EVO MORALES, PRESIDENTE OU IMPERADOR?!
(Sylvia Colombo – Folha de S.Paulo, 29) Por que a comunidade internacional faz vista grossa para o avanço que Evo Morales realiza contra a democracia na Bolívia? No dia 20, Evo disputará um quarto mandato desrespeitando a Constituição que ele mesmo aprovou em 2009 e o resultado de um referendo que ele mesmo convocou para alterá-la.
Evo foi eleito pela primeira vez em 2005, com 53,7% dos votos e grande apoio internacional. Por fim, um país tão pobre elegia o primeiro presidente indígena. Em 2009, venceu de maneira ainda mais arrasadora (64,2%).
De sua posse até hoje, a economia boliviana melhorou, com média anual de crescimento do PIB de 4% e uma diminuição de mais de 30 pontos percentuais na pobreza. Um grande feito. Porém, desde então, as instituições vêm sendo agredidas. A Justiça é subserviente ao Executivo, obras são contratadas sem transparência e a imprensa independente já quase não existe.
Em 2014, Evo deu sua primeira torcida no texto constitucional. A Carta boliviana diz: “O período do mandato do presidente é de cinco anos, podendo ser reeleito apenas uma vez de modo consecutivo”.
Evo alegou que, como seu primeiro mandato tinha começado antes da entrada em vigor da nova lei, não contava. Ele ganhou novamente, com 63,3% dos votos.
A avidez por seguir no poder passou dos limites a partir de 2016. Determinado a mudar o agora incômodo artigo constitucional, Evo convocou um referendo. Qual não foi sua surpresa quando a população disse que não, por 51,3% contra 48,7%.
Evo começou a avaliar que outros caminhos havia para disputar o quarto mandato. Mas os bolivianos, principalmente a classe média dos centros urbanos, começou a sair às ruas, colocando tensão no ambiente. Desde então, tem havido manifestações em todo dia 21, para protestar contra o desrespeito ao resultado do plebiscito.
O governo então recorreu ao artigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos que diz que toda pessoa tem “o direito de participar em um governo de seu país, diretamente ou por meio de representantes livremente eleitos”.
Tal artigo foi pensado para garantir os direitos a todos os cidadãos, incluindo perseguidos políticos ou minorias excluídas, mas há precedentes de seu uso por mandatários ávidos por eternizar-se no poder.
E que dizem que seus “direitos humanos” seriam violados caso não pudessem seguir concorrendo, mesmo que extrapolando o limite do texto constitucional. Já o usaram o atual ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, e Juan Orlando Hernández, de Honduras.
A condescendência com Evo pode ser explicada pelo seu êxito econômico e pelo temor de que a Bolívia, sem ele, passe a ser uma nova dor de cabeça na região.
Porém, a alternância de poder é requerimento básico para uma democracia vigorosa.
É de se lamentar que os organismos internacionais e os outros países da região prefiram não se importar com o fato de um homem ir acumulando tanto poder por tanto tempo à frente de um país rico em recursos como a Bolívia.
Resta torcer para que Evo não vire um autocrata capaz de desestabilizar a região. Porque o caminho para chegar a isso ele já escolheu tomar.
