SEM PETRÓLEO, RIO TERIA QUEDA NA ARRECADAÇÃO EM 2019!
(Marcello Corrêa – O Globo, 06) Não fossem os recursos do petróleo, o Rio teria fechado 2019 com uma queda na arrecadação de receitas. A conclusão é do Conselho de Supervisão Fiscal, que monitora o cumprimento das medidas de ajuste que o estado se comprometeu a tomar para ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF).
De acordo com relatório divulgado ontem, a arrecadação fluminense recuou para R$ 73,8 bilhões no ano passado, uma queda de 0,93% em relação aos R$ 74,5 bilhões de 2018 — descontados os efeitos de royalties e participações especiais nos dois anos.
Só com o leilão do chamado excedente da cessão onerosa, o Rio arrecadou R$ 1,2 bilhão. Somou-se a isso uma entrada de royalties e participações especiais de R $7,9 bilhões a mais do que o previsto quando o estado entrou no programa de socorro federal, em 2017.
Assim, considerando a receita extra, a arrecadação do estado subiu de R$ 87,8 bilhões para R$ 88,4 bilhões, alta de 0,68%. O relatório destaca que a variação de preços não depende do controle do estado, o que aumenta o grau de incertezas em relação ao desempenho da arrecadação.
Os dados fazem parte de um balanço realizado pelo Conselho que traz uma série de alertas para o estado, que busca revisar as regras do acordo firmado com a União. O RRF permitiu um alívio no pagamento das parcelas da dívida pública com a União.
Em troca, o Rio estabeleceu medidas para melhorara situação das contas públicas.
Além da dependência do dinheiro do petróleo, o Conselho chamou atenção para o comportamento das despesas. Os gastos do estado ficaram estáveis em R$ 84 bilhões no período, mas a folha de pessoal aumentou de R$ 41 bilhões, em 2017, para R$ 44 bilhões, em 2019. Isso preocupa porque essa despesa é mais difícil de ser cortada.
O documento divulgado ontem aponta ainda que as medidas pontuais para auxiliar o ajuste fiscal tiveram impacto de R$ 7,4 bilhões aquém do esperado em relação a quando o acordo foi assinado. O governo estadual busca junto ao Ministério da Economia uma revisão desse plano, que ainda está em análise pela União.
Na avaliação do secretário de Fazenda do Rio, Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho, o dado reforça que o estado é dependente dos royalties de petróleo. Ele afirma, no entanto, que o governo tem feito esforços para melhorar a arrecadação tributária.
—O que a gente precisa fazer é combater sonegação fiscal e auxiliar o crescimento econômico. Só isso vai fazer com que o estado seja menos dependente —afirma.
Já em relação aos gastos com pessoal, Carvalho observa que os dados do estado são diferentes dos apontados pelo Conselho e que o maior salto nas despesas de 2017 para cá ocorreu na gestão anterior, inclusive por reajustes salariais firmados previamente. Nas contas do governo, a folha subiu de R$ 44,3 bilhões para R$ 45,01 bilhões.
— Tem um crescimento vegetativo muito grande. Ter um crescimento tão pequeno quanto este é uma vitória —pontua o secretário.
