de efeito estufa e tomando medidas para reduzi-las? Ou é tarde demais e precisamos adotar medidas para nos adaptarmos a um mundo mais quente? Exemplo de adaptação seria construir diques para nos proteger do aumento do nível do mar, como fez a Holanda no passado.
A tese dominante, até agora, foi a de adotar medidas de precaução e deixar medidas de adaptação para o futuro.
Para evitar estes conflitos e não fazer nada são inventadas teorias conspiratórias de todo tipo e até tentativas de negar as bases científicas do aquecimento global, que são bem estabelecidas. O “ruído” criado pelos assim chamados “negacionistas” – incluindo alguns brasileiros mal informados – é adiar a adoção de medidas relativamente simples para enfrentar os problemas, entres eles o de reduzir o desmatamento da Amazônia, que é a principal fonte de emissões do Brasil. As ações necessárias para tal, sobretudo a fiscalização, são de baixo custo, como já foi demonstrado pela redução do desmatamento a partir de 2005.
Portanto, enfrentar o problema do aquecimento global não exige ainda grandes obras, mas políticas públicas (e legislação resultante) que orientem o desenvolvimento na direção correta, incluindo a adoção de energias renováveis e a solar em substituição à energia gerada queimando combustíveis fósseis.
Já a solução dos problemas de poluição local, como saneamento básico, exige grandes obras de engenharia e engajamento direto de autoridades locais (prefeitos e governadores). É neles que é preciso investir agora, enquanto as políticas públicas surtem efeitos para o futuro.
Não há o que escolher. Ambas ações são necessárias.
