01 de setembro de 2015

CPMF: O BODE DA VEZ!

1. A história do Bode todos conhecem. Uma confusão numa sala e alguém coloca um bode espalhando fedor. Todos se unem para tirar o bode da sala. E a confusão cessa.

2. Sem resposta para as crise política, econômica, moral e social, a cada 15 dias Dilma e seu entorno vazam ou destacam um assunto de impacto para desviar a atenção do distinto público. A cada 15 dias colocam um bode na sala e depois o retiram para aliviar a confusão.

3. Informada dos números do PIB, que seriam informados dias depois pelo IBGE, Dilma e seu entorno trouxeram para a sala um novo Bode. Dessa vez de cheiro insuportável. A confusão na sala foi direcionada para o Bode, ou seja, a volta da CPMF.

4. Imediatamente o “vazamento” da informação mobilizou a imprensa, políticos, empresários, as redes sociais, etc., e se perfilou ao lado do PIB que viria.

5. O PT, viciado em criar tributos, voltou à tribuna. Dilma telefonou para os governadores quebrados que, ingenuamente, prestaram culto ao Bode de ouro.

6. O próximo passo do Bode será preparar o texto da emenda constitucional e apresentá-lo à nação como o único caminho para um “efetivo ajuste fiscal”, supostamente criando constrangimento para os críticos do Bode.

7. Quanto mais tempo o Bode e seu insuportável cheiro ficarem na sala, melhor. Mais forte será o impacto quando ele for retirado. A oposição terá seu tempo e atenção desviados para o blefe. E quando o Bode sair, achará que foi uma grande vitória.

8. Dilma e seu entorno sabem que o cronograma do Bode não poderá ser arrastado por muito tempo. E, por isso, prevendo a retirada do Bode de ouro, já posicionaram próximo à sala um Bode de barba: a pré-candidatura de Lula a presidente em 2018.

9. E o circo segue: “Bye Bye Brasil”!

* * *

PERTO DE LULA E PT, DILMA NÃO TEM SALVAÇÃO!

(Vinicius Mota – Folha de SP, 31) 1. O problema é como restaurar a responsabilidade dos atores políticos no momento em que o príncipe do nosso sistema, o presidente da República, reduziu-se a figura simbólica. A saída mais rápida seria repactuar forças em torno de Dilma Rousseff, o que no entanto tem sido dificultado pela inapetência da presidente e pela sua proximidade dos vetores desagregadores representados por Lula e pelo PT.

2. Não será possível salvar o governo Dilma, o ex-presidente Lula e o PT. Se a presidente continuar conectada ao seu mentor e ao seu partido, ninguém mais chegará perto dela para negociar saídas. O isolamento ficará tão intenso que a renúncia se tornará um recurso de misericórdia.

3. Outra opção seria organizar em torno de Michel Temer um governo de fato, fundado na partilha de responsabilidade com grupos dominantes no Congresso. A substância do acordo teria de conter reformas dolorosas nas despesas e nas receitas do Estado, além da “despetização” do Executivo. A um pacto forte assim, Dilma seria obrigada a submeter-se ou cair fora.

* * *

BRASIL TEM 10,8% DE IDOSOS, MAS ENTRE OS DEVEDORES SÃO 12,4%!

(Folha de SP, 31) 1. O Brasil tem 6,99 milhões de inadimplentes com 61 anos ou mais, impedidos de obter crédito, segundo levantamento da Serasa Experian.  São consumidores que não conseguiram pagar dívidas bancárias (financiamento de carros, imóveis e outros) ou contas de luz, água, telefonia e do varejo (lojas e redes).

2. O número de devedores idosos foi constatado em junho e representa 12,4% do total de inadimplentes inscritos no cadastro da Serasa, 56,4 milhões. É quase um terço da população com 61 anos ou mais (23,7 milhões) que vem sendo analisada em estudos da Serasa, como o do Mosaic Brasil, que segmentou e mapeou a sociedade em 11 grupos a partir de várias, fontes como o IBGE.

3. De maio para junho deste ano, 210 mil consumidores dessa faixa etária se tornaram inadimplentes, o que equivale dizer que 7.000 pessoas por dia não conseguiram quitar suas dívidas. Na comparação de junho com igual mês do ano passado, 610 mil idosos ingressaram na lista de devedores, com total de 54,1 milhões de inadimplentes.

* * *

PLC-120/15: ESPECULAÇÃO E MENTIRAS!

(Arquitetas U, V, X, Y, Z da prefeitura) O aumento da altura para 60 m nesta área da APAC tem grande impacto e necessita de estudos mais detalhados, principalmente no trecho da Rua da Relação, que tem caixa de rua bastante estreita, e possui vários imóveis tutelados- passíveis de demolição (que a princípio também poderiam incorporar o novo parâmetro).  Destacamos que a quadra XIX possui posto de gasolina de frente para a Praça Cruz Vermelha e caso incorpore os novos parâmetros propostos impactariam negativamente ao conjunto urbano da Praça.

2. Acrescentamos ainda que os esforços para flexibilizar parâmetros tem sido direcionados ao incentivo residencial na área.  Estes novos parâmetros com a permissão de uso comercial, teriam impacto negativo sobre a aplicação no estudo dos novos habitacionais. Este PLC visa o Incentivo do uso como comércio e serviço, quando nossos estudos e esforços buscam incentivo de uso habitacional.”

3. “O PLC trata de alteração de parâmetros estabelecidos no Plano Diretor – Lei Complementar n.º 111 de 1º de fevereiro de 2011 e na APAC da Cruz Vermelha – Decreto n.º 11.883 de 30 de dezembro de 1992.

A proposta estende para a Avenida Henrique Valadares e a Rua da Relação, no trecho entre a Praça da Cruz Vermelha e a Rua do Lavradio situado na APAC da Cruz Vermelha, o Índice de Aproveitamento de Terreno (IAT) definidos pelo Plano Diretor para a Área Central 2, com IAT de 15, atingindo inclusive o imóvel do Hospital da Cruz Vermelha, bem tombado.

Atualmente a APAC da Cruz Vermelha está inserida em Área Central 1 – AC-1 com IAT de 5.

Propõe também a mudança de gabarito das quadras de nº 2,3,7,8,13,14,18 e 19 da APAC da Cruz Vermelha passando do gabarito atual de 12,50 metros e 40,00 metros para 60 metros de altura.

4. Em relação ao PLC 120/2015, observamos que:

Propõe zoneamento de AC-2 para região que já apresenta característica mista e residencial; A tipologia e os parâmetros propostos são aplicáveis em poucos terrenos, resultando viável em praticamente um único terreno; Não define limite de profundidade e regras para aplicação dos parâmetros propostos.”

“A justificativa do presente PLC nº 120/2015 menciona dois projetos recentes para a região da Cruz Vermelha, a Petrobrás e o INCA.

O edifício da Petrobrás ocupa a Quadra 12 da APAC da Cruz Vermelha, para onde o artigo 10 do Decreto 11883/1992, de criação da APAC da Cruz Vermelha já previa a altura máxima de 100m, mantido o IAT de 5, conforme estabelecido pelo Plano Diretor. Destacamos que na época da criação da APAC, já constava licença em vigor para essa quadra, tendo sido mantidos os parâmetros então licenciados e que obedeciam a legislações anteriores, com PAAs e Planos de Urbanização das décadas de 1960 e 70, que já previam alturas de 100m e até maiores.

No caso do INCA, a LC 130/2013 ajusta as alturas permitidas no Decreto 11883/1992, da APAC Cruz Vermelha, mantido o IAT de 5, estabelecido pelo Plano Diretor, e tendo contado com a autorização e concordância do IRPH para a proposta da alteração da legislação e para o projeto de arquitetura da edificação.

O presente PLC pretende, com a alteração do zoneamento de um trecho de um único logradouro, aumentar o potencial construtivo estabelecido pelo Plano Diretor para a região, sem vinculação à elaboração de um novo PEU para o bairro, nem menção a qualquer análise ou aprovação pelos órgãos responsáveis pela tutela do patrimônio preservado, no caso, o IRPH.”